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quinta-feira, 31 de outubro de 2013

“Rosalba poderá ser afastada a qualquer momento pelos poderes constituídos do RN”

O deputado estadual Nélter Queiroz (PMDB) afirmou na manhã desta quinta-feira que a gestão Rosalba Ciarlini (DEM) está “ingovernável” e que a governadora poderá inclusive ser afastada do cargo a qualquer momento por força judicial – do mesmo modo como se deu com a então prefeita Micarla de Sousa. “Eu adiantei no plenário da Assembleia Legislativa o que sei de fontes de outros poderes constituídos, que por falta de competência e de gestão da governadora Rosalba, ela poderá sim ser afastada a qualquer momento”, declarou o deputado.
Nélter Queiroz disse que a gestão Rosalba está ingovernável porque deixa de honrar o compromisso com os fornecedores, falta com os repasses aos poderes constituídos, deixa de pagar em dia os servidores e não mostra a transparência dos recursos que economizou com o decreto que cortou 10,74% dos poderes.
“Dr. Rinaldo Reis, que é o chefe do Ministério Público, quer explicações e Rosalba não se explica. Pra completar, soube que um dia depois de Rosalba dizer que não teme o Ministério Público, ela convidou um procurador, que não vou citar o nome, pedindo ajuda a ele na questão e ela terminou chorando. Eu estou com essas informações privilegiadas, e não quero dizer nomes”, alerta Nélter Queiroz.
Segundo o deputado, o Estado está ingovernável, mas a governadora não demonstra interesse em resolver os problemas. “Como é que o secretário de Desenvolvimento não despacha com o Gabinete Civil há mais de cinco meses? Como é que pode o procurador há mais de seis meses não despachar com o secretário-chefe do Gabinete Civil. Um governo pode continuar desse jeito? A gente vai ficar assim parado, olhando o tempo passar? É muito grave a situação do Estado. Há insegurança, falta de gestão, de competência, de gerenciamento, e a governadora tirando fotografia aqui e acolá. Quando ela leva projeto para Brasília, leva faltando fotografia.
Inversão total de prioridade e falta de responsabilidade. O Estado está ingovernável”, diz o deputado.
ORÇAMENTO
Nélter Queiroz afirma que o caos administrativo é tão devastador no governo Rosalba que o secretário de Planejamento, Obery Rodrigues, enviou o orçamento de 2014 para a Assembleia Legislativa sem constar a contrapartida para as desapropriações da obra da barragem de Oiticica. “Do Orçamento do Estado não constam os recursos para a contrapartida da barragem de Oiticica. O dever do governo do Estado é ter a contrapartida das indenizações, e não consta. Falei com o secretário de Recursos Hídricos Leonardo Rego, e ela disse que estava faltando o documento que deve ser do Planejamento, e o documento não chega. Ou seja, o governo do Estado poderá ser culpado de paralisar a barragem de Oiticica, que é a maior obra de recursos hídricos do Estado. Talvez Rosalba não esteja nem sabendo. Obery não colocou o dinheiro para a contrapartida da obra, que poderá ser paralisada”, alerta.
Durante pronunciamento nesta quarta, Nélter chamou a atenção ainda para o não pagamento das emendas parlamentares. “O único compromisso que o governo teve com a Assembleia Legislativa foi honrar a liberação das emendas. O deputado Agnelo disse que até hoje o governo não liberou nenhuma emenda. Acho que o governo está desrespeitando o Poder Legislativo. Nós deputados, ficamos como mentirosos. Eu não quero mais colocar emendas, porque as emendas não são liberadas e é desgastante para nós”, afirmou.
Dessa forma, de acordo com ele, o desgaste de Rosalba também atinge os deputados. “Tem deputado fazendo papel de papangú, palhaço, quando leva as emendas às entidades, aos prefeitos e vereadores, e o governo não libera. Os deputados ficam sendo chamados de mentirosos, demagogos. Quando eu coloco as emendas, digo logo, a emenda estou colocando, mas não vou garantir que o governo libere, porque o governo não honra com ninguém. Nem com fornecedores, nem servidores”.
 
 

terça-feira, 29 de outubro de 2013

Paulo Davim afirma que Partido Verde poderá ter candidato a governador

O presidente estadual do PV, Paulo Davim confirma para os próximos dias, um encontro com a vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria, presidenta do Diretório Estadual do PSB do Rio Grande do Norte. Nesta entrevista, ele admite um entendimento político com a líder do PSB e não descarta candidatura própria do seu partido ao Governo do Estado nas eleições de 2014. Paulo Davim, que está no exercício do mandato de senador no lugar do titular, Garibaldi Filho e é um dos principais defensores do setor de saúde no Senado, fala sobre vários outros assuntos, inclusive o programa “Mais Médicos” do Governo Federal.
 
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Gastos com faltosos do Enem 2013 é de R$ 58 milhões, afirma Inep

Dos cerca de 7,1 milhões de candidatos que se inscreveram no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2013, 5,05 milhões fizeram a prova nesse fim de semana. O gasto com os cerca de 2 milhões que não compareceram à prova é de aproximadamente R$ 58 milhões. O número corresponde a 58% do custo de R$ 49,86 por candidato. A porcentagem é estimada pelo presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Luiz Claudio Costa.
Costa explica que custos com a correção da redação ou com o transporte são mantidos independentemente do número de candidatos que fazem o exame. Há desperdício com a impressão das provas e a contratação de pessoas para trabalhar no Enem. A taxa de abstenção tem se mantido ao longo dos últimos anos. No ano passado, o percentual dos alunos que não fizeram a prova foi 27,9% – dos 5,6 milhões inscritos, 4,17 milhões compareceram. No entanto, com o aumento do número de candidatos a cada ano, o número total de faltosos também aumenta, levando a mais gastos.
"Isso representa um custo para o país e estamos trabalhando para reduzi-lo", diz. Costa explica que possíveis medidas punitivas aos candidatos que não comparecerem à prova esbarram na lei. Se o candidato for de baixa renda não é possível cobrar a taxa de inscrição. No caso, do Enem, egressos do ensino médio em escola pública também não pagam. "Se o estudante não comparece a um exame e está dentro desse perfil, eu não posso cobrar dele a taxa no exame seguinte. Está na nossa pauta, estamos analisando para ter uma medida estruturante, mas essa medida exige alterações legais".
 
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Prefeita de Mossoró tem mais uma sentença de cassação

A prefeita de Mossoró Cláudia Regina (DEM) foi cassada pela sexta vez por decisão da Justiça Eleitoral. A mais recente sentença foi proferida ontem pela magistrada Ana Clarice Arruda, da 34ª Zona Eleitoral. Ela julgou procedente a acusação de que a então candidata Claudia Regina contou com o trabalho direto de servidores públicos da Prefeitura de Mossoró, o que configura abuso de poder.
A sentença, embora condenatória, não afasta a prefeita de imediato e a mantém no cargo até julgamento do recurso pelo Tribunal Regional Eleitoral. O advogado de defesa da gestora, Kennedey Diógenes, afirmou que a condenação já era esperada porque processo semelhante, de autoria do Ministério Público, havia sido julgado pela mesma magistrada.
“O Ministério Público entra com a ação e depois a coligação adversária (da deputada estadual Larissa Rosado) entra também. Então eles estão fracionando os processos com os mesmos fatos”, disse o advogado da prefeita.
Kennedy Diógenes afirmou que já está elaborando o recurso para ser impetrado na 34ª Zona Eleitoral e que tramitará no Tribunal Regional Eleitoral. O advogado sustentará que não houve uso do trabalho do servidor público da Prefeitura de Mossoró. “Os servidores públicos davam expediente normalmente. Eles foram (para as atividades de campanha) voluntariamente e fora do horário de expediente”, afirmou o advogado.
As outras cinco condenações que cassaram o mandato da prefeita de Mossoró Claudia Regina já estão com recurso no Tribunal Regional Eleitoral. Todas já tiveram o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral emitido e se posicionando pela manutenção da cassação da chefe do Executivo mossoroense.
http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/prefeita-de-mossoro-tem-mais-uma-sentenca-de-cassacao/265017

sexta-feira, 25 de outubro de 2013

Laboratório de Sismologia confirma novo tremor de terra no RN

O Laboratório de Sismologia (LabSis) da UFRN confirmou seis tremores de terra na manhã desta sexta-feira. Segundo o Laboratório, a o epicentro do tremor foi no município de Pedra Preta, a 149 quilômetros de Natal. De acordo com Joaquim Ferreira, coordenador do laboratório, o primeiro registro foi às 8h10, com intensidade de 3.7 na Escala Richter, o segundo às 8h12 com 3.3 graus e os outros, que se seguiram até às 8h42, foram abaixo de 2.5 graus na escala Richter.
A atividade sísmica em Pedra Preta vem ocorrendo desde dezembro de 2010 e, de vez em quando, ela é sentida pela população, como ocorreu no dia de ontem. Segundo Thiago Peixoto, controlador-adjunto da prefeitura de Pedra Preta, na manhã de hoje foram sentidos dois tremores, um mais forte e outro um pouco mais fraco. "Os moradores sentem os móveis e louças tremerem dentro de casa", relatou.
http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/natalenses-relatam-tremor-de-terra-em-natal/264767

PAC aprova R$ 397 milhões para infraestrutura no RN

Treze projetos de infraestrutura elaborados por nove prefeituras do Rio Grande do Norte foram incluídos na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2). Os projetos, totalizando R$ 397 milhões, foram anunciados ontem pela presidenta Dilma Rousseff em solenidade que contou a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves. Os recursos serão aplicados em obras de esgotamento sanitário, abastecimento de água, pavimentação, drenagem e qualificação de ruas em Natal, Mossoró, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Currais Novos, Ipanguaçu, Parelhas, Passa e Fica e Santa Cruz. 
Natal receberá  41,56% das verbas previstas para o Rio Grande do Norte. Os recursos serão destinados a obras estruturantes nos bairros Lagoa Azul e Nossa Senhora da Apresentação e nas comunidades de Brasil Novo e Novo Horizonte. 
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 http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/pac-aprova-r-397-milhoes-para-infraestrutura-no-rn/264735

terça-feira, 22 de outubro de 2013

Câmara aprova minirreforma eleitoral e veta uso de bonecos e outdoors eletrônicos

Após meses de discussão e negociação partidárias, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (22), o projeto de lei da minirreforma eleitoral (PL 6397/13). Entre as principais mudanças está a limitação de propaganda em via pública e a proibição em bens privados --a atual legislação permite a publicidade em bens particulares de até 4m². O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) irá decidir se as mudanças já valem para as eleições de 2014.
O texto-base da proposta foi aprovado na última quarta-feira (16), mas a sessão se encerrou sem a votação dos destaques apresentados. Na sessão de hoje, o PT propôs um destaque para retirar a proibição de propaganda em bens privados, mas foi derrotado por 165 a 127. Um destaque do DEM que proibia o uso de bonecos e bandeiras pelos candidatos foi aprovado.

Mudanças com a minirreforma

A proposta limita a propaganda em bens particulares (proibindo placas, cavaletes e envelopamento de carros) e fixa teto para gastos com alimentação e aluguel de veículos em campanhas. A matéria ainda libera atos de pré-campanha, permite a manifestação em redes sociais, restringe o poder de auditoria da Justiça Eleitoral, entre outros pontos.
O texto-base da proposta acabou com a obrigação de que as legendas usem 25% do fundo partidário para custear as fundações e cursos de formação política, conforme previsto no texto do Senado. Também foi retirada a restrição à contratação de cabos eleitorais.

Por sua vez, foram mantidas outras partes, como a que facilita a troca de partidos, ao realizar a desfiliação automática quando ocorre a filiação à nova legenda e a que determina que o candidato só pode ser trocado até 20 dias antes da votação, para coibir que fichas sujas façam a campanha e sejam substituídos por parentes às vésperas do pleito.
A matéria agora será reexaminada pelo Senado, já que sofreu alterações em relação ao texto original do senador Romero Jucá (PMDB-RO). 
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http://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2013/10/22/camara-aprova-minirreforma-eleitoral-que-veta-propaganda-em-bens-privados.htm#fotoNav=4

Senado aprova projeto que manda plano cobrir remédio oral contra câncer

O Senado aprovou nesta terça-feira projeto que inclui entre as coberturas obrigatórias dos planos de saúde os tratamentos de uso oral para o câncer. O projeto agora segue para a sanção da presidente Dilma Rousseff.
Embora essa cobertura já esteja prevista pela ANS (Agência Nacional de Saúde), os senadores querem transformá-la em lei para forçar os planos a cumprirem a regra. "Agora deixa de ser possibilidade, passa a ser um direito", disse o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
O projeto determina o fornecimento de medicamentos para tratamento domiciliar de uso oral, incluindo remédios que controlem os efeitos adversos relacionados ao combate ao câncer.
Também prevê cobertura de procedimentos radioterápicos para tratamento de câncer e hemoterapia que estejam relacionados à continuidade da assistência prestada durante internação hospitalar.[...]
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 http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2013/10/1360568-senado-aprova-projeto-que-manda-plano-cobrir-remedio-oral-contra-cancer.shtml

Com leilão de Libra, educação e saúde deixaram de ganhar bilhões

Em 22 de outubro de 2013, o Brasil amanheceu debatendo se o leilão do campo de Libra, realizado no dia anterior no Rio de Janeiro, foi vantajoso ou não ao país. Com apenas um consórcio participante e vencido pelo lance mínimo, o leilão levará dinheiro novo para educação e saúde, mas em volume muito menor do que deveria e do que é necessário.
Diante da impressionante riqueza em jogo, veículos internacionais deram destaque ao tema. De Nova York, o "Wall Street Journal" considerou que o Brasil deu um passo significativo "rumo ao patamar das grandes nações produtoras de petróleo" (Brazil Moves to Join Other Major Oil Nations), tal como desejava o Governo Federal, liderado por Dilma Rousseff. Já a revista alemã, Der Spiegel, defendeu em artigo on-line que o país vendeu um tesouro, cuja exploração compreende altos custos ambientais, "a preço de pechincha" (Brasiliens Rohstoff-Versteigerung: Schnäppchen für die Öl-Ausbeuter), fazendo coro a todos os manifestantes que queriam cancelar o leilão.
Paradoxalmente, escritas desse modo, as duas visões tendem a estar corretas. Apenas o fato de explorar Libra, e sua reserva de 8 a 10 bilhões de barris de petróleo, alçará o Brasil a uma posição econômica e geopolítica ímpar. Ao mesmo tempo, o maior e mais promissor campo da camada pré-sal foi leiloado a um preço muito aquém do aceitável. Resultado, o Brasil pode se consolidar como "a" potência do hemisfério do sul, mas sua população será menos beneficiada do que deveria. Aliás, situação nada estranha à nossa história.
Isso ocorre porque as duas áreas essencialmente beneficiadas com a exploração do pré-sal são, respectivamente, a educação pública e a saúde, extremamente decisivas para a garantia de qualidade de vida da população. Como é de conhecimento geral, segundo a recente Lei 12.858/2013, conquistada pela sociedade civil, a saúde ficará com 25% dos royalties, sendo que a educação receberá 75% dos royalties e 50% dos valores depositados no Fundo Social do Pré-Sal, composto, em grande medida, pela partilha do excedente em óleo. Portanto, quanto menor for a parcela do excedente em óleo que fica com o Estado brasileiro, menor será o valor investido em políticas públicas educacionais e de saúde.[...]

Entenda o excedente
Com apenas um concorrente, o campo de Libra foi leiloado pelo valor mínimo previsto no edital: a princípio, 41,65% do excedente em óleo ficarão com o Estado nacional e 58,85% com o consórcio vencedor. Desse consórcio, cabe à Petrobras 40% negócio, sendo que as estatais chinesas dividem 20% da iniciativa e as europeias Shell e Total possuem os 40% restantes, ficando cada uma com 20% da empreitada.[...]
 Ainda não é possível estimar, com precisão, o quanto a educação e a saúde deixaram de ganhar com o leilão de Libra. Sabe-se apenas que o volume fica na casa das centenas de bilhões. Libra se foi, o Governo Federal pretende licitar outros campos, menos promissores, em 2015. Como tem defendido o coordenador-geral da cutista FUP (Federação Única dos Petroleiros), João Antônio de Moraes, o desafio mais estratégico agora é fazer com que o povo brasileiro entenda de política energética, especialmente petróleo e gás, "para não vir a ser lesado". Em outras palavras, para defender seu direito à educação o povo brasileiro precisará de maior engajamento e... educação.

http://educacao.uol.com.br/colunas/daniel-cara/2013/10/22/leilao-de-libra-a-educacao-e-a-saude-deixaram-de-ganhar-bilhoes.htm

segunda-feira, 21 de outubro de 2013

Cientec deve reunir mais de 100 mil pessoas até sexta

Experimentos científicos, debates, congressos, atividades  esportivas, shows, produção cultural e das ciências terão um mesmo endereço nos próximos cinco dias. De hoje até a próxima sexta-feira, dia 25, o campus da UFRN sedia a 19ª edição da Semana de Ciência, Tecnologia e Cultura (Cientec) e  oferece um menu variado de atividades de extensão que deve somar um público diversificado. A estimativa da organização é de mais de 100 mil pessoas circulando durante a Cientec.

sexta-feira, 18 de outubro de 2013

Presidente do DEM, José Agripino Maia, pede no TSE a cassação do mandato de Betinho Rosado

Presidente do DEM denuncia o deputado federal por infidelidade partidária após a mudança dele para o PP. Foto: DivulgaçãoO diretório nacional do DEM pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o mandato do deputado federal Betinho Rosado, que deixou a legenda para se filiar o PP com a proposta de assumir a presidência do partido da base da presidente Dilma Rousseff no Rio Grande do Norte, destituindo o vereador Rafael Motta da presidência e estabelecendo uma crise política entre a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) e o presidente nacional do DEM, senador José Agripino, e o presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Motta.
O processo do DEM contra Betinho Rosado está no gabinete do ministro do TSE João Otávio Noronha. O advogado do DEM, Fabrício Medeiros, explicou que o principal argumento do DEM para pedir o mandato de Betinho Rosado é o fato de que a desfiliação foi totalmente “imotivada”. O advogado afirmou que o trâmite é rápido para esse tipo de processo e deve durar no máximo dois meses. Na semana passada, o presidente nacional do DEM, senador José Agripino Maia, reafirmou que o partido reaveria o mandato de Betinho na Justiça Eleitoral. Caso isso ocorra, será nomeado deputado federal o secretário de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte, Rogério Marinho.
 

segunda-feira, 14 de outubro de 2013

parabéns, professores(as)!

15 de outubro não é um dia qualquer. É o Dia do(a) Professor(a). Na seara das profissões, essa certamente supera as demais naquilo que existe de maior nobreza no ser humano: ensinar o que aprendeu e assim promover o bem comum. Nenhuma profissão é capaz de existir sem a assistência do professor. Paradoxalmente a sua importância na sociedade, em muitos lugares no mundo, inclusive no Brasil, não se valoriza o quanto dever-se-ia valorizar esse(a) profissional. A economia, a saúde, a segurança, o esporte, a cultura, tudo se insere na EDUCAÇÃO e nessa fundamentalmente tem-se como protagonista o (a) professor(a). (por professor Renier Luiz)

MENSAGEM
Você tem um valor grandioso professor,
cumprindo o seu papel de ensinar, de levar conhecimento
a pessoas que os terão aplicados e aprendidos
pelo o resto da vida.
O que seria do maior de todos os seres se não existisse o professor,
onde estariam os médicos, engenheiros, diplomatas,
enfim se não pudesse contar com a sua atuação.
Pensando dessa maneira fica mais fácil perceber
o quanto você é importante, tem valor e precisa
cada vez mais ter um lugar de destaque.
Agradeço-lhe por tudo, inclusive pela dedicação
ao ensinamento, pelo dom que tão bem aplica.
A quem tanto faz para o bem da humanidade,
os meus parabéns pelo o dia do professor.
Continue a dar bons frutos!

quinta-feira, 10 de outubro de 2013

Não estão fazendo nada mais que a obrigação.

Após Senado, Câmara decide cortar supersalários

Diretoria-geral da Casa informou que quase 1,4 mil servidores devem ter os vencimentos reduzidos ao teto constitucional na folha de outubro. Segundo o órgão, gasto anual com valor excedente passa de R$ 78 milhões.
A Câmara deve cortar os supersalários de 1.370 servidores, entre ativos e inativos, já na folha salarial de outubro. Os funcionários terão abatidos os vencimentos até chegar o teto constitucional, que hoje está em R$ 28 mil. De acordo com a Diretoria-Geral da Casa, o valor pago irregularmente chega a R$ 78,5 milhões por ano. A decisão ocorreu no mesmo dia em que a Mesa Diretora do Senado também resolveu enquanto o salário dos servidores. No entanto, os senadores, no mesmo dia, recuaram e decidiram esperar recurso da decisão do Tribunal de Contas da União (TCU).

leia mais:
http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/apos-senado-camara-decide-cortar-supersalarios

quarta-feira, 9 de outubro de 2013

Câmara de Natal aprova Passe-livre para estudantes em 2º turrno

Parabéns, estudantes! Parabéns, Vereadora Amanda Gurgel! "Um sonho que se sonha só, é somente um sonho; mas um sonho que se sonha coletivamente, virá realidade". (por Prof Renier Luiz)
 
Aprovado o projeto de lei do Passe Livre no transporte público para todos os estudantes de Natal. A Câmara Municipal votou, por unanimidade, favorável ao projeto em segunda e última votação nesta terça-feira (dia 08). Dos 29 vereadores da Casa, 28 foram favoráveis à proposta da vereadora Amanda Gurgel (PSTU), com os vereadores do PSOL, Sandro e Marcos. Apenas uma ausência foi registrada na sessão. Agora, o projeto segue para a sanção ou veto do prefeito Carlos Eduardo (PDT), que tem 15 dias para decidir.
Entretanto, a Prefeitura já anunciou que vai vetar a gratuidade para os estudantes, mostrando seu descaso com as necessidades da juventude. Por isso, novas manifestações já foram prometidas, saindo da Câmara e indo para a Prefeitura. A vereadora Amanda comemorou a aprovação e fez um chamado a todos os estudantes. "Agora, o endereço dos protestos é a Prefeitura. Vamos exigir do prefeito que sancione o passe livre e garanta esse direito histórico da juventude.", disse a vereadora do PSTU. (assessoria)


Leia matéria completa - http://www.pstu.org.br/node/20067
Veja vídeo com a vereadora Amanda - http://www.youtube.com/watch?v=91lKBgy8O8E&feature=youtu.be

sábado, 5 de outubro de 2013

estudante, exija o cumprimento do seu direito

Em qualquer lugar deste estado, seja quem for o vendedor ou promotor de evento cultural, esta Lei deve ser cumprida. Ninguém esta acima da lei.
 
LEI 6.503 DE 1º DE DEZEMBRO DE 1993 – Rio Grande do Norte
“Assegura a estudantes o direito ao pagamento de meia entrada em espetáculos esportivos, culturais e de lazer, e dá outras providências correlatas” Faço saber que o PODER LEGISLATIVO aprovou e EU promulgo a seguinte Lei: Art. 1º. Fica assegurado aos estudantes regularmente matriculados em estabelecimentos de ensino de primeiro, segundo e terceiro graus, existentes no Estado do Rio Grande do Norte, o pagamento da meia- entrada do valor efetivamente cobrado para o ingresso em casas de espetáculos teatrais, musicais, circenses, de exibição cinematográfica, praças esportivas e similares das áreas de esporte e cultura na conformidade da presente Lei. §1º Para efeito do cumprimento dessa Lei, consideram-se casas de diversão de qualquer natureza, como previsto no “caput” deste artigo, os locais que, por suas atividades, propiciem cultura e entretenimento. §2º Serão beneficiados por esta Lei os estudantes devidamente matriculados em estabelecimentos de ensino público ou particular, do primeiro, segundo e terceiro graus, no  Estado do Rio Grande do Norte, devidamente autorizados a funcionar por órgãos competentes. Art. 2º. A Carteira de Identificação Estudantil – CIE – será emitida pela União Nacional de Estudantes – UNE – ou pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas – UBES – e  distribuída pelas respectivas entidades filiadas, tais como União Estadual dos Estudantes do  Rio Grande do Norte, Uniões Municipais, Diretórios Centrais de Estudantes, Diretórios Acadêmicos, Centros Acadêmicos e Grêmios estudantis. §1º. Ficam as direções das escolas de primeiro, segundo e terceiro graus obrigados a fornecer às respectivas entidades representativas de sua área de jurisdição, no início do semestre letivo, as listagens dos estudantes devidamente matriculados em suas unidades de ensino. §2º A Carteira de Identificação Estudantil será válida em todo o Estado do Rio Grande do Norte, perdendo sua validade apenas quando da expedição da nova carteira do ano letivo seguinte. Art.3º. Caberão ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através de seus respectivos órgãos de cultura, esporte, turismo e defesa do consumidor, e, nos Municípios, aos mesmos órgãos das referidas áreas, bem como ao Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, a fiscalização e o cumprimento desta Lei. Art. 4º. O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data de publicação desta Lei, procederá à sua regulamentação, prevendo, inclusive, sanções aos estabelecimentos infratores, que poderão chegar até a suspensão de  seu alvará de funcionamento. Art.5º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Palácio “JOSÉ AUGUSTO”, em Natal, 1 de dezembro de 1993.
 
 Deputado Raimundo Fernandes PRESIDENTE.
 
ALÉM DISSO:
 
Dilma sanciona lei que assegura meia-entrada aos estudantes.
Estatuto da Juventude garante, entre outras coisas, cota de 40% dos ingressos de eventos culturais e esportivos aos jovens.
A presidenta da República, Dilma Rousseff, sancionou hoje (5) o Estatuto da Juventude, assegurando a meia-entrada a estudantes. O texto é uma declaração de direitos da população jovem, que atualmente alcança cerca de 51 milhões de brasileiros com idade entre 15 e 29 anos, o maior número de jovens registrado na história do Brasil.
O Estatuto da Juventude foi aprovado pelo Congresso Nacional em 9 de julho, após mais de nove anos de tramitação. Alguns trechos foram vetados na ocasião, como o pagamento de meia-entrada em eventos culturais e meia-passagem em transporte para jovens entre 15 e 29 anos. Dilma, no entanto, sancionou sem vetos o trecho dedicado à meia-entrada.
 

sexta-feira, 4 de outubro de 2013

Brasil deve anunciar grande descoberta de petróleo em Sergipe

Autoridades brasileiras pretendem anunciar a descoberta de uma gigantesca reserva de petróleo no mar, situada perto do Estado de Sergipe, nas próximas semanas, no que poderia ser a maior do país fora da grande região do “pré-sal”, informou o governo estadual.
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, vai “anunciar oficialmente a descoberta” durante uma visita à capital do Estado, Aracaju, disse à agência de notícias Reuters um porta-voz do governador em exercício, Jackson Barreto, nesta quinta-feira.
Uma campanha exploratória na costa de Sergipe mostra que uma área controlada pela Petrobras e um parceiro indiano possivelmente possui mais de 1 bilhão de barris de petróleo, disseram à agência de notícias Reuters fontes do governo e da indústria, em reportagem publicada no dia 26 de setembro.
Esse volume é mais do que suficiente para suprir todas as necessidades de petróleo dos Estados Unidos, o maior consumidor de petróleo do mundo, por quase dois meses.
“Lobão aceitou o convite do governador para viajar para Aracaju no dia 23 de outubro” disse o governo de Sergipe em um comunicado. “Naquele dia, de acordo com o governador, a maior descoberta de petróleo em 2013 será anunciada oficialmente.”
O Ministério de Minas e Energia do Brasil confirmou que Lobão está com viagem programada para ir para Aracaju em 23 de outubro. A pasta se recusou a informar a razão para a sua viagem.
A Petrobras se recusou a confirmar o tamanho da descoberta. Mas a presidente-executiva da estatal, Maria das Graças Foster, chamou de “uma bela descoberta” em uma entrevista coletiva em 27 de setembro.
Ela disse que a empresa planeja produzir pelo menos 100 mil barris por dia a partir de campos offshore de águas profundas em Sergipe, a partir de 2018.
A Petrobras, operadora do SEAL-11, é dona de 60% do bloco, e a indiana IBV detém o restante.
Fontes da indústria e do governo disseram anteriormente à Reuters que o bloco SEAL-11 e as áreas adjacentes podem conter mais de 3 bilhões de barris de petróleo in situ.
Essa quantidade pode ser suficiente para permitir a produção de cerca de 1 bilhão de barris, de acordo com fontes da indústria brasileira, com base em taxas de recuperação da indústria local.
Barreto está substituindo o governador em Sergipe, Marcelo Deda, que está em licença médica.

quinta-feira, 3 de outubro de 2013

Enem 2013: MEC libera cartão de inscrição nesta quinta-feira

Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2013 poderão acessar, a partir das 15h desta quinta-feira, o cartão de confirmação da inscrição na avaliação federal pelo website: enem.inep.gov.br. Após informar seu número de inscrição e senha, os candidatos podem verificar os dados que constam do cartão, como nome, CPF e opção de língua estrangeira para a prova. Versões impressas do documento começaram a ser enviadas aos estudantes pelo correio no dia 1º primeiro de outubro: a previsão é que todos o recebam até o próximo dia 18.
A prova do Enem acontece nos dias 26 e 27, sempre às 13h (no horário de Brasília). Em coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, lembrou que o horário de verão entra em vigor em boa parte do país uma semana antes da avaliação — o que requer atenção redobrada dos candidatos, pois não há tolerância com atrasos.
O ministro fez ainda um apelo para que os candidatos não repassem suas senhas de acesso ao sistema do Enem para terceiros. "Recentemente, dois namorados candidatos no Enem brigaram. O ex-namorado fez questão de ligar para o Inep para dizer que ela estava em outro estado, com o objetivo de prejudicá-la. Achamos estranho o questionamento e entramos em contato com ela: chamamos a Polícia Federal para tomar as providências”, disse o ministro.
Mercadante também lembrou que os aparelhos eletrônicos deverão ser desligados e colocados em um porta-objetos antes do início da prova. "Lembrem que ano passado retiramos 65 estudantes na hora da prova porque postaram fotos na rede social. Se for encontrado com equipamento eletrônico que não esta no porta-objetos, ele pode ser eliminado do exame pelo responsável", disse.
 

Voluntários para teste de vacina contra dengue começam a ser recrutados

Começa hoje (2) o recrutamento dos 50 primeiros voluntários que vão receber a vacina brasileira contra a dengue, que está sendo desenvolvida pelo Instituto Butantan, em parceria com a Universidade de São Paulo (USP). Conforme foi divulgado pela Agência Brasil quinta-feira (26), nesta primeira etapa dos testes os voluntários serão da capital paulista, todos adultos saudáveis e que nunca tiveram dengue, com idade entre 18 e 59 anos, de ambos os sexos. Eles vão ser imunizados em duas doses, com intervalo de seis meses entre elas.
A vacina está sendo desenvolvida para combater, em uma única dose, os quatro tipos da doença já identificados no mundo. A técnica utiliza o chamado vírus atenuado. Isso ignifica que o próprio vírus da dengue é modificado para que ele seja capaz de fazer com que as pessoas produzam anticorpos, mas sem desenvolver a doença.
A criação da vacina teve início em 2006, juntamente com os institutos nacionais de Saúde dos Estados Unidos. Os vírus foram identificados no país e, posteriormente, transferidos para o Butantan, em 2010.
Os cientistas já testaram a vacina em mais de 600 norte-americanos e não foram observados efeitos colaterais importantes, apenas dor e vermelhidão no local da aplicação, sensação comum para vacinas.
Porém, como os Estados Unidos não são uma região endêmica para dengue, nenhum voluntário que recebeu a imunização havia contraído a doença antes. Já no Brasil, os testes vão envolver também pessoas que já tiveram dengue.
Os interessados em participar do estudo podem ligar para os telefones (11) 2661-7214 e (11) 2661-3344, ou enviar um e-mail para vacinadengue@usp.br. A próxima etapa, que deve ter início no próximo ano, vai incluir pessoas com histórico de dengue, e a vacina será aplicada em dose única. Serão 250 voluntários da capital paulista e da cidade de Ribeirão Preto, no interior do estado.
Na terceira e última fase, serão recrutadas pessoas de diversas partes do país, de várias idades. A previsão dos pesquisadores é que a vacina chegue à população em cinco anos.
 

Procon RN obriga bancos a normalizarem depósitos após grande número de denúncias

A greve dos bancários ganhou mais um desdobramento no Rio Grande do Norte. A paralisação, iniciada no último dia 19 de setembro, continua gerando transtornos à população potiguar, que nada pode fazer, senão aguardar de braços cruzados até que a situação se resolva. O principal aborrecimento, que tem gerado a maior parte das denúncias ao Serviço de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/RN), é a impossibilidade de se realizar depósitos no Banco do Brasil. Segundo informações fornecidas pelo Sindicato dos Bancários do RN, a única agência do BB em toda a capital que está operando com esse tipo de serviço é a do Natal Shopping, e, mesmo assim, apenas das 10h às 13h.
O Procon/RN já se manifestou quanto ao assunto e determinou que o Banco do Brasil regularize a situação de todos os caixas eletrônicos do Estado em, no máximo, 24h. Como amanhã (3) é feriado, os equipamentos devem estar em pleno funcionamento na próxima sexta-feira (4). Caso a decisão seja descumprida, está prevista a aplicação de multa, que pode variar de R$600 a R$6 milhões.
De acordo com Ney Lopes Júnior, diretor estadual do serviço de proteção ao consumidor, a atitude dos bancos é condenável por ferir o interesse público. “Essa postura patronal não pode ser tolerada. O sindicato dos bancários já manifestou que não possui qualquer ligação com a suspensão dos depósitos, pois esse tipo de ação é responsabilidade da direção das empresas. Os bancos é que estão boicotando a sociedade, ferindo o artigo 393 do código civil, que garante a prestação dos serviços básicos à população”, aponta.
“Além disso, recomendamos às pessoas que estiverem com pagamentos atrasados por causa da greve que nos procurem, para que sejam dadas todas as orientações necessárias. Os bancos não podem cobrar juros ou multas referentes ao período da greve, pois nem todo mundo tem acesso aos canais alternativos para quitação das dívidas”, finaliza o advogado.
Segundo a presidente do Sindicato dos Bancários, Marta Turra, o movimento grevista é totalmente contrário a esse tipo de prática, que, segundo ela, só visa a ludibriar a população e tentar enfraquecer o movimento grevista. “Essa prática do banco é absurda, o único intuito deles é jogar a população contra nós. Nada disso partiu dos sindicatos; a direção simplesmente reprogramou os caixas do auto-atendimento, desabilitando a opção do depósito. Somos favoráveis à postura do Procon, tem mais é que multar os bancos que estiverem infringindo a constituição. A paralisação está respeitando rigorosamente a lei de greve, isso eu posso garantir”, afirma a sindicalista.
A pauta de reivindicações da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf/CUT), adotada pelos sindicatos dos bancários em todo o País, exige reajuste salarial imediato de 22%, mais o parcelamento da reposição integral das perdas. A Fenaban ofereceu inicialmente 6,1% de aumento, proposta prontamente negada pelas entidades classistas, sob alegação de que esse valor é inferior até mesmo à inflação do período.

Câmara Municipal aprova passe livre para estudantes de Natal

Os vereadores da Câmara Municipal de Natal aprovaram por unanimidade, em primeira discussão, nesta quarta-feira (02), o Projeto de Lei Nº. 098/2013 que institui a gratuidade para estudantes no Sistema de Transporte Público Coletivo do Município do Natal.
O projeto é de autoria da vereadora Amanda Gurgel (PSTU), com os vereadores Sandro Pimentel (PSOL) e Marcos do PSOL. “Foi difícil chegar a esse momento hoje. Os estudantes estiveram de gabinete em gabinete conversando com os parlamentares, além da negociação que ocorreu entre nós propositores com os demais para a elaboração de um modelo de processo consensual. Ressalto ainda que esse projeto ser votado hoje é fruto de uma negociação que ocorreu ontem onde o vereador Júlio Protásio abriu mão de seu pedido de vistas o que atrasaria a votação. O presidente da Câmara nos deus sua palavra e cumpriu a realização da votação nesta quarta-feira”, disse a propositora.
“Reivindico a integra desse projeto como um todo sem emendas, sem restrições. Quem anda de ônibus anda porque tem necessidade e o dinheiro da passagem fará muita diferença no bolso dessas famílias”, completou a vereadora.
 “O presidente desta casa cumpriu a promessa de colocar esse tema em votação hoje. Quero aqui ressaltar a bravura desses estudantes. Proporcionalmente as pessoas de baixa renda são as que pagam mais impostos nesse país.    Hoje é dia de reafirmar o compromisso desta casa com os verdadeiros donos dela que é o povo”, disse Marcos do PSOL.
“Senhores vereadores vocês estarão escrevendo seus nomes na história dessa cidade. A vitória dos estudantes com a conquista dos seus direitos”, destacou o vereador Sandro Pimentel.
“Quero lembrar que a passagem gratuita não pode esbarrar na perda da qualidade dos serviços ou barreiras para a população”, lembrou o vereador Hugo Manso.

Bilhetagem eletrônica

Os vereadores também aprovaram por unanimidade, em primeira discussão, o Projeto de Lei que altera o parágrafo único do artigo 125 da Lei Orgânica do Município do Natal.
Segundo o projeto, a comercialização de passagens, compreendidos a inteira, o vale transporte e a passagem com abatimento, será feita pelo Executivo Municipal, podendo ser delegado até a homologação da licitação sobre a organização do Sistema de Transporte Público Municipal.

DENGUE, UMA AMEAÇA CONSTANTE

  Com a estação chuvosa é preciso estarmos atentos e cuidarmos para que o Aedes aegypti🦟 não nasça.  Esse é o mosquito que transmite dengue...