terça-feira, 27 de dezembro de 2011

Governadora revoga decreto que instituiu área de segurança no Centro Administrativo

A governadora Rosalba Ciarlini revogou o decreto estadual n° 22.511, de 22 de dezembro de 2011, que instituiu área de segurança no Centro Administrativo. O ato será publicado na edição do Diário Oficial do Estado, nesta quarta-feira (28). "O decreto não cerceava a livre manifestação e sim, disciplinava o acesso ao Centro Administrativo, principalmente, o direito ao desempenho das atividades dos que trabalham tanto na Governadoria quanto nas secretarias estaduais", esclareceu a governadora.

Embora a intenção não tenha sido impedir qualquer movimentação, dentro do Centro Administrativo, a governadora decidiu rever a decisão, afastando qualquer tipo de interpretação que possa afetar o exercício da democracia. "Podemos rever esse decreto sim", adiantou a governadora quando foi questionada pelos jornalistas no café da manhã, nesta terça-feira, em Natal.

* Com informações da Assessoria do Governo do Estado

sábado, 24 de dezembro de 2011

Confraternização do Partido dos Trabalhadores – Diretório Municipal de Lajes


Às 9h 30m na sede do Diretório Municipal do PT - Lajes, realizou-se um belo encontro entre antigos filiados, novos filiados e simpatizantes do partido; quando além de confraternização também ocorreram falas avaliando 2011 e perspectivas para 2012. Dentre os novos filiados, estavam presentes: Nonato, Professor Renier, Edivânia, Gildemar, Baracho, entre outros. À luta companheiros!









sexta-feira, 23 de dezembro de 2011

Decreto estadual proíbe piquetes no Centro Administrativo

A governadora Rosalba Ciarlini baixou decreto que proibe piquetes no Centro Adminitrativo, em Natal.

Decreto estadual proíbe piquetes no Centro AdministrativoDe acordo com o documento, publicado na edição desta sexta-feira (23) do Diário Oficial do Estado (DOE), três situações não poderão mais ocorrer no local: ingresso de carros com equipamentos de som capazes de perturbar o desempenho das atividades laborais dos servidores estaduais; armação de barracas ou quaisquer outras formas de acampamento que vise à instalação e permanência, embora que temporária, na respectiva área de segurança; e utilização de fogos de artifício, apitos, cornetas, ou quaisquer outros instrumentos que possibilitem a perturbação e o desempenho das atividades laborais dos servidores estaduais.
O decreto, de número 22.511, institui a área de segurança do Centro Administrativo do Governo do Estado. O texto do documento diz que "fica autorizada no âmbito da área de segurança do Centro Administrativo o trânsito habitual de pessoas, sem a finalidade de permanência no local".

Além da proibição de piquetes, o decreto estabelece às 18h como um horário limite para a entrada de público. Após esse horário, somente servidores devidamente identificados terão acesso ao Centro Administrativo.

Mudança de regras no Fies libera estudante de pagar taxa de matrícula

Antes da medida, os alunos tinham que, primeiro, bancar a matrícula na instituição de ensino para, depois, se inscrever no programa e receber o ressarcimento dos valores pagosBrasília - Estudantes que recorrem ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) estão dispensados, a partir de hoje (23), de pagar a taxa de matrícula na faculdade. Até então, os alunos tinham que, primeiro, bancar a matrícula na instituição de ensino para, depois, se inscrever no programa e receber o ressarcimento dos valores pagos. A medida que altera as regras foi publicada hoje no Diário Oficial da União.
Com a mudança, o aluno pode se inscrever no SisFies antes de concluir o processo de matrícula. As taxas serão custeadas pelo programa e os valores, incluídos no financiamento. De acordo com a portaria, as instituições de ensino ficam proibidas de cobrar a taxa ou mensalidade do estudante beneficiado pelo Fies. Os valores só poderão ser cobrados se o contrato de financiamento não foi formalizado, com garantia de isenção de juros.

Fonte: Agência Brasil

quinta-feira, 22 de dezembro de 2011

MENSAGEM

Vivenciando o período natalino e a aproximação do final do ano de 2011, desejo a todos os munícipes um FELIZ NATAL e um ANO NOVO REPLETO DE REALIZAÇÕES.
Tenho convicção  de que podemos criar uma nova realidade: um mundo de paz, sem exclusão, com qualidade de vida. Se você deseja  contribuir para que essa transformação  se realize, dissemine a FÉ e o AMOR.

quarta-feira, 21 de dezembro de 2011

Confraternização do SINTE-RN reúne mais de 2000 pessoas no Boulevard


Mais de 2.200 pessoas participaram ontem da festa de confraternização anual do Sinte-RN, realizada ontem(18) no Boulevard, em Natal. Profissionais da educação e seus convidados se divertiram com a variedade musical da banda Xeque-Mate. A confraternização ganhou elogios dos presentes, sobretudo nos quesitos organização e animação.

Papa nomeia Dom Jaime Vieira novo arcebispo de Natal

O Papa Bento XVI aceitou a renúncia do Arcebispo Metropolitano de Natal, Dom Matias Patrício de Macêdo, nesta quarta-feira, dia 21 de dezembro, em conformidade com o Código de Direito Canônico, que recomenda que todo Bispo que complete 75 anos de idade deve apresentar renúncia ao cargo. 
Dom Matias completou 75 anos em 14 de abril de 2011, mês em que apresentou o pedido de renúncia. O Santo Padre, Papa Bento XVI, nomeou o Bispo de Campina Grande-PB, Jaime Vieira Rocha, como o novo Arcebispo Metropolitano de Natal. A data da posse dia 26 de        fevereiro, na Catedral Metropolitana de Natal.
 A partir de hoje até o dia da posse, Dom Matias será administrador apostólico de Natal. Nas missas, na oração eucarística, os padres dirão: "pelo nosso bispo eleito Jaime e pelo nosso administrador apostólico Matias".

O novo arcebispo
Dom Jaime Vieira Rocha é natural de Tangará-RN, paróquia da Arquidiocese de Natal, onde nasceu em 30 de março de 1947, filho de José Patrício de Melo e Maria Nini Rocha. Fez os estudos de Filosofia e Teologia na Faculdade de Teologia Nossa Senhora da Assunção, em São Paulo-SP. 
É formado em Ciências Sociais, pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, e IBRADES, no Rio de Janeiro-RJ. Também fez o curso de Atualização para Formadores de Seminários, em Roma, Itália.

Foi ordenado padre no dia 01 de fevereiro de 1975, em Natal-RN. Foi nomeado Bispo da Diocese de Caicó-RN, em 29 de novembro de 1995. A ordenação episcopal aconteceu no dia 06 de janeiro de 1996, na Basílica de São Pedro, em Roma, na Itália, pelo então Papa João Paulo II. Escolheu como lema: "Scio Cui Crediti" (Sei em quem acreditei). 
Dom Jaime governou a Diocese de Caicó por nove anos - de 1996 a 2005. Em 2005 foi transferido para a Diocese de Campina Grande-PB, onde permaneceu até agora.No período de 1997 a 2003, Dom Jaime foi o Bispo Referencial da Comissão Episcopal Regional para a Vida e a Família; de 2007 a 2008, acumulou o cargo de Bispo da Diocese de Campina Grande com o de Administrador Apostólico da Diocese de Guarabira-PB. 
Atualmente é o Bispo Referencial da Comissão Episcopal Regional para os Ministérios Ordenados e a Vida Consagrada, do Regional Nordeste 2; e membro da Comissão Episcopal para a Amazônia, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB.
fonte: www.nominuto.com/noticias/politica/papa-nomeia-dom-jaime-vieira-novo-arcebispo-de-natal/80176/

Projeto que beneficia 115 bandas da Grande Natal é vetado

O Projeto de Lei que cria o Sistema Estadual de Bandas do Rio Grande do Norte (Seban) foi vetado ontem pela governadora Rosalba Ciarlini após aprovação por unanimidade na Assembleia Legislativa. O Seban funcionaria na organização, qualificação e incentivo às 115 bandas marciais de música espalhadas na Grande Natal e interior potiguar, sobretudo após aprovação recente do Fundo Estadual de Cultura cujo montante tem reservado percentual fixo destinado às Bandas de Música do Estado.


Um equívoco de ordem jurídica teria sido o motivo apontado pela assessoria do governo para o veto: "O projeto é bom e será aproveitado", informou Foto:Monique Renne/CB/D.A Press
Um equívoco de ordem jurídica foi o motivo apontado pela assessoria do governo para o veto. Segundo informações repassadas pela Consultoria do Estado, deputados (legislativo) não podem atribuir obrigações e atribuições orçamentárias ao Governo do Estado (executivo). O deputado estadual Fernando Mineiro (PT), autor do PL, contra-argumenta: "Não leram o projeto direito. Só pode. Porque está claro que não há qualquer empenho de despesa por parte do Executivo Estadual".

Segundo Mineiro, não se encontra resquícios de nenhuma das inconstitucionalidades apontadas pela Governadora. "O Projeto de Lei respeitou toda a tramitação legal prevista. O veto afirma que também existe no PL inconstitucionalidade material. Tal argumento se apresenta ainda mais estapafúrdio, pois um Projeto de Lei é materialmente inconstitucional quando o seu conteúdo, no todo ou em parte, contraria dispositivo constitucional sobre o mesmo tema", reclamou o deputado.
leia mais em: www.diariodenatal.com.br/2011/12/21/muito1_0.php

Um ano de oportunidades para os concurseiros

No mundo dos concursos públicos, 2012 será um ano melhor que 2011. Esta é a avaliação dos professores que preparam candidatos que querem ter o governo como patrão - seja na esfera municipal, estadual ou federal. Mesmo se tratando de um ano eleitoral, o que na prática restringe a contratação de novos servidores públicos, os concursos só deverão ter redução na esfera administrativa municipal. As seleções nas esferas estadual e federal, que têm os cargos mais cobiçados, deverão ser preservadas.
 
Opções
A curto prazo, entre janeiro e junho, deverão ser abertas vagas na Polícia Federal (mais de mil), INSS (edital publicado), Polícia Rodoviária Federal (mais de mil), Receita Federal (mais de mil), Caixa Econômica Federal (edital em fevereiro). No âmbito estadual, o Ministério Público Estadual (MPE) também deverá publicar edital com vagas, assim como a Polícia Militar (oficiais e soldados) e o Tribunal de Justiça. Esses concursos ainda não foram autorizados pelo governo, mas são possibilidades.
Atualmente grande parte dos concurseiros se prepara para a seleção da prefeitura de Parnamirim, cujas provas serão aplicadas no dia 5 de fevereiro, assim como o INSS, que terá provas no dia 20 de fevereiro. "Também é grande a procura nos cursinhos para turmas preparatórias para concursos nacionais e em estados vizinhos, como Ceará, que tem vagas para soldado da PM, agentes da Polícia Civil, TRE e Tribunal de Justiça, e em Pernambuco, que tem vagas no TRE", diz Aldo Rocha, diretor-geral do IAP Cursos, que tem 2 mil alunos matriculados em mais de dez modalidades de cursos.
leia mais em: www.diariodenatal.com.br/2011/12/21/economia4_0.php

quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

Concursos estão sob suspeita

O Ministério Público Estadual deflagrou ontem a "Operação QI", fruto da investigação dos promotores de Justiça que apontaram irregularidades em diversos concursos públicos realizados no interior do Rio Grande do Norte. O trabalho do MP no caso durou quatro meses e encontrou indícios de ilegalidades, como fraudes em licitações, corrupção passiva e ativa, estelionato e tráfico de influência. De acordo com a investigação, prefeitos e outros agentes públicos podem ter participado de negociatas para garantir a aprovação de pessoas previamente listadas. Vagas avulsas eram vendidas por R$ 3 mil.Ontem, promotores e PM realizaram apreensões de material na sede da Concsel 
Ontem, apreensões de material na sede da Concsel
Leia mais em: http://tribunadonorte.com.br/noticia/concursos-estao-sob-suspeita/206029

terça-feira, 13 de dezembro de 2011

Para que não fique qualquer dúvida: 7 de outubro de 2011.

Tribunal Superior Eleitoral

Justiça Eleitoral.

Resolução n° 23.341

INSTITUIÇÃO n° 933-81.2011.6.00.0000 - CLASSE 19 - BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL

Relator:Ministro Arnaldo Versiani
Interessado: Tribunal Superior Eleitoral
Calendário Eleitoral
Eleições de 2012.

O Tribunal Superior Eleitoral, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 23, IX, do Código Eleitoral e o art. 105 da Lei n° 9.504, de 30 de setembro de 1997, resolve expedir a seguinte instrução

Outubro de 2011
7 de outubro - sexta feira
(1 ano antes)

1. Data até a qual todos os partidos políticos que pretendam participar das eleições 2012 devem ter obtido registro de seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral (Lei n°. 9.504/97 art. 4°)

2. Data até a qual os candidatos a cargos eletivos nas eleições de 2012 devem ter domicílio na circunscrição na qual pretendem concorrer (Lei n°. 9.504/97 art. 9°, caput)

3. Data até a qual os candidatos a cargo eletivo nas eleições de 2012 devem esta com as filiações deferidas no âmbito partidário, desde que o estatuto partidário não estabeleça prazo superior (Lei. 9.504/97 art.9°, caput e Lei n°. 9.096/95 arts. 18 e 20, caput).

segunda-feira, 12 de dezembro de 2011

Tumor cancerígeno de Lula reduziu 75%, dizem médicos

A equipe médica que trata do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou na tarde de hoje (12) que o tumor cancerígeno que atinge a laringe do ex-presidente diminuiu 75% com o tratamento de quimioterapia. O resultado foi considerado surpreendente e acima da expectativa.
“[A redução] está dentro dos padrões, e excede um pouco o que a gente esperava. A redução era esperada, mas não sabíamos qual seria a dimensão. Foi uma dimensão extraordinária” disse o médico Arthur Kutz.
Segundo o médico, Lula só poderá ser avaliado como “curado” daqui a cinco anos, mas considerou que o ex-presidente está no “caminho da cura”. Com o resultado obtido, uma cirurgia para a retirada do tumor foi totalmente descartada.
"O presidente estava apreensivo, recebeu a notícia bem aliviado", disse o médico Paulo Hoff. "O importante agora é que tratamento atingiu todos os objetivos que poderíamos esperar, estamos muito satisfeitos", completou.

Ricardo Stuckert/Instituto Cidadania
Lula e Marisa Letícia recebem boas notícias do chefe da equipe médica, Roberto Kalil Filho.

Os médicos disseram ainda que Lula poderá voltar a fazer suas atividades normalmente em março de 2012. O ex-presidente vai iniciar ainda hoje a terceira sessão de quimioterapia. Em janeiro, passará a receber sessões de radioterapia, para complementar o tratamento.
 

quinta-feira, 8 de dezembro de 2011

Festa do Reencontro em Lajes

Tendo sido convidadas cerca de 90 famílias tradicionais do município de Lajes, realizou no dia 02 de dezembro a Festa do Reencontro cujos objetivos principais eram: promover a confraternização e o reencontro entre essas famílias, como também solidarizar-se com a programação alusiva aos 90 anos da Paróquia Nossa Senhora da Conceição. Tivemos a honra de sermos convidados e estivemos presentes no evento, enquanto representantes da Família MARTINS SOBRINHO (Luiz Martins Sobrinho e família). Maravilhoso evento. Parabéns a todos que o organizaram!

Excesso de violência nas TVs abertas pode causar problemas às crianças

O excesso de violência exibido na programação das TVs abertas pode causar efeitos duradouros nas crianças, diz o diretor adjunto do Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação do Ministério da Justiça, Davi Pires.
“Algumas crianças podem sentir medo. Dependendo da faixa etária, podem ter pesadelos, problemas no sono, irritação durante o dia e até comportamentos violentos”, ressaltou Pires, ao participar de audiência pública sobre o assunto na Câmara. Ele destacou, porém, que o problema mais grave é achar que a violência é algo banal.
Davi Pires considera a classificação indicativa é importante para que pais e educadores protejam as crianças de cenas violentas exibidas na televisão. Ele lembrou que o critério para classificação de um programa por idade é a incidência de cenas de sexo, de uso de drogas e cenas violentas. “Programas jornalísticos, noticiosos, esportivos, eleitorais e publicidade não passam pela classificação”, explicou.
A classificação indicativa também foi defendida pela representante do Conselho Federal de Psicologia (CFP) na Coordenação Executiva do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, Roseli Goffmann.
“As TVs no Brasil são controladas por poucas famílias. São concessões públicas. É mais do que razoável que obedeçam a normas e regras passíveis de punição”, disse. “A classificação indicativa é a única forma de regular as TVs”, completou.
A representante da Associação Brasileira de adiodifusores (ABRA), Heloísa Helena de Macedo, por sua vez, alertou que não cabe ao estado definir a programação. Heloísa Helena defende que a classificação seja apenas indicativa, para que os pais em casa possam escolher o que vai ser assistido.
"Todo e qualquer controle deve ser combatido. Cabe aos pais educar os filhos. É um dever dos pais que não deve ser tomado pelo estado ou agente”, destacou.

Da Agência Brasil

Rosalba pede ao MEC ampliação do transporte escolar

A Governadora Rosalba Ciarlini foi recebida nesta quarta-feira (7), em Brasília, pelo secretário executivo do Ministério da Educação e da Cultura (MEC), Henrique Paim, para discutir a ampliação da frota de transportes escolares, as reformas nas escolas e os recursos para construção de Escolas Técnicas de Ensino Médio Profissionalizante.
Segundo a governadora, o Estado já tem recursos próprios para adquirir 100 ônibus, mas há a necessidade de adquirir mais veículos. “Estamos com um projeto de ampliar cada vez mais o sistema do transporte escolar no estado para que possamos oferecer mais conforto e segurança aos estudantes”, disse Rosalba. 
Além dos transportes escolares, também foram abordados na reunião os projetos de reforma das escolas com recursos do MEC e a construção de Escolas Técnicas de Ensino Médio Profissionalizantes. 
“Cinco já estão com as obras iniciadas, mas estamos aqui para discutir alguns entraves para que possamos liberar rapidamente recursos para iniciar a construção de mais outras cinco escolas. Além do ensino regular, os jovens terão aulas de tempo integral”, disse a governadora.
De acordo com Henrique Paim, o Estado terá o apoio do MEC. “Temos uma parceria muito forte com o Rio Grande do Norte. Estamos cumprindo todos os acordos e há um processo de aceleração na execução dos projetos que a governadora apresentou”, pontuou o secretário executivo do MEC.

sábado, 3 de dezembro de 2011

Livro traz foto inédita de Dilma em depoimento aos militares



Papa ganha Lamborghini e decide leiloá-lo

O Papa Francisco foi presenteado nesta quarta-feira com um modelo especial da marca de automóveis de luxo Lamborghini, de cor branca, que ...