domingo, 31 de março de 2013

PROCURAM-SE PROFESSORES!...QUEM SABE ONDE EXISTE UM?



Mediante as condições de trabalho às quais estão submetidos professores e professoras, não faz muito tempo, ALERTAVA para a possibilidade da falta desses profissionais para lecionarem nas escolas públicas e privadas. Hoje, em conversas informais no ambiente escolar e fora dele, como também nos noticiários das revistas, rádios e televisões, observo infelizmente concretizado o que afirmara. E, cotidianamente, agravo minha opinião sobre essa infeliz realidade. Afirmo isso porque não vejo nenhuma atitude nem pelos responsáveis em gerir o sistema educacional nem pela sociedade no sentido de promover ações que incentivem os jovens a cursarem uma licenciatura e assumirem uma sala de aula. Pelo contrário, o que todos podemos observar é o quase total desrespeito a esses profissionais essenciais no processo de ensino-aprendizagem. Não é difícil perceber que a EDUCAÇÃO continua não tendo a devida atenção, basta visitar qualquer escola privada ou pública e conversar com um(a) professor(a), questionando-os quanto ao tempo para estudo, planejamento das aulas, recursos didáticos a sua disposição em sala de aula, estrutura predial adequada da escola (faltam espaços para atender os portadores de necessidades, salas não climatizadas e sujas, sem laboratórios ou  laboratórios com equipamentos danificados e obsoletos; por exemplo). É comum observar-se um(a) professor(a) tendo que se deslocar de uma cidade para outra ou entre bairros distantes para cumprir uma carga horária inimaginável para quem precisa de condições físicas perfeitas e de tempo para preparação das suas atividades laborais. Contrariamente ao que muitos afirmam, os profissionais da educação no Rio Grande do Norte (Estado e Municípios) recebem os piores salários em comparação com outros estados da federação. Apesar de ter PISO SALARIAL, esse não é respeitado integralmente e, para ser implementado, anualmente tem-se que implorar a boa vontade dos gestores municipais ou estadual. Pisam-se quase todos os direitos dos educadores e exigem-se qualidade no ensino com profissionais à disposição no mercado de trabalho para assumirem salas de aulas, antes se submetendo a concursos públicos após cursarem uma licenciatura numa universidade. Hoje, por lei, nem direito a alimentar-se na própria escola (merendar) esse(a) profissional tem, muitas vezes trabalhando dois turnos no mesmo ambiente escolar; enquanto todos se alimentam nos palácios da vida em restaurantes com ar refrigerado, viajam, participam de seminários ou encontros, com diárias que somadas pagariam o salário de alguns professores. Inacreditável, mas o que uma professora ganha durante 25 anos de serviço (tempo mínimo para aposentadoria) não daria para comprar um bom apartamento para morar. Infelizmente esse é o tratamento dado a  esse(a) profissional que forma todos os outros profissionais, inclusive os da sua própria área. E não comentei a violência a qual se submetem diariamente: são agressões verbais e até físicas, que muitas vezes, são silenciadas com receio de denunciar ou por considerar isso inerente ao exercício da profissão, quando não o é.

Professor Renier Luiz

sábado, 30 de março de 2013

Sem consenso, Reforma Política pode ficar só no troca-troca de partidos


A Reforma Política relatada pelo deputado Henrique Fontana (PT-RS) está em risco. Maior bancada na Câmara junto com o PT, o aliado PMDB não vai apoiar as medidas.
O líder Eduardo Cunha (PMDB-RJ) diz que a lista flexível e o financiamento público exclusivo não têm respaldo da bancada. Para Cunha, só a ‘Janela’ passaria – uma permissão para que políticos troquem de partidos a um ano da eleição sem perder o mandato.
O impasse é que a chamada Janela não entrou no relatório. A ‘Janela’ pode aparecer em apresentação de destaque em plenário. O pacote entra em pauta dia 9 de Abril.
Com a antecipação do debate eleitoral e a aparição até agora de Marina Silva – que tenta fundar a Rede – Eduardo Campos (PSB), Aécio Neves (PSDB) e a presidente Dilma também em agenda de reeleição, muitos parlamentares sofrem assédio destes candidatos – com exceção da presidente – para entrar em seus partidos, o que só a ‘Janela’ permitirá se aprovada agora, com prazo final até Outubro deste ano, obedecendo ao calendário eleitoral.
Fontana propõe o fim de coligações em eleições proporcionais, coincidência de todas as eleições em única data e alteração da data de posse de presidente e governadores.
Pelo ouvido no Congresso nos últimos dias, só as coincidências de eleições e a mudança da data de posse encontram consenso.
fonte:http://colunaesplanada.blogosfera.uol.com.br

sábado, 16 de março de 2013

Para governar o RN,falta dinheiro ou competência?...tire suas conclusões.


Rosalba arrecadou mais de R$ 1 milhão por hora nos meses de janeiro e fevereiro


O ritmo de arrecadação que o Governo do Estado começou o ano perdendo um pouco de fôlego, mas mesmo assim a gestão Rosalba Ciarlini continua com uma média diária bem superior aos números de 2012. Pelo menos, é o que demonstra o Portal da Transparência da atual administração estadual, em dados já atualizados com informações de fevereiro. Pelos números, é possível constatar que a governadora do DEM já teve em 2013, só considerando os dois primeiros meses, R$ 1,565 bilhão. A previsão até o final do ano é de arrecadar R$ 10,998 bilhões.
Esse valor já conseguido até agora significa que o Rio Grande do Norte arrecadou, por dia, R$ 26,539 milhões. Mais de R$ 1,1 milhão por hora. E é porque esse valor ainda é um pouco menor que o arrecadado diariamente em janeiro, quando a gestão Rosalba Ciarlini conseguiu impressionantes R$ 28 milhões por dia. Porém, consideravelmente maior do que a média vista em todo o ano passado, quando a receita estadual atingiu uma média de R$ 22 milhões diários.
Em uma comparação rápida, é possível dizer que em 2013 o Governo do Estado está conseguindo arrecadar cerca de 18% a mais, por dia, que em 2012. É o mesmo também que dizer que a gestão Rosalba Ciarlini arrecada cerca de R$ 4 milhões a mais também diariamente. Ao final dos dois primeiros meses, foram R$ 236 milhões a mais.
E essa na média de arrecadação diária em comparação a janeiro e fevereiro, claro, não é resultante apenas do fato do segundo mês do ano ser três dias menor que o primeiro. É consequência, sim, de uma diminuição nos tipos de arrecadação na passagem de um mês para o outro. Afinal, em janeiro, foram arrecadados, exatamente, R$ 922 milhões. Só de receitas correntes – incluindo a receita patrimonial, tributária e de transferências correntes – o Governo do Estado conseguiu R$ 740 milhões.
Em fevereiro, o valor total arrecadado foi menor que o conseguido só com esse tipo de receita: R$ 643 milhões. De recursos ordinários, foram “apenas” R$ 435 milhões. Não se tem registro, porém, da receita patrimonial, por exemplo, o que poderia explicar boa parte da redução.
Enquanto isso, a maior quantia arrecadada em fevereiro foi, novamente, na receita tributária, que rendeu para os cofres públicos R$ 334 milhões, sendo R$ 303 milhões de Imposto sobre a Produção e Circulação de Mercadorias (ICMS). Desde o ano passado, a arrecadação do ICMS mostra-se a maior fonte de renda do Rio Grande do Norte.
UNIDADES GESTORAS
Considerando apenas as unidades gestoras, os recursos de 2012 nos primeiros meses do ano foram, principalmente, da Coordenadoria de Administração Financeira, responsável por R$ 1,293 bilhão, e o Instituto da Previdência dos Servidores do Estado, com R$ 141 milhões. Este, inclusive, já teve uma despesa de R$ 124,9 milhões, mas ainda tem “restos a pagar” de, aproximadamente, R$ 60 mil.
A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) foi a pasta que mais arrecadou: R$ mais de 40,5 milhões. A unidade foi seguida pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (R$ 24 milhões) e a Secretaria de Estado, do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Semthas), com R$ 18 milhões. A Sesap, porém, ainda tem altos valores de restos a pagar: R$ 39 milhões.

E é porque o valor mais que dobrou em relação ao mês de janeiro, quando bateu R$ 19,7 milhões. Não por acaso, a Sesap, do secretário Isaú Gerino, é a mais devedora somando os dois primeiros meses, seguida pelo Departamento de Estradas e Rodagens (DER), que está devendo R$ 22,5 milhões.

Gostaria de ter uma Igreja pobre e para os pobres, diz papa Francisco


O Papa Franscico I é o primeiro papa latino da históriaNa sua primeira audiência com a imprensa, o papa Francisco disse hoje (16) que gostaria de ter uma Igreja pobre e destinada aos pobres. "Como eu gostaria de ter uma Igreja pobre para os pobres", disse ele, explicando em seguida que esse era o sentido da sua escolha pelo nome Francisco.

O papa contou que se inspirou nas palavras do cardeal brasileiro dom Cláudio Hummes, que é arcebispo emérito de São Paulo e prefeito emérito da Congregação de Bispos, para escolher seu nome. Francisco disse ter ouvido de dom Hummes, durante a eleição, a seguinte recomendação:  "Não se esqueça dos pobres". Em seguida, dom Hummes o abraçou e beijou.
O papa disse que, ao ouvir as palavras do cardeal brasileiro, pensou em São Francisco de Assis, aquele que não só defendia os pobres como a paz. "Imediatamente me veio à mente São Francisco, o defensor dos pobres, que combatia as guerras e o homem da paz", disse o papa, em italiano.
O pontífice disse que também recebeu sugestões para escolher o nome de Adriano em alusão ao papa Adriano VI, reformador e considerado moderno. O papa disse também ter recebido sugestão para escolher o nome Clemente. "Mas aí eu disse: 'Não, Clemente foi o papa que pensou em extinguir a ordem dos jesuítas, a minha. Isso não posso fazer", contou.
disponível em: http://tribunadonorte.com.br/noticia/gostaria-de-ter-uma-igreja-pobre-e-para-os-pobres-diz-papa-francisco/245600

quinta-feira, 14 de março de 2013


Sinte volta a criticar gestão da governadora Rosalba Ciarlini

Data: 14 março 2013 - Hora: 16:08 - Por: Portal JH
Em ato público no Alecrim, professores apresentaram problemas da rede estadual. Foto: Heracles Dantas
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (Sinte/RN) voltou a reunir a categoria de professores e funcionários da educação estadual em um momento considerado como “parada de advertência” contra o Governo do Estado. “Governadora, não leve a categoria à greve. Negociação já!”, dizia a frase exposta durante ato político realizado na manhã desta quinta-feira, na Praça Gentil Ferreira, no Alecrim. A pauta de reivindicações do sindicato foi entregue à chefe de gabinete do Gabinete Civil, Elisângela Janine Silva, no último dia 4 deste mês.
Dentre os problemas apresentados no ato, os manifestantes colocaram a realidade das escolas em discussão, pontuando situações incapazes de sustentar a educação de qualidade. “Como sempre, nós queremos sensibilizar os governantes para que a qualidade de ensino seja alavancada nas escolas da rede estadual. Os filhos dos gestores não estudam em escola pública, por isso eles não sabem da realidade”, disse Sérgio Ricardo, um dos sindicalistas que falaram à população que trafegava pelo bairro do Alecrim.
As críticas apresentadas foram de encontro com a campanha que vem sendo veiculada na imprensa, a qual demonstra o trabalho desenvolvido pelo governo e pela Secretaria de Estado da Educação. No vídeo promocional, o Estado divulga que quase 170 escolas estaduais já foram reformadas nesses dois primeiros anos de gestão. “Onde está essa reforma? As escolas estão, em sua maioria, depredadas”, disse Sérgio.
O professor Leonardo Sinedino, educador na Escola Estadual Alfredo Pegado, em Mãe Luíza, relatou a situação em que mais de 400 alunos estudam diariamente. “Nós não temos coordenação pedagógica, os problemas na estrutura física são visíveis, os alunos não têm uma área onde possam brincar, a merenda é sebosa e falta até água”, disse. Segundo Leonardo, que não é sindicalizado, a escola sequer passou por uma reunião pedagógica antes de iniciar o ano letivo.
Reajuste salarial
O diretor de Organização do Sinte, Francisco de Assis Silva, disse que o Governo do Estado não concedeu reajuste salarial à categoria. Segundo ele, os 76% que o governo apresenta como reajuste nos últimos anos nada mais é do que a “correção do Piso Salarial Nacional”. “Ou seja, não houve reajuste. Se o governo tivesse apresentado um salário maior que o Piso, até poderia alegar o reajuste. Mas eles apenas corrigiram”, afirmou.
O Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Educação realizará uma paralisação em todo o Brasil, prevista para acontecer entre os dias 23 e 25 de abril. No estado, o Sinte realizará uma assembleia no dia 26 de março, onde serão definidos os rumos do movimento no RN.  “Vamos avaliar o quadro geral do estado e aquilo que o governo está apresentando na mídia – mas que não apresentou oficialmente à categoria – e, assim, ponderar como será a repercussão da paralisação nacional no estado”.

Nota do blog: Não sei se foi falha na mobilização...mas estive em mobilização do SINTE estadual na Praça Gentil Ferreira e, lamentavelmente, meia dúzia de professores se faziam presentes. Ou a categoria está satisfeita com as poucas conquistas ou o sindicato está perdendo sua capacidade de mobilização por descrédito. Acreditemos que não seja esse o motivo.

fonte: jornaldehoje

quinta-feira, 7 de março de 2013

Homenagem às mulheres - 8 de março

Seja você, mulher, quem for...certamente embelezas o espaço onde te encontras. Você é assim: trabalhadora, meiga, criativa, inteligente, emotiva, sensível, solidária, companheira, comprometida, responsável, perseverante, angelical. Abrilhanta qualquer cenário. Você é tão especial que Deus te deu a possibilidade de gerar em teu ventre uma vida. Ninguém vem ao mundo senão pela mulher.
 
Por isso, acredite, você é especial e essencialmente SER em toda sua plenitude.
 
Parabéns pelo seu dia!
 
 
Professor Renier Luiz

Sem abrigos, mototaxistas sofrem em Lajes

As imagens abaixo mostram a situação as quais estão submetidos os mototaxistas em lajes. Sob um sol de quase 40º c tais trabalhadores autônomos, que prestam serviço essencial a população e que tiram muitas vezes o sustento da família por não terem outra fonte de renda, protegem-se sob árvores ou ficam expostos aos raios solares, aguardando providências quanto à recuperação do estacionamento (ponto dos mototaxistas) na Praça Central e a construção do mesmo espaço nas imediações do mercado público e em frente à Casa Lotérica.
E ainda não choveu...imaginem se as chuvas vierem!
Cadê o compromisso? Isso é uma questão de cidadania.
 

 

DESRESPEITO ÀS LEIS AMBIENTAIS

Há algum tempo tenho observado a acumulação de lixo em terreno nas imediações da obra em cosntrução (ABANDONADA) - CRECHE - e muito bem visualisada quando se passa pela Rua João da Mata Paiva. É lamentável que ocorra tamanho descaso com o meio ambiente. Tenho certeza absoluta que não faltam equipamentos nem funcionários para que se realize a limpeza e recolhimento do lixo no local. Tem alguém sofrendo de cegueira ou eu vejo demais!
 





É feio...e por que não dizer injustificável que ainda se perpetue fatos como esse neste município, quando o slogan da atual gestão é COMPROMISSO, TRABALHO E CIDADANIA.
 
Este acúmulo de lixo ocorre atrás da casa do gestor municipal. Como dizem: " no quintal de casa."

domingo, 3 de março de 2013

Colombiana afirma ter conversado com Jesus Cristo na Catedral Metropolitana de Natal

Data: 02 março 2013 - Hora: 13:57 - Por: Conrado Carlos
Ela confessa a soberba e a autoconfiança que sentia ao frequentar a Igreja como uma "católica genérica". Foto: Divulgação
Ela confessa a soberba e a autoconfiança que sentia ao frequentar a Igreja como uma “católica genérica”. Foto: Divulgação
Em 1995, um casal e o sobrinho caminhavam na Universidade de Bogotá, em direção ao Departamento de Odontologia, onde faziam especializações. Com uma imagem de Cristo feita de cristal de quartzo pendurada no peito, o jovem de 23 anos acompanhava, sobretudo, a tia, uma dentista em atividade. De uma hora para outra, uma forte tempestade cercou o trio. Com o passo acelerado, eles superavam uma poça d’água no instante em que um raio caiu. Só o marido foi salvo da explosão imediata. Com o coração queimado, após a descarga entrar por suas costas, o sobrinho teve morte instantânea. Estirada a seu lado, Glória Polo tinha o ventre, pernas, costelas e seios destroçados. A perícia diria depois que a energia foi atraída pelo cobre contido no Dispositivo Intrauterino (DIU) que usava como método contraceptivo.  Mas o mais surpreendente foi a versão que a mulher contou do episódio, ao anunciar um milagre.
Ela diz ter conversado com Deus e com familiares vivos e mortos, antes do espírito retornar ao corpo com uma missão: corrigir falhas no próprio caráter e levar sua história de fé e superação ao maior número de pessoas possível.
Quase duas décadas depois, a colombiana pisou no altar da Catedral Metropolitana de Natal, na manhã deste sábado (02) para dar seu testemunho a fiéis, que compareceram em bom número. Com tradução simultânea, a palestra é baseada no livro Da Ilusão à Verdade, conjunto de palavras que destaca o episódio transcendental. Acompanhada do padre Rodrigo Maria, de São Paulo, Glória fará um périplo por cidades nordestinas – além da capital potiguar, o roteiro inclui Recife e Fortaleza. “O que a Glória diz serve, principalmente, para quem acha que é um grande católico, mas vive no comodismo, no pecado”, diz o pároco que trocou a maior metrópole da América do Sul por Ciudad Del Este, no Paraguai, nos últimos 15 meses. Oriunda de um país semelhante ao Brasil quanto à colonização e a situação da segurança pública, a dentista falou por 180 minutos sobre paz, amor e a redenção encontrada no “formosíssimo túnel branco de luz” que a encaminhou a Jesus.
Glória Polo teve morte clínica anunciada após ter sofrida descarga elétrica de raio. Foto: Wellington Rocha
Glória Polo teve morte clínica anunciada após ter sofrida descarga elétrica de raio. Foto: Wellington Rocha
Ainda na administração da Catedral, Glória conversou com a reportagem. Ela confessa a soberba e a autoconfiança que sentia ao frequentar a Igreja como uma “católica genérica”, mais preocupada em realizar sonhos financeiros que sustentar uma existência virtuosa. Aos 16 anos perdeu a virgindade e engravidou. O aborto foi a solução para extirpar uma criança indesejada. “Terminei como uma besta, destruindo um inocente que estava em meu ventre”. Em uma breve explanação, dados acerca da interrupção da gravidez são mencionados para justificar o arrependimento. “A mulher não nasceu para ser criminosa. 95% dos abortos decorrem de relações em que o homem usou preservativo”. No livro, vai além: “Cada vez que o sangue de um bebê se derrama é um holocausto a satanás e ele fica com mais e mais poder [...] quando aconteceu, vi que minha mãe tinha razão quando dizia que uma menina que perde a virgindade apaga-se [...] não sei porque é que dizem que o sexo é bom!”)”.
Daí em diante, a vaidade com o corpo (passava a tarde interia na academia), o distanciamento dos pais e o vazio juvenil ditaram seu cotidiano. No agora longínquo 1995, Glória, já casada, alega ter visto demônios que se jogavam no chão ao ver o Senhor passar, ter ido até o Purgatório e ver suicidas (“Todas aquelas pessoas que se suicidam saem da Ordem Divina”), abraçar o pai falecido cinco anos antes e o principal: ter conversado com Jesus sobre infidelidade, roubos, amor e bullying (ela gostava de menosprezar amigos gordos, feios e diferentes na escola). Útil e reconfortante para a maioria dos seres humanos, a religião era deixada de lado. O abandono de uma das formas mais intensas de manter a harmonia para quem vive em uma comunidade, lidar com fracassos pessoais e profissionais, entretanto, teria um preço – pago somente com o raio que transformaria sua vida.
“Buenos dias, hermanos!”. Com cinquenta minutos de atraso, Glória olhou de frente para os devotos. Cansada (desceu no aeroporto Augusto Severo às 03h30), mas empolgada com mais uma passagem pelo Brasil, perfaz as mudanças ocorridas desde aquele dia fatídico – a equipe médica chegou a anunciar a morte clínica. Ciente da sacralidade que vem dos céus, onde só os privilegiados têm vez, pois para o homem religioso o sobrenatural é indissociável do natural, a fato de ser carbonizada dispensa lamentos e ganha ares de presente divino, como se o respeito por fenômenos naturais fosse uma extensão dos castigos tão temidos. “Fui investigada por uma comissão de cientistas em meu país, por médiuns, e todos chegaram a conclusão de que foi um milagre”, diria com exclusividade a O Jornal de Hoje. Sentado ao lado do altar, padre Rodrigo Maria ressalta o uso que Jesus faz da natureza para emitir mensagens em tempos de descrença generalizada.
“O que Deus quer é despertar o povo para a Verdade do Evangelho. Os meios ordinários tem sido falhos. Por isso, de quando em quando, ela dá sinais estrondosos, como raios, luz, trovões, terremotos, maremotos, para fazer barulho a fim de chamar a atenção para a falta de fé. Temos que entender que a vida é curta, rápida como um raio. Devemos aproveitar o tempo em toda sua plenitude para alcançarmos a Salvação. Glória foi condenada naquele momento. Ela pecava muito. Mas sua Salvação veio no momento em que aceitou os Mandamentos e resolveu fugir do Inferno”, diz padre Rodrigo. Ao partir no voo em direção à capital cearense, na tarde deste sábado (02), Glória Polo terá a certeza de que plantou sementes no solo potiguar. Uma das ‘flores’ germinadas foi Íris Marroque, técnica de enfermagem que já tinha presenciado o testemunho em João Pessoa, durante um retiro espiritual. “Todo cristão deveria ver essa palestra. Ela me fez repensar minha vida todinha, em como tudo que fazemos é impensado, sem muita lógica, se não seguirmos os preceitos bíblicos”.

Revista aponta ‘negócios suspeitos’ de Henrique e Felipe com governo federal

ata: 02 março 2013 - Hora: 18:48 - Por: Wagner Guerra
Matéria publicada pela revista Istoé, revela detalhes de um relatório do TCU com irregularidades. Foto: Reprodução/Isto é
Matéria publicada pela revista Istoé, revela detalhes de um relatório do TCU com irregularidades. Foto: Reprodução/Isto é
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB), e o deputado federal Felipe Maia (DEM), filho do senador José Agripino Maia (DEM), são apontados como beneficiários de “negócios suspeitos” com o governo federal. As informações estão na revista IstoÉ, que chegou as bancas neste final de semana.
A reportagem, intitulada “Os negócios suspeitos de Henrique Alves & CIA”, mostra que o presidente da Câmara e mais quatro parlamentares são questionados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por participarem de empresas contratadas pelo governo federal. “Esses negócios teriam propiciado a eles polpudos rendimentos”, diz a publicação.
A reportagem toma por base um relatório que TCU, órgão que durante dois anos investigou a atuação de parlamentares suspeitos de valer-se de seus cargos para obter contratos com órgãos públicos e empresas estatais. De acordo com o relatório, de caráter sigiloso, cinco parlamentares são mencionados por descumprir o artigo 54 da Constituição, que proíbe deputados e senadores de exercer cargo executivo em empresas contratadas pelo governo.
Entre os envolvidos estão o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, o ex-ministro Eunício Oliveira (PMDB-CE), o ex-governador e deputado Paulo Maluf (PP-SP) e o deputado Felipe Maia. Um quinto nome é mencionado: José Gerardo, que perdeu o mandato em 2010, condenado por corrupção.
Henrique Alves entrou no relatório por sua ligação com a Newtec, antiga Cabugi Tec, uma produtora de eventos que realizou pelo menos dois contratos – obtidos sem licitação – com a Petrobras. Conforme documentos da Junta Comercial, anexados pelo TCU, a Newtec foi fundada pelo próprio Henrique Alves em 1994, quando ele cumpria o sexto mandato consecutivo na Câmara. Em 2005, quando se encontrava no oitavo mandato, o parlamentar passou 50% do capital a um sobrinho, Aluizio Alves, mantendo a participação restante.
No caso de Felipe Maia, ele é citado por ser dono da maioria das cotas da Comav, empresa de comércio de combustíveis de aviação. De acordo com a revista, o democrata emplacou três contratos com a BR Distribuidora, com valores que giram em torno de R$ 50 milhões por ano.
OUTRO LADO
Procurado pela revista ISTOÉ, Henrique Alves alegou que não cometeu nenhum crime. Lembrou que não ocupa cargos executivos na empresa – o que é proibido explicitamente pelo artigo 54 da Constituição -, disse que criou a Newtec para ajudar um amigo e que não recebia eventuais benefícios gerados pelos negócios. “Através de sua assessoria, o presidente da Câmara afirmou ainda que ‘não é sócio majoritário da Newtec Produções e Eventos, não exerceu a gerência ou a administração, a qualquer título, desta empresa, e jamais recebeu favores ou procurou a Petrobras’ para conseguir vantagens”, informa a IstoÉ.
A desvinculação entre o parlamentar e a empresa, porém, não é absoluta. O Tribunal de Contas sustenta que os cinco parlamentares – entre eles o próprio Henrique Alves – receberam rendimentos das empresas mencionadas. Os auditores do TCU chegaram a essa conclusão a partir de dados obtidos junto à Receita Federal, que rastreou entradas e saídas de recursos.
No caso de Felipe Maia, ele alega que está afastado do controle da empresa. Mesmo assim, fez questão de assinar os contratos. “Não vejo problema nisso. Sou empresário. Se quiserem proibir os políticos de serem empresários, precisam fazer uma lei específica. E aí só teremos políticos profissionais no Congresso”, disse Maia.
 
Relatório do TCU será analisado por Comissão de Ética da Câmara dos Deputados
O relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) não tem valor de sentença judicial. Possui apenas o caráter de recomendação, que o Legislativo pode acatar ou não. Embora as conclusões do tribunal tenham sido enviadas à Comissão de Ética da Câmara no final do ano passado, até agora seu presidente, deputado José Carlos Aleluia (PSD-BA) não tomou nenhuma providência.
Procurado pela reportagem da revista IstoÉ para dar seu depoimento, o deputado José Carlos Aleluia não retornou aos seguidos pedidos de entrevista. “Do ponto de vista jurídico, os cinco parlamentares sequer podem ser considerados ‘acusados’”, ressalva a revista.
O Ministério Público também recebeu o relatório, e não determinou a abertura de investigações, até agora. “Mesmo envolvendo parlamentares que são considerados inocentes até que – um dia – se prove o contrário, a investigação do TCU tem importância. Ela reflete um novo entendimento sobre o artigo 54 da Constituição”, informa o texto.
Até há pouco, considerava-se que nenhum parlamentar poderia ser investigado pelo fato de ser sócio de uma empresa com contratos com o governo – desde que não tivessem funções dirigentes nem fossem flagrados procurando obter favores em órgãos públicos.
Entendimentos recentes dos ministros do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral têm apontado em outra direção. Numa postura mais rigorosa, procura-se impedir que parlamentares lancem mão de brechas legais para utilizar laranjas que apenas simulam tocar seus negócios, enquanto agem na sombra para receber benefícios indevidos.
“Essa é uma matéria cheia de sutilezas, mas há entendimento relativamente pacificado. A Constituição estabelece parâmetros para a contratação de empresas que têm parlamentares no quadro de sócios. Muitas vezes, o parlamentar sai da firma formalmente e faz uma procuração para registro interno de que é o administrador. Nessa situação é muito difícil provar que ele manda na firma, de fato”, explicou Shalom Granado, advogado especialista em assuntos parlamentares, à revista IstoÉ.
No caso envolvendo o senador Eunício Oliveira, o TCU conseguiu enxergar fortes indícios de que ele não só estava por trás da empresa contratada pelo poder público como faturou alto com esses contratos. Ao cruzar dados da Receita Federal com dados bancários das empresas investigadas, o TCU concluiu que as quantias pagas para a empresa Manchester Serviços desaguavam nas contas bancárias do atual líder do PMDB no Senado. O tribunal sustenta que, apesar de afastado da administração desde 1998, o senador sempre se beneficiou financeiramente dos contratos da empresa.
O trabalho do TCU se concentrou entre 2004 e 2005, quando o parlamentar estava licenciado da Câmara e era o ministro das Comunicações. O TCU examinou três dos oito contratos que as empresas de Eunício fecharam com órgãos públicos naquela época, que somavam R$ 9,1 milhões. A acusação se encontra numa zona cinzenta do artigo 54. Conforme o TCU, numa visão que se apoia na interpretação de vários juristas respeitados, a Manchester não poderia ter firmado os acordos “descumprindo” o que define o artigo 54. Eunício sustenta um ponto de vista oposto. Afirma que a Manchester valeu-se de oportunidades que a lei oferece a empresários em sua situação. O senador argumenta, ainda, que não obteve os contratos por influência pessoal – mas passou pela forma de licitação conhecida como pregão. Para Eunício, em seu relatório o TCU exorbitou de sua competência. “Quem interpreta a Constituição é o Supremo. O TCU não tem esse poder”, diz.
Já o deputado Paulo Maluf (PP-SP) caiu na auditoria do TCU porque a Corte considerou irregular o contrato assinado pela Maritrad Comercial, que está no nome de Sylvia, mulher do deputado, com o Ministério da Fazenda em 2006. A empresa do parlamentar alugou por R$ 1,3 milhão ao ano um prédio de 11 mil metros de área construída para a Procuradoria da Fazenda de São Paulo. Durante o período de locação, ele recebeu R$ 5,5 milhões do governo. A assessoria do deputado informou que o contrato não existe mais e o acerto foi feito antes de Maluf ser eleito deputado. Os auditores do TCU desmentem categoricamente Maluf, conhecido por emitir versões estapafúrdias toda vez que seu nome é envolvido em um novo escândalo. De acordo com o tribunal, o contrato foi renovado diversas vezes e só foi encerrado dois anos depois de sua posse como parlamentar. Mais uma manobra de Maluf, portanto, restou caracterizada.

Papa ganha Lamborghini e decide leiloá-lo

O Papa Francisco foi presenteado nesta quarta-feira com um modelo especial da marca de automóveis de luxo Lamborghini, de cor branca, que ...