domingo, 31 de julho de 2011

RIO CEARÁ-MIRIM EM LAJES: SOS!


O que deveria ser um ponto turístico passa-nos a imagem do descaso com a natureza e a pouca preocupação com a população que mora após o rio Ceará - Mirim. Será que desde a emancipação política do município de Lajes não houve condições de se construir pontes sobre esse rio? E se o rio fosse perene? À entrada da cidade, são três opções de acesso à Lajes (observem imagens) que já pouco animam o turista ou visitante que por aqui pousam. Socorro! Grita o rio.Quem o ouve? Acordei com o seu brado: Por  favor, cuidem de mim!
 Por  Professor Renier Luiz






Atenção, educadores! A tabela dos 34% do magistério está disponível

A tabela com o escalonamento dos 34% do magistério estadual já está disponível no site. Para visualizá-la, clique aqui. Os valores serão pagos em quatro parcelas a partir do mês de setembro.

(disponível em www.sintern.org.br)

Definidos os grupos das eliminatórias da Copa de 2014

Uma festa que custou R$ 30 milhões à Prefeitura do Rio de Janeiro marcou o "início" da Copa do Mundo de 2014. Hoje, na Marian da Glória, zona Sul do Rio de Janeiro, esportistas e autoridades participaram do sorteio dos grupos das eliminatórias da Europa, Oceania, Ásia, África e Concacaf (américa do Norte, Central e Caribe). Ao todo, 203 países disputam 31 vagas (o Brasil, como sede, está classificado). 

As 31 vagas serão divididas da seguinte forma: 3,5 vagas para a América do Norte, América Central e Caribe; 4,5 vagas para a América do Sul; 13 para a Europa; 5  para a África, 4 para a Ásia e 0,5 para a Oceania. Os continentes que tem 0,5 vagas quer dizer que a primeira seleção que estiver fora do grupo de classificação direta em cada continente disputará repescagem.

Confira os grupos:

Ásia:

Grupo A: Cingapura; Iraque; Jordânia; China
Grupo B: Líbano; Emirados Árabes Unidos; Kuwait Coreia do Sul
Grupo C: Coreia do Norte; Síria; Uzbequistão; Japão
Grupo D: Tailândia; Omã; Arábia Saudita; Austrália
Grupo E: Indonésia; Bahrein; Catar; Irã

Oceânia:

Grupo A: Taiti; Vencedor da primeira fase; Nova Caledônia; Vanuatu;
Grupo B: Papa Nova Guiné; Ilhas Salomão; Nova Zelândia; Fiji;

Concacaf:

Segunda fase:
A: Suriname; El Salvador; Ilhas Cayman; República Dominicana
B: Bermudas; Guiana; Trinidad e Tobago; Barbados
C: Bahamas; Nicarágua; Dominica; Panamá
D: Santa Lúcia; Porto Rico; São Cristóvão e Neves ; Canadá
E: Belize; São Vicente e Granadinas; Guatemala; Granada
F: Ilhas Virgens Americanas; Curaçao; Antígua e Barbuda; Haiti

Terceira fase:
A: Vencedor E; Vencedor F; Jamaica; Estados Unidos
B: Vencedor A; Vencedor B; Costa Rica; México
C: Vencedor D; Vencedor C; Cuba; Honduras

Europa

Grupo A: País de Gales; Macedônia; Escócia; Bélgica; Sérvia; Croácia
Grupo B: Malta; Armênia; Bulgária; República Tcheca; Dinamarca; Itália
Grupo C: Cazaquistão; Ilhas Faroe; Áustria; Irlanda; Suécia; Alemanha
Grupo D: Andorra; Estônia; Romênia; Hungria; Turquia; Holanda
Grupo E: Islândia; Chipre; Albânia; Suíça; Eslovênia; Noruega
Grupo F: Luxemburgo; Azerbaijão; Irlanda do Norte; Israel; Rússia; Portugal
Grupo G: Liechtenstein; Letônia; Lituânia; Bósnia; Eslováquia; Grécia
Grupo H: San Marino; Finlândia; Polônia; Ucrânia; Montenegro; Inglaterra
Grupo I: Finlândia; Geórgia; Bielo-Rússia; França; Espanha

(disponível em www.tribunadonorte.com.br)
 

SÃO JUDAS TADEU,VALEI-NOS!

Não me digam que estou fazendo crítica à toa. Todas as imagens abaixo são o retrato postal da cidade de Lajes às margens da BR 304, mais precisamente no bairro São Judas Tadeu. Bem próximo desse espaço existem  pousadas, churrascarias, restaurantes, ou seja, microempresas que integram um pequeno Polo Comercial de atendimento ao turista ou às pessoas que passam em viagem pela cidade e param para efetuar compras ou simplesmente fazer um lanche. Percebe-se também pontos comerciais abandonados  que parece nunca terem sido utilizados (quiosques), deixando-se de  gerar trabalho, o que oportunizaria a venda  de produtos  da terra (comidas, artesanato, etc) e, inclusive, poder-se-ia oferecer pequenos serviços como um posto de atendimento ao turista entre outros. A quem couber a responsabilidade, solicito a limpeza do espaço. Ou será que a prefeitura dessa cidade não dispõe suficientemente de equipamentos e recursos humanos para isso? Por enquanto, não resta outra opção senão dizer: “São Judas Tadeu, valei-nos!

Professor Renier Luiz







terça-feira, 26 de julho de 2011

Erradicar o analfabetismo: uma velha promessa

Alto índice de evasão, estrutura física inadequada, dificuldade de acesso aos locais de estudo e programas ineficazes. Resumindo, essa é a realidade da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no Brasil. A combinação desses fatores por anos seguidos acabou conduzindo o país a uma situação alarmante: 57,7 milhões de cidadãos com mais de 18 anos sem Ensino Fundamental completo e cerca de 14 milhões de analfabetos. Ao mesmo tempo, de 2006 para cá, vem caindo o número de matrículas na EJA. Ora, se a ideia é erradicar o analfabetismo, como todo candidato gosta de afirmar em época de eleição, as matrículas nessa modalidade de ensino não tinham de estar aumentando, em vez de diminuindo? A conta não fecha. E deixa no ar outra pergunta: será que estamos desistindo dos nossos analfabetos?

A história recente do Brasil está repleta de iniciativas de combate ao analfabetismo. Nos tempos da ditadura militar, entre as décadas de 1960 e 70, havia o Movimento Brasileiro de Alfabetização (Mobral). Depois, durante o período da redemocratização, criaram-se cursos supletivos. Na era Fernando Henrique Cardoso, foi a vez do programa Alfabetização Solidária. E, na era Luiz Inácio Lula da Silva, entrou em cena o Brasil Alfabetizado. Todas essas políticas contribuíram, em maior ou menor escala, para a redução da taxa de analfabetismo, que caiu de 39,6%, em 1960, para 9,7%, em 2009 (ano dos útimos dados oficiais disponíveis). Mesmo assim, nenhuma delas evitou que chegássemos à segunda década do século 21 com a vergonhosa marca de 14,1 milhões de analfabetos.
(disponível em  http://revistaescola.abril.com.br/politicas-publicas/modalidades/erradicar-analfabetismo-velha-promessa-eja-629512.shtml)

Novas regras para planos de saúde entram em vigor

Da Agência Estado, por Fernanda Bassette:

Termina nesta quarta-feira (27) o prazo que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) deu para as operadoras de saúde se adaptarem às novas regras de portabilidade de carência. A partir de quinta-feira (28), beneficiários de planos coletivos por adesão poderão mudar de operadora de saúde sem precisar cumprir novas carências.

Pelas novas regras, cerca de 5,14 milhões de beneficiários de planos por adesão se tornam aptos a mudar de operadora, segundo dados da ANS. Só do Estado de São Paulo, por exemplo, são 2,38 milhões de pessoas.

Com essa resolução, a ideia da ANS é permitir que ocorra um fluxo maior de clientes entre as operadoras, aumentando a competitividade entre elas.

"As operadoras terão de criar estratégias para fidelizar os clientes. É um incentivo à boa prática de atendimento", diz Arlindo de Almeida, presidente da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), que representa cerca de 18 milhões de usuários de planos de saúde.

Os clientes de planos coletivos empresariais, que representam cerca de 70% do mercado, e os de contratos anteriores a 1999 continuam sem o benefício.

Além de poder mudar de plano sem ter de cumprir novas carências, uma das principais novidades é o direito à portabilidade especial para beneficiários de planos que estão em crise financeira, sob intervenção da ANS. Até então, se essas pessoas quisessem mudar de operadora, teriam de cumprir carências.

"Esse é a nova regra que mais nos preocupa. Se uma operadora fechar, isso poderá abrir uma migração maciça para outros planos e desequilibrar a carteira", avalia Almeida, da Abramge.

Outro avanço importante foi em relação à abrangência geográfica do plano, que deixa de ser empecilho para a migração. Isso quer dizer, por exemplo, que um portador de contrato de abrangência municipal poderá optar por um plano de abrangência estadual ou nacional.

Além disso, o prazo para a mudança de contrato foi ampliado. Segundo a norma anterior, a migração poderia ser feita no mês de aniversário do contrato ou no mês seguinte. Agora, os consumidores terão o mês de aniversário e os três seguintes para mudar.

Para advogados, as novas regras são um avanço, mas ainda são tímidas. "As regras continuam pouco flexíveis. Por exemplo: a pessoa ainda precisa manter dois anos de fidelidade com um plano se quiser mudar com portabilidade. E para quem está insatisfeito, dois anos é muito tempo", diz Julius Conforti.

Juliana Ferreira, advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) também faz ressalvas às novas regras "Apesar de aumentar o número de meses possíveis para portabilidade, ainda está restrito a quatro meses por ano. É pouco", avalia.
(disponível em www. Nominuto.com)
 

sábado, 23 de julho de 2011

Senadores terão carros alugados por R$ 1,7 milhão

Brasília (AE) - O Senado Federal pagará R$ 1,7 milhão pelo aluguel de carros para os 81 senadores, pelo período de um ano. O pregão foi realizado ontem e contou com a presença de 36 empresas. Está aberto agora o prazo para recursos. Caso não haja alterações no pregão, os 81 senadores vão ter à disposição nos próximos dias um Toyota Corolla zero quilômetro, modelo novo, automóvel de luxo cujo preço médio é cerca de R$ 60 mil.
dida sampaio/aeCarros Marea que serviam aos parlamentares serão vendidos e agora Senado fará contrato de locaçãoCarros Marea que serviam aos parlamentares serão vendidos e agora Senado fará contrato de locação

O valor inicial proposto pelo Senado no edital era de R$ 5,9 milhões. No edital, a Casa estava disposta a pagar até R$ 6,1 mil por mês pelo aluguel de cada carro, que deve ter potência mínima de 140 cavalos, motor 2.0, quatro portas, ar condicionado, air bags, entre outras exigências.

As ofertas das empresas, porém, puxaram o valor para baixo. Na primeira rodada as propostas em envelopes fechados. Foram selecionadas as quatro melhores ofertas para a realização de um leilão em busca do menor preço. Entre essa selecionadas a proposta mais alta já era de R$ 2,8 mil mensais para o aluguel de cada unidade. Ao final do leilão, o valor da proposta vencedora ficou em R$ 1.770,00 por veículo/mês.

A empresa que apresentou a menor proposta, porém, foi desclassificada. A Giro Locadora de Veículos foi reprovada pela equipe técnica do Senado no quesito capacidade financeira. Segunda colocada, e empresa Rosário Locadora de Veículos Ltda, que tem o nome fantasia de Connecta, cobriu a proposta da concorrente e foi considerada apta. A Connecta tem 14 anos de atividade, possui 600 veículos e atende a outros órgãos públicos, como Ministério da Ciência e Tecnologia e o Governo do Distrito Federal.

A Giro anunciou que vai recorrer da sua desclassificação, enquanto outros concorrentes questionaram a capacidade técnica da Connecta de alugar carros executivos nos moldes que o Senado deseja.

A justificativa do Senado para alugar carros para os senadores é que a manutenção tem um custo maior. Segundo o primeiro-secretário, Cícero Lucena, somente com uma oficina terceirizada que a Casa mantém os gastos são de R$ 360 mil mensais. Com o aluguel, esta responsabilidade passa a ser do fornecedor.

A empresa vencedora deve ter 5% de reserva unitária da frota (como são 81 carros a serviço dos 81 senadores, a empresa deve por à disposição do Senado 85 carros), bem como deve apresentar atestado técnico compatível com o objeto da licitação. Caberá ao Senado o fornecimento de combustíveis e a provisão de motoristas, que devem compor o quadro de servidores. O licitante se compromete apenas com o funcionamento adequado e a manutenção dos veículos.

Na justificativa do contrato, o Senado visa a "adoção de um novo modelo de gestão da frota", concebido pela Mesa Diretora da Casa. O prazo de entrega dos automóveis é de até um mês após a assinatura do contrato. Mas, como este site mostrou em 5 de maio, tal adoção não foi bem vista por alguns servidores do próprio Senado.

O carro atualmente utilizado pelo senadores é o Fiat Marea, cuja frota será vendida.
(disponível em Tribunado Norte.com.br)

quarta-feira, 20 de julho de 2011

Greve dos professores chega ao fim

Os professores do estado decidiram, nesta quarta-feira (20), em Assembleia Geral da categoria, encerrar a greve de 79 dias. A definição dos professores foi tomada após mais uma rodada de negociações com o Governo do Estado sem definição de acordo.

Hoje a tarde, a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte-RN), Fátima Cardoso disse que a proposta enviada ao Governo do Estado não foi aceita, mas que a categoria já estava se organizando para voltar as atividades mesmo sem o apoio da administração estadual.

"A categoria volta às aulas, hoje, amanhã, ainda não se sabe. Mas, ao voltar às aulas ela vai estar muito ressentida e com certeza a produção não será satisfatória. Digo mais também: eles estão cavando a greve de 2012", afirma Fátima Cardoso.

Minutos antes de ser anunciada a decisão dos professores, o Governo do Estado enviou um comunicado a imprensa afirmando a criação de um Fórum Permanente para discussão da revisão do Plano de Cargos e Carreiras dos Professores, plano que deve atender a um dos pleitos dos professores.

(disponível em nominuto.com)
 

 

terça-feira, 19 de julho de 2011

Parlamentares intervêm em defesa dos trabalhadores em educação junto à Governadora

A deputada federal Fátima Bezerra e o deputado estadual Fernando Mineiro, ambos do PT, se encontraram, hoje, com a Governadora Rosalba Ciarlini, em Brasília. Eles aproveitaram a oportunidade para reforçar a solicitação do Sinte-RN pela reabertura de negociação com objetivo de por fim ao impasse entre Governo e Sindicato.
A direção do Sindicato também entrou em contato com o senador Paulo Davim(PV) com o mesmo objetivo. Segundo a coordenadora do Sinte-RN Fátima Cardoso, o Senador já teve a primeira conversa com o Secretário-chefe da Casa Civil Paulo de Tarso. “Ainda não sabemos o resultado dessas conversas, mas estamos colocando em prática a estratégia de luta do sindicato que envolve a resistência, a denúncia firme e a busca do diálogo”, ressaltou Fátima Cardoso.
Uma nova reunião entre Sinte e Governo foi marcada para amanhã. A deputada Fátima Bezerra já confirmou presença.
(disponível em www.sintern.org.br)

segunda-feira, 18 de julho de 2011

Governo admite que pode rever Plano de Carreira dos professores(negociações avançam)

Pela primeira vez, desde o início da greve dos professores da rede estadual, o Governo do Estado está prometendo discutir a revisão do Plano de Carreira do magistério que foi fruto de negociação com o governo anterior e que faz parte de um projeto de lei que estava em tramitação na Assembleia Legislativa. A revisão do plano foi o principal assunto da reunião de ontem do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte/RN) com o secretário-chefe do Gabinete Civil, Paulo de Tarso Fernandes. A revisão do plano, que é o principal ponto da pauta de reivindicações da categoria, poderá pôr fim à greve dos professores, que já dura 78 dias. Uma nova rodada de negociação acontece na próxima quarta-feira, em horário ainda a ser confirmado.


Paulo de Tarso diz que situação financeira e dos estudantes será considerada Foto: Fábio Cortez/DN/D.A Press
Em nota distribuída à imprensa, Paulo de Tarso Fernandes disse que o governo estudará essa questão pensando nos alunos norte-rio-grandenses e dentro dos critérios de responsabilidade financeira e de cumprimento da lei. "Levaremos à discussão interna o reajuste de toda tabela do plano de magistério. A governadora Rosalba Ciarlini está disposta a dialogar e agir dentro dos critérios de conciliação".

Para a presidente do Sinte/RN, Fátima Cardoso, a reunião de ontem foi muito amistosa e a promessa da revisão do Plano de Carreira deverá realmente acalmar os ânimos da categoria e pôr fim à greve. "Essa é a nossa principal proposta que o governo até então nem discutia. Criamos agora uma nova expectativa para a reunião de quarta-feira, pois a gente espera que o governo não tome o caminho da retaliação ao movimento para que a educação não fique mais ainda prejudicada".

Durante a reunião, os professores apresentaram uma proposta de aplicação dos 34% em três parcelas iguais a começar em julho, aplicação de 21,76% no mês de janeiro de 2012, escalonamento até junho de 20112 da tabela salarial reivindicada pelo Sinte e escalonamento dos retroativos.
(disponível em DiáriodeNatal.com.br)

domingo, 17 de julho de 2011

"MP não prioriza o combate à corrupção"

O Ministério Público do Rio Grande do Norte não dá prioridade ao combate à corrupção. Esta é a opinião do promotor Emanuel Dhayan Bezerra de Almeida, que atua na 44ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público, em Natal. O problema, para ele, é a estrutura existente para atuar na investigação desses supostos atos de improbidade. Em Natal, existem apenas cinco promotores para dar conta da demanda. Já no interior, o promotor de cada comarca acumula a função de Defesa do Patrimônio, tendo em vista que nos municípios não existe a especificação da Promotoria.


Para Dhayan, número de promotores é insuficiente para a demanda. "Ficamos reféns. A instituição tem que mudar esse perfil" Foto: Carlos Santos/DN/D.A Press
Para Dhayan, a instituição deveria dar maior atenção a esse tipo de investigação, tendo em vista que a sociedade anseia por respostas aos crimes de corrupção. "O Ministério Público deve definir o rumo que pretende tomar. Com cinco promotores, é difícil dar respostas rápidas e adequadas", disse. "Basta ver a diferença na quantidade de promotores da família e do patrimônio. Nosso número é bem inferior. Ficamos reféns. A instituição tem que mudar esse perfil. Apenas cinco promotores para dar conta dos atos de todos os agentes públicos, secretários municipais, estaduais, é insuficiente", afirmou.

Outra deficiência apontada pelo promotor é com relação à Delegacia do Patrimônio Público, que ainda não foi estruturada pelo governo do estado. "A Polícia Civil não dispõe dessa delegacia. Um governo que tem compromisso deve estar atento a isso. É algo essencial para o trabalho de combate à corrupção", declarou.

O Judicário também não escapou das críticas do promotor. Para ele, falta especialização por parte dos juizes, nos crimes relacionados ao patrimônio público. "A partir do momento em que um juiz se especializa na parte criminal, na parte de crimes contra a administração, fica mais fácil, pois tende a agilizar o julgamento dos processos, que são complexos e volumosos. O Judiciário trabalha com estatística, ou seja, se puderem julgar dez processos menores, que levem menos tempo dos que os do Patrimônio Público, eles vão fazer", afirmou.

Números
Apesar do,s problemas apontados pelo promotor, o número de ações por improbidade administrativa vem crescendo. No Rio Grande do Norte, desde janeiro deste ano até hoje, 113 ações foram ajuizadas pelo Ministério Público Estadual, sendo 58 contra gestores de Natal e os demais espalhados pelos municípios do interior do estado. Em 2010, foram repassadas 63 ações para a corregedoria do órgão, durante o ano inteiro, sendo 13 voltados para a capital potiguar.
(disponível em www.diariodenatal.com.br)

Dívida e decadência do império americano

A novela da dívida americana teve um novo e dramático capítulo nesta sexta-feira (15), protagonizado por Barack Obama. Durante entrevista coletiva, a segunda da semana, o presidente dos EUA renovou o apelo ao Congresso para elevar o teto da dívida pública, hoje em US$ 14,3 trilhões, e advertiu que “o tempo está se esgotando”. Se o Parlamento não autorizar a ampliação do endividamento até 2 de agosto, o governo não terá como pagar suas despesas e incorrerá em moratória.

Leia mais em:
http://portalctb.org.br/site/opiniao/divida-e-decadencia-do-imperio-americano

publicado por Humberto Martins

A conta da inflação não pode recair sobre os trabalhadores

A grande imprensa no Brasil está orquestrada em coro para anunciar o retorno da inflação descontrolada, elegendo como “bode expiatório” os trabalhadores e suas campanhas salariais. O mercado tenta a todo custo emparedar o governo a manter a taxa básica de juros (Selic) em patamares aviltantes, favorecendo o rentismo em detrimento da produção.
Assim, utilizam de todas as artimanhas numa tentativa descabida de apontar os aumentos salariais como mola propulsora do risco inflacionário. Todavia, a recente Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE revela exatamente o oposto.
Enquanto a renda média mensal do trabalhador cresceu e a taxa de desemprego estabilizou-se em um patamar recorde de 6,4%, a inflação vem registrando sinais de queda. Na primeira quinzena de junho, o IPCA-15 foi de 0,23%, menos da metade do que foi registrado no início de maio (0,70%).
Como no segundo semestre teremos campanhas salariais de categorias importantes para a nossa economia, incluindo a dos bancários, a cantilena neoliberal mostra suas garras, anunciando um surto inflacionário caso os reajustes salariais sejam superiores às “migalhas” que as empresas pretendem propor.
Não podemos aceitar este engodo. Devemos arregaçar as mangas, nos mobilizar e compreender que somente triunfaremos com amplo envolvimento dos trabalhadores. Derrotar a mídia que defende os interesses dos seus patrocinadores, entre eles os bancos, não é tarefa fácil, mas já demos provas de que isto é possível.

( escrito por Augusto Vasconcelos é vice-presidente do Sindicato dos Bancários da Bahia, advogado e professor universitário)

Coordenação do SINTE-RN responde aos ataques de Rosalba

A Governadora afirmou que está estarrecida com os sindicalistas por não terem orientado a categoria a acatar a ordem do Tribunal de Justiça para o retorno imediato ao trabalho. Se ela está estarrecida o que dirão os trabalhadores em educação que assistem a um festival de desobediência às Leis por parte do governo?

A começar pela Lei do Piso salarial que vem sendo pisoteada pelo governo desde o dia 06 de abril. A Governadora deve a todos os professores 20 horas semanais de Trabalho. Ao final do mês, são 80 horas de trabalho em sala de aula. E agora quem descumpre a Lei?
Tem mais: a Lei 432/2010, da implementação de sua tabela salarial que será implantada só em dezembro? A lei diz outra coisa. Diz que seria até setembro. Cadê o pagamento da carga suplementar e dos contratados que não está em dia?
Os trabalhadores em educação não arredam pé de lutar pelos seus direitos, nem de denunciar a situação caótica em que se encontra a escola pública estadual. Estamos falando do direto dos profissionais que se estende aos alunos e alunas.
Os argumentos de Rosalba não se sustentam em nenhum aspecto. No que se refere as condições gerais do ensino estado, basta fazer alguns questionamentos à luz da realidade para se verificar que a situação da educação estadual beira o colapso: a reforma do Floriano Cavanti atrasou suas aulas em dois meses. Por que tendo o governo mais de 40 dias para o início das em fevereiro e não providenciou professor para assumir as salas de aula?
Por que cessou a convocação dos professores selecionados em 2010 para assumir as salas de aula? Por que vem retardando a realização do concurso público?
Se fossemos elencar as condições de precariedade das escolas certamente teríamos que escrever um livro. Mas, podemos sintetizar dizendo: "Se o Atheneu,- o mais antigo Liceu do Brasil, está abandonado imagine a resto... e tem resto?
Será que a governadora já parou para pensar que não vai barrar a insatisfação dos Profissionais? Será que o governo está refletindo que neste momento pode-se negociar uma política que vai deixar fora do cenário de 2012 a possibilidade de greve?
O que os trabalhadores em educação exigem é uma política para a educação e de um ensino de qualidade e não do faz de conta que a Governadora quer instituir neste momento.
(disponível em www.sinte-rn.org.br)

sexta-feira, 15 de julho de 2011

O discurso bonitinho e ordinário do governo sobre a educação

É bonitinho, mas ordinário o discurso do Governo do Estado de que está preocupado com os estudantes por ocasião da greve dos professores da rede estadual de ensino. Tão cínico e artificialmente fabricado que não convence nem os mais ingênuos.
Não há preocupação com a qualidade de ensino e com educação no Estado. E não é de agora. É histórico. O fato é perceptível, por exemplo, quando se observa que a Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) não tem autonomia financeira e depende da boa vontade do governo e de parlamentares para investir o próprio orçamento
Isso sem falar nos professores universitários de UERN que ganham um dos salários mais baixos do país . No caso do ensino médio estadual, a distorção é ainda mais dramática: escolas com estrutura precária, salários insignificantes para os professores e uma secretaria estadual de educação dependente da politicagem de liberação de verbas do governo para se mexer.
Em sete meses, o governo Rosalba não moveu uma palha para resolver o problema da educação no RN. Investiu 55% do mais de 60 milhões que recebeu do Fundeb na área, quando a lei exige que o mínimo de 60% seja aplicado e – em tempos de Lei de Responsabilidade Fiscal – gastou mais com diárias do que com educação básica.
Não bastasse, por pura falta de tato e de espírito republicano, teve que começar a colher desgaste em meio à população para iniciar as negociações com os professores, em greve há mais de dois meses. Uma briga de gato e rato que pode ser decidida nas instâncias superiores da justiça.
O governo precisa definir prioridades e aplicar o dinheiro no Estado nelas. Se a prioridade é educação, por que esperou dois meses para pagar o piso de R$ 890 para professores que recebiam pouco mais de R$ 600, como manda a lei? Por que não investiu corretamente os recursos do Fundeb, como manda a lei?
Agora, dedo em riste, acusa os professores de serem antidemocráticos por descumprir a determinação do Tribunal de Justiça para o fim do movimento grevista. A grande incoerência fica na moral do governo que, descumpre as leis que interessam e exige o cumprimento daquelas que lhe interessam. E, para isso, usam o argumento de cunho apelativo como a de que está preocupado com os estudantes.
Conceder um reajuste que, ao menos, diminua o abismo salarial entre um professor da rede estadual e um servidor da administração direta e indireta do estado é obrigação moral do governo. É absurdo constatar que um professor de nível superior tenha um salário base de R$ 930 enquanto um servidor – burocrata, mero assinador de papéis – tenha vencimento básico de R$ 2 mil.
Se o governo quer tirar o Rio Grande do Norte da lanterna do ensino público do país, é bom tratar de eliminar essa intransigência na negociação com os professores, alocar mais recursos para a educação para, assim, transformar a leviandade do discurso de que está preocupado com a educação em realidade.
(disponivel em www.sintern.org.br)

quinta-feira, 14 de julho de 2011

Presidente da Câmara elogia trabalho de Romário e Tiririca

Durante a avaliação do primeiro semestre do Legislativo, o presidente da Câmara, Marco Maia, fez elogios aos deputados-celebridade como Romário (PSB-RJ), Tiririca (PR-SP), e Jean Wyllys (PSOL-RJ). "Fiquei surpreendido positivamente com nossos deputados chamados pops. Todos têm trabalhado muito, têm se dedicado ativamente aos debates da Casa. Cada um a sua maneira, com características diferentes, uns falam mais, outros menos", afirmou Maia.

Durante o semestre, Tiririca apresentou dois projetos relacionados à Comissão de Educação e Cultura e um terceiro sobre garantia de trabalho para artistas de circo.
 
Já Romário foi o autor de uma emenda aprovada na semana passada, que trata de benefícios para deficientes físicos. Jean Wyllys, representante da bandeira LGBT na Casa, defende alterações no Código Penal e apoia a causa da criminalização da homofobia.

De acordo com levantamento feito pelo site Congresso em Foco, dos seis deputados pops no Congresso, Romário e Tiririca compareceram são aqueles que comparecem a todas as 55 sessões deliberativas plenárias do primeiro semestre. Por outro lado, Jean Wyllys faltou em sete sessões deliberativas, sendo duas delas sem justificativa. 
(disponível em www.diariodenatal.com.br)

VAQUEIROS PODEM TER PROFISSÃO REGULAMENTDA

Os profissionais que trabalham com o esporte vaquejada podem ter a profissão reconhecida nos próximos meses. É que o projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados foi aprovado nesta quinta-feira (14) pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

O projeto de Lei 2.123/07 reconhece a profissão de vaqueiro em todo o território nacional e identifica os vaqueiros como "profissional que realiza práticas relacionadas ao trato, manejo e condução de animais do tipo bovinos, caprinos, ovinos, bubalinos, equinos e muares".


O relator substituto da matéria, o deputado federal Felipe Maia (DEM) acredita que o projeto representa um avanço para a categoria, pois foram inclusos os direitos a seguro de vida e de acidentes em favor do vaqueiro. "A proposta visa contemplar mais uma classe de trabalhadores com vários benefícios. Todo cidadão tem direitos e atuamos de forma a alcançar um número maior de pessoas", comentou o parlamentar.

Se aprovado, os vaqueiros poderão receber indenizações por morte ou invalidez e ressarcimentos de despesas médicas decorrentes de acidentes no trabalho.

Agora,  a matéria seguirá para votação no Plenário da Câmara e depois será encaminhada para o Senado.
(disponível em www.nominuo.com)
 

 

PROFESSORES CONTINUAM EM GREVE E ENTRAM COM RECURSO CONTRA DECISÃO DO TJ

Os professores da rede pública estadual de ensino decidiram permanecer em greve, mesmo após a decisão judicial que obriga o retorno dos profissionais às salas de aula. O descumprimento da determinação acarreta para o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte/RN) a multa diária de R$ 10 mil.
A decisão da manutenção do movimento grevista foi tomada em assembleia ocorrida na manhã desta quinta-feira (14), na qual a opção pela greve foi escolhida por unanimidade. Durante os debates, nenhuma das falas dos trabalhadores presentes se mostrou contrária à defesa da direção do sindicato
Fátima Cardoso, presidente do Sinte, afirma que a categoria vai recorrer da decisão. "Nós iremos entrar com um recurso contra a decisão do TJ, mas antes esperamos entrar em acordo com o Governo do Estado", disse a sindicalista. Quando questionada com relação à possibilidade do corte de ponto dos professores, Fátima respondeu com a afirmativa de que seria melhor um consenso entre as partes. "Ao invés de cortar os pontos, o Estado deveria nos garantir que, até junho de 2012, 100% dos salários dos professores seria corrigido", completou.

O secretário de Estado de Gabinete Civil, Paulo de Tarso, a posição do Governo com relação à paralisação dos professores. Tarso afirma que será cobrado dos profissionais o pagamento das horas de aula perdidas durante o movimento grevista. No total, 800 horas/aula deixaram de ser assistidas pelos alunos da rede estadual durante a greve. As aulas seriam repostas durante os sábados e no mês de julho. Paulo de Tarso disse ainda que a recusa do retorno é um "desrespeito à corte do Judiciário, pois a decisão é favorável ao direito do aluno de ter aceso à educação".
(disponível em www.tribunadonorte.com.br)

terça-feira, 12 de julho de 2011

Votação do financiamento público de campanhas fica para agosto

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou, pela segunda vez, a votação da proposta que prevê o financiamento público exclusivo de campanhas eleitorais. A matéria só será votada em agosto, na volta do recesso parlamentar. Pelo projeto nº 268/2011, de autoria do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o governo federal repassará ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em anos eleitorais, R$ 7,00 por eleitor para destinar aos partidos. Do total de recursos, aproximadamente R$ 1 bilhão, 5% seriam divididos igualmente entre todas as legendas existentes. Os outros 95% seriam repartidos de forma proporcional à votação obtida por cada partido na última eleição para a Câmara dos Deputados.
O relator da matéria, senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), ainda não apresentou seu parecer, mas a tendência é que o tucano se posicione contra a proposta. Em abril, ele votou contra esse projeto na Comissão da Reforma Política do Senado.
À época, Aloysio defendeu a manutenção do atual sistema misto, que prevê o financiamento privado, através de doações de empresas, mas também com recursos orçamentários públicos repassados aos fundos partidários. Ele defendeu a adoção de um teto para os doadores e alegou que o financiamento público exclusivo não acaba com a prática do caixa dois.
Potiguares defendem projeto
Para Davim, o financiamento público exclusivo "vai diminuir a corrupção".
O senador Paulo Davim (PV) defendeu o financiamento público exclusivo de campanhas argumentando que a mudança deixaria todos os candidatos “no mesmo patamar de igualdade” na disputa eleitoral.  “Existem candidatos financiados por grandes grupos e conglomerados econômicos, enquanto outros não têm esses recursos. Há, portanto, um desequilíbrio de oportunidades e chances. Muitas vezes, a mensagem do candidato não é avaliada, por melhor que seja seu discurso e sua proposta. Mas há candidatos que não têm uma boa mensagem, mas são eleitos pela força do poder econômico”, declarou.
Para Davim, o financiamento público exclusivo “vai diminuir a corrupção, porque estabelece um limite e uma fonte conhecida de recursos”, permitindo que “todos os candidatos se tornem fiscais uns dos outros”.
“Se o candidato apresentar um volume de campanha que esteja acima do permitido pela lei, então vamos ter como averiguar. Hoje em dia, você não consegue fiscalizar a campanha de ninguém, porque uns têm acesso a financiamento maior que os outros. É preciso ver o que está por trás disso”, advertiu.

Paulo Davim não vê problema em usar recursos oriundos dos impostos para financiar as campanhas eleitorais. Ele observou que “democracia é cara” e ponderou que, se quisermos melhorar o parlamento, o melhor sistema é o financiamento público exclusivo.  “Na hora em que você qualifica melhor, estabelece um método [eleitoral] que prioriza o debate, no final da linha você vai ter uma performance melhor do parlamento. É um gasto inicial que vai ter resultado lá na frente. Democracia é cara mesmo. Apenas os regimes totalitários são baratos”, defendeu.

O senador José Agripino Maia (DEM) defendeu que “a reforma política deve ser profunda” e que “recursos para campanha não podem comprometer a atuação parlamentar”. “Com financiamento público, políticos não ficariam dependentes de eventuais patrocinadores. Cabe ressaltar que sempre busco o apoio em empresas nacionais. [Essas empresas] Contribuem por entenderem se tratar de uma luta correta”, declarou o líder democrata.  
Fátima considerara que o financiamento público exclusivo vai "combater a corrupção no Brasil".
O senador Garibaldi Alves (PMDB) declarou, através da sua assessoria de imprensa, que vai “estudar melhor a questão e os detalhes da matéria” antes de se pronunciar.
A deputada federal Fátima Bezerra (PT), em pronunciamento na Câmara, defendeu mudanças no sistema atual, argumentando que “o atual modelo de financiamento provoca graves distorções na representação política, deformando o sentido da representatividade ao permitir um processo desigual de competição”.
Fátima compartilha do mesmo pensamento de Paulo Davim e disse considerar que o financiamento público exclusivo vai “combater a corrupção no Brasil”. A petista pregou que a reforma política, além desse item, contemple também a fidelidade partidária e a ampliação da participação das mulheres na política.

(disponível em www.nominuto.com)
 

 

PONHO AQUI NOVAMENTE ESSE TEXTO, PORQUE CAMINHANDO NUMA RUA EM LAJES OUVI UMA SENHORA QUASE EM DESESPERO PELO MAL ATENDIMENTO EM POSTO DE SAÚDE: NÃO DEU PARA SABER QUAL UNIDADE DE SAÚDE.


Existem momentos na vida em que ficamos desolados mediante a dificuldade imposta para se atingir uma meta, um objetivo, suprir uma necessidade ou mesmo ter um direito respeitado.
Essa desolação inicia-se já num primeiro instante quando buscamos o auxílio de alguém que pode nos ajudar, entretanto obstaculariza; particularizando uma oposição injustificável. Tal insensatez é lamentável, pois inevitavelmente em alguns momentos da vida somos passivos e, enquanto seres humanos, limitados. Isso significa dizer que ninguém é totalmente independente, como também não se é perfeito.
Esquece-se constantemente do amar um ao outro como a si próprio. Acontece que muita gente nega isso e vive numa eterna busca do MAIS. Tais pessoas assumem uma postura egoísta, vivem angustiadas, mal-humoradas, pessimistas. São materialistas ao extremo, dizendo-se muito espiritualistas às vezes.
É oportuno aqui citar algumas palavras de Albert Einsten “Só duas coisas no mundo são infinitas: o universo e a estupidez humana. Só não tenho dúvidas quanto à segunda”. Quem deixa de ajudar ao próximo fecha os olhos à possibilidade de alguém, que hoje precisa de ajuda, adiante ser o ajudante e vice-versa. Eis um bom motivo para sermos solidários. Ser solidário não fere e não dói, somente faz bem ao corpo e a alma. Outrossim, atente-se para quem pede ajuda, se essa necessidade é realmente verdadeira.


sábado, 9 de julho de 2011

O PROJETO POLÍTICO DE CADA MUNICÍPIO EM 2012

As eleições de 2012 estão quase na esquina e em toda parte se especula sobre nomes para prefeito e possíveis arranjos partidários. pouco se fala em projeto – ou seja, em torno de que ideias fulano ou sicrano pretende juntar forças a seu favor e conquistar o eleitorado. isso rebaixa a política, enfraquece os partidos e condena o poder local à mesmice.
É possível inverter a equação, pondo os bois adiante do carro e discutindo projetos políticos concretos antes da definição de nomes e coligações? possível é, embora não seja fácil tal a força da cultura sedimentada em sentido contrário. e se é possível, vale tentar, pois isso é mais do que necessário nesse tempo de mudança que o país vive, que repercute sobre a vida municipal.

É certo que em grande parte dos municípios do estado o grau de construção de uma consciência social esclarecida e de partidos aptos a abordarem a realidade de modo sistêmico é ainda rarefeito.

Impõe-se, portanto, a todo partido que deseja disputar o protagonismo político no município se apresentar diante dos demais e da sociedade com uma opinião consistente sobre a realidade local, suas possibilidades, desafios e riscos; o governo atual, que se pretenda manter ou substituir; as linhas essenciais de inserção do município no ciclo de desenvolvimento em curso no estado; o modo de assegurar a gestão democrática; o papel dos movimentos sociais, etc.

Formatar assim um projeto político para o município também demanda diálogo com as forças vivas da sociedade, o movimento popular, técnicos, intelectuais, personalidades influentes, igrejas, empresários. um bom exercício de construção coletiva das ideias. um fator de amadurecimento partidário - uma das pedras de toque do fortalecimento de nossa jovem e ainda instável democracia.Em Lajes não deve ser diferente.
(Adaptado de Luciano Siqueira - disponível em www.janvarela.blogspot.com)

sexta-feira, 8 de julho de 2011

“Mensalão”: Procurador da República pede 36 condenações

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu nesta sexta (8) a condenação de 36 réus, entre eles, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu; o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares; o ex-presidente do PT José Genoino; o suposto operador do mensalão, Marcos Valério; a ex-presidente do Banco Rural Kátia Rabello e o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP). Os acusados farão agora a sua defesa. O ex-secretário de Comunicação Social Luiz Gushiken e Antônio Lamas, ex-assessor do deputado Valdemar Costa Neto não estão na lista de Gurgel.

Procurador Gurgel: MPF está convencido da existência do mensalão

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirma que o Ministério Público Federal está plenamente convencido de que as provas produzidas no curso da investigação comprovaram a existência do mensalão, esquema criminoso voltado para a obtenção de apoio político no Congresso Nacional durante o governo Lula.
“Trata-se da mais grave agressão aos valores democráticos que se possa conceber. No momento em que a consciência do representante eleito pelo povo é corrompida em razão do recebimento de dinheiro, a base do regime democrático é irremediavelmente ameaçada”, diz Gurgel nas alegações finais sobre a Ação Penal 470, que denuncia 38 réus envolvidos no esquema do mensalão.
O parecer final, com 390 páginas, foi encaminhado ontem (7) ao Supremo Tribunal Federal (STF). Inicialmente eram 40 réus, mas não estão mais no processo Sílvio Pereira, que fez acordo com o Ministério Público, e José Janene, que faleceu.
De acordo com o Ministério Público, o grupo agiu ininterruptamente no período entre janeiro de 2003 e junho de 2005 e era dividido em núcleos específicos. Em agosto de 2007, o STF recebeu a denúncia quanto aos crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta, peculato e evasão de divisas.
Para Gurgel, a gravidade dos delitos impõe, como consequência, punição adequada aos réus pelos crimes cometidos. “É relevante a aplicação da pena de perda de cargo, função pública ou mandato eletivo e a cassação de aposentadoria dos réus servidores públicos”.
Quando a Procuradoria-Geral da República pede que acusados sejam inocentados no meio do processo, cabe ao STF decidir se arquiva as acusações. Depois das alegações finais do Ministério Público, os réus terão 30 dias para apresentar defesa. Somente após isso o relator irá elaborar o voto.

 

Diário da Justiça Eletrônico publica o calendário das Eleições 2012

O Diário da Justiça Eletrônico publica, na edição desta sexta-feira (8), o Calendário para as Eleições 2012. A Resolução 23.341/2011, que trata do calendário, foi aprovada pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sessão do dia 28 de junho e traz as principais datas a serem observadas por eleitores, partidos políticos, candidatos e pela própria Justiça Eleitoral.
Em 2012, os eleitores brasileiros vão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em 5.566 municípios. O primeiro turno das eleições municipais será no dia 7 de outubro e o segundo turno será no dia 28 de outubro.
Para participar das eleições, os partidos terão até 7 de outubro deste ano para obter registro no TSE. O limite é o mesmo para os candidatos filiarem-se às legendas.
A partir do primeiro dia do ano da eleição, os institutos de pesquisa ficam obrigados a registrar oficialmente seus levantamentos. Também a partir desse dia, governantes ficam proibidos de distribuir bens, valores ou benefícios gratuitamente.
As convenções para escolha dos candidatos devem ocorrer entre os dias 10 e 30 de junho. Nesse período, emissoras de rádio e TV estão proibidas de transmitir programas apresentados por candidato escolhido em convenção.
Após isso, partidos e coligações têm até o dia 5 de julho para registrar seus candidatos. No dia seguinte, fica liberada a realização de propaganda eleitoral, como comícios e propaganda gratuita na internet.
No dia 6 de agosto os candidatos devem apresentar à Justiça Eleitoral, para divulgação pela internet, a primeira prestação de contas parcial dos recursos recebidos para financiamento de campanha. A segunda prestação de contas parcial deve ser apresentada por candidatos e partidos políticos até o dia 6 de setembro.
A propaganda eleitoral gratuita na rádio e na TV começa no dia 21 de agosto e termina em 4 de outubro, três dias antes da realização do pleito.  Nos municípios onde houver segundo turno, a propaganda fica permitida já a partir do dia 8. Em rádio e TV, já pode começar dia 13 de outubro e se estende até o dia 26.

Policiais civis não aceitam proposta do Governo e greve continua

Os policiais civis do Rio Grande do Norte decidiram na tarde desta sexta-feira (8), em assembleia extraordinária, pela continuidade da greve da categoria, que já se estende há 51 dias. Reunidos para avaliar o ofício enviado pelo Governo do Estado, os agentes e escrivães não concordaram com a oferta do Executivo, que, de acordo com o Sinpol, contemplava apenas a questão do enquadramento do Plano de Cargos Carreiras e Salários dos trabalhadores, que seria pago em quatro parcelas entre setembro e dezembro deste ano.

"Certamente houve um avanço nas negociações salariais, entretanto, o Governo não colocou em pauta as outras reivindicações. Por esta razão, vamos dar continuidade ao movimento até que o Estado apresente solução para todos os nossos pleitos", disse o diretor de comunicação do Sinpol, Erivan Fernandes. De acordo com ele, reivindicações importantes da categoria, tais como a convocação de concursados, melhoria das condições de trabalho e pagamento de vale transportes, foram preteridas nesta etapa da negociação.

Apesar de frustrada, observa o diretor, a categoria continua aberta ao diálogo e aguarda, agora, o envio de um novo documento por parte do Governo, com os pormenores da proposta para cada ponto reivindicado. "Estamos receptivos e nos comprometemos a avaliar prontamente o detalhamento corrigido, onde a pauta seja tratada por completo", comentou, acrescentando que a categoria tem o interesse de encerrar a paralisação o mais rápido possível.
(disponível em www.tribunadonorte.com.br)

Governo trava conciliação em audiência com Desembargador

A diretoria do Sinte-RN participou de audiência de conciliação com representantes do Governo do Estado, na manhã desta quinta-feira. A audiência foi produto da negociação da assessoria jurídica do Sindicato junto ao desembargador Vigílio Macedo. De acordo com a coordenadora do Sinte-RN, Fátima Cardoso, a disposição de negociar dos representantes da educação, esbarrou na intransigência do governo Rosalba. “Foi muito ruim”, resumiu Fátima.

A direção do Sinte, representada por Fátima Cardoso, deixou claro na mesa, que os motivos de a categoria não ter aprovado a proposta inicial do governo, foram: o período da aplicação de setembro a dezembro; o não pagamento do retroativo a partir de abril e a exclusão do pagamento aos Funcionários ainda referente a primeira parcela do Plano e seu retroativo a janeiro.
Em vez de atender às reivindicações do Sindicato, os representantes do Governo deixaram no ar a ameaça de retirada da proposta já feita anteriormente. Em sua defesa diante do desembargador, eles relataram que o Estado aceita retomar a discussão do pagamento dos atrasados, de forma escalonada; afirmaram que o governo quer fazer a Revisão do Plano de Carreira do Magistério; reafirmaram a continuação da publicação das aposentadorias, pagamento da carga suplementar e a realização do Concurso Público.
Sobre a correção salarial para 2012, o governo se comprometeu em faze-la de acordo com a correção do Piso Nacional, no valor a ser divulgado pelo MEC e no mês previsto.

Para a direção do Sindicato, as ações relatadas são obrigações óbvias e devem fazer parte da rotina da administração do Estado, portanto não substituem as recessidades expostas na atual campanha salarial. Diante do impasse, o Desembargador decidiu levar o caso a julgamento no Pleno do Tribunal, na próxima quarta feira.
Quanto aos retroativos dos professores e funcionários, depois de encerrada a audiência, o Procurador do Estado falou ao jornal Tribuna do Norte que o retroativo pode até ser discutido, desde que considerando o mês de setembro. Os representantes do Sinte-RN solicitaram à Secretaria Betânia Ramalho, que retomasse essa questão apresentando como seria feito o pagamento.
(disponível em www.sintern.org.br)
 

quinta-feira, 7 de julho de 2011

Liminar sobre greve será decidida pelo Tribunal de Justiça

Professores da rede estadual de ensino e representantes do governo do estado não chegaram a um consenso que pusesse fim à greve iniciada no dia 2 de maio. As duas partes se reuniram em uma audiência de conciliação, na manhã de hoje (7), no Tribunal de Justiça (TJ), e apresentaram propostas divergentes.

O desembargador Virgílio Fernandes, responsável por analisar a ação impetrada pela Procuradoria Geral do Estado, decidiu que, se não houver acordo, a liminar pedindo a ilegalidade da greve será votada na próxima quarta-feira, no plenário do TJ.

Participaram da audiência representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE), além da promotora de Justiça Carla Amico e a secretária de Educação do Estado, Betânia Ramalho.

Eles permaneceram reunidos desde às 9h50 até às 12h40, na sala da 1ª Câmara Cível, sem avanços na negociação. A ação movida pelo governo, e que pede a decretação de ilegalidade da greve dos professores, foi impetrada na última sexta-feira.

O procurador geral do Estado, Miguel Josino, lamentou o resultado final. "Infelizmente, não conseguimos êxito na conciliação e agora o Tribunal de Justiça é quem irá decidir o destino não só da greve, mas de todo o ano letivo de 300 mil estudantes da rede pública estadual", enfatizou.
Ele ressaltou que o estado já se comprometeu em pagar aos professores da rede estadual os valores referentes à Lei do Piso Salarial, que representariam um reajuste médio de 34% nos salários.

No entanto, o representante da PGE negou a possibilidade de implantação imediata, ou mesmo de escalonamento desse percentual em três meses, entre julho e setembro, como foi proposto pelos representantes do Sinte. Ainda assim, o desembargador Virgílio Fernandes manteve a esperança de haver um consenso antes da votação em plenário.

A expectativa é a mesma da coordenadora geral do Sinte, Fátima Cardoso. "Infelizmente, o governo não apresentou uma proposta nova. Vamos agora levar o que foi debatido para a assembleia desta sexta (às 14h30, no Wiston Churchill)."

Ela também se disse esperançosa que uma proposta alternativa possa surgir antes da votação de quarta-feira e lembrou que há ainda uma reunião marcada para a Governadoria, amanhã às 14h, na qual diversos sindicatos devem discutir as reivindicações das categorias em greve. A secretária de Educação, Betânia Ramalho, também defendeu a possibilidade de um acordo antes da sessão plenária do TJ.

A proposta apresentada por Miguel Josino aos professores inclui o reajuste de 34%, implantado em quatro parcelas de setembro a dezembro deste ano; o compromisso de pagamento dos 1.500 processos retidos entre 1993 e 2010, incluindo aposentadorias, licenças-prêmio, promoções e progressões "represadas"; a realização de concurso público para 3.500 professores, ainda este ano, com o "edital sendo divulgado dentro de 30 dias"; a revisão do Plano de Cargos e Carreiras, com participação do sindicato; a realização de um censo educacional; e um projeto de valorização profissional.

Sobre o pagamento dos valores retroativos a abril, outra reivindicação dos professores, ele deixou claro que há uma possibilidade, mas somente após setembro: "Podemos verificar, isso é possível, mas a implantação de qualquer pagamento agora, infelizmente, não é possível". A alegação é que o estado se mantém acima do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
(disponível em http://tribunadonorte.com.br/noticia)

Receita abre amanhã consulta ao segundo lote de restituições 2011

A Receita Federal abre amanhã (8) às 9h a consulta ao segundo lote regular de restituição do Imposto de Renda Pessoas Físicas 2011. Também será liberada consulta a lotes residuais do Imposto de Renda de 2010, 2009 e 2008. Para saber se foi incluído nos lotes, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal na internet ou ligar para o telefone 146.

O dinheiro será liberado no banco no próximo dia 15. Do exercício de 2011, serão creditadas restituições para 1.646.075 contribuintes, totalizando R$ 1,9 bilhão, já com a correção de 2,95%.

Do exercício de 2010, serão pagas restituições para 31.186 contribuintes, que somam R$ 60,7 milhões já acrescidos de 13,10 %. Com relação ao lote residual do exercício de 2009, serão creditadas restituições para 10.229 contribuintes, que totalizam R$ 17 milhões, corrigidos em 21,56%. Do lote de 2008, serão creditadas restituições para 6.120 contribuintes, totalizando R$ 12 milhões, já corrigidos em 33,63 %

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la pela internet, por meio do preenchimento do Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Declaração IRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá ir a qualquer agência do Banco do Brasil (BB) ou ligar para a Central de Atendimento do BB – cujos telefones são 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
 
(dispoinível em www.nominuto.com/noticias/economia)

Wilma diz que quem está no poder incentivou planos dos servidores

A ex-governadora lamentou as acusações que vem sendo feitas pelo atual Governo do Estado, em relação à sua gestão e a de Iberê Ferreira de Sousa, principalmente de ter aprovado planos de cargos, carreiras e salários sem a devida previsão orçamentária. “As pessoas que estão hoje no poder são as mesmas que mais incentivaram o aumento dos planos de carreira e a campanha que foi feita pela atual governadora foi de apoiar a implantação dos planos. Antes havia abonos e passamos a discutir as questões dos planos, no que diz respeito a direitos que vão sendo garantidos durante a carreira”, rebateu.
De acordo com a ex-governadora, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) foi respeitada e o governo do Democratas alega não ter como implantar os planos por estar fazendo caixa. Ela afirmou que a estratégia do atual governo “já vem de muito tempo, faz parte da biografia da gestão de Rosalba Ciarlini colocar o servidor sem seus direitos, de não dialogar e decidir as coisas de forma monocrática”
Ainda sobre o atual Governo do Estado, Wilma de Faria contou achar um absurdo as declarações do secretário chefe do Gabinete Civil, Paulo de Tarso Fernandes, contra diferentes setores. “Achei um absurdo, o governo dizer através do seu porta-voz (Paulo de Tarso Fernandes) que os sindicatos são facções radicais, tentando desqualificar sindicatos, Assembleia Legislativa, empresariado, e falando das elites que tomaram conta do governo, fazendo referência aos governos anteriores”, enfatizou.

Sudene
Questionada a respeito da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) - órgão para o qual a ex-governadora foi cotada no início deste ano para assumir o cargo mais alto - Wilma de Faria disse que não vai mais discutir o assunto, uma vez que a decisão cabe ao Governo Federal. “Eu prefiro ficar aqui (no Rio Grande do Norte), descarto a possibilidade de assumir a Sudene, porque não quero, estou aqui para desenvolver um trabalho. A Sudene está demorando muito e temos um compromisso com o RN em primeiro lugar”, concluiu.
(www.nominuto.com/noticias/politica)

Trabalhadores em Educação dão mais uma resposta aos ataques de Rosalba

O SINTE-RN e os demais sindicatos de servidores em greve realizaram um dos maiores atos de protesto dos últimos tempos. Nesta quarta-feira(06) o funcionalismo público estadual expressou toda a sua comparecendo em massa ao Ato público no Centro Administrativo, em Natal. “O Governo está usando todas as formas de nos atacar. Nós respondemos com mobilização, organização e luta”, explica a coordenadora Fátima Cardoso.

Todas as categorias em greve estiveram presentes ao ato, unidos por pelo menos uma reivindicação em comum: a revisão, implantação ou cumprimento do plano de carreira.
Um dos objetivos da atividade era a obtenção de uma audiência com a Governadora, mas ela se recusou receber as lideranças dos servidores. Já no final da atividade, o Governo agendou audiência para esta sexta-feira, contudo sem maiores perspectivas de atender as reivindicações das categorias.

Para a direção do Sinte-RN, Rosalba Ciarlini está dando uma demonstração de insensibilidade e desinteresse para com as necessidades do serviço público e seus servidores. “O Governo que deveria ser o agente de melhorias para a educação, ergueu uma muralha para impedir que isso aconteça. Nós vamos usar toda nossa força para derrubar essa muralha”, afirmou o coordenador do Sinte-RN, Rômulo Arnauld.
Ao discursar ao presentes, o diretor do Sinte-RN, Canindé Silva resumiu o pensamento dos trabalhadores em educação presentes ao ato: “Não vamos arredar o pé da luta, enquanto nossos direitos não forem atendidos”.
(disponível em www.sintern.org.br)

segunda-feira, 4 de julho de 2011

DAI AO PROFESSOR O QUE É DO PROFESSOR

É  inegável que existe no Brasil hoje um forte movimento de valorização do magistério, e isso é compreensível já que existe uma forte relação entre  essa valorização e a qualidade do ensino. Recentemente tal tendência refletiu-se na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de declarar constitucional o piso salarial profissional nacional como vencimento básico da carreira do magistério, como também 1/3 da carga horária para atividades de extrarregência.
Ora, caros conterrâneos, se o governo federal a partir do diálogo entre as autoridades educacionais e as organizações da sociedade civil entre elas os sindicatos dos profissionais da educação vem formulando e implementando políticas educacionais que apontam para a melhoria da qualidade no ensino, valorização dos profissionais da educação, gestão democrática e superação de dívidas quanto ao cumprimento de direitos dos educadores referendados em seus planos de carreira, por que algumas gestões municipais insistem em agir na contramão dessa realidade?
Não acredito que pensem em desqualificar os professores das escolas públicas; isso seria o mesmo que destruir a ponte que liga dois mundos: o mundo da desesperança e o mundo da perspectiva de vida mais digna, mais solidária, mais justa, menos violenta, mais independente.Seria, sobretudo, dizer não ao progresso.
Também não acredito que sem investir em educação seja possível dar nossa contribuição no sentido de apagar o vergonhoso dado de que vivemos na região do país que ainda apresenta o maior número de analfabetos, chegando ao dobro da média nacional (53% da população).Em Lajes, segundo dados do INEP/MEC, 32% dos jovens acima dos 15 anos são analfabetos, essa informação é mais preocupante se levarmos em consideração a população acima dos 25 anos onde o percentual sobe para 37,49%. E ainda acham que valorizar o professor não é necessário. O salário que ganha um professor é vergonhoso, mesmo considerando o piso ora proposto. Ponha-se na ponta da caneta o que se gasta com vestuário, água, energia, comida, aluguel (parcela/prestação de casa própria), remédios, e o que fica  são dívidas.Lamentável, muito lamentável achar que um educador ganha bem. E mais vergonhoso é omitir-se o reconhecimento a alguém que é verdadeiramente o responsável pela formação de cidadãos;hoje, um salva-vidas.
E reitero o que já afirmei em outras ocasiões: um município, estado ou país que não investe em educação não tem um projeto consistente de desenvolvimento. Assim,  Evitem-se as greves, greve em qualquer segmento profissional é o reflexo de uma política governamental não transparente, ditatorial, frágil, obsoleta, ineficiente, superficial.

2012 RAZÕES PARA A RENOVAÇÃO POLÍTICA EM LAJES

Não se trata de saudosismo, mas inicio esta mensagem lembrando algo que ouvi de alguns ilustres conterrâneos “Lajes por várias vezes, pelo menos, perdeu a chance de desenvolver-se economicamente: a primeira, em 1914 com a chegada da estrada de ferro, trazendo com ela o progresso  e a possibilidade de ligação entre o nosso município e vários outros; a segunda, quando a exploração mineral por estas terras chegou; a terceira, com a cultura algodoeira que  trouxe a instalação de empresas (as denominadas usinas de algodão); aqui também já se instalou um batalhão do exército ...”. Inquestionavelmente se percebe que o nosso município deveria situar-se entre as principais economias do Rio Grande do Norte, entretanto, vemos um cenário completamente diferente. Ausentei-me deste município, a exemplo de outras pessoas, buscando a condição de avançar nos estudos porque aqui não havia uma escola de ensino médio e nenhuma perspectiva de qualidade de vida e, após  27 anos, retorno com a intenção de aqui morar, procurando ausentar-me ao menos alguns momentos da selva de pedras. Pasmem! Verifico que Lajes parece ter parado no tempo: o mesmo posto de saúde, a mesma delegacia, o mesmo hospital, a mesma praça, o mesmo mercado... quase nada mudou.Não é preciso ir muito longe, basta observar o comércio às margens da BR 304 em outras cidades, o avanço da economia em municípios como Anjicos, Açu, Macau, João Câmara entre outros. Em reportagem recente feita pela InterTV Cabugi o que mostramos? Nada na cultura, nada no esporte, quase nada na economia, nada na educação. E foi fácil descobrir o porquê disso tudo. A democracia aqui chora, pede socorro, está na UTI. Nesse tempo, quase três décadas, dois nomes apenas se revezam no executivo municipal e outros se perpetuam no parlamento. Nada contra essa ou aquela pessoa no poder, mas que essa condição signifique avanço na educação, na segurança, na saúde, na cultura, na economia do município. É tempo e se aproxima o momento de quebra da MESMICE política em Lajes, é uma vergonha que se sobreponha, como vem ocorrendo há anos, aos  interesses da população outros que nada contribuem para o progresso do município.  Marchemos em busca de sustentabilidade econômica, liberdade de expressão, qualidade de vida. Nessa quadra, e sendo convocado pela possibilidade DE MUDANÇA, DE CONTEXTUALIZAÇÃO POLÍTICA tenho encontrado dificuldade para oficializar o PCdoB em Lajes, pois para ser militante desse  partido é preciso, em primeiro lugar, identificar-se com as causas sociais, participando  ativamente da luta dos trabalhadores, não fazer da política um meio para promoção ou crescimento pessoal em detrimento do coletivo entre outros; afinal de contas são 89 anos de existência, é o mais antigo partido no Brasil. Mediante o exposto, acredito no engajamento  dos munícipes PELO GRITO DE RENOVAÇÃO em 2012. Haveremos de pôr fim a essa falsa realeza que limita, impossibilita, ignora e impede reformas significantes que contextualizariam o nosso município no século XXI.  Coragem conterrâneos, mudar é preciso!

Papa ganha Lamborghini e decide leiloá-lo

O Papa Francisco foi presenteado nesta quarta-feira com um modelo especial da marca de automóveis de luxo Lamborghini, de cor branca, que ...