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terça-feira, 31 de dezembro de 2013

Feliz Ano Novo!


Desejo a todos e a todas um Ano Novo repleto de saúde, paz e prosperidade. Lembro que, enquanto humanos, passamos por um processo de lapidação da alma, estamos  muito longe da perfeição, do amor e da felicidade plenos. Como prova disso, somos mortais.  Agradeçamos a Deus por tudo, pois antes mesmo de nascermos, ele já nos conhecia. Façamos  a nossa parte e caminhemos com fé. Nunca esqueçamos de que A VIDA É UMA DÁDIVA DIVINA.

PROF. RENIER LUIZ

sábado, 28 de dezembro de 2013

noite de lua...praia...orla...como uma onda...

Em noite de lua, uma parada na Ponta do Morcego...Estranho como nas grandes cidades as pessoas não percebem o luar...o mar...o sol...as dunas...a brisa...a natureza. Eu e ela, num banho de lua.



Uma pausa...um descanso

Aproveitando o recesso natalino, passando pela Barreira do Inferno com destino à praia de Cotovelo, uma parada neste ponto turístico tão perto e, às vezes, despercebido pelos Rio-grandenses. No momento em que tirávamos fotos, muitos turistas - brasileiros e estrangeiros - também o faziam.











quinta-feira, 26 de dezembro de 2013

Governo segue com pagamento dos salários até o dia 10

Em nome das Secretarias de Planejamento e Finanças e Administração, o governo estadual informa sobre o pagamento do mês de dezembro do funcionalismo estadual.
Eis a nota:
- “Servidores das pastas da Educação, Saúde, Segurança, UERN e demais instituições com receita própria, independente do valor do contra-cheque, e demais funcionários de outras pastas que recebem salário líquido de até R$ 3.000,00 (três mil reais) terão seus vencimentos depositados em conta a partir do meio dia da próxima segunda-feira (30). Isso corresponde a 93,13% (99.162) do total dos servidores estaduais e perfaz uma soma líquida de R$ 174.540.777,76.
Os demais 6,87% (7.317 servidores) receberão seus salários no dia 10 de janeiro (sexta-feira). Isso corresponde a um montante de R$ 67.025.326,92″.
fonte:http://blog.tribunadonorte.com.br/abelhinha/

Equipamentos de videomonitoramento serão usados para multar motoristas

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou resolução regulamentando a fiscalização de estradas e rodovias por intermédio de videomonitoramento. A medida, publicada no Diário Oficial da União na última segunda-feira (23), prevê que os sistemas de videomonitoramento empregados para policiar vias públicas e operar o trânsito poderão ser utilizados para autuar motoristas que praticarem infrações prevista no Código Brasileiro de Trânsito (CTB).
"A autoridade ou o agente da autoridade de trânsito, exercendo a fiscalização remota por meio de sistemas de videomonitoramento, poderá autuar condutores e veículos", informa a resolução.
A resolução assinala ainda que, quando ocorrer a multa, a autoridade ou o agente da autoridade de trânsito, responsável pela lavratura do auto de infração, deverá registrar qual foi o instrumento que permitiu a observação da falta.
O Contran acrescenta que a medida vai contribuir para inibir a "prática de condutas infratoras que, não raras vezes, ceifam vidas em acidentes de trânsito". A resolução que já era prevista no CTB, entrou em vigor na data de publicação e somente poderá ser aplicada nas vias que estejam devidamente sinalizadas para esse fim.
fonte:http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2013/12/26/equipamentos-de-videomonitoramento-serao-usados-para-multar-motoristas.htm

segunda-feira, 23 de dezembro de 2013

mensagem


festa de confraternização SINTERN em Natal

Como acontece todos os anos, a festa de confraternização do SINTERN em Natal foi um sucesso. Animados pela Banda XeqMate, que sempre impressiona e encanta a todos, os trabalhadores em educação lotaram o Boulevard.
 Em apenas um dia e meio as senhas para a festa, esgotaram-se. Ao todo foram distribuídos 2.600 ingressos.




sábado, 21 de dezembro de 2013

indicativo de greve na educação estadual

Governo mantém silêncio sobre comunicado oficial de greve

 Até o momento o Governo não deu qualquer resposta ao Ofício que anuncia o indicativo de greve para o dia 22 de janeiro. O comunicado oficial foi protocolado no último dia 12. Para a coordenadora do Sinte-RN, Fátima Cardoso, o silêncio do Governo reforça mais ainda a certeza da deflagração do movimento. “O governo Rosalba finge que nada está acontecendo para se fazer de vítima perante a sociedade quando a greve for deflagrada”, denuncia Fátima.
Mas para a coordenadora do Sinte-RN, o Governo já tentou esse ardil em outras greves, sem sucesso. Ela avalia que a sociedade vai exigir ouvir outros argumentos por parte do Governo. “O que vai dizer aos estudantes depois de um ano com falta de professor em sala de aula e o que dizer quando tem o concursado e não foi convocado?”
Fátima lembra também que com o comprometimento dos prédios escolares, só no mês de dezembro desabaram tetos de três escolas. “Será que o governo vai voltar a falar do Siga Eduque como a grande contribuição para a educação do RN ou vai se penitenciar pela sua indiferença aos problemas reais que afetam alunos e profissionais da educação. Qual será o discurso para tentar enganar a população?” Questiona. 

fonte: sintern.org

terça-feira, 17 de dezembro de 2013

Governo desiste de adiar ABS e airbags em 2014

O governo federal desistiu nesta terça-feira (17) de adiar a obrigatoriedade de airbags e freios ABS para 100% dos carros fabricados no Brasil. Com isso, a regra, definida pelo Conselho Nacional de Trânsito em 2009, passa mesmo a valer em 1º de janeiro de 2014. Este ano, 60% dos carros nacionais já saíram de fábrica com estes equipamentos de segurança.
fonte: http://carros.uol.com.br/noticias/redacao/2013/12/17/governo-desiste-de-adiar-abs-e-airbags-em-2014-mas-kombi-pode-escapar.htm

quinta-feira, 12 de dezembro de 2013

Governadora do RN consegue liminar e ainda não terá que deixar o cargo

Com liminar concedida por ministra do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM) poderá permanecer no cargo.
A ministra Laurita Vaz suspendeu na noite desta quinta-feira (12) a decisão do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Rio Grande do Norte que a afastou do cargo.

terça-feira, 10 de dezembro de 2013

TRE afasta governadora do Rio Grande do Norte; vice deve assumir de forma imediata

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) decidiu nesta terça-feira (10) o afastamento da governadora do Estado. Rosalba Ciarlini (DEM) foi condenada por abuso de poder econômico e político. Ficou decidido também, que a Assembleia Legislativa do RN deve empossar o vice-governador Robinson Faria (PSD). A assessoria de comunicação do Estado afirma que não foi notificada e não se pronunciará até isto.

A assessoria do TRE-RN afirma que a decisão é referente a irregularidades ocorridas durante a campanha eleitoral para a Prefeitura de Mossoró em 2012, quando a governadora apoiou a prefeita eleita Cláudia Regina (DEM). Rosalba Ciarlini é acusada de utilizar o avião oficial do Estado para ir até Mossoró e participar da campanha. No último mês da campanha, a governadora usou 56 vezes o avião oficial. Os votos pelo afastamento foram dos juízes eleitorais Nilson Cavalcanti, Carlo Virgílio, Artur Cortez, Verlano Medeiros e o desembargador Virgílio Medeiros.

 fonte: http://br.noticias.yahoo.com/tre-afasta-governadora-do-rio-grande-do-norte--vice-deve-assumir-de-forma-imediata-204458905.html

quinta-feira, 5 de dezembro de 2013

A liberdade está triste, deixa-nos Mandela


Nelson Mandela morre aos 95 anos

O líder sul-africano Nelson Mandela, 95, morreu nesta quinta (5) em sua residência, em Johannesburgo, para onde havia sido levado no dia 1º de setembro após passar quase três meses internado para tratamento de uma infecção pulmonar.
 O ex-presidente vivia em Johannesburgo com a mulher Graça Machel, viúva de Samora Machel (1933-1986), ex-presidente moçambicano.
Mandela foi o maior símbolo de combate ao regime de segregação racial conhecido como apartheid, que foi oficializado em 1948 na África do Sul e negava aos negros (maioria da população), mestiços e asiáticos (uma expressiva colônia de imigrantes) direitos políticos, sociais e econômicos.

continue lendo: http://noticias.uol.com.br/internacional/ultimas-noticias/2013/12/05/morre-o-nobel-da-paz-nelson-mandela.htm

terça-feira, 3 de dezembro de 2013

BAR DO AMIGO "CHICO" EM NATAL.

FÃ DO "REI ROBERTO CARLOS" É DONO DO BAR EM NATAL QUE SÓ TOCA MÚSICAS DO REI.


Chico e sua coleção de discos de Roberto Carlos (Foto: Felipe Gibson/G1) 

Bar do Roberto Carlos existe desde 1992 na avenida Amintas Barros.
Rei fará show neste sábado (30) no Teatro Riachuelo em Natal.

Bar funciona desde 1992 na avenida Amintas Barros, em Natal (Foto: Felipe Gibson/G1) 
Bar do Roberto Carlos funciona desde 1992 na avenida Amintas Barros, em Natal (Foto: Felipe Gibson/G1)
A mensagem é clara: "Nesse bar, ouvimos exclusivamente o artista brasileiro mais amado do Brasil". É o que diz o cardápio do Bar do Roberto Carlos, conhecido em Natal pela decoração e trilha sonora do 'Rei', que faz show neste sábado (30) no Teatro Riachuelo. O proprietário do estabelecimento, Francisco de Assis Silva, de 54 anos, mais conhecido como Chico, está com presença confirmada em mais uma apresentação do cantor.

Nas contas de Chico estão mais de 20 shows e seis encontros com o Rei da música popular brasileira. No bar, um acervo montado em décadas de dedicação a Roberto Carlos fica à disposição dos clientes, que têm a liberdade de pedir músicas do cantor. "Qualquer uma", ressalta. "Se a canção não estiver disponível, o cliente não paga a conta", garante.
Chico e sua coleção de discos de Roberto Carlos
(Foto: Felipe Gibson/G1)
Chico conta que a ideia de só tocar Roberto Carlos custou uma boa clientela, mas o fã não desanimou. "Pensava assim. Estou fazendo o que gosto. Quando entender a música esse pessoal volta", afirma. "Foi dito e feito. Só conheço cinco que nunca mais voltaram desde que comecei a tocar só Roberto Carlos, mas tudo bem, são muitas emoções", brinca Francisco de Assis.

Além do acervo de músicas, o Rei está por todo o bar. São fotos, frases e palavras características do cantor, como 'amigo' e 'amiga' fixados nas portas dos banheiros. Na família, Chico também garante: "é todo mundo Roberto Carlos", afirma ele, que costuma comemorar o dia 19 de abril, aniversário do cantor, de forma especial. "Fazemos uma festa na rua com direito a bolo de 2 metros", conta.

História de devoção

A devoção a Roberto Carlos começou ainda na década de 1970, época em que Francisco de Assis ainda morava na zona rural. "Trabalhava na roça com um rádio de pilha atracado no braço e ouvia as músicas que tocavam. Depois fui me interessando em procurar os discos", recorda.
Decoração conta com fotos de diversas fases da carreira de Roberto Carlos (Foto: Felipe Gibson/G1) 
Decoração conta com fotos de diversas fases da
carreira do cantor (Foto: Felipe Gibson/G1)
Como nem todo mundo conhecia as músicas que não tocavam nas rádios, Chico aproveitava para usar as canções do Rei nas cartas que escrevia para as namoradas. "Deixava a entender que a criatividade era minha, mas na verdade era do Roberto Carlos", lembra.

Natural de Cerro Corá, na região Seridó do estado, Francisco de Assis chegou a Natal em 1975, onde trabalhou como carpinteiro e motorista de ônibus. Foi apenas em 1992 que veio a ideia de abrir um bar. "No começo tocava de tudo e só depois de um ano pensei que poderia tocar mais Roberto Carlos", afirma. Chico lembra que a ideia não foi bem recebida por parte dos clientes. "'Essa rádio velha só toca Roberto Carlos', eles diziam. Eu respondia que devia ser algum programa especial. Algumas pessoas pediam a conta e iam embora".

Até que um dia um rapaz perguntou se Chico não tinha nenhuma música de Roberto Carlos. "Foi uma satisfação", conta ele, que a partir daquele dia levou a sério a proposta de só tocar músicas do Rei. Aos poucos o bar foi recuperando a clientela e virou referência em Natal quando o assunto é Roberto Carlos. "Até as cartas que recebo chegam como endereço Amintas Barros, 1747, Bar do Roberto Carlos", conta Chico.
O cardápio: no Bar do Roberto Carlos, só músicas do Rei (Foto: Felipe Gibson/G1) 
O cardápio: no Bar do Roberto Carlos, só músicas do Rei (Foto: Felipe Gibson/G1)

sábado, 30 de novembro de 2013

Homem X Natureza

No Alasca, um urso polar provavelmente não resistiu ao cheiro de peixe e foi atrás de uma refeição fácil, no entanto ficou preso na rede de pesca e demorou um tempo para se soltar. As imagens foram feitas pelo fotógrafo de vida selvagem Steven Kazlowski
                                                         fonte: http://noticias.uol.com.br/album/2013/11/29/bichos-da-semana.htm?abrefoto=39

LEIA, REFLITA E CONCLUA:

Dirceu ganhou emprego por “qualificação”, diz empresário

A decisão se Dirceu poderá ou não trabalhar no Saint Peter deve tomada pela VEP (Vara de Execuções Penais) em cerca de 30 dias. Foto: DivulgaçãoO empresário explicou que, descontados os impostos, o salário de R$ 20 mil que prometeu a Dirceu "chegará mais ou menos a R$ 14 mil". Empregador do ex-ministro José Dirceu no hotel Saint Peter, em Brasília, o empresário Paulo de Abreu afirmou que conheceu o petista em uma audiência no Palácio do Planalto e o contratou “pela qualificação”

“Há 90 dias estávamos procurando um gerente administrativo. Ele foi contratado pela qualificação”, disse. Segundo Abreu, eles não são amigos, o posto para gerente administrativo já existia e o último profissional no cargo foi “dispensado”. O empresário explicou que, descontados os impostos, o salário de R$ 20 mil que prometeu a Dirceu “chegará mais ou menos a R$ 14 mil”. A entrevista com Abreu foi feita, a seu pedido, por e-mail. A decisão se Dirceu poderá ou não trabalhar no Saint Peter deve tomada pela VEP (Vara de Execuções Penais) em cerca de 30 dias. Abreu falou ainda sobre a diferença de salários entre Dirceu e Valéria Linhares, que é gerente geral do hotel e será a chefe do ex-ministro. Na carteira de trabalho dela consta R$ 1.800.



Fachada do Saint Peter Hotel, onde o ex-ministro José Dirceu, será contratado para trabalhar durante o cumprimento da pena. Foto: Pedro Ladeira/Folhapress
Fachada do Saint Peter Hotel, onde o ex-ministro José Dirceu, será contratado para trabalhar durante o cumprimento da pena. Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

“O valor do salário da sra. Valéria ficará maior com a comissão que compõe sua remuneração”, disse. Abreu não respondeu quanto o hotel pagava para o gerente anterior.
Ele afirmou que políticos de vários partidos já moraram no Saint Peter. “Não só do PT, mas do PSDB, a exemplo deputado Walter Feldman [hoje no PSB], José Genoino [ex-presidente do PT].”
Abreu não explicou como ou quando conheceu Dirceu. Citou que a primeira vez que se viram foi numa audiência no “Palácio” –”e me apresentei”, disse.
Dirceu foi ministro-chefe da Casa Civil entre 2003 e 2005, no governo Lula. Ele saiu acusado de participar do esquema do mensalão. Condenado ao regime semiaberto, está preso desde o dia 15.
Procurado, o advogado de Dirceu, José Luis Oliveira Lima, não quis comentar as declarações do empresário.
Abreu diz atuar “há mais de 40 anos” no setor de telecomunicações e que suas visitas ao Ministério das Comunicações e à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) são frequentes. Este ano, esteve com o ministro Paulo Bernardo em 23 de setembro, segundo a agenda do órgão.
O ministério informou que “assim como ocorre com radiodifusores de todo o país, [Abreu] foi recebido pelo ministro em audiência para tratar de radiodifusão”.
Esta semana, a Folha mostrou que sua emissora “Top TV”, de Francisco Morato (SP), foi beneficiada, a pedido do ministério, por decisão da Anatel. Suas antenas tiveram permissão para serem instaladas na avenida Paulista, na capital, aumentando o potencial de telespectadores.
Abreu disse que trata-se de uma “emissora educativa sem fins lucrativos”.

domingo, 24 de novembro de 2013

Aniversário


 24 de novembro de 1985, nesse dia Deus me deu o meu maior presente : você, minha filha. Parabéns!

sexta-feira, 22 de novembro de 2013

uma professora, uma mulher, uma nordestina, uma poetisa: Para Quem Ama Amar




 Vitória Maria Avelino da Silva Paiva atualmente é professora das escolas \estadual Pedro II e Escola Estadual Francisco de Assis Bittencourt. É graduada em Letras (UFRN), especialista no ensino de línguas estrangeiras e mestre em Linguística Aplicada (UFRN).

"Abro espaço neste blog para divulgar o trabalho dessa amiga com muito orgulho, principalmente porque sei o quanto é difícil ser esposa, professora e mulher numa região deste país onde ainda o machismo se impõe. A MULHER QUE JÁ É UMA POESIA em Para Quem Ama Amar premia-nos com poemas e nos lembra o mundo maravilhoso que as palavras podem construir." (prof Renier Luiz)






Pausa para a poesia:

 Para quem aprecia ler um belo poema, para quem a literatura também é sentimento, para quem as palavras dizem mais do que os dicionários explicitam; publico um poema da poetisa Vitória Silva Paiva, minha amiga e colega de profissão.
(Vitória Silva Paiva - Para Quem Ama amar)

quarta-feira, 20 de novembro de 2013

Ricardo Motta afirma que o Impeachment de Rosalba será votado

O Governo do Estado chegou a mais de 70% de desaprovação popular ainda no segundo ano de mandato da governadora Rosalba Ciarlini. Contudo, a situação difícil só se agravou este ano, quando a crise atingiu também a relação do Executivo com o Judiciário, o Legislativo e os órgãos auxiliares – Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado. E por que tanta dificuldade? Pela falta de diálogo, conforme apontou o presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Ricardo Motta, do PROS.
A crise, por sinal, causou uma crise administrativa que acabou dando origem a denúncia popular feita na Assembleia Legislativa contra a administração de Rosalba Ciarlini, por crime de responsabilidade, devido ao descumprimento do Executivo com suas funções sociais e pagamento de fornecedores. A matéria, que atualmente tramita na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia, vai ser votada em plenário, garante Ricardo Motta.
“É o que determina o regimento da Casa”, afirmou na tarde desta terça-feira, no RN Acontece, do jornalista Diógenes Dantas. “A votação será democrática, tanto para o afastamento, como para negar. O regimento determina que tem que ir para o plenário. Não podemos fazer juízo de valor. Temos que nos basear em parecer dos técnicos do Legislativo. No relatório da Comissão. Estamos bastante tranquilos. A Assembleia analisará sem cor partidária, sem paixão”, acrescentou o parlamentar.[...]

http://jornaldehoje.com.br/ricardo-motta-afirma-que-o-impeachment-de-rosalba-sera-votado/

sexta-feira, 15 de novembro de 2013

Dilma ignora prisões de mensaleiros e afaga PC do B, aliado do governo

Sem mencionar a prisão de 12 réus condenados no mensalão, a presidente Dilma Rousseff usou sua conta no Twitter no início desta noite para afagar o aliado PCdoB.
Dilma, que participa do congresso nacional da sigla, em São Paulo, ignorou a prisão de antigos aliados petistas, como o ex-ministro José Dirceu e o deputado José Genoino, e preferiu falar da aliança com a sigla.
A presidente disse que o PcdoB é o único, além do PT, que esteve ao lado do ex-presidente Lula em todas as eleições, desde 1989.
"Esta aliança se mantem sólida por tanto tempo porque há identidade nos nossos compromissos com um Brasil justo, soberano e democrático. O PCdoB compartilha comigo o desafio de governar o Brasil. Ele me ajuda com a força de sua unidade política", afirmou.
Em um afago ao ministro Aldo Rebelo (Esportes), Dilma disse que ele é o "homem do governo para a organização da Copa de 2014 e Jogos Olímpicos de 2016". "O PcdoB me ajuda com a competência do ministro Aldo Rebelo", afirmou.
Mais cedo, Dilma havia usado sua conta no Twitter para afirmar que "ser presidente da República é prevenir e combater a corrupção".
"Ser a presidenta da República significa exatamente zelar e proteger a 'coisa pública', cuidar do bem comum, prevenir e combater a corrupção", comentou a presidente em sua conta no Twitter.
Apesar de não citar diretamente o mensalão, o comentário de Dilma vai ao encontro da decisão tomada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) de que os condenados do esquema de corrupção do governo Lula devem cumprir de imediato as penas dos crimes para os quais não é mais possível nenhum tipo de recurso.
Entre eles estão antigos integrantes da cúpula do PT, como o ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente do partido José Genoino, o ex-tesoureiro Delúbio Soares e o operador do esquema, Marcos Valério.
O presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, acelerou ontem procedimentos para executar a pena dos principais condenados no julgamento do mensalão e decidiu analisar sozinho recursos pendentes, o que deve elevar o número de presos. Hoje, Barbosa expediu os mandados de prisão de 12 réus.
Feriado nacional, hoje o Brasil comemora o 124° aniversário da Proclamação da República. Em 15 de novembro de 1889, o marechal Deodoro da Fonseca proclamou a República e pôs fim ao Império.
Dilma também destacou que a palavra República significa colocar os interesses de cada Estado e de cada município acima das diferenças partidárias ou de qualquer outra espécie.
"A palavra República vem do latim e significa 'coisa pública'. Significa governar para todos, num governo do povo, pelo povo e para o povo. Significa tratar todos os governadores e prefeitos como representantes legítimos do povo, colocando os interesses de cada Estado e de cada município acima das diferenças partidárias ou de qualquer outra espécie. A orientação do meu governo é republicana e seguimos esses preceitos".

quinta-feira, 14 de novembro de 2013

Deputado Tomba Farias é condenado novamente e pode perder o mandato

Tomba, José Oliveira e a empresa Juacema Construções Ltda devem R$ 263.994,43 aos cofres públicos

Tomba já foi condenado só este ano em três processos, todos por improbidade administrativa de quando era prefeito. Foto: DivulgaçãoO ex-prefeito de Santa Cruz, Luiz Antônio Lourenço Farias, conhecido com “Tomba”, pode perder o cargo de deputado estadual pelo PSB e ainda inelegível por seis anos. Isso é, se a nova decisão que o condenou por improbidade administrativa for confirmada no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). Nesta semana, a Justiça Federal do RN divulgou a terceira condenação por fraude em licitação do ex-prefeito e, novamente, o penalizou com essas sanções e, ainda, o pagamento de multa.

A nova sentença é de autoria da juíza Federal Gisele Maria Leite. Além dessas sanções de perda de cargo público e inelegibilidade, determina que deputado estadual Luiz Antônio Lourenço “Tomba” Farias, o empresário José Oliveira Ferreira e a empresa Juacema Construções Ltda devem dividir o pagamento do dano causado aos cofres públicos (R$ 263.994,43 a serem corrigidos monetariamente), bem como uma multa equivalente a um terço desse valor. Eles estão proibidos de contratar com o poder público pelo prazo de cinco anos. Para valer, porém, a decisão precisa ser confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Corte para onde o deputado já apelou.

  http://jornaldehoje.com.br/deputado-tomba-farias-e-condenado-novamente-e-pode-perder-o-mandato/

 

Dilma veta integralmente projeto que criaria novos municípios

A presidenta Dilma Rousseff vetou integralmente o Projeto de Lei 98/2002 que criava, incorporava, fundia e desmembrava municípios. No despacho presidencial ao Congresso, publicado hoje em edição extra no Diário Oficial da União, Dilma diz que a proposta de lei devolvida ao Congresso contraria “o interesse público”. A matéria foi devolvida hoje ao presidente do Legislativo, Renan Calheiros (PMDB-AL) que terá que colocar o veto para a análise dos deputados e senadores.
Segundo o despacho presidencial, o Ministério da Fazenda ponderou que a medida expandiria “a expansão expressiva do número de municípios” o que acarretaria no aumento das despesas do Estado com a manutenção da estrutura administrativa e representativa. O ministério ponderou, ainda, que o crescimento de despesas não será acompanhado por receitas que permitam a cobertura dos novos gastos, “o que impactará negativamente a sustentabilidade fiscal e a estabilidade macroeconômica”.

Além disso, os técnicos da área econômica destacaram que, com o crescimento de municípios brasileiros, haveria uma “pulverização” na repartição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Isso, acrescentam na justificativa para o veto presidencial, acarretaria em prejuízos para as cidades menores, além de maiores dificuldades financeiras.

fonte: Agência Brasil

domingo, 10 de novembro de 2013

PT elege seu Presidente de Diretório em Lajes

Em eleição realizada durante todo o dia de domingo (10/11), os filiados ao Partido dos Trabalhadores elegeram mais uma vez Santhiago Nunes como presidente do Diretório Municipal em Lajes. 32 filiados estavam aptos a votar. 24 deles votaram na chapa do novo presidente, enquanto apenas 8 votaram na chapa do outro concorrente Aldir Ricardo.


segunda-feira, 4 de novembro de 2013

Finalmente....ufa!

Dnit publica edital para obras viárias na BR-101
 

Quem utiliza a BR-101 diariamente, em especial nos horários de pico, tem que enfrentar constantes congestionamentos. No entanto, esse transtorno na entrada de Natal está com os dias contados. O Departamento Nacional de Infraestrutura e Trânsito (DNIT) lançou, no Diário Oficial da União desta segunda-feira (4), o edital de abertura do processo licitatório para contratação de empresa que vai elaborar o projeto básico e executivo das obras de melhoria do trecho da BR-101 na Grande Natal. O órgão marcou para o dia 20 de dezembro, às 10h, a entrega das propostas. As obras vão compreender uma faixa de aproximadamente 13 quilômetros, começando no Viaduto de Ponta Negra até o acesso a Pium, em Parnamirim.
A obra prevê a construção de seis viadutos e a eliminação dos semáforos ao longo da rodovia.
Os viadutos serão instalados na altura de Neopólis, no acesso à Avenida Abel Cabral, em Emaús, em frente ao Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim, no semáforo de acesso à Cohabinal, e no acesso a Pium, nas proximidades da Cidade do Vaqueiro. Além disso, está previsto a instalação de um conjunto de cinco passarelas e uma passagem inferior, alcançando a Avenida Maria Lacerda, seguindo até as proximidades do Rio Pitimbu.
O edital também contemplará a realização de obras destinadas à segurança de tráfego, eliminação de pontos críticos, ampliação de vias emergenciais e construção de obras de arte especiais. A obra será viabilizada em Regime de Diferenciado de Contratação (RDC), cujo valor é sigiloso.


http://jornaldehoje.com.br/dnit-publica-edital-para-obras-viarias-na-br-101/

Assembleia pode afastar Rosalba por 180 dias para investigar administração

Está nas mãos dos deputados estaduais a decisão sobre o afastamento da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) por um período de 180 dias para apuração de crime de responsabilidade da governadora. A informação é da Procuradoria da Casa, que concluirá ainda hoje a análise sobre o pedido de impeachment de Rosalba, protocolado na semana passada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Saúde (Sindsaúde).
Caso o pedido seja aceito pelos deputados, Rosalba será afastada por 180 dias durante os quais um Tribunal Especial será formado. Uma comissão de cinco deputados e cinco desembargadores, presidida pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Aderson Silvino, apurará crime de responsabilidade de Rosalba Ciarlini.
Na terça-feira passada, representantes do Sindsaúde protocolaram na Assembleia Legislativa um pedido de instalação de processo de impeachment contra Rosalba. O documento, que também leva as assinaturas dos vereadores Amanda Gurgel (PSTU) e Sandro Pimentel (PSOL) – dentre outros políticos de esquerda – foi recebido pelo presidente da Casa, deputado estadual Ricardo Motta (PROS), que encaminhou para análise da Procuradoria.
A Assessoria Jurídica da AL deverá concluir ainda hoje o exame da matéria, opinando pela fundamentação ou não do pedido. Amanhã, o pedido será lido em plenário e a Mesa Diretora dará encaminhamento, que poderá ser pela votação em plenário ou envio à Comissão de Constituição e Justiça.
“Estamos analisando a fundamentação legal, se existe consistência, e vamos dar o parecer e encaminhar para o presidente”, explica a chefe da Procuradoria da Assembleia Legislativa, Rita das Mercês. Ela acrescenta que, havendo acolhimento do parecer da Procuradoria, o plenário – formado por 24 deputados – decidirá se acata ou não.
“Em o plenário acatando, de imediato, a governadora é afastada. Mas, o parecer da Procuradoria vai depender da análise dos documentos, ponto a ponto. Estamos verificando a consistência”, explicou. Segundo Mercês, há ainda a possibilidade de o presidente encaminhar o pedido para a Comissão de Constituição e Justiça, que é o órgão que analisa esse tipo de processo.
 
CUIDADO
Além de atacar a governadora Rosalba Ciarlini, o documento pede o afastamento do vice-governador, Robinson Faria (PSD), e do secretário-chefe do Gabinete Civil do governo do Estado, Carlos Augusto Rosado (DEM). Para o deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade), apenas após o parecer da Procuradoria será possível haver um posicionamento sobre a matéria.
“Amanhã, o presidente deverá ler o pedido oficialmente em plenário. Depois de lido, encaminhará cópia para os deputados. Eu vou sentar para ler com muito cuidado, sabendo da responsabilidade que isso requer. Depois vou dar uma opinião mais embasada”, afirma o deputado.
 
EMBASAMENTO
O artigo 65 da Constituição Estadual é que normatiza o procedimento em relação à abertura de procedimento para apuração de crime de responsabilidade de governador e vice-governador. O procedimento se dá através da criação de uma Comissão Especial, formada por cinco deputados, cinco desembargadores, que formam um Tribunal Especial, comandado pelo presidente do Tribunal de Justiça – no caso, o desembargador Aderson Silvino.
Caso instalado, o governante é afastado do cargo pelo período que durar esse Tribunal Especial, com prazo máximo de 180 dias para apresentar um desfecho. Se, no decorrer desses 180 dias, não tiver chegado a uma conclusão, o governante volta ao cargo. No momento, a Assembleia Legislativa analisa o conteúdo do documento do Sindsaúde para saber se as alegações constantes do pedido são suficientes para a abertura do processo.
RESPONSABILIDADE
Segundo a Constituição do Rio Grande do Norte, são crimes de responsabilidade do governador os atos do governador do Estado que atentarem contra a probidade na administração, contra a lei orçamentária e contra o cumprimento das leis e das decisões judiciais.
Também se enquadram como crimes de responsabilidade os que atentarem contra o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário e do Ministério Público; contra a segurança interna do Estado; contra o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais; e contra a Constituição do Estado e a existência da União, do Estado ou dos Municípios.
 
CONSTITUIÇÃO ESTADUAL
Da Responsabilidade do Governador do Estado:
Art. 65. São crimes de responsabilidade do Governador os definidos em lei federal, que estabelece as normas de processo e julgamento.
§ 1º Admitida acusação contra o Governador do Estado, por dois terços (2/3) da Assembleia Legislativa, é ele submetido a julgamento perante o Superior Tribunal de Justiça, nos crimes comuns, ou perante tribunal especial, nos crimes de responsabilidade, e, quando conexos com aqueles, os Secretários de Estado.
§ 2º O Tribunal Especial a que se refere o parágrafo anterior se constitui de cinco (5) Deputados eleitos pela Assembleia e cinco (5) Desembargadores, sorteados pelo Presidente do Tribunal de Justiça, que o preside.
§ 3º O Governador fica suspenso de suas funções:
I – nas infrações penais comuns, se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Superior Tribunal de Justiça;
II – nos crimes de responsabilidade, após a instauração do processo pelo Tribunal Especial.
§ 4º Se, decorrido o prazo de cento e oitenta (180) dias, o julgamento não estiver concluído, cessa o afastamento do Governador, sem prejuízo do regular prosseguimento do processo.
 
 

sábado, 2 de novembro de 2013

Um acordo ou acordão? ...

Maurício Gurgel (vereador em Natal) critica ‘acordão’ articulado em Brasília para 2014
 
Maurício: “Políticos, empresários, trabalhadores devem se unir na busca de soluções”. Foto: DivulgaçãoO vereador Maurício Gurgel, do PHS, ao analisar o processo sucessório estadual alertou sobre a possibilidade de um “acordão” que segundo ele, está sendo articulado por líderes dos principais partidos com vistas às eleições de 2014. De acordo com o vereador, o eleitorado poderá reagir contrariamente e com indignação como aconteceu em eleições anteriores. “Isso poderá ser perigoso”, disse Maurício Gurgel, acrescentando que os acordos feitos nos gabinetes de Brasília sem ouvir as bases partidárias geralmente são repudiados pela população e têm efeito contrário.
Por entender ser cedo demais para definição de nomes para o Governo do Estado, o vereador Maurício Gurgel afirma que primeiramente os líderes partidários devem elaborar planos de governo para melhorar o Rio Grande do Norte, discutir os seus problemas, alternativas para resolvê-los e potencialidades a ser exploradas. “Políticos, empresários, trabalhadores devem se unir na busca de soluções para o Estado”, disse o vereador, lembrando que o seu partido, o PHS, buscará alianças no momento oportuno, tanto na chapa proporcional quanto na majoritária.[...]
 

Fernando Mineiro confirma acordo do PT com PMDB e a candidatura de Fátima para o Senado

Fernando Mineiro confirmou desistência de candidatura ao Governo do Estado. Foto: Divulgação
Deputado Fernando Mineiro
O deputado estadual Fernando Mineiro (PT) confirmou nesta quinta-feira o acordo entre o PMDB e o PT para as eleições estaduais no Rio Grande do Norte, conforme noticiado com exclusividade no último sábado pelo colunista e editor de Política deste o Jornal de Hoje, Túlio Lemos. De acordo com Fernando Mineiro, o acordo assegura a candidatura da deputada federal Fátima Bezerra (PT) ao Senado, com o PMDB indicando o candidato ao governo.
O acordo foi costurado pela deputada Fátima Bezerra, segunda vice-presidente nacional do PT, com o presidente estadual do PMDB e presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Henrique Eduardo Alves. No último dia 21 de outubro, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, chancelou o entendimento com representantes do PT estadual, entre eles, Fátima, Mineiro, o presidente do diretório estadual, Eraldo Paiva, o vereador Hugo Manso e o candidato a presidente do PT, Olavo Ataíde.
“Na reunião, a deputada Fátima informou sobre as conversas desenvolvidas com dirigentes do PSD e do PMDB, em especial a conversa com o deputado Henrique Alves, presidente do PMDB-RN, ocorrida no dia 18 de outubro, onde foi colocada a nossa candidatura a Senado numa possível chapa com o PMDB. De acordo com o informe, o deputado Henrique havia se mostrado favorável a esta reivindicação”, afirma Mineiro, em nota distribuída ontem.
Segundo Mineiro, na oportunidade o presidente do diretório nacional do PT fez uma avaliação do cenário nacional, com destaque para as conversas travadas com os dirigentes nacionais do PMDB. “Em relação ao nosso Estado, fomos informados sobre os andamentos da aliança com o PMDB local, onde este partido indicará o candidato a governo conforme, inclusive, foi noticiado recentemente pela imprensa nacional”.
Segundo o petista, “as decisões apontam no sentido de se reproduzir no Rio Grande do Norte o mesmo arco de alianças que apoia a presidenta Dilma, cuja reeleição é nossa prioridade absoluta”.
 
CONDICIONANTE
Até então pré-candidato do PT a governador, o deputado Fernando Mineiro também afirmou, em sua nota, que, diante do acordo PMDB/PT, retira sua pré-candidatura. Contudo, para não ser mais pré-candidato, o petista impôs uma condicionante: que a candidatura do PT ao Senado Federal seja realmente efetivada. Caso contrário, deixa a entender, fica em aberta a possibilidade de o PT voltar atrás e lançar candidatura própria ao governo do Estado em 2014.
“Foi no contexto da garantia do PT ter a candidatura ao Senado que eu disse que não apresentaria meu nome como candidato a governo do Estado. Reafirmei a Rui Falcão o que já havia dito a ele em outra ocasião e que tenho afirmado publicamente: nossa prioridade na chapa majoritária é a candidatura ao Senado. Estando resolvido este assunto retiro o meu nome da disputa para o governo”, diz o petista.
O deputado Fernando Mineiro, que concorreu à Prefeitura de Natal em 2012, quase chegando ao segundo turno na reta final da campanha, reafirmou, entretanto, que só enfrentaria o desafio de disputar o governo se tivesse o apoio do partido a nível local e de suas lideranças – principalmente, caso contasse com o apoio nacional.
“Até porque já passei por experiência que não quero repetir. Além do mais, a decisão sobre formação da chapa majoritária estadual (governo/vice e senado) está condicionada às decisões nacionais”, observou.
Mineiro encerrou o comunicado afirmando que, em 2014, estará dedicado ao projeto de reeleição da presidente Dilma Rousseff. “Reafirmo que o nosso Estado precisa e merece que a disputa eleitoral de 2014 aconteça sob o signo do debate de propostas político-administrativas concretas e que, de fato, apontem para a retirada do Rio Grande do Norte do caos a que ele foi levado. Minhas melhores energias estarão direcionadas para cumprir meu modesto papel na disputa mais importante de 2014: a reeleição da presidenta Dilma”.
 
 

Isolamento: Executiva do PR se reúne e decide por rompimento com governo Rosalba Ciarlini

João Maia tinha antecipado: “Eu acho que o governo desperdiçou essa base política. Um governo muito fechado, desconfiado”. Foto: Divulgação
Deputado João Maia
O presidente do Diretório do Partido da República no Rio Grande do Norte, deputado federal João Maia, reuniu os membros da executiva do partido esta manhã para deliberar sobre o futuro da legenda. Na oportunidade, ficou definido que o PR irá romper com o governo Rosalba Ciarlini (DEM). Ficou acertado, ainda, que o rompimento será oficializado durante reunião do partido no próximo dia 22.
“A orientação do partido é pelo rompimento”, afirmou um dos integrantes da executiva que participaram da reunião de hoje, informando que a direção estadual da legenda divulgaria um comunicado oficial ainda hoje sobre a deliberação.
Em entrevista recente, o deputado João Maia aumentou o tom das críticas ao governo Rosalba, o que para muitos foi entendido como um sinal de que o rompimento estaria próximo.
Na oportunidade, ele criticou o isolamento do governo Rosalba Ciarlini e ponderou quanto a deixar a base estadual. “É muito cômodo você dizer que vai embora, já que todo mundo foi embora mesmo, ou seja, o governo conseguiu sair de uma base de apoio imensa para um isolamento político muito grande. O governo se autoisolou, não é o povo que isolou o governo”, justificou João Maia, acrescentando que “Rosalba pode reclamar de tudo, menos de falta de apoio político, que já teve”.
João Maia ressaltou também que, além do isolamento, o governo tem causado desagrado pela má gestão e por insistir na justificativa de crise econômica. Até porque, para ele, esse não é, de longe, o maior problema da gestão estadual. “Eu acho que o governo desperdiçou essa base política. Um governo muito fechado, desconfiado, não é que o governo não tenha problema financeiro, ele tem. Mas dos 10 maiores problemas que o governo tem, o financeiro é um dos últimos. Tem problema de desconfiança, de ser fechado, de gestão”, analisou.
João Maia tentou deixar claro na entrevista que a saída do PMDB do governo não foi o determinante para o eventual rompimento do PR. Ressaltou também que o PR não romperá, simplesmente, para se aliar aos peemedebistas. “O nosso grande desafio é que precisamos ter um projeto para o RN. Politicamente, a situação política do RN é de vaca desconhecer bezerro. Porque o PMDB é muito forte e ficamos todos nós esperando o que o PMDB vai decidir, já que todos reconhecem a força que o PMDB tem”, analisou.
Ele descartou a possibilidade do PR apoiar a reeleição de Rosalba. “Tem muita dificuldade de não reconhecer que vai mal, e sim de mudar. Se vai mal, e se ela vai ser candidata à reeleição, se nós não vamos com ela e acho que a tendência dos partidos é não ir, qual é nosso projeto? Nós temos substância e força para estar no projeto majoritário; agora eu sou de grupo. Precisamos conversar com nossos aliados e saber qual é a do grupo. Eu não quero decidir isoladamente”.
O PR mantém no governo a indicação do secretário de Turismo, Renato Fernandes, que deverá deixar a pasta. Quanto à secretária de Trabalho e Assistência Social, Shirley Targino, Maia disse que ela é da cota pessoal da governadora Rosalba Ciarlini. “Shirley é da cota pessoal da governadora, apesar de ser uma militante do PR, e eu sei que se o partido pedir, ela sai. Nós não pediremos”, comentou.
 
 

quinta-feira, 31 de outubro de 2013

“Rosalba poderá ser afastada a qualquer momento pelos poderes constituídos do RN”

O deputado estadual Nélter Queiroz (PMDB) afirmou na manhã desta quinta-feira que a gestão Rosalba Ciarlini (DEM) está “ingovernável” e que a governadora poderá inclusive ser afastada do cargo a qualquer momento por força judicial – do mesmo modo como se deu com a então prefeita Micarla de Sousa. “Eu adiantei no plenário da Assembleia Legislativa o que sei de fontes de outros poderes constituídos, que por falta de competência e de gestão da governadora Rosalba, ela poderá sim ser afastada a qualquer momento”, declarou o deputado.
Nélter Queiroz disse que a gestão Rosalba está ingovernável porque deixa de honrar o compromisso com os fornecedores, falta com os repasses aos poderes constituídos, deixa de pagar em dia os servidores e não mostra a transparência dos recursos que economizou com o decreto que cortou 10,74% dos poderes.
“Dr. Rinaldo Reis, que é o chefe do Ministério Público, quer explicações e Rosalba não se explica. Pra completar, soube que um dia depois de Rosalba dizer que não teme o Ministério Público, ela convidou um procurador, que não vou citar o nome, pedindo ajuda a ele na questão e ela terminou chorando. Eu estou com essas informações privilegiadas, e não quero dizer nomes”, alerta Nélter Queiroz.
Segundo o deputado, o Estado está ingovernável, mas a governadora não demonstra interesse em resolver os problemas. “Como é que o secretário de Desenvolvimento não despacha com o Gabinete Civil há mais de cinco meses? Como é que pode o procurador há mais de seis meses não despachar com o secretário-chefe do Gabinete Civil. Um governo pode continuar desse jeito? A gente vai ficar assim parado, olhando o tempo passar? É muito grave a situação do Estado. Há insegurança, falta de gestão, de competência, de gerenciamento, e a governadora tirando fotografia aqui e acolá. Quando ela leva projeto para Brasília, leva faltando fotografia.
Inversão total de prioridade e falta de responsabilidade. O Estado está ingovernável”, diz o deputado.
ORÇAMENTO
Nélter Queiroz afirma que o caos administrativo é tão devastador no governo Rosalba que o secretário de Planejamento, Obery Rodrigues, enviou o orçamento de 2014 para a Assembleia Legislativa sem constar a contrapartida para as desapropriações da obra da barragem de Oiticica. “Do Orçamento do Estado não constam os recursos para a contrapartida da barragem de Oiticica. O dever do governo do Estado é ter a contrapartida das indenizações, e não consta. Falei com o secretário de Recursos Hídricos Leonardo Rego, e ela disse que estava faltando o documento que deve ser do Planejamento, e o documento não chega. Ou seja, o governo do Estado poderá ser culpado de paralisar a barragem de Oiticica, que é a maior obra de recursos hídricos do Estado. Talvez Rosalba não esteja nem sabendo. Obery não colocou o dinheiro para a contrapartida da obra, que poderá ser paralisada”, alerta.
Durante pronunciamento nesta quarta, Nélter chamou a atenção ainda para o não pagamento das emendas parlamentares. “O único compromisso que o governo teve com a Assembleia Legislativa foi honrar a liberação das emendas. O deputado Agnelo disse que até hoje o governo não liberou nenhuma emenda. Acho que o governo está desrespeitando o Poder Legislativo. Nós deputados, ficamos como mentirosos. Eu não quero mais colocar emendas, porque as emendas não são liberadas e é desgastante para nós”, afirmou.
Dessa forma, de acordo com ele, o desgaste de Rosalba também atinge os deputados. “Tem deputado fazendo papel de papangú, palhaço, quando leva as emendas às entidades, aos prefeitos e vereadores, e o governo não libera. Os deputados ficam sendo chamados de mentirosos, demagogos. Quando eu coloco as emendas, digo logo, a emenda estou colocando, mas não vou garantir que o governo libere, porque o governo não honra com ninguém. Nem com fornecedores, nem servidores”.
 
 

terça-feira, 29 de outubro de 2013

Paulo Davim afirma que Partido Verde poderá ter candidato a governador

O presidente estadual do PV, Paulo Davim confirma para os próximos dias, um encontro com a vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria, presidenta do Diretório Estadual do PSB do Rio Grande do Norte. Nesta entrevista, ele admite um entendimento político com a líder do PSB e não descarta candidatura própria do seu partido ao Governo do Estado nas eleições de 2014. Paulo Davim, que está no exercício do mandato de senador no lugar do titular, Garibaldi Filho e é um dos principais defensores do setor de saúde no Senado, fala sobre vários outros assuntos, inclusive o programa “Mais Médicos” do Governo Federal.
 
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Gastos com faltosos do Enem 2013 é de R$ 58 milhões, afirma Inep

Dos cerca de 7,1 milhões de candidatos que se inscreveram no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2013, 5,05 milhões fizeram a prova nesse fim de semana. O gasto com os cerca de 2 milhões que não compareceram à prova é de aproximadamente R$ 58 milhões. O número corresponde a 58% do custo de R$ 49,86 por candidato. A porcentagem é estimada pelo presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Luiz Claudio Costa.
Costa explica que custos com a correção da redação ou com o transporte são mantidos independentemente do número de candidatos que fazem o exame. Há desperdício com a impressão das provas e a contratação de pessoas para trabalhar no Enem. A taxa de abstenção tem se mantido ao longo dos últimos anos. No ano passado, o percentual dos alunos que não fizeram a prova foi 27,9% – dos 5,6 milhões inscritos, 4,17 milhões compareceram. No entanto, com o aumento do número de candidatos a cada ano, o número total de faltosos também aumenta, levando a mais gastos.
"Isso representa um custo para o país e estamos trabalhando para reduzi-lo", diz. Costa explica que possíveis medidas punitivas aos candidatos que não comparecerem à prova esbarram na lei. Se o candidato for de baixa renda não é possível cobrar a taxa de inscrição. No caso, do Enem, egressos do ensino médio em escola pública também não pagam. "Se o estudante não comparece a um exame e está dentro desse perfil, eu não posso cobrar dele a taxa no exame seguinte. Está na nossa pauta, estamos analisando para ter uma medida estruturante, mas essa medida exige alterações legais".
 
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Prefeita de Mossoró tem mais uma sentença de cassação

A prefeita de Mossoró Cláudia Regina (DEM) foi cassada pela sexta vez por decisão da Justiça Eleitoral. A mais recente sentença foi proferida ontem pela magistrada Ana Clarice Arruda, da 34ª Zona Eleitoral. Ela julgou procedente a acusação de que a então candidata Claudia Regina contou com o trabalho direto de servidores públicos da Prefeitura de Mossoró, o que configura abuso de poder.
A sentença, embora condenatória, não afasta a prefeita de imediato e a mantém no cargo até julgamento do recurso pelo Tribunal Regional Eleitoral. O advogado de defesa da gestora, Kennedey Diógenes, afirmou que a condenação já era esperada porque processo semelhante, de autoria do Ministério Público, havia sido julgado pela mesma magistrada.
“O Ministério Público entra com a ação e depois a coligação adversária (da deputada estadual Larissa Rosado) entra também. Então eles estão fracionando os processos com os mesmos fatos”, disse o advogado da prefeita.
Kennedy Diógenes afirmou que já está elaborando o recurso para ser impetrado na 34ª Zona Eleitoral e que tramitará no Tribunal Regional Eleitoral. O advogado sustentará que não houve uso do trabalho do servidor público da Prefeitura de Mossoró. “Os servidores públicos davam expediente normalmente. Eles foram (para as atividades de campanha) voluntariamente e fora do horário de expediente”, afirmou o advogado.
As outras cinco condenações que cassaram o mandato da prefeita de Mossoró Claudia Regina já estão com recurso no Tribunal Regional Eleitoral. Todas já tiveram o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral emitido e se posicionando pela manutenção da cassação da chefe do Executivo mossoroense.
http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/prefeita-de-mossoro-tem-mais-uma-sentenca-de-cassacao/265017

sexta-feira, 25 de outubro de 2013

Laboratório de Sismologia confirma novo tremor de terra no RN

O Laboratório de Sismologia (LabSis) da UFRN confirmou seis tremores de terra na manhã desta sexta-feira. Segundo o Laboratório, a o epicentro do tremor foi no município de Pedra Preta, a 149 quilômetros de Natal. De acordo com Joaquim Ferreira, coordenador do laboratório, o primeiro registro foi às 8h10, com intensidade de 3.7 na Escala Richter, o segundo às 8h12 com 3.3 graus e os outros, que se seguiram até às 8h42, foram abaixo de 2.5 graus na escala Richter.
A atividade sísmica em Pedra Preta vem ocorrendo desde dezembro de 2010 e, de vez em quando, ela é sentida pela população, como ocorreu no dia de ontem. Segundo Thiago Peixoto, controlador-adjunto da prefeitura de Pedra Preta, na manhã de hoje foram sentidos dois tremores, um mais forte e outro um pouco mais fraco. "Os moradores sentem os móveis e louças tremerem dentro de casa", relatou.
http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/natalenses-relatam-tremor-de-terra-em-natal/264767

PAC aprova R$ 397 milhões para infraestrutura no RN

Treze projetos de infraestrutura elaborados por nove prefeituras do Rio Grande do Norte foram incluídos na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2). Os projetos, totalizando R$ 397 milhões, foram anunciados ontem pela presidenta Dilma Rousseff em solenidade que contou a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves. Os recursos serão aplicados em obras de esgotamento sanitário, abastecimento de água, pavimentação, drenagem e qualificação de ruas em Natal, Mossoró, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Currais Novos, Ipanguaçu, Parelhas, Passa e Fica e Santa Cruz. 
Natal receberá  41,56% das verbas previstas para o Rio Grande do Norte. Os recursos serão destinados a obras estruturantes nos bairros Lagoa Azul e Nossa Senhora da Apresentação e nas comunidades de Brasil Novo e Novo Horizonte. 
 continue lendo:
 http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/pac-aprova-r-397-milhoes-para-infraestrutura-no-rn/264735

terça-feira, 22 de outubro de 2013

Câmara aprova minirreforma eleitoral e veta uso de bonecos e outdoors eletrônicos

Após meses de discussão e negociação partidárias, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (22), o projeto de lei da minirreforma eleitoral (PL 6397/13). Entre as principais mudanças está a limitação de propaganda em via pública e a proibição em bens privados --a atual legislação permite a publicidade em bens particulares de até 4m². O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) irá decidir se as mudanças já valem para as eleições de 2014.
O texto-base da proposta foi aprovado na última quarta-feira (16), mas a sessão se encerrou sem a votação dos destaques apresentados. Na sessão de hoje, o PT propôs um destaque para retirar a proibição de propaganda em bens privados, mas foi derrotado por 165 a 127. Um destaque do DEM que proibia o uso de bonecos e bandeiras pelos candidatos foi aprovado.

Mudanças com a minirreforma

A proposta limita a propaganda em bens particulares (proibindo placas, cavaletes e envelopamento de carros) e fixa teto para gastos com alimentação e aluguel de veículos em campanhas. A matéria ainda libera atos de pré-campanha, permite a manifestação em redes sociais, restringe o poder de auditoria da Justiça Eleitoral, entre outros pontos.
O texto-base da proposta acabou com a obrigação de que as legendas usem 25% do fundo partidário para custear as fundações e cursos de formação política, conforme previsto no texto do Senado. Também foi retirada a restrição à contratação de cabos eleitorais.

Por sua vez, foram mantidas outras partes, como a que facilita a troca de partidos, ao realizar a desfiliação automática quando ocorre a filiação à nova legenda e a que determina que o candidato só pode ser trocado até 20 dias antes da votação, para coibir que fichas sujas façam a campanha e sejam substituídos por parentes às vésperas do pleito.
A matéria agora será reexaminada pelo Senado, já que sofreu alterações em relação ao texto original do senador Romero Jucá (PMDB-RO). 
continue lendo em:
http://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2013/10/22/camara-aprova-minirreforma-eleitoral-que-veta-propaganda-em-bens-privados.htm#fotoNav=4

Senado aprova projeto que manda plano cobrir remédio oral contra câncer

O Senado aprovou nesta terça-feira projeto que inclui entre as coberturas obrigatórias dos planos de saúde os tratamentos de uso oral para o câncer. O projeto agora segue para a sanção da presidente Dilma Rousseff.
Embora essa cobertura já esteja prevista pela ANS (Agência Nacional de Saúde), os senadores querem transformá-la em lei para forçar os planos a cumprirem a regra. "Agora deixa de ser possibilidade, passa a ser um direito", disse o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
O projeto determina o fornecimento de medicamentos para tratamento domiciliar de uso oral, incluindo remédios que controlem os efeitos adversos relacionados ao combate ao câncer.
Também prevê cobertura de procedimentos radioterápicos para tratamento de câncer e hemoterapia que estejam relacionados à continuidade da assistência prestada durante internação hospitalar.[...]
continue lendo em:
 http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2013/10/1360568-senado-aprova-projeto-que-manda-plano-cobrir-remedio-oral-contra-cancer.shtml

Com leilão de Libra, educação e saúde deixaram de ganhar bilhões

Em 22 de outubro de 2013, o Brasil amanheceu debatendo se o leilão do campo de Libra, realizado no dia anterior no Rio de Janeiro, foi vantajoso ou não ao país. Com apenas um consórcio participante e vencido pelo lance mínimo, o leilão levará dinheiro novo para educação e saúde, mas em volume muito menor do que deveria e do que é necessário.
Diante da impressionante riqueza em jogo, veículos internacionais deram destaque ao tema. De Nova York, o "Wall Street Journal" considerou que o Brasil deu um passo significativo "rumo ao patamar das grandes nações produtoras de petróleo" (Brazil Moves to Join Other Major Oil Nations), tal como desejava o Governo Federal, liderado por Dilma Rousseff. Já a revista alemã, Der Spiegel, defendeu em artigo on-line que o país vendeu um tesouro, cuja exploração compreende altos custos ambientais, "a preço de pechincha" (Brasiliens Rohstoff-Versteigerung: Schnäppchen für die Öl-Ausbeuter), fazendo coro a todos os manifestantes que queriam cancelar o leilão.
Paradoxalmente, escritas desse modo, as duas visões tendem a estar corretas. Apenas o fato de explorar Libra, e sua reserva de 8 a 10 bilhões de barris de petróleo, alçará o Brasil a uma posição econômica e geopolítica ímpar. Ao mesmo tempo, o maior e mais promissor campo da camada pré-sal foi leiloado a um preço muito aquém do aceitável. Resultado, o Brasil pode se consolidar como "a" potência do hemisfério do sul, mas sua população será menos beneficiada do que deveria. Aliás, situação nada estranha à nossa história.
Isso ocorre porque as duas áreas essencialmente beneficiadas com a exploração do pré-sal são, respectivamente, a educação pública e a saúde, extremamente decisivas para a garantia de qualidade de vida da população. Como é de conhecimento geral, segundo a recente Lei 12.858/2013, conquistada pela sociedade civil, a saúde ficará com 25% dos royalties, sendo que a educação receberá 75% dos royalties e 50% dos valores depositados no Fundo Social do Pré-Sal, composto, em grande medida, pela partilha do excedente em óleo. Portanto, quanto menor for a parcela do excedente em óleo que fica com o Estado brasileiro, menor será o valor investido em políticas públicas educacionais e de saúde.[...]

Entenda o excedente
Com apenas um concorrente, o campo de Libra foi leiloado pelo valor mínimo previsto no edital: a princípio, 41,65% do excedente em óleo ficarão com o Estado nacional e 58,85% com o consórcio vencedor. Desse consórcio, cabe à Petrobras 40% negócio, sendo que as estatais chinesas dividem 20% da iniciativa e as europeias Shell e Total possuem os 40% restantes, ficando cada uma com 20% da empreitada.[...]
 Ainda não é possível estimar, com precisão, o quanto a educação e a saúde deixaram de ganhar com o leilão de Libra. Sabe-se apenas que o volume fica na casa das centenas de bilhões. Libra se foi, o Governo Federal pretende licitar outros campos, menos promissores, em 2015. Como tem defendido o coordenador-geral da cutista FUP (Federação Única dos Petroleiros), João Antônio de Moraes, o desafio mais estratégico agora é fazer com que o povo brasileiro entenda de política energética, especialmente petróleo e gás, "para não vir a ser lesado". Em outras palavras, para defender seu direito à educação o povo brasileiro precisará de maior engajamento e... educação.

http://educacao.uol.com.br/colunas/daniel-cara/2013/10/22/leilao-de-libra-a-educacao-e-a-saude-deixaram-de-ganhar-bilhoes.htm

segunda-feira, 21 de outubro de 2013

Cientec deve reunir mais de 100 mil pessoas até sexta

Experimentos científicos, debates, congressos, atividades  esportivas, shows, produção cultural e das ciências terão um mesmo endereço nos próximos cinco dias. De hoje até a próxima sexta-feira, dia 25, o campus da UFRN sedia a 19ª edição da Semana de Ciência, Tecnologia e Cultura (Cientec) e  oferece um menu variado de atividades de extensão que deve somar um público diversificado. A estimativa da organização é de mais de 100 mil pessoas circulando durante a Cientec.

sexta-feira, 18 de outubro de 2013

Presidente do DEM, José Agripino Maia, pede no TSE a cassação do mandato de Betinho Rosado

Presidente do DEM denuncia o deputado federal por infidelidade partidária após a mudança dele para o PP. Foto: DivulgaçãoO diretório nacional do DEM pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o mandato do deputado federal Betinho Rosado, que deixou a legenda para se filiar o PP com a proposta de assumir a presidência do partido da base da presidente Dilma Rousseff no Rio Grande do Norte, destituindo o vereador Rafael Motta da presidência e estabelecendo uma crise política entre a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) e o presidente nacional do DEM, senador José Agripino, e o presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Motta.
O processo do DEM contra Betinho Rosado está no gabinete do ministro do TSE João Otávio Noronha. O advogado do DEM, Fabrício Medeiros, explicou que o principal argumento do DEM para pedir o mandato de Betinho Rosado é o fato de que a desfiliação foi totalmente “imotivada”. O advogado afirmou que o trâmite é rápido para esse tipo de processo e deve durar no máximo dois meses. Na semana passada, o presidente nacional do DEM, senador José Agripino Maia, reafirmou que o partido reaveria o mandato de Betinho na Justiça Eleitoral. Caso isso ocorra, será nomeado deputado federal o secretário de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte, Rogério Marinho.
 

segunda-feira, 14 de outubro de 2013

parabéns, professores(as)!

15 de outubro não é um dia qualquer. É o Dia do(a) Professor(a). Na seara das profissões, essa certamente supera as demais naquilo que existe de maior nobreza no ser humano: ensinar o que aprendeu e assim promover o bem comum. Nenhuma profissão é capaz de existir sem a assistência do professor. Paradoxalmente a sua importância na sociedade, em muitos lugares no mundo, inclusive no Brasil, não se valoriza o quanto dever-se-ia valorizar esse(a) profissional. A economia, a saúde, a segurança, o esporte, a cultura, tudo se insere na EDUCAÇÃO e nessa fundamentalmente tem-se como protagonista o (a) professor(a). (por professor Renier Luiz)

MENSAGEM
Você tem um valor grandioso professor,
cumprindo o seu papel de ensinar, de levar conhecimento
a pessoas que os terão aplicados e aprendidos
pelo o resto da vida.
O que seria do maior de todos os seres se não existisse o professor,
onde estariam os médicos, engenheiros, diplomatas,
enfim se não pudesse contar com a sua atuação.
Pensando dessa maneira fica mais fácil perceber
o quanto você é importante, tem valor e precisa
cada vez mais ter um lugar de destaque.
Agradeço-lhe por tudo, inclusive pela dedicação
ao ensinamento, pelo dom que tão bem aplica.
A quem tanto faz para o bem da humanidade,
os meus parabéns pelo o dia do professor.
Continue a dar bons frutos!

quinta-feira, 10 de outubro de 2013

Não estão fazendo nada mais que a obrigação.

Após Senado, Câmara decide cortar supersalários

Diretoria-geral da Casa informou que quase 1,4 mil servidores devem ter os vencimentos reduzidos ao teto constitucional na folha de outubro. Segundo o órgão, gasto anual com valor excedente passa de R$ 78 milhões.
A Câmara deve cortar os supersalários de 1.370 servidores, entre ativos e inativos, já na folha salarial de outubro. Os funcionários terão abatidos os vencimentos até chegar o teto constitucional, que hoje está em R$ 28 mil. De acordo com a Diretoria-Geral da Casa, o valor pago irregularmente chega a R$ 78,5 milhões por ano. A decisão ocorreu no mesmo dia em que a Mesa Diretora do Senado também resolveu enquanto o salário dos servidores. No entanto, os senadores, no mesmo dia, recuaram e decidiram esperar recurso da decisão do Tribunal de Contas da União (TCU).

leia mais:
http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/apos-senado-camara-decide-cortar-supersalarios

DENGUE, UMA AMEAÇA CONSTANTE

  Com a estação chuvosa é preciso estarmos atentos e cuidarmos para que o Aedes aegypti🦟 não nasça.  Esse é o mosquito que transmite dengue...