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Mostrando postagens de Agosto, 2011

STF PUBLICA ACÓRDÃO SOBRE PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO: AGORA NÃO CUMPRIU A LEI , RESPONDE POR IMPROBIDADE.

Não há mais desculpas para descumprimento da Lei 11.738 A decisão (acórdão) do Supremo Tribunal Federal, publicada no Diário da Justiça de 24 de agosto de 2011, sobre o julgamento de mérito da ação direta de inconstitucionalidade (ADIn 4.167), torna inconteste qualquer opinião que desafie a constitucionalidade e a aplicação imediata da Lei 11.738 (Piso do Magistério), sobretudo quando observados os esclarecimentos do Tribunal na ementa da decisão, assim dispostos: 1. Perda parcial do objeto desta ação direta de inconstitucionalidade, na medida em que o cronograma de aplicação escalonada do piso de vencimento dos professores da educação básica se exauriu (arts. 3º e 8º da Lei 11.738/2008). 2.  É constitucional a norma geral que fixou o piso dos professores do ensino médio com base no vencimento, e não na remuneração global. Competência da União para dispor sobre normas gerais relativas ao piso de vencimento dos professores da educação básica, de modo a utilizá-lo como mecanismo de foment…

O mundo chega e sai de Natal.

Daqui para o mundo. E do mundo para o Brasil
MARIANA BARBOSA DE SÃO PAULO
O leilão do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, em Natal (RN), terminou na manhã desta segunda-feira depois de 87 lances. O vencedor foi o consórcio Inframerica, encabeçado pela Engevix, do Brasil, e a Corporacion América, da Argentina.
O lance foi de R$ 170 milhões, ágio de 228,82%. O mínimo era de R$ 51,7 milhões.Inicialmente, o leilão estava marcado para o dia 19, mas foi adiado.O modelo jurídico dessa concessão deverá ser usado para a cessão a investidores de outras unidades já anunciadas pelo governo, entre as quais Guarulhos e Viracopos (SP), Galeão (RJ), Confins (MG) e Brasília (DF).Mas cada aeroporto terá de ter seu próprio estudo de viabilidade.O novo aeroporto de São Gonçalo do Amarante vai substituir o atual aeroporto de Natal, que voltará a ser uma base aérea. A Infraero e o Exército estão fazendo desde 2008 as obras da pista e do pátio (80% estão realizados e com previsão de término em novembro de 201…

Observatório Nacional descobre indícios de um Rio Subterrâneo debaixo do Rio Amazonas

Em agosto de 2011, os pesquisadores da Coordenação de Geofísica do Observatório Nacional – ON apresentaram um trabalho no 12o Congresso Internacional da Sociedade Brasiliera de Geofísica, no Rio de Janeiro, apontando indícios da existência de um rio subterrâneo debaixo do Rio Amazonas.
Esta fantástica descoberta faz parte de um trabalho de doutorado da aluna Elizabeth Tavares Pimentel, sob orientação do pesquisador Valiya Hamza. O trabalho é baseado na análise de dados de temperaturas de 241 poços profundos perfurados pela PETROBRAS, nas décadas de 1970 e 1980, na região Amazônica. A área de estudo abrange as bacias sedimentares de Acre, Solimões, Amazonas, Marajó e Barreirinhas.
Os resultados obtidos permitiram identificação de movimentação das águas subterrâneas em profundidades de até 4000 metros nesta região. A metodologia utilizada baseia-se na identificação de sinais térmicos típicos de movimentos de fluidos em meios porosos.
Conforme os resultados das simulações computacionais,…

Procurador de Justiça admite discussão no MP sobre intervenção

No entanto, Manoel Onofre Neto reitera que não há elementos para justificar a medida no momento.
Por Silvia Ribeiro Dantas
Manoel Onofre Neto, procurador geral de Justiça. O procurador geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, admitiu que a possibilidade de uma intervenção no município de Natal foi discutida no âmbito do Ministério Público, nos últimos três meses. Entretanto, o MP não chegou a oficializar o pedido, por falta de elementos que justificassem a medida de acordo com o que é estabelecido pela Constituição estadual. O esclarecimento da situação foi feito durante entrevista ao Jornal 96, na manhã de hoje (25).
Segundo Onofre, a intervenção pode ser pedida em casos como a não prestação de contas, de forma reiterada, bem como de não cumprimento de decisões judiciais e não realização de repasses devidos. “De fato, é uma possibilidade. Mas não existe nenhuma petição ou encaminhamento formal do Ministério Público à Justiça ou à governadora”, reforçou.
Outro assunto abordado…

TRF libera salários acima do teto no Senado...Acredite quem quiser!

Brasília - O Tribunal Federal Regional da 1ª Região (TRF-1) acatou recurso da Mesa Diretora do Senado e derrubou hoje (22) uma liminar da Justiça Federal de primeira instância que proibia o pagamento de salários acima do teto constitucional a servidores da Casa. Na decisão, o presidente do TRF-1, desembargador Olindo Menezes, argumentou que o teto constitucional deve ser respeitado, mas que a independência dos Poderes também deve ser garantida. Para o desembargador, cabe ao Senado decidir sobre as regras remuneratórias dos servidores. Na decisão, Menezes também avaliou que o corte dos salários, como pedia a liminar, inviabilizaria o funcionamento do Senado. "A decisão atenta contra a ordem administrativa, na medida em que, de forma abrupta, inviabiliza o funcionamento do serviço público do Senado Federal. Sem falar na alteração, sem contraditório, de inúmeras situações jurídicas constituídas e seladas pelo teste do tempo".

Fonte: *Agência Brasil

Gurgel tem peito para indiciar o General Peri ?

Peri e Gurgel: batata quente Cláudia Luz, procuradora-geral de Justiça Militar, encaminhou ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, “os procedimentos licitatórios e as dispensas de licitação” entre o Exército e o malfadado Dnit do Ministério dos Transportes.O encaminhamento a Gurgel indica que há indícios contra Enzo Peri, comandante do Exército Brasileiro, que tem foro privilegiado.Gurgel, autoridade competente para indiciar Peri, está com a batata quente nas mãos.Há dias, Cláudia Luz requisitou a Peri a instauração de inquérito para apurar eventual responsabilidade criminal de cinco generais apoiada na mesma auditoria do TCU onde o comandante do Exército é incriminado.(http://www.conversaafiada.com.br/brasil/2011/08/19/gurgel-tem-peito-para-indiciar-o-general-peri)

Consumo ou Cosumismo? É necessário consumir tanto para viver?

A diferença entre o consumo e o consumismo é que no consumo as pessoas adquirem somente aquilo que lhes é necessário para sobrevivência. Já no consumismo a pessoa gasta tudo aquilo que tem em produtos supérfluos, que muitas vezes não é o melhor para ela, porém é o que ela tem curiosidade de experimentar devido às propagandas na TV e ao apelo dos produtos de marca. No entanto, a definição de necessidade supérfluas é algo relativo, já que um produto considerado supérfluo para alguém pode ser essencial para outra, de acordo com as camadas sociais a que a população pertence. Isso pode gerar violência, pois as pessoas que cometem crimes na maioria das vezes não roubam ou furtam nada por necessidade, e sim por vontade de ter aquele produto, e de não ter condições de adquirí-lo. Nesses casos, a necessidade de consumo se torna uma doença, uma compulsão, que deve ser tratada para evitar maiores danos à pessoa. Muitas vezes o consumismo chega a ser uma patologia comportamental. Pessoas compram …

Nominuto reafirma informações e esclarece trâmites sobre intervenção

O Nominuto.com recebeu, no meio da manhã de hoje (19/08), a informação sobre a intenção do Ministério Público Federal - com base em processos de investigação acerca de possíveis irregularidades cometidas na administração Micarla de Sousa - solicitar intervenção na prefeitura de Natal. Segundo a primeira fonte que procurou o Nominuto, já àquela altura a governadora Rosalba Ciarlini estava avisada do processo, ainda que informalmente.
Dada à gravidade da informação, o portal resolveu, antes de veiculá-la, fazer a checagem de todos os detalhes fornecidos, ouvindo diferentes e credenciadas fontes, na área do Ministério Público, da legislativo e do governo do estado. Todas, à unanimidade, confirmaram a informação, o que levou o portal a torná-la pública no final da manhã, mesmo que, ainda pela manhã, Cibele Benevides, procuradora da República no estado, procurada por um repórter do Nominuto, tenha afirmado desconhecer  o assunto completamente, o que reafirmaria à tarde, através do twitter.

Solidariedade ao meu amigo Marcos Antônio e familiares

Não posso deixar de me solidarizar com o professor  Marcos Antônio, honrado conterrâneo,probo,ético, ótimo profissional e excelente pessoa, que infelizmente perdeu sua genitora, D. Maria. Meus pêsames, amigo,e que Deus amenize tua dor e te possibilite forças para prosseguires na difícil caminhada da vida.
Professor Renier Luiz

Mineiro confirma que é pré-candidato pelo PT

O deputado estadual Fernando Mineiro confirmou que é pré-candidato a prefeito de Natal. Em entrevista ao Repórter 98, da 98 FM, o parlamentar falou sobre suas pretensões para o próximo ano. De acordo com o deputado Mineiro, o seu partido já decidiu pela candidatura própria. "O Partido dos Trabalhadores deve lançar candidato próprio em Natal. Além disso, vamos trabalhar alguns nomes fortes para vereador. Vou trabalhar para construir essa candidatura", falou o parlamentar. Fernando Mineiro ainda falou sobre os seus planos para garantir seu espaço em 2012. "Vamos construir a candidatura junto com a população. Vamos levantar os problemas de Natal e buscar as soluções. Não adianta só atacar a  administração atual", destacou Mineiro.

PARA A CTB: MAIS JUROS, MENOS DESENVOLVIMENTO

A CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil condena enfaticamente a decisão do Comitê de Política Econômica (Copom) do Banco Central, que nesta quarta-feira (20) aumentou de 12,25% para 12,5% ao ano a taxa básica de juros no país.
Confira abaixo a nota, assinada pelo presidente da CTB, Wagner Gomes:

Mais juros, menos desenvolvimento

A CTB condena em absoluto a continuidade da política de aumento de juros praticada pelo governo da presidenta Dilma Rousseff. Em cinco reuniões realizadas pelo Copom, todas resultaram na mesma decisão, favorável aos interesses do mercado financeiros e dos investidores internacionais.
Ao aumentar para 12,5% a Selic, o Banco Central demonstra mais uma vez sua falta de sintonia em relação aos anseios populares e de parte do empresariado. Mais juros significam menos empregos, menos investimentos produtivos e, diante de um cenário internacional que a cada semana se mostra mais nebuloso, tal decisão coloca em risco o projeto de desen…

Dia do estudante: na falta de motivos para comemorar é hora de refletir

No Dia do Estudante, hoje, o aluno da rede pública estadual tem pouco o que comemorar. Para o coordenador geral do Sinte-RN, Rômulo Arnaud, as escolas continuam sem estrutura adequada e sem professores suficientes.
"O desfecho da greve deixou os professores ainda mais desmotivados e apesar do compromisso e da responsabilidade deles com a educação, isso acaba influindo na relação ensino/aprendizagem", diz o sindicalista, acrescentando que as escolas estão repondo as aulas perdidas, mas é inegável que a postura do governo causou sérios prejuízos aos alunos.
Mas o sindicalista considera que o Dia do Estudante deve ser um momento de reflexão, por parte de toda a comunidade estudantil, sobre o papel do estudante no processo de ensino, sobre como podem contribuir para melhorar a qualidade da escola, já que o aprendizado também depende do aluno.
DATA ALUSIVA AOS ESTUDANTES SURGIU NOS ANOS 20 DO SÉCULO PASSADO
No dia 11 de agosto de 1827, Dom Pedro I instituiu no Brasil os…

Órgãos públicos são obrigados a nomear candidatos aprovados em concurso

Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (10), por unanimidade, que as pessoas aprovadas em concurso público têm o direito de ser nomeadas nas vagas abertas por concurso público (com exceção do cadastro de reserva). A decisão foi sobre um caso específico em Mato Grosso do Sul, mas será aplicada em todo o país, porque o caso tinha o status de repercussão geral.

Governo lança programa para inserir 100 mil mulheres no mercado de trabalho

Governo lança programa para inserir 100 mil mulheres no mercado de trabalho



O governo lançou hoje (11) o programa Mulheres Mil que pretende formar e inserir 100 mil mulheres no mercado de trabalho até 2014. O Mulheres Mil, que faz parte do Plano Brasil sem Miséria, quer dar acesso à educação profissional a mulheres em situação de vulnerabilidade social, como mães solteiras, ou chefes de família, que não tiveram oportunidade de estudar e nem de ser inseridas no mercado formal. O programa é executado em parceria pelos ministérios da Educação e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e pelas secretarias de Direitos Humanos e de Políticas para as Mulheres.
O Mulheres Mil foi implantado como projeto piloto em 2007, em parceria com universidades canadenses. Por intermédio de 13 institutos federais de educação, ciência e tecnologia, o projeto atendeu mil mulheres em 13 estados do Norte e Nordeste. Agora, será efetivado em todo o país e, ainda neste ano, 100 campi da Rede Fede…

MAU EXEMPLO: PATRIMÔNIO PÚBLICO ABANDONADO

O que deveria ser uma rodoviária tem sido mais um exemplo de abandono pelo poder público. Prédio onde já funcionara uma rodoviária em Lajes continua abandonado, enquanto a população sob sol intenso em qualquer ponto da cidade, sem nenhuma infraestrutura,  fica à espera de algum carro ou tem que se deslocar até a BR 304 para embarcar num ônibus da empresa Nordeste. O prédio abaixo poderia perfeitamente abrigar, pelo menos  com algum conforto,  quem tem o desejo de viajar e não tem carro próprio para fazê-lo.  Ação simples que beneficiária muita gente: tanto passageiros quanto aqueles que possivelmente poderiam prestar algum tipo de serviço no local.Poder-se-ia também reutilizar o prédio com algum fim em benefício da população.
Professor Renier Luiz

PT silencia sobre aproximação entre Carlos Eduardo e Robinson Faria

“A gente só se distancia de quem estamos próximos”. Essa foi a resposta, em tom enigmático, dada pelo presidente estadual do PT e vereador de São Gonçalo do Amarante, Eraldo Paiva, quando perguntado se a possível aliança entre o PDT do ex-prefeito Carlos Eduardo e o PSD do vice-governador Robinson Faria poderia afastar petistas e pedetistas nas eleições de 2012 em Natal. Eraldo disse que o partido ainda “não avaliou esse cenário”, mas ponderou que as legendas têm “liberdade para discutir suas alianças com quem quiser”. Ele reiterou que possíveis alianças visando o segundo turno em Natal “ainda não estão na ordem do dia do PT”.
“A única discussão no PT é a candidatura a prefeito do deputado estadual Fernando Mineiro. Hoje, cem por cento da militância petista quer a candidatura própria. Estamos trabalhando nisso incansavelmente. Conversas sobre alianças vão acontecer na hora certa”, declarou.
O dirigente petista disse respeitar “qualquer movimento de aliado ou possível aliado” do PT e, …

Possibilidade de linha férrea de Lajes ser reativada

Essa seria realmente uma ótima notícia para o nosso município. Seria possível? Claro. Justificativas para isso existem e, com a possível exploração de uma mina de ferro em Santana do Matos, o que seria inimaginável torna-se-ia realidade: o trem de volta à Lajes. Vamos torcer que isso aconteça. Eis uma boa causa PARA SER ABRAÇADA POR TODOS.
 Um grupo de empresário chineses vai iniciar os trabalhos de exploração de uma mina de ferro localizada na comunidade de Pedra Branca, no município de Santana do Matos. Para se ter uma ideia do tamanho da mina, os empresários disseram ao prefeito municipal, empresário Francisco de Assis Silva, “Assis da Padaria” [PSB], que o ferro encontrado dará para ser explorado durante dez anos. O grupo que vai explorar a mina está buscando entendimento para reativar a linha férrea de Lajes, para poder escoar a produção para o porto de Natal. Caso não haja essa possibilidade todo o escoamento será transportado de Santana do Matos para o porto em Fortaleza. Inicialmen…

Congresso Nacional vai retomar debates sobre reforma política

Depois do fim do recesso legislativo, a reforma política deve ser um dos principais pontos da agenda do Congresso Nacional. Várias propostas que mudam o atual sistema político e eleitoral estão em tramitação na Câmara e no Senado, mas ainda não há consenso sobre a maioria delas. A Comissão Especial da Reforma Política do Senado aprovou, no primeiro semestre, 11 projetos de lei e Propostas de Emenda à Constituição (PECs) alterando a legislação eleitoral do país, mas as matérias ainda precisam ser votadas na Câmara.  Um dos temas mais polêmicos que ficaram para o segundo semestre é o financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais. O projeto nº 268/2011, de autoria do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), prevê que o governo federal repasse ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em anos eleitorais, R$ 7,00 por eleitor para destinar aos partidos. Do total de recursos, aproximadamente R$ 1 bilhão, 5% seriam divididos igualmente entre todas as legendas existentes. Os outros 9…

Planos de saúde terão de cobrir mais 60 procedimentos médicos a partir do ano que vem

A partir de 1º de janeiro de 2012, os planos de saúde serão obrigados a oferecer a cobertura de mais 60 procedimentos médicos. A nova lista de serviços foi publicada hoje (2) no Diário Oficial da União pela Agência Nacional de Saúde Suplementar  (ANS).
Entre os novos serviços estão 41 cirurgias por vídeo (uso de câmeras especiais), como para redução de estômago. Esses procedimentos são menos invasivos do que as operações convencionais. Outras novidades são a ressonância magnética para pessoas com câncer, o tratamento de doença ocular com aplicação de injeções e o uso de medicamentos especiais em casos de artrite reumatoide, assim como novas tecnologias para o tratamento de portadores de câncer de colo retal com metástase.
O rol de serviços beneficia usuários de planos de saúde contratados a partir de 1º de janeiro de 1999. A lista completa de procedimentos pode ser acessada no site da ANS.

* Fonte: Agência Brasil
(disponível em tribunadonorte.com.br)