sexta-feira, 28 de junho de 2013

COMUNICADO

O Movimento Vem Pra Rua Lajes informou que não foi possível realizar a movimentação de rua em Lajes porque não conseguiu carro de som (infelizmente todos os carros de som da cidade não se dispuseram); como também pela realização de manifestação em Natal. Esse fato impossibilitou a presença de muitos conterrâneos no manifesto em Lajes.
 
VALE SALIENTAR QUE EM OUTRA DATA REALIZAR-SE-Á A MANIFESTAÇÃO

quarta-feira, 26 de junho de 2013

Senado aprova projeto que torna corrupção crime hediondo

Atendendo a um apelo da presidente Dilma Rousseff, o Senado aprovou nesta quarta-feira (26), em votação simbólica, um projeto de lei que transforma a corrupção ativa e passiva em crime hediondo. Com isso, esse delito passa a ser considerado tão grave quanto homicídio qualificado e estupro, por exemplo. Na prática, as penas serão mais severas: de 2 a 12 anos passarão a ser de 4 a 12 anos de prisão.
O projeto também enquadra a prática de concussão (recebimento de dinheiro indevido e obtenção de vantagens por servidor público) como crime hediondo. A pena de 2 a 8 anos de prisão para este delito passará a ser de 4 a 8 anos.
"Foi um dia de importância histórica para o Senado, que neste momento leva adiante esse conjunto de proposições positivas e mostra que está trabalhando para agir em consonância com os anseios do país", disse o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
A proposta, que tramitava na Casa havia dois anos, ainda precisará passar pela Câmara dos Deputados antes de ir à sanção presidencial. O encaminhamento do projeto, de autoria do senador Pedro Taques (PDT-MT), atende a um pedido da presidente feito durante encontro em Brasília com prefeitos e governadores na segunda (25), quando ela propôs cinco pactos entre as três esferas do poder.
Ao defender o projeto,  Taques observou que "não é possível identificar as vítimas fatais da corrupção", mas que ela "mata pessoas na porta de hospitais, em estradas onde obras foram mal feitas". "Temos que admitir que o Senado trabalha mais rápido em função dos protestos. Tenho consciência que não é um projeto que vai resolver todos os males do Brasil, mas é um instrumento no combate à corrução e um avanço importante. Todos somos vítimas da corrupção", disse Taques.
 

terça-feira, 25 de junho de 2013

Câmara decide rejeitar a PEC 37

BRASÍLIA – Com as galerias tomadas de promotores e procuradores, a Câmara dos Deputados começou a dar vazão ontem à “agenda positiva” criada para responder as manifestações que tomaram o País nas últimas semanas. Uma das matérias em tramitação no Congresso mais atacadas pelos protestos, a Proposta de Emenda à Constituição que visava limitar o poder de investigação do Ministério Público, a PEC 37, foi amplamente rejeitada ontem pelo Plenário da Casa. A PEC contou com apenas 9 votos a favor e 430 contrários.

Câmara aprova projeto que destina 75% dos royalties do petróleo para educação e 25% para saúde

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 5.500/2013 que destina 75% dos royalties do petróleo para a educação e os 25% restantes para a área da saúde na madrugada desta quarta-feira (26). O projeto foi aprovado por consenso, após negociação entre as lideranças. Originalmente, o PL destinava 100% dos royalties para educação.
Ficou também com a educação 50% do Fundo Social -- em vez de 50% dos rendimentos do montante desse fundo. E o critério para começar o repasse dos recursos é "declaração de comercialidade" em vez de ser a assinatura dos contratos.
Horas antes, a Câmara engavetou a PEC 37 que restringia os poderes de investigação do MP (Ministério Público). Assim como o arquivamento da PEC 37, a votação da destinação dos royalties para a área social é uma resposta da Câmara aos protestos que tomaram as ruas nas últimas semanas.
Os royalties são uma espécie de taxa cobrada das concessionárias que vão explorar o petróleo -- e ficam com o poder público (União, Estados produtores e municípios produtores).

Projeto que destina recursos do petróleo para área social

  Como era Como ficou
Royalties 100% para educação 75% para educação e 25% para saúde
Contratos Recursos destinados seriam provenientes dos contratos celebrados a partir de 3 de dezembro de 2012 Recursos destinados serão provenientes de contratos com "declaração de comercialidade" a partir de 3 de dezembro de 2012, o que antecipa verbas
Fundo Social 50% dos retornos do capital do Fundo Social 50% do total do Fundo Social

 

segunda-feira, 24 de junho de 2013

Por que o povo acordou e está na rua...mudanças começaram a ocorrer, mas a luta continua. Muda Brasil!

Dilma propõe cinco pactos durante reunião com prefeitos e governadores
A presidente Dilma Rousseff anunciou cinco pactos para o país durante pronunciamento na tarde desta segunda-feira (24), antes da reunião com governadores e prefeitos em Brasília. Em sua fala, Dilma afirmou que quer tornar o combate à corrupção “mais contundente”.

As propostas da presidente contemplam as áreas da saúde, educação, política, responsabilidade fiscal e mobilidade urbana. Ela afirmou que vai apoiar um plebiscito para criar uma Constituinte exclusiva para reforma política e que é fundamental uma nova legislação para classificar a corrupção como crime hediondo.
Reprodução /NBRPresidente se reuniu com MPL, prefeitos e governadores hojePresidente se reuniu com MPL, prefeitos e governadores hoje

Alguns dos pontos debatidos durantes os protestos que aconteceram em várias cidades do Brasil foram citados por Dilma. Entre eles a vinda de médicos estrangeiros para atender regiões remotas do país. “Quando não houver disponibilidade de médicos brasileiros, contrataremos médicos estrangeiros para trabalhar exclusivamente no SUS”, disse, lembrando que o Brasil é um dos países com o menor número de médicos formados em outros países atuando.

Com relação aos transportes, a presidente anunciou a criação do Conselho Nacional de Transporte Público e a possibilidade de ampliação na desoneração de impostos, além da destinação de R$ 50 bilhões para investimentos no transporte público de todo o país.

Já sobre a questão de educação, Dilma defendeu a alfabetização no tempo certo, a valorização do professor e o investimento em ciência e tecnologia. Ela citou mais uma vez a necessidade do Congresso aprovar a destinação de 100% dos royalties do pré-sal para a educação. "Confio que os senhores congressistas aprovarão esse projeto que tramita no Legislativo com urgência constitucional”, disse.

Durante a reunião com governadores e prefeitos os ministros da Saúde e Educação, Alexandre Padilha e Aluízio Mercadante, respectivamente, irão apresentar propostas para as áreas, assim como prefeitos e governadores.

quinta-feira, 20 de junho de 2013

Manifestação popular histórica em Natal. Eu participei. E você?

A tarde e início da noite de hoje (20/06) em Natal ficará registrada para sempre na história política do Rio grande do Norte. O motivo? A mais bela manifestação popular que já presenciei. Milhares de pessoas: a maioria jovens, mas também centenas de pessoas adultas, e algumas crianças acompanhadas dos pais.
professor Renier na manifestação em Natal
O que se busca? Não somente redução no valor das passagens em todo o país, reivindica-se qualidade no transporte público, diz-se não a corrupção, não
a aprovação da PEC 37, reivindica-se 10% do PIB para a educação, mais investimento na saúde e na segurança, reforma política e tributária. Luta-se contra os políticos profissionais, governantes corruptos e burgueses que se apropriam do resultado do trabalho da maioria dos brasileiros, via lucros, isenções de impostos, rendas e juros que todos os dias os assaltam os bolsos. Todos devem acordar, INCLUSIVE Lajes, e reagir contra isso tudo.
De onde surgiu ou surge tanto dinheiro para a realização da Copa do Mundo e das Olímpiadas? Os governantes (prefeitos, governadores) vivem chorando miséria, dizendo que não há recursos para as áreas essenciais. Chega! O povo cansou de mentiras, está na rua protagonizando o seu destino, pois diz o velho ditado "QUEM CALA..."; por isso vá às ruas também, não fique de braços cruzados, passivo, enquanto não respeitam seus direitos.
 

manifestantes no local de concentração

manifestantes chegando ao local de concentração





terça-feira, 18 de junho de 2013

greve no governo para assistir aos jogos da seleção brasileira

Como fica isso? governo pode parar serviço público, mas se qualquer categoria deixa de trabalhar...tem que fazer reposição das horas ou dias parados. Isso deve ser piada!
 
Governo do RN decreta fim do expediente às 15h em dia de jogos da Seleção
 
O Governo do Rio Grande do Norte publica na edição do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (19) o decreto que dispõe sobre o expediente durante os jogos da Seleção Brasileira na Copa das Confederações desse ano. De acordo com o documento, o expediente nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Estado, nos dias dos jogos, será encerrado às 15h. O Decreto não se aplica nos casos de atividades e serviços essenciais de natureza contínua.

Fonte: Assessoria de Comunicação do Governo do RN

segunda-feira, 17 de junho de 2013

Onda de protestos cresce e leva mais de 250 mil brasileiros às ruas de norte a sul do país

Bárbara Paludeti/UOL
17.jun.2103 - Milhares de manifestantes tomam a avenida Faria Lima, em Pinheiros, na zona oeste de São Paulo, durante o 5º protesto contra o aumento das tarifas do transporte coletivo na capital
17.jun.2103 - Milhares de manifestantes tomam a avenida Faria Lima, em Pinheiros, na zona oeste de São Paulo, durante o 5º protesto contra o aumento das tarifas do transporte coletivo na capital
Mais de 250 mil pessoas participaram de protestos em várias cidades de norte a sul do Brasil nesta segunda-feira (17). A onda de protestos, que nas últimas semanas tinha como foco principal a redução de tarifas do transporte coletivo, ganhou proporções maiores e passou a incluir gritos de descontentamento com várias causas diferentes. Houve registro de confrontos e violência em Belo Horizonte, no Rio de Janeiro, em Porto Alegre e em Brasília, onde manifestantes invadiram o Congresso Nacional. É a maior mobilização popular do Brasil desde os protestos pedindo o impeachment do então presidente Fernando Collor de Mello (hoje senador), em 1992.
As manifestações começaram, em sua maioria, de forma pacífica, mas houve agravamento da tensão no final da noite. Em São Paulo, manifestantes invadiram o Palácio dos Bandeirantes (sede do governo estadual) por volta das 23h. No Rio de Janeiro, duas pessoas foram feridas a tiros. Manifestantes invadiram a Assembleia Legislativa do RJ.
Na manifestação de São Paulo, que reuniu 65 mil pessoas (segundo medição do instituto Datafolha) na zona oeste e na zona sul da cidade, por exemplo, ouviam-se gritos de ordem contra a presidente Dilma Rousseff (PT), contra o governador Geraldo Alckmin, faixas contra o uso de dinheiro público nas obras da Copa, protestos contra a PEC 37 (proposta de mudança de legislação que tira o poder de investigação do Ministério Público), contra corrupção e violência, por educação melhor e redução do custo de vida e pedindo melhores serviços públicos em geral. "O povo unido jamais será vencido", entoava um coro de milhares de manifestantes na avenida Faria Lima por volta das 20h. Por volta das 22h30, um grupo de manifestantes tentou invadir o Palácio dos Bandeirantes, sede do governo de São Paulo.
leia mais em:http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2013/06/17/onda-de-protestos-cresce-e-leva-mais-de-220-mil-brasileiros-as-ruas-de-norte-a-sul-do-pais.htm

terça-feira, 11 de junho de 2013

Emenda autoriza uso de transportes escolres para universitários

Agora é Lei - transporte escolar pode ser utilizado por universitários

“A Presidente Dilma Rousseff, promulgou a emenda, que autoriza os Municípios a utilizarem o transporte escolar municipal por estudantes universitários, agora temos a Lei Federal n.º 12.816/13”.

TEOR DA EMENDA:

Art. 5 - A União, por intermédio do Ministério da Educação, apoiará os sistemas públicos de educação básica dos Estados, Distrito Federal e Municípios na aquisição de veículos para transporte de estudantes, na forma do regulamento.

Parágrafo único. Desde que não haja prejuízo às finalidades do apoio concedido pela União, os veículos, além do uso na área rural, poderão ser utilizados para o transporte de estudantes da zona urbana e da educação superior, conforme regulamentação a ser expedida pelos Estados, Distrito Federal e Municípios.
Agora é Lei - transporte escolar pode ser utilizado por universitários

“A Presidente Dilma Rousseff, promulgou a emenda, que autoriza os Municípios a utilizare...m o transporte escolar municipal por estudantes universitários, agora temos a Lei Federal n.º 12.816/13”.

TEOR DA EMENDA:

Art. 5 - A União, por intermédio do Ministério da Educação, apoiará os sistemas públicos de educação básica dos Estados, Distrito Federal e Municípios na aquisição de veículos para transporte de estudantes, na forma do regulamento.

Parágrafo único. Desde que não haja prejuízo às finalidades do apoio concedido pela União, os veículos, além do uso na área rural, poderão ser utilizados para o transporte de estudantes da zona urbana e da educação superior, conforme regulamentação a ser expedida pelos Estados, Distrito Federal e Municípios.

domingo, 9 de junho de 2013

CNE aprova parecer sobre aplicação de 1/3 de hora-atividade

Documento auxiliará sindicatos na implantação dos 33% de hora-atividade nas redes de educação pública pelo país
Em reunião na quarta-feira (5), o Conselho Nacional de Educação (CNE) do Ministério da Educação (MEC) aprovou a adequação do Parecer CNE 18/2012. O texto trata da implantação da Lei do Piso (nº 11.738/2008), sobretudo no que se refere à obrigatoriedade da destinação mínima de 33% do tempo de trabalho do professor para atividades extraclasses.
A adequação foi aprovada por unanimidade Câmara de Educação Básica do CNE. O presidente da Confederação Nacional de Educação (CNTE), Roberto Leão, acompanhou a votação. Ele explicou que o texto propõe um processo de negociação em que estejam envolvidos todos os autores interessados, como o secretário de Educação e o sindicato representante da categoria.
“É um momento importante e estamos avançando rumo ao cumprimento da Lei do Piso. A CNTE sempre esteve e sempre estará disposta a negociar. Os nossos sindicatos filiados têm esse mesmo comportamento e é muito importante, pois, agora, temos este elemento de peso para nos ajudar nesta discussão”, afirmou.
Agora, o próximo passo para a efetivação do texto do Parecer CNE 18/2012 é a homologação pelo ministro da educação, Aloizio Mercadante. O movimento sindical da educação está acompanhando todo o andamento do processo.
Histórico
A destinação de no mínimo 1/3 da jornada semanal do professor para as chamadas “atividades extraclasse” (como preparação de aulas, formação continuada no local de trabalho, elaboração e correção de provas e atividades) é fundamental para a qualidade do processo ensino-aprendizagem e para a valorização dos professores.
O dispositivo, entretanto, encontra resistências em alguns gestores, o que levou o Conselho Nacional de Educação a elaborar o Parecer CNE/CEB nº 18/2012, disciplinando a aplicação, em todo o território nacional, da chamada “jornada do piso”. Daí surgiu, então, a necessidade do parecer, que é resultado de um entendimento entre CNTE, Undime, Consed e representantes do MEC.

quarta-feira, 5 de junho de 2013

Betinho vai sair do DEM: “Quero ir para um partido da base de Dilma”

Depois de a única governadora do DEM no Brasil, Rosalba Ciarlini, do Rio Grande do Norte, ensaiar momentos de “grande simpatia” com a presidente da República, Dilma Rousseff, do PT, e elogiar francamente a petista esta semana, durante a visita de Dilma e numa entrevista a uma emissora de rádio, eis que surge um dos dois deputados federais do partido, presidido estadual e nacionalmente pelo senador José Agripino Maia, o deputado Betinho Rosado, e confirma que pediu, na semana passada, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), justa causa para sua desfiliação da legenda. Betinho anunciou ainda que seu desejo é se filiar a uma sigla da base da presidente Dilma Rousseff. “Eu quero ir para um partido da base do governo”, afirmou ele, em entrevista ao Jornal de Hoje.
Esta não é a primeira vez que Betinho tenta deixar o Democratas. Ele alega que é discriminado pela direção nacional do partido. Segundo o parlamentar, nos 18 anos em que labuta na Câmara dos Deputados, nunca foi indicado, pelo partido, para presidir qualquer comissão importante ou relatoria de projeto de destaque. “Eu tenho tido uma dificuldade de relacionamento muito grande com o DEM nacional. Já tentei sair uma vez do partido e meus argumentos não foram aceitos pelo TSE. Dessa vez, espero que sejam aceitos”, afirmou o parlamentar, que já teve uma conversa “amigável” com o presidente nacional da legenda, que afirma conhecer há pelo menos meio século.
“Claro que conversei antes (de entrar com a ação de desfiliação) com o senador Agripino, sobre minha insatisfação de estar no partido, e que eu queria ir para outro partido ver se eu tinha oportunidade. Eu creio que há 18 anos eu cheguei (à Câmara Federal) com um potencial muito bom e vivência de vida, como professor universitário, com títulos de graduação, pós-graduação, quase 20 anos de cátedra e discussão, artigos sobre a economia nordestina. Mas essa minha capacidade de produzir não tinha sido reconhecida pelo partido. Porque eu nunca ocupei uma presidência de comissão, nem nunca tive uma relatoria importante. Então, esses argumentos todos me declaravam que o DEM não me queria no partido”, justifica Betinho, que é irmão do secretário chefe do Gabinete Civil do governo do Estado, Carlos Augusto Rosado e cunhado da governadora Rosalba Ciarlini.
“A minha conversa com Agripino não foi uma conversa de deputado querendo deixar o partido do qual ele é presidente. Foi uma conversa de amigo para amigo. Acho que tenho uns 58 anos que sou amigo de Agripino, que conheço desde que tenho cinco anos de idade. Mas foi uma conversa amena. Eu preciso que meus pontos de vista prevaleçam porque eu tenho que realizar um trabalho na Câmara Federal e não consigo”, completou o parlamentar.
DESTINO
Tanto nesta segunda tentativa de deixar o DEM, quanto na primeira, negada pelo TSE, Betinho tinha em vista migrar para o PSC, partido que, no Rio Grande do Norte, é presidido pelo filho do deputado, Betinho Segundo. Contudo, segundo o deputado, o PSC está ameaçando lançar a candidatura do pastor Everaldo, presidente nacional da legenda – aquele que trabalha no Gabinete do deputado pastor Marcos Feliciano -, e isso, simplesmente, poderá inviabilizar a ida de Betinho para o PSC, porque seu desejo é ir para a base de Dilma. “Eu quero ir para um partido da base do governo Dilma”, afirmou. Assim, se o PSC lançar candidato a presidente, PTB e PP são as alternativas a Betinho. “Se não tivesse a candidatura de Everaldo, eu iria para o PSC. Mas o PTB e o PP são possibilidades”, declarou.
OUTRAS BAIXAS
As declarações de Betinho vêm a público um dia após a governadora elogiar a presidente Dilma e apontar que o DEM vive um “momento difícil”, dado a dificuldade de se fazer oposição. Nos bastidores, especula-se que Rosalba possa ter a intenção de deixar o DEM e migrar para uma legenda da base da presidente Dilma Rousseff. Tudo isso, para tentar obter o apoio da presidente a sua reeleição, no ano que vem.
“Realmente eu digo, com toda a honestidade: Eu tenho, como governadora, não somente o dever, mas também o direito, de poder colocar as minhas opiniões e com relação ao governo da presidenta Dilma ela tem sido realmente uma grande parceira, tem ajudado o nosso Estado e eu não posso chegar e dizer diferente. Essa é a realidade, essa é a verdade e eu vou bater nas portas do governo federal quantas e quantas vezes forem necessárias. É um direito do RN e um dever da governadora”.
Além de Rosalba, o deputado estadual Leonardo Nogueira e a ex-prefeita de Mossoró Fafá Rosado, hoje no DEM, também estudam deixar a legenda.  “Vejo a manifestação de Leonardo e Fafá deixarem o Democratas e irem para o PMDB. Devem existir argumentos deles para eles deixarem a legenda, porque eu também tenho argumentos para deixar a legenda”, disse ainda o deputado federal Betinho Rosado.
 
Deputado critica o DEM: “Oposição cega não pode ser continuada”
O presidente nacional do DEM, senador José Agripino Maia, ainda não se manifestou sobre as insatisfações dentro do seu partido. Enquanto isso as avaliações negativas se avolumam. O deputado Betinho Rosado, por exemplo, acha que o DEM necessita de uma “correção de rumos”. Na sua avaliação, a “oposição cega”, feita pelo partido, “não pode ser continuada”.
Segundo o deputado Betinho, o DEM começou seu declínio em 2002, quando, após a vitória de Lula, o partido decidiu ir para a oposição mesmo tendo apoiado Ciro Gomes no primeiro turno. O PMDB, que tinha apoiado José Serra (PSDB), terminado a eleição, agiu diferente e foi apoiar Lula. “De lá para cá, nós, que elegemos 87 deputados naquele período, estamos com 27 no momento. Ou seja, perdemos exatos 60 deputados. E o Democratas, se não corrigir a sua orientação política e econômica, vai ter mais dificuldades ainda. Quem diz isso é o prefeito de Salvador (ACM Neto, do DEM), que, juntamente com a governadora Rosalba, são os dois maiores expoentes da política dos Democratas neste momento atual”, analisa o parlamentar.
Ainda de acordo com Betinho, o DEM precisa apoiar o que é bom para o País, e não apenas ser contra o PT. Para tanto, cita a recente MP dos Portos, que, na sua avaliação, aponta para o crescimento brasileiro, mas que o DEM foi contra. “O processo de participação na economia da iniciativa privada numa ação como a portuária no Brasil sempre foi defendido pelos Democratas e negado pelo PT. Na hora que o PT resolve fazer, o DEM resolve ficar contra. Não. Nós temos que apoiar, porque isso é uma coisa boa para o nosso País”, exemplificou.
PROGRAMA
O programa de TV que o DEM exibirá amanhã nacionalmente não contará com a presença da governadora Rosalba Ciarlini. A legenda irá atacar justamente o que a governadora tem defendido: O governo da presidente Dilma Rousseff.
Segundo a coluna “Painel na Folha”, o programa de TV do DEM que será exibido amanhã bate na tecla da alta da inflação, assim como o do PSDB. “A propaganda mostra pessoas numa feira livre reclamando dos preços de produtos, entre eles o tomate”, informa o jornal.
“O DEM também foi a vários canteiros de obras do governo Dilma Rousseff, como a transposição do rio São Francisco, para mostrar que estão inacabadas. Em cada uma delas, carimba: ‘Prometeu; não entregou’”, continua o informativo.
Ainda de acordo com a Folha de São Paulo, a principal estrela do programa será o prefeito de Salvador, ACM Neto. O jornal informa, por fim, que o marqueteiro responsável pela peça publicitária é o também baiano José Fernandes. E que “a governadora Rosalba Ciarlini, com baixa avaliação, não aparece”.
 
fonte: jornaldehoje

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