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Mostrando postagens de Junho, 2013

Graças a militantes que jamais dormiram, você poderá ir às ruas de Lajes.

COMUNICADO

O Movimento Vem Pra Rua Lajes informou que não foi possível realizar a movimentação de rua em Lajes porque não conseguiu carro de som (infelizmente todos os carros de som da cidade não se dispuseram); como também pela realização de manifestação em Natal. Esse fato impossibilitou a presença de muitos conterrâneos no manifesto em Lajes. VALE SALIENTAR QUE EM OUTRA DATA REALIZAR-SE-Á A MANIFESTAÇÃO

Senado aprova projeto que torna corrupção crime hediondo

Atendendo a um apelo da presidente Dilma Rousseff, o Senado aprovou nesta quarta-feira (26), em votação simbólica, um projeto de lei que transforma a corrupção ativa e passiva em crime hediondo. Com isso, esse delito passa a ser considerado tão grave quanto homicídio qualificado e estupro, por exemplo. Na prática, as penas serão mais severas: de 2 a 12 anos passarão a ser de 4 a 12 anos de prisão. O projeto também enquadra a prática de concussão (recebimento de dinheiro indevido e obtenção de vantagens por servidor público) como crime hediondo. A pena de 2 a 8 anos de prisão para este delito passará a ser de 4 a 8 anos. "Foi um dia de importância histórica para o Senado, que neste momento leva adiante esse conjunto de proposições positivas e mostra que está trabalhando para agir em consonância com os anseios do país", disse o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). A proposta, que tramitava na Casa havia dois anos, ainda precisará passar pela Câmara dos Deputado…

Câmara decide rejeitar a PEC 37

BRASÍLIA – Com as galerias tomadas de promotores e procuradores, a Câmara dos Deputados começou a dar vazão ontem à “agenda positiva” criada para responder as manifestações que tomaram o País nas últimas semanas. Uma das matérias em tramitação no Congresso mais atacadas pelos protestos, a Proposta de Emenda à Constituição que visava limitar o poder de investigação do Ministério Público, a PEC 37, foi amplamente rejeitada ontem pelo Plenário da Casa. A PEC contou com apenas 9 votos a favor e 430 contrários.

Câmara aprova projeto que destina 75% dos royalties do petróleo para educação e 25% para saúde

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 5.500/2013 que destina 75% dos royalties do petróleo para a educação e os 25% restantes para a área da saúde na madrugada desta quarta-feira (26). O projeto foi aprovado por consenso, após negociação entre as lideranças. Originalmente, o PL destinava 100% dos royalties para educação. Ficou também com a educação 50% do Fundo Social -- em vez de 50% dos rendimentos do montante desse fundo. E o critério para começar o repasse dos recursos é "declaração de comercialidade" em vez de ser a assinatura dos contratos. Horas antes, a Câmara engavetou a PEC 37 que restringia os poderes de investigação do MP (Ministério Público). Assim como o arquivamento da PEC 37, a votação da destinação dos royalties para a área social é uma resposta da Câmara aos protestos que tomaram as ruas nas últimas semanas. Os royalties são uma espécie de taxa cobrada das concessionárias que vão explorar o petróleo -- e ficam com o poder público (União, Estad…

Por que o povo acordou e está na rua...mudanças começaram a ocorrer, mas a luta continua. Muda Brasil!

Dilma propõe cinco pactos durante reunião com prefeitos e governadores
A presidente Dilma Rousseff anunciou cinco pactos para o país durante pronunciamento na tarde desta segunda-feira (24), antes da reunião com governadores e prefeitos em Brasília. Em sua fala, Dilma afirmou que quer tornar o combate à corrupção “mais contundente”.

As propostas da presidente contemplam as áreas da saúde, educação, política, responsabilidade fiscal e mobilidade urbana. Ela afirmou que vai apoiar um plebiscito para criar uma Constituinte exclusiva para reforma política e que é fundamental uma nova legislação para classificar a corrupção como crime hediondo.
Reprodução /NBRPresidente se reuniu com MPL, prefeitos e governadores hoje
Alguns dos pontos debatidos durantes os protestos que aconteceram em várias cidades do Brasil foram citados por Dilma. Entre eles a vinda de médicos estrangeiros para atender regiões remotas do país. “Quando não houver disponibilidade de médicos brasileiros, contrataremos médico…

LEIA...ISSO É REAL

Manifestação popular histórica em Natal. Eu participei. E você?

A tarde e início da noite de hoje (20/06) em Natal ficará registrada para sempre na história política do Rio grande do Norte. O motivo? A mais bela manifestação popular que já presenciei. Milhares de pessoas: a maioria jovens, mas também centenas de pessoas adultas, e algumas crianças acompanhadas dos pais. O que se busca? Não somente redução no valor das passagens em todo o país, reivindica-se qualidade no transporte público, diz-se não a corrupção, não
a aprovação da PEC 37, reivindica-se 10% do PIB para a educação, mais investimento na saúde e na segurança, reforma política e tributária. Luta-se contra os políticos profissionais, governantes corruptos e burgueses que se apropriam do resultado do trabalho da maioria dos brasileiros, via lucros, isenções de impostos, rendas e juros que todos os dias os assaltam os bolsos. Todos devem acordar, INCLUSIVE Lajes, e reagir contra isso tudo. De onde surgiu ou surge tanto dinheiro para a realização da Copa do Mundo e das Olímpiadas? Os govern…

greve no governo para assistir aos jogos da seleção brasileira

Como fica isso? governo pode parar serviço público, mas se qualquer categoria deixa de trabalhar...tem que fazer reposição das horas ou dias parados. Isso deve ser piada! Governo do RN decreta fim do expediente às 15h em dia de jogos da Seleção O Governo do Rio Grande do Norte publica na edição do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (19) o decreto que dispõe sobre o expediente durante os jogos da Seleção Brasileira na Copa das Confederações desse ano. De acordo com o documento, o expediente nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Estado, nos dias dos jogos, será encerrado às 15h. O Decreto não se aplica nos casos de atividades e serviços essenciais de natureza contínua.

Fonte: Assessoria de Comunicação do Governo do RN

Onda de protestos cresce e leva mais de 250 mil brasileiros às ruas de norte a sul do país

Bárbara Paludeti/UOL
17.jun.2103 - Milhares de manifestantes tomam a avenida Faria Lima, em Pinheiros, na zona oeste de São Paulo, durante o 5º protesto contra o aumento das tarifas do transporte coletivo na capital
Mais de 250 mil pessoas participaram de protestos em várias cidades de norte a sul do Brasil nesta segunda-feira (17). A onda de protestos, que nas últimas semanas tinha como foco principal a redução de tarifas do transporte coletivo, ganhou proporções maiores e passou a incluir gritos de descontentamento com várias causas diferentes. Houve registro de confrontos e violência em Belo Horizonte, no Rio de Janeiro, em Porto Alegre e em Brasília, onde manifestantes invadiram o Congresso Nacional. É a maior mobilização popular do Brasil desde os protestos pedindo o impeachment do então presidente Fernando Collor de Mello (hoje senador), em 1992. As manifestações começaram, em sua maioria, de forma pacífica, mas houve agravamento da tensão no final da noite. Em São Paulo, mani…

Viva o São João!

Emenda autoriza uso de transportes escolres para universitários

Agora é Lei - transporte escolar pode ser utilizado por universitários

“A Presidente Dilma Rousseff, promulgou a emenda, que autoriza os Municípios a utilizare...m o transporte escolar municipal por estudantes universitários, agora temos a Lei Federal n.º 12.816/13”.

TEOR DA EMENDA:

Art. 5 - A União, por intermédio do Ministério da Educação, apoiará os sistemas públicos de educação básica dos Estados, Distrito Federal e Municípios na aquisição de veículos para transporte de estudantes, na forma do regulamento.

Parágrafo único. Desde que não haja prejuízo às finalidades do apoio concedido pela União, os veículos, além do uso na área rural, poderão ser utilizados para o transporte de estudantes da zona urbana e da educação superior, conforme regulamentação a ser expedida pelos Estados, Distrito Federal e Municípios.

CNE aprova parecer sobre aplicação de 1/3 de hora-atividade

Documento auxiliará sindicatos na implantação dos 33% de hora-atividade nas redes de educação pública pelo país Em reunião na quarta-feira (5), o Conselho Nacional de Educação (CNE) do Ministério da Educação (MEC) aprovou a adequação do Parecer CNE 18/2012. O texto trata da implantação da Lei do Piso (nº 11.738/2008), sobretudo no que se refere à obrigatoriedade da destinação mínima de 33% do tempo de trabalho do professor para atividades extraclasses. A adequação foi aprovada por unanimidade Câmara de Educação Básica do CNE. O presidente da Confederação Nacional de Educação (CNTE), Roberto Leão, acompanhou a votação. Ele explicou que o texto propõe um processo de negociação em que estejam envolvidos todos os autores interessados, como o secretário de Educação e o sindicato representante da categoria. “É um momento importante e estamos avançando rumo ao cumprimento da Lei do Piso. A CNTE sempre esteve e sempre estará disposta a negociar. Os nossos sindicatos filiados têm esse mesmo compo…

Betinho vai sair do DEM: “Quero ir para um partido da base de Dilma”

Depois de a única governadora do DEM no Brasil, Rosalba Ciarlini, do Rio Grande do Norte, ensaiar momentos de “grande simpatia” com a presidente da República, Dilma Rousseff, do PT, e elogiar francamente a petista esta semana, durante a visita de Dilma e numa entrevista a uma emissora de rádio, eis que surge um dos dois deputados federais do partido, presidido estadual e nacionalmente pelo senador José Agripino Maia, o deputado Betinho Rosado, e confirma que pediu, na semana passada, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), justa causa para sua desfiliação da legenda. Betinho anunciou ainda que seu desejo é se filiar a uma sigla da base da presidente Dilma Rousseff. “Eu quero ir para um partido da base do governo”, afirmou ele, em entrevista ao Jornal de Hoje. Esta não é a primeira vez que Betinho tenta deixar o Democratas. Ele alega que é discriminado pela direção nacional do partido. Segundo o parlamentar, nos 18 anos em que labuta na Câmara dos Deputados, nunca foi indicado, pelo par…