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terça-feira, 27 de dezembro de 2011

Governadora revoga decreto que instituiu área de segurança no Centro Administrativo

A governadora Rosalba Ciarlini revogou o decreto estadual n° 22.511, de 22 de dezembro de 2011, que instituiu área de segurança no Centro Administrativo. O ato será publicado na edição do Diário Oficial do Estado, nesta quarta-feira (28). "O decreto não cerceava a livre manifestação e sim, disciplinava o acesso ao Centro Administrativo, principalmente, o direito ao desempenho das atividades dos que trabalham tanto na Governadoria quanto nas secretarias estaduais", esclareceu a governadora.

Embora a intenção não tenha sido impedir qualquer movimentação, dentro do Centro Administrativo, a governadora decidiu rever a decisão, afastando qualquer tipo de interpretação que possa afetar o exercício da democracia. "Podemos rever esse decreto sim", adiantou a governadora quando foi questionada pelos jornalistas no café da manhã, nesta terça-feira, em Natal.

* Com informações da Assessoria do Governo do Estado

sábado, 24 de dezembro de 2011

Confraternização do Partido dos Trabalhadores – Diretório Municipal de Lajes


Às 9h 30m na sede do Diretório Municipal do PT - Lajes, realizou-se um belo encontro entre antigos filiados, novos filiados e simpatizantes do partido; quando além de confraternização também ocorreram falas avaliando 2011 e perspectivas para 2012. Dentre os novos filiados, estavam presentes: Nonato, Professor Renier, Edivânia, Gildemar, Baracho, entre outros. À luta companheiros!









sexta-feira, 23 de dezembro de 2011

Decreto estadual proíbe piquetes no Centro Administrativo

A governadora Rosalba Ciarlini baixou decreto que proibe piquetes no Centro Adminitrativo, em Natal.

Decreto estadual proíbe piquetes no Centro AdministrativoDe acordo com o documento, publicado na edição desta sexta-feira (23) do Diário Oficial do Estado (DOE), três situações não poderão mais ocorrer no local: ingresso de carros com equipamentos de som capazes de perturbar o desempenho das atividades laborais dos servidores estaduais; armação de barracas ou quaisquer outras formas de acampamento que vise à instalação e permanência, embora que temporária, na respectiva área de segurança; e utilização de fogos de artifício, apitos, cornetas, ou quaisquer outros instrumentos que possibilitem a perturbação e o desempenho das atividades laborais dos servidores estaduais.
O decreto, de número 22.511, institui a área de segurança do Centro Administrativo do Governo do Estado. O texto do documento diz que "fica autorizada no âmbito da área de segurança do Centro Administrativo o trânsito habitual de pessoas, sem a finalidade de permanência no local".

Além da proibição de piquetes, o decreto estabelece às 18h como um horário limite para a entrada de público. Após esse horário, somente servidores devidamente identificados terão acesso ao Centro Administrativo.

Mudança de regras no Fies libera estudante de pagar taxa de matrícula

Antes da medida, os alunos tinham que, primeiro, bancar a matrícula na instituição de ensino para, depois, se inscrever no programa e receber o ressarcimento dos valores pagosBrasília - Estudantes que recorrem ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) estão dispensados, a partir de hoje (23), de pagar a taxa de matrícula na faculdade. Até então, os alunos tinham que, primeiro, bancar a matrícula na instituição de ensino para, depois, se inscrever no programa e receber o ressarcimento dos valores pagos. A medida que altera as regras foi publicada hoje no Diário Oficial da União.
Com a mudança, o aluno pode se inscrever no SisFies antes de concluir o processo de matrícula. As taxas serão custeadas pelo programa e os valores, incluídos no financiamento. De acordo com a portaria, as instituições de ensino ficam proibidas de cobrar a taxa ou mensalidade do estudante beneficiado pelo Fies. Os valores só poderão ser cobrados se o contrato de financiamento não foi formalizado, com garantia de isenção de juros.

Fonte: Agência Brasil

quinta-feira, 22 de dezembro de 2011

MENSAGEM

Vivenciando o período natalino e a aproximação do final do ano de 2011, desejo a todos os munícipes um FELIZ NATAL e um ANO NOVO REPLETO DE REALIZAÇÕES.
Tenho convicção  de que podemos criar uma nova realidade: um mundo de paz, sem exclusão, com qualidade de vida. Se você deseja  contribuir para que essa transformação  se realize, dissemine a FÉ e o AMOR.

quarta-feira, 21 de dezembro de 2011

Confraternização do SINTE-RN reúne mais de 2000 pessoas no Boulevard


Mais de 2.200 pessoas participaram ontem da festa de confraternização anual do Sinte-RN, realizada ontem(18) no Boulevard, em Natal. Profissionais da educação e seus convidados se divertiram com a variedade musical da banda Xeque-Mate. A confraternização ganhou elogios dos presentes, sobretudo nos quesitos organização e animação.

Papa nomeia Dom Jaime Vieira novo arcebispo de Natal

O Papa Bento XVI aceitou a renúncia do Arcebispo Metropolitano de Natal, Dom Matias Patrício de Macêdo, nesta quarta-feira, dia 21 de dezembro, em conformidade com o Código de Direito Canônico, que recomenda que todo Bispo que complete 75 anos de idade deve apresentar renúncia ao cargo. 
Dom Matias completou 75 anos em 14 de abril de 2011, mês em que apresentou o pedido de renúncia. O Santo Padre, Papa Bento XVI, nomeou o Bispo de Campina Grande-PB, Jaime Vieira Rocha, como o novo Arcebispo Metropolitano de Natal. A data da posse dia 26 de        fevereiro, na Catedral Metropolitana de Natal.
 A partir de hoje até o dia da posse, Dom Matias será administrador apostólico de Natal. Nas missas, na oração eucarística, os padres dirão: "pelo nosso bispo eleito Jaime e pelo nosso administrador apostólico Matias".

O novo arcebispo
Dom Jaime Vieira Rocha é natural de Tangará-RN, paróquia da Arquidiocese de Natal, onde nasceu em 30 de março de 1947, filho de José Patrício de Melo e Maria Nini Rocha. Fez os estudos de Filosofia e Teologia na Faculdade de Teologia Nossa Senhora da Assunção, em São Paulo-SP. 
É formado em Ciências Sociais, pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, e IBRADES, no Rio de Janeiro-RJ. Também fez o curso de Atualização para Formadores de Seminários, em Roma, Itália.

Foi ordenado padre no dia 01 de fevereiro de 1975, em Natal-RN. Foi nomeado Bispo da Diocese de Caicó-RN, em 29 de novembro de 1995. A ordenação episcopal aconteceu no dia 06 de janeiro de 1996, na Basílica de São Pedro, em Roma, na Itália, pelo então Papa João Paulo II. Escolheu como lema: "Scio Cui Crediti" (Sei em quem acreditei). 
Dom Jaime governou a Diocese de Caicó por nove anos - de 1996 a 2005. Em 2005 foi transferido para a Diocese de Campina Grande-PB, onde permaneceu até agora.No período de 1997 a 2003, Dom Jaime foi o Bispo Referencial da Comissão Episcopal Regional para a Vida e a Família; de 2007 a 2008, acumulou o cargo de Bispo da Diocese de Campina Grande com o de Administrador Apostólico da Diocese de Guarabira-PB. 
Atualmente é o Bispo Referencial da Comissão Episcopal Regional para os Ministérios Ordenados e a Vida Consagrada, do Regional Nordeste 2; e membro da Comissão Episcopal para a Amazônia, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB.
fonte: www.nominuto.com/noticias/politica/papa-nomeia-dom-jaime-vieira-novo-arcebispo-de-natal/80176/

Projeto que beneficia 115 bandas da Grande Natal é vetado

O Projeto de Lei que cria o Sistema Estadual de Bandas do Rio Grande do Norte (Seban) foi vetado ontem pela governadora Rosalba Ciarlini após aprovação por unanimidade na Assembleia Legislativa. O Seban funcionaria na organização, qualificação e incentivo às 115 bandas marciais de música espalhadas na Grande Natal e interior potiguar, sobretudo após aprovação recente do Fundo Estadual de Cultura cujo montante tem reservado percentual fixo destinado às Bandas de Música do Estado.


Um equívoco de ordem jurídica teria sido o motivo apontado pela assessoria do governo para o veto: "O projeto é bom e será aproveitado", informou Foto:Monique Renne/CB/D.A Press
Um equívoco de ordem jurídica foi o motivo apontado pela assessoria do governo para o veto. Segundo informações repassadas pela Consultoria do Estado, deputados (legislativo) não podem atribuir obrigações e atribuições orçamentárias ao Governo do Estado (executivo). O deputado estadual Fernando Mineiro (PT), autor do PL, contra-argumenta: "Não leram o projeto direito. Só pode. Porque está claro que não há qualquer empenho de despesa por parte do Executivo Estadual".

Segundo Mineiro, não se encontra resquícios de nenhuma das inconstitucionalidades apontadas pela Governadora. "O Projeto de Lei respeitou toda a tramitação legal prevista. O veto afirma que também existe no PL inconstitucionalidade material. Tal argumento se apresenta ainda mais estapafúrdio, pois um Projeto de Lei é materialmente inconstitucional quando o seu conteúdo, no todo ou em parte, contraria dispositivo constitucional sobre o mesmo tema", reclamou o deputado.
leia mais em: www.diariodenatal.com.br/2011/12/21/muito1_0.php

Um ano de oportunidades para os concurseiros

No mundo dos concursos públicos, 2012 será um ano melhor que 2011. Esta é a avaliação dos professores que preparam candidatos que querem ter o governo como patrão - seja na esfera municipal, estadual ou federal. Mesmo se tratando de um ano eleitoral, o que na prática restringe a contratação de novos servidores públicos, os concursos só deverão ter redução na esfera administrativa municipal. As seleções nas esferas estadual e federal, que têm os cargos mais cobiçados, deverão ser preservadas.
 
Opções
A curto prazo, entre janeiro e junho, deverão ser abertas vagas na Polícia Federal (mais de mil), INSS (edital publicado), Polícia Rodoviária Federal (mais de mil), Receita Federal (mais de mil), Caixa Econômica Federal (edital em fevereiro). No âmbito estadual, o Ministério Público Estadual (MPE) também deverá publicar edital com vagas, assim como a Polícia Militar (oficiais e soldados) e o Tribunal de Justiça. Esses concursos ainda não foram autorizados pelo governo, mas são possibilidades.
Atualmente grande parte dos concurseiros se prepara para a seleção da prefeitura de Parnamirim, cujas provas serão aplicadas no dia 5 de fevereiro, assim como o INSS, que terá provas no dia 20 de fevereiro. "Também é grande a procura nos cursinhos para turmas preparatórias para concursos nacionais e em estados vizinhos, como Ceará, que tem vagas para soldado da PM, agentes da Polícia Civil, TRE e Tribunal de Justiça, e em Pernambuco, que tem vagas no TRE", diz Aldo Rocha, diretor-geral do IAP Cursos, que tem 2 mil alunos matriculados em mais de dez modalidades de cursos.
leia mais em: www.diariodenatal.com.br/2011/12/21/economia4_0.php

quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

Concursos estão sob suspeita

O Ministério Público Estadual deflagrou ontem a "Operação QI", fruto da investigação dos promotores de Justiça que apontaram irregularidades em diversos concursos públicos realizados no interior do Rio Grande do Norte. O trabalho do MP no caso durou quatro meses e encontrou indícios de ilegalidades, como fraudes em licitações, corrupção passiva e ativa, estelionato e tráfico de influência. De acordo com a investigação, prefeitos e outros agentes públicos podem ter participado de negociatas para garantir a aprovação de pessoas previamente listadas. Vagas avulsas eram vendidas por R$ 3 mil.Ontem, promotores e PM realizaram apreensões de material na sede da Concsel 
Ontem, apreensões de material na sede da Concsel
Leia mais em: http://tribunadonorte.com.br/noticia/concursos-estao-sob-suspeita/206029

terça-feira, 13 de dezembro de 2011

Para que não fique qualquer dúvida: 7 de outubro de 2011.

Tribunal Superior Eleitoral

Justiça Eleitoral.

Resolução n° 23.341

INSTITUIÇÃO n° 933-81.2011.6.00.0000 - CLASSE 19 - BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL

Relator:Ministro Arnaldo Versiani
Interessado: Tribunal Superior Eleitoral
Calendário Eleitoral
Eleições de 2012.

O Tribunal Superior Eleitoral, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 23, IX, do Código Eleitoral e o art. 105 da Lei n° 9.504, de 30 de setembro de 1997, resolve expedir a seguinte instrução

Outubro de 2011
7 de outubro - sexta feira
(1 ano antes)

1. Data até a qual todos os partidos políticos que pretendam participar das eleições 2012 devem ter obtido registro de seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral (Lei n°. 9.504/97 art. 4°)

2. Data até a qual os candidatos a cargos eletivos nas eleições de 2012 devem ter domicílio na circunscrição na qual pretendem concorrer (Lei n°. 9.504/97 art. 9°, caput)

3. Data até a qual os candidatos a cargo eletivo nas eleições de 2012 devem esta com as filiações deferidas no âmbito partidário, desde que o estatuto partidário não estabeleça prazo superior (Lei. 9.504/97 art.9°, caput e Lei n°. 9.096/95 arts. 18 e 20, caput).

segunda-feira, 12 de dezembro de 2011

Tumor cancerígeno de Lula reduziu 75%, dizem médicos

A equipe médica que trata do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou na tarde de hoje (12) que o tumor cancerígeno que atinge a laringe do ex-presidente diminuiu 75% com o tratamento de quimioterapia. O resultado foi considerado surpreendente e acima da expectativa.
“[A redução] está dentro dos padrões, e excede um pouco o que a gente esperava. A redução era esperada, mas não sabíamos qual seria a dimensão. Foi uma dimensão extraordinária” disse o médico Arthur Kutz.
Segundo o médico, Lula só poderá ser avaliado como “curado” daqui a cinco anos, mas considerou que o ex-presidente está no “caminho da cura”. Com o resultado obtido, uma cirurgia para a retirada do tumor foi totalmente descartada.
"O presidente estava apreensivo, recebeu a notícia bem aliviado", disse o médico Paulo Hoff. "O importante agora é que tratamento atingiu todos os objetivos que poderíamos esperar, estamos muito satisfeitos", completou.

Ricardo Stuckert/Instituto Cidadania
Lula e Marisa Letícia recebem boas notícias do chefe da equipe médica, Roberto Kalil Filho.

Os médicos disseram ainda que Lula poderá voltar a fazer suas atividades normalmente em março de 2012. O ex-presidente vai iniciar ainda hoje a terceira sessão de quimioterapia. Em janeiro, passará a receber sessões de radioterapia, para complementar o tratamento.
 

quinta-feira, 8 de dezembro de 2011

Festa do Reencontro em Lajes

Tendo sido convidadas cerca de 90 famílias tradicionais do município de Lajes, realizou no dia 02 de dezembro a Festa do Reencontro cujos objetivos principais eram: promover a confraternização e o reencontro entre essas famílias, como também solidarizar-se com a programação alusiva aos 90 anos da Paróquia Nossa Senhora da Conceição. Tivemos a honra de sermos convidados e estivemos presentes no evento, enquanto representantes da Família MARTINS SOBRINHO (Luiz Martins Sobrinho e família). Maravilhoso evento. Parabéns a todos que o organizaram!

Excesso de violência nas TVs abertas pode causar problemas às crianças

O excesso de violência exibido na programação das TVs abertas pode causar efeitos duradouros nas crianças, diz o diretor adjunto do Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação do Ministério da Justiça, Davi Pires.
“Algumas crianças podem sentir medo. Dependendo da faixa etária, podem ter pesadelos, problemas no sono, irritação durante o dia e até comportamentos violentos”, ressaltou Pires, ao participar de audiência pública sobre o assunto na Câmara. Ele destacou, porém, que o problema mais grave é achar que a violência é algo banal.
Davi Pires considera a classificação indicativa é importante para que pais e educadores protejam as crianças de cenas violentas exibidas na televisão. Ele lembrou que o critério para classificação de um programa por idade é a incidência de cenas de sexo, de uso de drogas e cenas violentas. “Programas jornalísticos, noticiosos, esportivos, eleitorais e publicidade não passam pela classificação”, explicou.
A classificação indicativa também foi defendida pela representante do Conselho Federal de Psicologia (CFP) na Coordenação Executiva do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, Roseli Goffmann.
“As TVs no Brasil são controladas por poucas famílias. São concessões públicas. É mais do que razoável que obedeçam a normas e regras passíveis de punição”, disse. “A classificação indicativa é a única forma de regular as TVs”, completou.
A representante da Associação Brasileira de adiodifusores (ABRA), Heloísa Helena de Macedo, por sua vez, alertou que não cabe ao estado definir a programação. Heloísa Helena defende que a classificação seja apenas indicativa, para que os pais em casa possam escolher o que vai ser assistido.
"Todo e qualquer controle deve ser combatido. Cabe aos pais educar os filhos. É um dever dos pais que não deve ser tomado pelo estado ou agente”, destacou.

Da Agência Brasil

Rosalba pede ao MEC ampliação do transporte escolar

A Governadora Rosalba Ciarlini foi recebida nesta quarta-feira (7), em Brasília, pelo secretário executivo do Ministério da Educação e da Cultura (MEC), Henrique Paim, para discutir a ampliação da frota de transportes escolares, as reformas nas escolas e os recursos para construção de Escolas Técnicas de Ensino Médio Profissionalizante.
Segundo a governadora, o Estado já tem recursos próprios para adquirir 100 ônibus, mas há a necessidade de adquirir mais veículos. “Estamos com um projeto de ampliar cada vez mais o sistema do transporte escolar no estado para que possamos oferecer mais conforto e segurança aos estudantes”, disse Rosalba. 
Além dos transportes escolares, também foram abordados na reunião os projetos de reforma das escolas com recursos do MEC e a construção de Escolas Técnicas de Ensino Médio Profissionalizantes. 
“Cinco já estão com as obras iniciadas, mas estamos aqui para discutir alguns entraves para que possamos liberar rapidamente recursos para iniciar a construção de mais outras cinco escolas. Além do ensino regular, os jovens terão aulas de tempo integral”, disse a governadora.
De acordo com Henrique Paim, o Estado terá o apoio do MEC. “Temos uma parceria muito forte com o Rio Grande do Norte. Estamos cumprindo todos os acordos e há um processo de aceleração na execução dos projetos que a governadora apresentou”, pontuou o secretário executivo do MEC.

sábado, 3 de dezembro de 2011

Livro traz foto inédita de Dilma em depoimento aos militares



terça-feira, 29 de novembro de 2011

Citação do filósofo grego Aristóteles:"O ignorante afirma, o sábio duvida, o sensato reflete”.

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Domingo, 25 de novembro de 2011, um dia que deve ficar registrado na história do municípío de Lajes: NÃO À DISCRIMINAÇÃO!... evento contra a homofobia deixou claro o que diz a Constuição Federal nos seus Direitos e Deveres Individuais e Coletivos entre outros "são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente da sua violação". 

INFORMANDO:
Homofobia (homo, pseudoprefixo de homossexual, fobia do grego φόβος "medo", "aversão irreprimível") é uma série de atitudes e sentimentos negativos em relação a lésbicas,gays, bissexuais e, em alguns casos, contra transgêneros e pessoas intersexuais. As definições referem-se variavelmente a antipatia, desprezo, preconceito, aversão e medo irracional. A homofobia é observada como um comportamento crítico e hostil, assim como a discriminação e a violência com base em uma percepção de orientação não heterossexual. 
ENTENDA A LEI:
Nos últimos 30 anos, o Movimento LGBT Brasileiro vem concentrando esforços para promover a cidadania, combater a discriminação e estimular a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
A partir de pesquisas que revelaram dados alarmantes da homofobia no Brasil, a Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), juntamente com mais de 200 organizações afiliadas, espalhadas por todo o país, desenvolveram o Projeto de Lei 5003/2001, que mais tarde veio se tornar o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122/2006, que propõe a criminalização da homofobia.
O projeto torna crime a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero - equiparando esta situação à discriminação de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, sexo e gênero, ficando o autor do crime sujeito a pena, reclusão e multa.
Aprovado no Congresso Nacional, o PLC alterará a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, caracterizando crime a discriminação ou preconceito de gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero. Isto quer dizer que todo cidadão ou cidadã que sofrer discriminação por causa de sua orientação sexual e identidade de gênero poderá prestar queixa formal na delegacia. Esta queixa levará à abertura de processo judicial. Caso seja provada a veracidade da acusação, o réu estará sujeito às penas definidas em lei.
O texto do Projeto de Lei PLC 122/2006 aborda as mais variadas manifestações que podem constituir homofobia; para cada modo de discriminação há uma pena específica, que atinge no máximo 5 anos de reclusão. Para os casos de discriminação no interior de estabelecimentos comerciais, os proprietários estão sujeitos à reclusão e suspensão do funcionamento do local em um período de até três meses. Também será considerado crime proibir a livre expressão e manifestação de afetividade de cidadãos homossexuais, bissexuais, travestis e transexuais.  
Leia mais em: www.nãohomofobia.com.br

MAIS FOTOS DO EVENTO: Parabéns, Lajes!

 juventude contra a homofobia
                               turma de Caiçara do Rio dos Ventos

sexta-feira, 25 de novembro de 2011

Comissão de Finanças da Câmara cede à pressão da Fazenda e dos governadores e rebaixa reajuste do piso

Por: CNTE
Em decisão que contraria o processo de evolução do piso salarial profissional nacional do magistério (PSPN) e os fundamentos constitucionais de financiamento dessa política pública, a Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 23 de novembro, parecer do dep. José Guimarães (PT-CE), que estabelece o INPC/IBGE como único índice de reajuste anual do PSPN.
Para os cerca de dois milhões de profissionais do magistério público da educação básica no país, essa deliberação da CFT/Câmara requerida pela Fazenda Federal e por governadores e prefeitos, não só anula a possibilidade de valorização do piso e das carreiras profissionais - por meio de medida que contraria, inclusive, preceito constitucional - como dá guarida aos entes federados que, desde a vigência da norma federal lutam, deliberadamente, inclusive por meio de ações judiciais no Supremo Tribunal Federal, contra a Lei 11.738.[...]

Leia mais em: www.sintern.org.br

terça-feira, 22 de novembro de 2011

Projetos do Governo do RN criam Carteira de Habilitação gratuita e parcela débitos do IPVA

A governadora Rosalba Ciarlini encaminhou nesta terça-feira (22), para a Assembleia Legislativa, três mensagens mensagem para apreciação da Assembleia Legislativa. A primeira é sobre o projeto de Lei Complementar que cria o Programa CNH Popular, que pretende conceder gratuidade na obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas de baixa renda.
 As outras duas mensagens são de Projetos de Lei tendo como foco o Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA). Um dos Projetos de Lei propõe o parcelamento dos débitos fiscais relacionados ao tributo. A outra mensagem pede a remissão do crédito fiscal relativo ao IPVA e a Taxa de Licenciamento Anual do Veículo.
 De acordo com o texto do projeto, o programa CNH Popular será destinado para pessoas que forem retirar a habilitação pela primeira vez, nas categorias “A” e “B”, ou na hipótese de mudança de categoria, “C”, “D”, ou “E”. O benefício será válido para quem estiver inscrito no Programa Bolsa Família. O objetivo é estimular a empregabilidade, a partir do uso da habilitação como elemento condicionante para o emprego formal.
 O projeto compreende a isenção das taxas relativas aos exames clínicos de aptidão física e mental; exame psicológico; licença de aprendizagem de direção veicular; custos com a confecção da primeira Carteira de Habilitação ou da nova CNH, em caso de mudança de categoria; e exame de atualização para a renovação da CNH, também em caso de mudança de categoria. O Estado será o responsável por arcar com as despesas referentes aos cursos teóricos e práticos de direção veicular, ministrados pelos Centros de Formação de Condutores, a partir de convênios com o Detran/RN.
 Segundo dados do próprio Departamento de Trânsito, o Rio Grande do Norte possui, atualmente, 567.732 mil condutores habilitados, em um universo de 809.127 veículos cadastrados. Em alguns municípios, o número de licenças para dirigir não atinge 20% da quantidade de automóveis em circulação.

PARCELAMENTO - Quanto ao Projeto de Lei que propõe o parcelamento dos débitos fiscais relacionados ao IPVA, o parcelamento se aplica ao débito tributário gerado até o dia 31 de dezembro de 2010, independentemente de estar constituído, inscrito na Dívida Ativa do Estado ou sendo cobrado judicialmente. O benefício não contempla débito remanescente de parcelamentos feito anteriormente pelo contribuinte, e tem o objetivo de restituir e compensar as importâncias já recolhidas.
 O débito consolidado será parcelado nas seguintes condições: em parcela única, com redução de 90% das multas e juros; em cinco parcelas, com redução de 80%; em 15 parcelas, com desconto de 70% sobre multas e juros; e em até 24 parcelas, com redução de 30%. O valor mínimo para cada parcela é de R$ 100,00.
 LICENCIAMENTO - A outra mensagem enviada pelo Governo do Estado propõe a remissão do crédito tributário relativo ao IPVA e a Taxa de Licenciamento Anual do Veículo. O benefício se aplica aos créditos vencidos até o dia 31 de dezembro de 2010 e incidentes sobre motocicletas e motonetas de até 150 cilindradas (cc).
 O crédito tributário sobre o qual incide a proposição abrange a soma do imposto, das multas, da atualização monetária, dos juros de mora e dos acréscimos previstos na legislação. O benefício valerá apenas para os contribuintes que tenham quitado, de forma integral, o IPVA e a taxa de licenciamento anual relativo a 2011; o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), relativo ao exercício de 2010; e àqueles não possuam impedimento junto ao Registro Nacional de Veículos Automotores (RENAVAM).
O benefício vai permitir que a população de baixa renda possa regularizar sua situação junto ao Governado do Estado e ao Detran/RN, além de proporcionar a obtenção do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), cujo porte é obrigatório durante o tráfego em vias públicas.
Vale esclarecer, para efeito do artigo 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que a remissão não afetará o resultado fiscal do Estado, já que a receita considerada pelo Projeto de Lei do Orçamento de 2012 está relacionada à execução da receita orçamentária, e não ao lançamento sobre desses tributos. Em vários casos, a cobrança dessas dívidas pode ser mais alta do que o próprio valor recebido.

Fonte: diariodenatal.com.br

segunda-feira, 21 de novembro de 2011

Governo atualiza valor do salário mínimo para R$ 622 em 2012

O governo elevou o salário mínimo para 2012 de R$ 619,21 para R$ 622,73. O novo número consta no ofício que o Ministério do Planejamento enviou ao Congresso nesta segunda-feira (21) com a atualização dos parâmetros econômicos utilizados na elaboração da proposta orçamentária do próximo ano (PLN 28/11). A diferença de R$ 3,52 deve-se à revisão do INPC deste ano, que reajusta o mínimo.

Com informações da Agência Câmara.

sábado, 19 de novembro de 2011

Conversa agradável entre conterrâneos!



 Sábado,19/11/11, na foto: Professor Renier, Nonato e Lucimar Lopes. Todos companheiros, em conversa casual entre amigos. Discutiu-se de tudo um pouco: festa da padroeira, APAMI, educação, política, entre outros. Certamente, em Lajes,  alguns videntes tentarão captar mais sobre esse encontro, entretanto há realidades que não se consegue resgatar ou prever, apenas se aguarda com ansiedade os desenrolar dos fatos, a dinâmica da vida.

terça-feira, 15 de novembro de 2011

O PROJETO POLÍTICO DE CADA MUNICÍPIO EM 2012

 As eleições de 2012 estão quase na esquina e em toda parte se especula sobre nomes para prefeito e possíveis arranjos partidários. pouco se fala em projeto – ou seja, em torno de que ideias fulano ou sicrano pretende juntar forças a seu favor e conquistar o eleitorado. isso rebaixa a política, enfraquece os partidos e condena o poder local à mesmice.
É possível inverter a equação, pondo os bois adiante do carro e discutindo projetos políticos concretos antes da definição de nomes e coligações? possível é, embora não seja fácil tal a força da cultura sedimentada em sentido contrário. e se é possível, vale tentar, pois isso é mais do que necessário nesse tempo de mudança que o país vive, que repercute sobre a vida municipal. É certo que em grande parte dos municípios do estado o grau de construção de uma consciência social esclarecida e de partidos aptos a abordarem a realidade de modo sistêmico é ainda rarefeito. Impõe-se, portanto, a todo partido que deseja disputar o protagonismo político no município se apresentar diante dos demais e da sociedade com uma opinião consistente sobre a realidade local, suas possibilidades, desafios e riscos; o governo atual, que se pretenda manter ou substituir; as linhas essenciais de inserção do município no ciclo de desenvolvimento em curso no estado; o modo de assegurar a gestão democrática; o papel dos movimentos sociais, etc. Formatar assim um projeto político para o município também demanda diálogo com as forças vivas da sociedade, o movimento popular, técnicos, intelectuais, personalidades influentes, igrejas, empresários. um bom exercício de construção coletiva das ideias. um fator de amadurecimento partidário - uma das pedras de toque do fortalecimento de nossa jovem e ainda instável democracia.

segunda-feira, 14 de novembro de 2011

Conquista merecida: quinquênios para os professores.

Justa decisão: professores de Lajes que acionaram a justiça para garantirem o direito ao quinquênio obtiveram o deferimento judicial à reinvindicação. Parabéns também ao advogado Nonato Santos que, com presteza e competência, oferece seus conhecimentos em defesa dos trabalhadores em educação. Isto prova que é possível se conquistar ou garantir um direito sem que se faça greve. Se existe um direito descumprido, busque-se a justiça e essa faça valer o que é lei. 

domingo, 13 de novembro de 2011

O trabalhador em primeiro lugar...À luta, companheiros!



O Partido dos Trabalhadores no município de Lajes, entregou no dia de ontem a Secretaria de Agricultura do Governo do Prefeito Benes Leocádio (PMDB).
O anuncio oficial foi feito pela própria Secretária Gorete Santos, acompanhada da Presidenta da legenda Lucimar Roque, do Vereador Canindé Rocha e dos membros do Diretório Municipal de Lajes: Professor Santiago Walderey e José Mendes. O encontro aconteceu no Center Via.
Com a entrega da pasta da agricultura, o PT lajense põe um fim na aliança com o Governo do Prefeito Benes Leocádio, aliança esta, feita na campanha do 2008, onde o PT elegeu dois vereadores na Câmara Municipal.
O Vereador José Carlos Felipe (Zé Mata), não compareceu ao encontro do partido com o chefe do Executivo Municipal.
O suplente de vereador José Mendes, que nos informou que o partido reuniu a Comissão de Ética da legenda, para discutir o futuro do PT na Câmara Municipal.
José Mendes ainda adiantou que o partido poderá ter candidatura própria a Prefeitura de Lajes na eleição do próximo ano.
Hoje a legenda já tem um pré candidato laçado, o nome do Professor Santiago e poderá ter também um outro nome que circula nos bastidores da política lajense que é o nome do ex Vereador Nonato Santos, recém filiado ao partido.

Fonte: www.focosertanejo.blogspot.com

DENGUE, UMA AMEAÇA CONSTANTE

  Com a estação chuvosa é preciso estarmos atentos e cuidarmos para que o Aedes aegypti🦟 não nasça.  Esse é o mosquito que transmite dengue...