terça-feira, 29 de novembro de 2011

Citação do filósofo grego Aristóteles:"O ignorante afirma, o sábio duvida, o sensato reflete”.

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Domingo, 25 de novembro de 2011, um dia que deve ficar registrado na história do municípío de Lajes: NÃO À DISCRIMINAÇÃO!... evento contra a homofobia deixou claro o que diz a Constuição Federal nos seus Direitos e Deveres Individuais e Coletivos entre outros "são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente da sua violação". 

INFORMANDO:
Homofobia (homo, pseudoprefixo de homossexual, fobia do grego φόβος "medo", "aversão irreprimível") é uma série de atitudes e sentimentos negativos em relação a lésbicas,gays, bissexuais e, em alguns casos, contra transgêneros e pessoas intersexuais. As definições referem-se variavelmente a antipatia, desprezo, preconceito, aversão e medo irracional. A homofobia é observada como um comportamento crítico e hostil, assim como a discriminação e a violência com base em uma percepção de orientação não heterossexual. 
ENTENDA A LEI:
Nos últimos 30 anos, o Movimento LGBT Brasileiro vem concentrando esforços para promover a cidadania, combater a discriminação e estimular a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
A partir de pesquisas que revelaram dados alarmantes da homofobia no Brasil, a Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), juntamente com mais de 200 organizações afiliadas, espalhadas por todo o país, desenvolveram o Projeto de Lei 5003/2001, que mais tarde veio se tornar o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122/2006, que propõe a criminalização da homofobia.
O projeto torna crime a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero - equiparando esta situação à discriminação de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, sexo e gênero, ficando o autor do crime sujeito a pena, reclusão e multa.
Aprovado no Congresso Nacional, o PLC alterará a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, caracterizando crime a discriminação ou preconceito de gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero. Isto quer dizer que todo cidadão ou cidadã que sofrer discriminação por causa de sua orientação sexual e identidade de gênero poderá prestar queixa formal na delegacia. Esta queixa levará à abertura de processo judicial. Caso seja provada a veracidade da acusação, o réu estará sujeito às penas definidas em lei.
O texto do Projeto de Lei PLC 122/2006 aborda as mais variadas manifestações que podem constituir homofobia; para cada modo de discriminação há uma pena específica, que atinge no máximo 5 anos de reclusão. Para os casos de discriminação no interior de estabelecimentos comerciais, os proprietários estão sujeitos à reclusão e suspensão do funcionamento do local em um período de até três meses. Também será considerado crime proibir a livre expressão e manifestação de afetividade de cidadãos homossexuais, bissexuais, travestis e transexuais.  
Leia mais em: www.nãohomofobia.com.br

MAIS FOTOS DO EVENTO: Parabéns, Lajes!

 juventude contra a homofobia
                               turma de Caiçara do Rio dos Ventos

sexta-feira, 25 de novembro de 2011

Comissão de Finanças da Câmara cede à pressão da Fazenda e dos governadores e rebaixa reajuste do piso

Por: CNTE
Em decisão que contraria o processo de evolução do piso salarial profissional nacional do magistério (PSPN) e os fundamentos constitucionais de financiamento dessa política pública, a Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 23 de novembro, parecer do dep. José Guimarães (PT-CE), que estabelece o INPC/IBGE como único índice de reajuste anual do PSPN.
Para os cerca de dois milhões de profissionais do magistério público da educação básica no país, essa deliberação da CFT/Câmara requerida pela Fazenda Federal e por governadores e prefeitos, não só anula a possibilidade de valorização do piso e das carreiras profissionais - por meio de medida que contraria, inclusive, preceito constitucional - como dá guarida aos entes federados que, desde a vigência da norma federal lutam, deliberadamente, inclusive por meio de ações judiciais no Supremo Tribunal Federal, contra a Lei 11.738.[...]

Leia mais em: www.sintern.org.br

terça-feira, 22 de novembro de 2011

Projetos do Governo do RN criam Carteira de Habilitação gratuita e parcela débitos do IPVA

A governadora Rosalba Ciarlini encaminhou nesta terça-feira (22), para a Assembleia Legislativa, três mensagens mensagem para apreciação da Assembleia Legislativa. A primeira é sobre o projeto de Lei Complementar que cria o Programa CNH Popular, que pretende conceder gratuidade na obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas de baixa renda.
 As outras duas mensagens são de Projetos de Lei tendo como foco o Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA). Um dos Projetos de Lei propõe o parcelamento dos débitos fiscais relacionados ao tributo. A outra mensagem pede a remissão do crédito fiscal relativo ao IPVA e a Taxa de Licenciamento Anual do Veículo.
 De acordo com o texto do projeto, o programa CNH Popular será destinado para pessoas que forem retirar a habilitação pela primeira vez, nas categorias “A” e “B”, ou na hipótese de mudança de categoria, “C”, “D”, ou “E”. O benefício será válido para quem estiver inscrito no Programa Bolsa Família. O objetivo é estimular a empregabilidade, a partir do uso da habilitação como elemento condicionante para o emprego formal.
 O projeto compreende a isenção das taxas relativas aos exames clínicos de aptidão física e mental; exame psicológico; licença de aprendizagem de direção veicular; custos com a confecção da primeira Carteira de Habilitação ou da nova CNH, em caso de mudança de categoria; e exame de atualização para a renovação da CNH, também em caso de mudança de categoria. O Estado será o responsável por arcar com as despesas referentes aos cursos teóricos e práticos de direção veicular, ministrados pelos Centros de Formação de Condutores, a partir de convênios com o Detran/RN.
 Segundo dados do próprio Departamento de Trânsito, o Rio Grande do Norte possui, atualmente, 567.732 mil condutores habilitados, em um universo de 809.127 veículos cadastrados. Em alguns municípios, o número de licenças para dirigir não atinge 20% da quantidade de automóveis em circulação.

PARCELAMENTO - Quanto ao Projeto de Lei que propõe o parcelamento dos débitos fiscais relacionados ao IPVA, o parcelamento se aplica ao débito tributário gerado até o dia 31 de dezembro de 2010, independentemente de estar constituído, inscrito na Dívida Ativa do Estado ou sendo cobrado judicialmente. O benefício não contempla débito remanescente de parcelamentos feito anteriormente pelo contribuinte, e tem o objetivo de restituir e compensar as importâncias já recolhidas.
 O débito consolidado será parcelado nas seguintes condições: em parcela única, com redução de 90% das multas e juros; em cinco parcelas, com redução de 80%; em 15 parcelas, com desconto de 70% sobre multas e juros; e em até 24 parcelas, com redução de 30%. O valor mínimo para cada parcela é de R$ 100,00.
 LICENCIAMENTO - A outra mensagem enviada pelo Governo do Estado propõe a remissão do crédito tributário relativo ao IPVA e a Taxa de Licenciamento Anual do Veículo. O benefício se aplica aos créditos vencidos até o dia 31 de dezembro de 2010 e incidentes sobre motocicletas e motonetas de até 150 cilindradas (cc).
 O crédito tributário sobre o qual incide a proposição abrange a soma do imposto, das multas, da atualização monetária, dos juros de mora e dos acréscimos previstos na legislação. O benefício valerá apenas para os contribuintes que tenham quitado, de forma integral, o IPVA e a taxa de licenciamento anual relativo a 2011; o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), relativo ao exercício de 2010; e àqueles não possuam impedimento junto ao Registro Nacional de Veículos Automotores (RENAVAM).
O benefício vai permitir que a população de baixa renda possa regularizar sua situação junto ao Governado do Estado e ao Detran/RN, além de proporcionar a obtenção do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), cujo porte é obrigatório durante o tráfego em vias públicas.
Vale esclarecer, para efeito do artigo 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que a remissão não afetará o resultado fiscal do Estado, já que a receita considerada pelo Projeto de Lei do Orçamento de 2012 está relacionada à execução da receita orçamentária, e não ao lançamento sobre desses tributos. Em vários casos, a cobrança dessas dívidas pode ser mais alta do que o próprio valor recebido.

Fonte: diariodenatal.com.br

segunda-feira, 21 de novembro de 2011

Governo atualiza valor do salário mínimo para R$ 622 em 2012

O governo elevou o salário mínimo para 2012 de R$ 619,21 para R$ 622,73. O novo número consta no ofício que o Ministério do Planejamento enviou ao Congresso nesta segunda-feira (21) com a atualização dos parâmetros econômicos utilizados na elaboração da proposta orçamentária do próximo ano (PLN 28/11). A diferença de R$ 3,52 deve-se à revisão do INPC deste ano, que reajusta o mínimo.

Com informações da Agência Câmara.

sábado, 19 de novembro de 2011

Conversa agradável entre conterrâneos!



 Sábado,19/11/11, na foto: Professor Renier, Nonato e Lucimar Lopes. Todos companheiros, em conversa casual entre amigos. Discutiu-se de tudo um pouco: festa da padroeira, APAMI, educação, política, entre outros. Certamente, em Lajes,  alguns videntes tentarão captar mais sobre esse encontro, entretanto há realidades que não se consegue resgatar ou prever, apenas se aguarda com ansiedade os desenrolar dos fatos, a dinâmica da vida.

terça-feira, 15 de novembro de 2011

O PROJETO POLÍTICO DE CADA MUNICÍPIO EM 2012

 As eleições de 2012 estão quase na esquina e em toda parte se especula sobre nomes para prefeito e possíveis arranjos partidários. pouco se fala em projeto – ou seja, em torno de que ideias fulano ou sicrano pretende juntar forças a seu favor e conquistar o eleitorado. isso rebaixa a política, enfraquece os partidos e condena o poder local à mesmice.
É possível inverter a equação, pondo os bois adiante do carro e discutindo projetos políticos concretos antes da definição de nomes e coligações? possível é, embora não seja fácil tal a força da cultura sedimentada em sentido contrário. e se é possível, vale tentar, pois isso é mais do que necessário nesse tempo de mudança que o país vive, que repercute sobre a vida municipal. É certo que em grande parte dos municípios do estado o grau de construção de uma consciência social esclarecida e de partidos aptos a abordarem a realidade de modo sistêmico é ainda rarefeito. Impõe-se, portanto, a todo partido que deseja disputar o protagonismo político no município se apresentar diante dos demais e da sociedade com uma opinião consistente sobre a realidade local, suas possibilidades, desafios e riscos; o governo atual, que se pretenda manter ou substituir; as linhas essenciais de inserção do município no ciclo de desenvolvimento em curso no estado; o modo de assegurar a gestão democrática; o papel dos movimentos sociais, etc. Formatar assim um projeto político para o município também demanda diálogo com as forças vivas da sociedade, o movimento popular, técnicos, intelectuais, personalidades influentes, igrejas, empresários. um bom exercício de construção coletiva das ideias. um fator de amadurecimento partidário - uma das pedras de toque do fortalecimento de nossa jovem e ainda instável democracia.

segunda-feira, 14 de novembro de 2011

Conquista merecida: quinquênios para os professores.

Justa decisão: professores de Lajes que acionaram a justiça para garantirem o direito ao quinquênio obtiveram o deferimento judicial à reinvindicação. Parabéns também ao advogado Nonato Santos que, com presteza e competência, oferece seus conhecimentos em defesa dos trabalhadores em educação. Isto prova que é possível se conquistar ou garantir um direito sem que se faça greve. Se existe um direito descumprido, busque-se a justiça e essa faça valer o que é lei. 

domingo, 13 de novembro de 2011

O trabalhador em primeiro lugar...À luta, companheiros!



O Partido dos Trabalhadores no município de Lajes, entregou no dia de ontem a Secretaria de Agricultura do Governo do Prefeito Benes Leocádio (PMDB).
O anuncio oficial foi feito pela própria Secretária Gorete Santos, acompanhada da Presidenta da legenda Lucimar Roque, do Vereador Canindé Rocha e dos membros do Diretório Municipal de Lajes: Professor Santiago Walderey e José Mendes. O encontro aconteceu no Center Via.
Com a entrega da pasta da agricultura, o PT lajense põe um fim na aliança com o Governo do Prefeito Benes Leocádio, aliança esta, feita na campanha do 2008, onde o PT elegeu dois vereadores na Câmara Municipal.
O Vereador José Carlos Felipe (Zé Mata), não compareceu ao encontro do partido com o chefe do Executivo Municipal.
O suplente de vereador José Mendes, que nos informou que o partido reuniu a Comissão de Ética da legenda, para discutir o futuro do PT na Câmara Municipal.
José Mendes ainda adiantou que o partido poderá ter candidatura própria a Prefeitura de Lajes na eleição do próximo ano.
Hoje a legenda já tem um pré candidato laçado, o nome do Professor Santiago e poderá ter também um outro nome que circula nos bastidores da política lajense que é o nome do ex Vereador Nonato Santos, recém filiado ao partido.

Fonte: www.focosertanejo.blogspot.com

sábado, 12 de novembro de 2011

Rapidinha...

Quero agradecer em nome dos munícipes a limpeza feita no espaço erm frente a cheche ...linha do trem...próximo e estação.
Foi feita aqui a sugestão de limpeza e esta foi realizada. A quem coube a responsabilidade, agradecemos.

sexta-feira, 11 de novembro de 2011

PT oficializa candidatura de Fernando Haddad à Prefeitura de São Paulo

Não houve disputa. O PT preferiu buscar um acordo e a vontade do ex-presidente Lula foi confirmada. O candidato da legenda à Prefeitura de São Paulo será o atual ministro da Educação, Fernando Haddad. Após reunião entre os pré-candidatos e o presidente nacional da legenda, Rui Falcão, ficou definida a candidatura de Haddad.
Na manhã desta sexta-feira, os pré-candidatos Jilmar Tatto e Carlos Zaranttini foram à sede do partido para encontro com Hadda e o presidente nacional do partido. No início da tarde, Rui Falcão confirmou que as pré-candidaturas foram retiradas e Fernando Haddad seria o candidato.Antes de Jilmar Tatto e Carlos Zarattini, a ministra Marta Suplicy também abdicou da candidatura. A justificativa foi o atendimento a pedido da presidente Dilma Rousseff.Aos 48 anos, Fernando Haddad é formado em Direito, Economia e Filosofia, sendo mestre e doutor, nas duas últimas área, respectivamente. No Governo Federal, foi assessor especial do Ministério do Planejamento e secretário-executivo do Ministério da Educação, até assumir o comando da pasta em 29 de julho de 2005, durante a gestão do ex-presidente Lula.
Recentemente, a competência de Haddad vem sendo alvo de questionamentos por parte de opositores devido aos seguidos problemas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Mesmo assim, o paulistano segue com prestígio na cúpula do PT e será o candidato do partido na próxima eleição.

domingo, 6 de novembro de 2011

Preso custa 15 vezes mais que aluno ao cofres do RN

O contribuinte potiguar paga, por mês, R$ 3,5 mil para manter atrás das grades cada preso do sistema carcerário do Rio Grande do Norte. O valor é alto quando comparado com o que é gasto para manter, por igual período, um aluno dentro da sala de aula. Mensalmente, a Secretaria Estadual de Educação e da Cultura (Seec) gasta quinze vezes menos do que custa um detento. São apenas R$ 233,88 por aluno. A disparidade entre os valores gera revolta especialmente entre os educadores, que questionam a importância dada à pasta.

Leia mais em: (http://tribunadonorte.com.br/noticia/preso-custa-15-vezes-mais-que-aluno-ao-cofres-do-rn/201796)

quarta-feira, 2 de novembro de 2011

Rua Tabelião José Procópio (Rua do Gavião) ou Rua dos Buracos?

A Rua Tabelião José Procópio (Rua do Gavião) continua intransitável. O problema é antigo...sai gestor, entra gestor e não some a buraqueira. Lembro que essa rua oferece acesso ao principal centro comercial da cidade, como também é opção de acesso ao cemitério público.  Para quem visita ou mora na cidade, não importa o porquê das crateras, interessa mais a não existência dessa fotografia feia para a nossa cidade. Resolva-se o problema, é direito do povo!

terça-feira, 1 de novembro de 2011

POR QUE TRÊS GINÁSIOS NUM ESPAÇO DE APROXIMADAMENTE 200m?

Incrível! Em Lajes num espaço de aproximadamente 200 metros estão fincados três ginásios de esporte(dois em área escolar). O último ainda em fase de conclusão(como se pode observar numa das fotos abaixo). Chamou-me atenção esse fato porque a parceria entre escola e comunidade é indispensável para uma educação de qualidade e isso, sobretudo, depende de uma boa relação entre familiares, gestores, professores, funcionários e estudantes. Parece-nos que esse vínculo duradouro e produtivo entre comunidade e escola NÃO é possível neste município ou não há interesse público em desenvolver um projeto, pelo menos, que estabeleça tal parceria.É necessário que a escola construa sua identidade no meio em que está inserida...
Sem me alongar no texto, cito palavras da graduada em Filosofia e doutora em Educação Terezinha Azerêdo Rios "Quando falamos em identidade, nos referimos a características que especificam algo ou alguém. A identidade, no entanto, não é estática. Ao contrário, ela está em permanente elaboração, num contexto social de interação de indivíduos e grupos, implicando reconhecimento recíproco.

E isso se dá com a escola. A identidade dela vai sendo arquitetada no meio de que ela faz parte, com todos os segmentos que a compõem, levando-se em conta necessidades, crenças e valores. É uma identidade que se afirma na articulação com as outras instituições sociais - a família, a comunidade, a Igreja, as associações, as empresas - e que se configura no cumprimento da tarefa de socializar de modo sistemático a cultura e de colaborar na construção da cidadania democrática. A maneira de cumprir essa missão muda - e isso significa que a escola leva em consideração as transformações da sociedade de que faz parte e as várias contradições que desafiam os educadores que nela trabalham, especialmente os gestores."

ginásios das escolas Elói de Souza e Olímpio Procópio
 
ginásio em construção


ENQUANTO ISSO NO BAIRRO ALTO DA BELEZA... 
                                     A quadra de esporte encontra-se sem condiçoes de uso.




Papa ganha Lamborghini e decide leiloá-lo

O Papa Francisco foi presenteado nesta quarta-feira com um modelo especial da marca de automóveis de luxo Lamborghini, de cor branca, que ...