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Mostrando postagens de Outubro, 2013

“Rosalba poderá ser afastada a qualquer momento pelos poderes constituídos do RN”

O deputado estadual Nélter Queiroz (PMDB) afirmou na manhã desta quinta-feira que a gestão Rosalba Ciarlini (DEM) está “ingovernável” e que a governadora poderá inclusive ser afastada do cargo a qualquer momento por força judicial – do mesmo modo como se deu com a então prefeita Micarla de Sousa. “Eu adiantei no plenário da Assembleia Legislativa o que sei de fontes de outros poderes constituídos, que por falta de competência e de gestão da governadora Rosalba, ela poderá sim ser afastada a qualquer momento”, declarou o deputado. Nélter Queiroz disse que a gestão Rosalba está ingovernável porque deixa de honrar o compromisso com os fornecedores, falta com os repasses aos poderes constituídos, deixa de pagar em dia os servidores e não mostra a transparência dos recursos que economizou com o decreto que cortou 10,74% dos poderes. “Dr. Rinaldo Reis, que é o chefe do Ministério Público, quer explicações e Rosalba não se explica. Pra completar, soube que um dia depois de Rosalba dizer que…

Paulo Davim afirma que Partido Verde poderá ter candidato a governador

O presidente estadual do PV, Paulo Davim confirma para os próximos dias, um encontro com a vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria, presidenta do Diretório Estadual do PSB do Rio Grande do Norte. Nesta entrevista, ele admite um entendimento político com a líder do PSB e não descarta candidatura própria do seu partido ao Governo do Estado nas eleições de 2014. Paulo Davim, que está no exercício do mandato de senador no lugar do titular, Garibaldi Filho e é um dos principais defensores do setor de saúde no Senado, fala sobre vários outros assuntos, inclusive o programa “Mais Médicos” do Governo Federal. continue lendo: http://jornaldehoje.com.br/paulo-davim-afirma-que-partido-verde-podera-ter-candidato-a-governador/

Gastos com faltosos do Enem 2013 é de R$ 58 milhões, afirma Inep

Dos cerca de 7,1 milhões de candidatos que se inscreveram no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2013, 5,05 milhões fizeram a prova nesse fim de semana. O gasto com os cerca de 2 milhões que não compareceram à prova é de aproximadamente R$ 58 milhões. O número corresponde a 58% do custo de R$ 49,86 por candidato. A porcentagem é estimada pelo presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Luiz Claudio Costa.
Costa explica que custos com a correção da redação ou com o transporte são mantidos independentemente do número de candidatos que fazem o exame. Há desperdício com a impressão das provas e a contratação de pessoas para trabalhar no Enem. A taxa de abstenção tem se mantido ao longo dos últimos anos. No ano passado, o percentual dos alunos que não fizeram a prova foi 27,9% – dos 5,6 milhões inscritos, 4,17 milhões compareceram. No entanto, com o aumento do número de candidatos a cada ano, o número total de faltosos também aumenta, lev…

Prefeita de Mossoró tem mais uma sentença de cassação

A prefeita de Mossoró Cláudia Regina (DEM) foi cassada pela sexta vez por decisão da Justiça Eleitoral. A mais recente sentença foi proferida ontem pela magistrada Ana Clarice Arruda, da 34ª Zona Eleitoral. Ela julgou procedente a acusação de que a então candidata Claudia Regina contou com o trabalho direto de servidores públicos da Prefeitura de Mossoró, o que configura abuso de poder. A sentença, embora condenatória, não afasta a prefeita de imediato e a mantém no cargo até julgamento do recurso pelo Tribunal Regional Eleitoral. O advogado de defesa da gestora, Kennedey Diógenes, afirmou que a condenação já era esperada porque processo semelhante, de autoria do Ministério Público, havia sido julgado pela mesma magistrada.
“O Ministério Público entra com a ação e depois a coligação adversária (da deputada estadual Larissa Rosado) entra também. Então eles estão fracionando os processos com os mesmos fatos”, disse o advogado da prefeita.
Kennedy Diógenes afirmou que já está elaborando …

Laboratório de Sismologia confirma novo tremor de terra no RN

O Laboratório de Sismologia (LabSis) da UFRN confirmou seis tremores de terra na manhã desta sexta-feira. Segundo o Laboratório, a o epicentro do tremor foi no município de Pedra Preta, a 149 quilômetros de Natal. De acordo com Joaquim Ferreira, coordenador do laboratório, o primeiro registro foi às 8h10, com intensidade de 3.7 na Escala Richter, o segundo às 8h12 com 3.3 graus e os outros, que se seguiram até às 8h42, foram abaixo de 2.5 graus na escala Richter. A atividade sísmica em Pedra Preta vem ocorrendo desde dezembro de 2010 e, de vez em quando, ela é sentida pela população, como ocorreu no dia de ontem. Segundo Thiago Peixoto, controlador-adjunto da prefeitura de Pedra Preta, na manhã de hoje foram sentidos dois tremores, um mais forte e outro um pouco mais fraco. "Os moradores sentem os móveis e louças tremerem dentro de casa", relatou.
http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/natalenses-relatam-tremor-de-terra-em-natal/264767

PAC aprova R$ 397 milhões para infraestrutura no RN

Treze projetos de infraestrutura elaborados por nove prefeituras do Rio Grande do Norte foram incluídos na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2). Os projetos, totalizando R$ 397 milhões, foram anunciados ontem pela presidenta Dilma Rousseff em solenidade que contou a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves. Os recursos serão aplicados em obras de esgotamento sanitário, abastecimento de água, pavimentação, drenagem e qualificação de ruas em Natal, Mossoró, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Currais Novos, Ipanguaçu, Parelhas, Passa e Fica e Santa Cruz.  Natal receberá  41,56% das verbas previstas para o Rio Grande do Norte. Os recursos serão destinados a obras estruturantes nos bairros Lagoa Azul e Nossa Senhora da Apresentação e nas comunidades de Brasil Novo e Novo Horizonte.   continue lendo: http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/pac-aprova-r-397-milhoes-para-infraestrutura-no-rn/264735

Câmara aprova minirreforma eleitoral e veta uso de bonecos e outdoors eletrônicos

Após meses de discussão e negociação partidárias, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (22), o projeto de lei da minirreforma eleitoral (PL 6397/13). Entre as principais mudanças está a limitação de propaganda em via pública e a proibição em bens privados --a atual legislação permite a publicidade em bens particulares de até 4m². O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) irá decidir se as mudanças já valem para as eleições de 2014. O texto-base da proposta foi aprovado na última quarta-feira (16), mas a sessão se encerrou sem a votação dos destaques apresentados. Na sessão de hoje, o PT propôs um destaque para retirar a proibição de propaganda em bens privados, mas foi derrotado por 165 a 127. Um destaque do DEM que proibia o uso de bonecos e bandeiras pelos candidatos foi aprovado. Mudanças com a minirreforma A proposta limita a propaganda em bens particulares (proibindo placas, cavaletes e envelopamento de carros) e fixa teto para gastos com aliment…

Senado aprova projeto que manda plano cobrir remédio oral contra câncer

O Senado aprovou nesta terça-feira projeto que inclui entre as coberturas obrigatórias dos planos de saúde os tratamentos de uso oral para o câncer. O projeto agora segue para a sanção da presidente Dilma Rousseff. Embora essa cobertura já esteja prevista pela ANS (Agência Nacional de Saúde), os senadores querem transformá-la em lei para forçar os planos a cumprirem a regra. "Agora deixa de ser possibilidade, passa a ser um direito", disse o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O projeto determina o fornecimento de medicamentos para tratamento domiciliar de uso oral, incluindo remédios que controlem os efeitos adversos relacionados ao combate ao câncer. Também prevê cobertura de procedimentos radioterápicos para tratamento de câncer e hemoterapia que estejam relacionados à continuidade da assistência prestada durante internação hospitalar.[...] continue lendo em: http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2013/10/1360568-senado-aprova-projeto-que-manda-pla…

Com leilão de Libra, educação e saúde deixaram de ganhar bilhões

Em 22 de outubro de 2013, o Brasil amanheceu debatendo se o leilão do campo de Libra, realizado no dia anterior no Rio de Janeiro, foi vantajoso ou não ao país. Com apenas um consórcio participante e vencido pelo lance mínimo, o leilão levará dinheiro novo para educação e saúde, mas em volume muito menor do que deveria e do que é necessário. Diante da impressionante riqueza em jogo, veículos internacionais deram destaque ao tema. De Nova York, o "Wall Street Journal" considerou que o Brasil deu um passo significativo "rumo ao patamar das grandes nações produtoras de petróleo" (Brazil Moves to Join Other Major Oil Nations), tal como desejava o Governo Federal, liderado por Dilma Rousseff. Já a revista alemã, Der Spiegel, defendeu em artigo on-line que o país vendeu um tesouro, cuja exploração compreende altos custos ambientais, "a preço de pechincha" (Brasiliens Rohstoff-Versteigerung: Schnäppchen für die Öl-Ausbeuter), fazendo coro a todos os …

Cientec deve reunir mais de 100 mil pessoas até sexta

Experimentos científicos, debates, congressos, atividades  esportivas, shows, produção cultural e das ciências terão um mesmo endereço nos próximos cinco dias. De hoje até a próxima sexta-feira, dia 25, o campus da UFRN sedia a 19ª edição da Semana de Ciência, Tecnologia e Cultura (Cientec) e  oferece um menu variado de atividades de extensão que deve somar um público diversificado. A estimativa da organização é de mais de 100 mil pessoas circulando durante a Cientec.

Presidente do DEM, José Agripino Maia, pede no TSE a cassação do mandato de Betinho Rosado

O diretório nacional do DEM pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o mandato do deputado federal Betinho Rosado, que deixou a legenda para se filiar o PP com a proposta de assumir a presidência do partido da base da presidente Dilma Rousseff no Rio Grande do Norte, destituindo o vereador Rafael Motta da presidência e estabelecendo uma crise política entre a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) e o presidente nacional do DEM, senador José Agripino, e o presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Motta. O processo do DEM contra Betinho Rosado está no gabinete do ministro do TSE João Otávio Noronha. O advogado do DEM, Fabrício Medeiros, explicou que o principal argumento do DEM para pedir o mandato de Betinho Rosado é o fato de que a desfiliação foi totalmente “imotivada”. O advogado afirmou que o trâmite é rápido para esse tipo de processo e deve durar no máximo dois meses. Na semana passada, o presidente nacional do DEM, senador José Agripino Maia, reafirmou que o partido reaveria …

parabéns, professores(as)!

15 de outubro não é um dia qualquer. É o Dia do(a) Professor(a). Na seara das profissões, essa certamente supera as demais naquilo que existe de maior nobreza no ser humano: ensinar o que aprendeu e assim promover o bem comum. Nenhuma profissão é capaz de existir sem a assistência do professor. Paradoxalmente a sua importância na sociedade, em muitos lugares no mundo, inclusive no Brasil, não se valoriza o quanto dever-se-ia valorizar esse(a) profissional. A economia, a saúde, a segurança, o esporte, a cultura, tudo se insere na EDUCAÇÃO e nessa fundamentalmente tem-se como protagonista o (a) professor(a). (por professor Renier Luiz)
MENSAGEM Você tem um valor grandioso professor,
cumprindo o seu papel de ensinar, de levar conhecimento
a pessoas que os terão aplicados e aprendidos
pelo o resto da vida. O que seria do maior de todos os seres se não existisse o professor,
onde estariam os médicos, engenheiros, diplomatas,
enfim se não pudesse contar com a sua atuação. Pensando dessa ma…

Não estão fazendo nada mais que a obrigação.

Após Senado, Câmara decide cortar supersaláriosDiretoria-geral da Casa informou que quase 1,4 mil servidores devem ter os vencimentos reduzidos ao teto constitucional na folha de outubro. Segundo o órgão, gasto anual com valor excedente passa de R$ 78 milhões.
A Câmara deve cortar os supersalários de 1.370 servidores, entre ativos e inativos, já na folha salarial de outubro. Os funcionários terão abatidos os vencimentos até chegar o teto constitucional, que hoje está em R$ 28 mil. De acordo com a Diretoria-Geral da Casa, o valor pago irregularmente chega a R$ 78,5 milhões por ano. A decisão ocorreu no mesmo dia em que a Mesa Diretora do Senado também resolveu enquanto o salário dos servidores. No entanto, os senadores, no mesmo dia, recuaram e decidiram esperar recurso da decisão do Tribunal de Contas da União (TCU).

leia mais:
http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/apos-senado-camara-decide-cortar-supersalarios

Câmara de Natal aprova Passe-livre para estudantes em 2º turrno

Parabéns, estudantes! Parabéns, Vereadora Amanda Gurgel! "Um sonho que se sonha só, é somente um sonho; mas um sonho que se sonha coletivamente, virá realidade". (por Prof Renier Luiz) Aprovado o projeto de lei do Passe Livre no transporte público para todos os estudantes de Natal. A Câmara Municipal votou, por unanimidade, favorável ao projeto em segunda e última votação nesta terça-feira (dia 08). Dos 29 vereadores da Casa, 28 foram favoráveis à proposta da vereadora Amanda Gurgel (PSTU), com os vereadores do PSOL, Sandro e Marcos. Apenas uma ausência foi registrada na sessão. Agora, o projeto segue para a sanção ou veto do prefeito Carlos Eduardo (PDT), que tem 15 dias para decidir.
Entretanto, a Prefeitura já anunciou que vai vetar a gratuidade para os estudantes, mostrando seu descaso com as necessidades da juventude. Por isso, novas manifestações já foram prometidas, saindo da Câmara e indo para a Prefeitura. A vereadora Amanda comemorou a aprovação e fez um chamado a to…

estudante, exija o cumprimento do seu direito

Em qualquer lugar deste estado, seja quem for o vendedor ou promotor de evento cultural, esta Lei deve ser cumprida. Ninguém esta acima da lei. LEI 6.503 DE 1º DE DEZEMBRO DE 1993 – Rio Grande do Norte
“Assegura a estudantes o direito ao pagamento de meia entrada em espetáculos esportivos, culturais e de lazer, e dá outras providências correlatas” Faço saber que o PODER LEGISLATIVO aprovou e EU promulgo a seguinte Lei: Art. 1º. Fica assegurado aos estudantes regularmente matriculados em estabelecimentos de ensino de primeiro, segundo e terceiro graus, existentes no Estado do Rio Grande do Norte, o pagamento da meia- entrada do valor efetivamente cobrado para o ingresso em casas de espetáculos teatrais, musicais, circenses, de exibição cinematográfica, praças esportivas e similares das áreas de esporte e cultura na conformidade da presente Lei. §1º Para efeito do cumprimento dessa Lei, consideram-se casas de diversão de qualquer natureza, como previsto no “caput” deste artigo, os loca…

Brasil deve anunciar grande descoberta de petróleo em Sergipe

Autoridades brasileiras pretendem anunciar a descoberta de uma gigantesca reserva de petróleo no mar, situada perto do Estado de Sergipe, nas próximas semanas, no que poderia ser a maior do país fora da grande região do “pré-sal”, informou o governo estadual. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, vai “anunciar oficialmente a descoberta” durante uma visita à capital do Estado, Aracaju, disse à agência de notícias Reuters um porta-voz do governador em exercício, Jackson Barreto, nesta quinta-feira. Uma campanha exploratória na costa de Sergipe mostra que uma área controlada pela Petrobras e um parceiro indiano possivelmente possui mais de 1 bilhão de barris de petróleo, disseram à agência de notícias Reuters fontes do governo e da indústria, em reportagem publicada no dia 26 de setembro. Esse volume é mais do que suficiente para suprir todas as necessidades de petróleo dos Estados Unidos, o maior consumidor de petróleo do mundo, por quase dois meses. “Lobão aceitou o convite do …

Enem 2013: MEC libera cartão de inscrição nesta quinta-feira

Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2013 poderão acessar, a partir das 15h desta quinta-feira, o cartão de confirmação da inscrição na avaliação federal pelo website: enem.inep.gov.br. Após informar seu número de inscrição e senha, os candidatos podem verificar os dados que constam do cartão, como nome, CPF e opção de língua estrangeira para a prova. Versões impressas do documento começaram a ser enviadas aos estudantes pelo correio no dia 1º primeiro de outubro: a previsão é que todos o recebam até o próximo dia 18. A prova do Enem acontece nos dias 26 e 27, sempre às 13h (no horário de Brasília). Em coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, lembrou que o horário de verão entra em vigor em boa parte do país uma semana antes da avaliação — o que requer atenção redobrada dos candidatos, pois não há tolerância com atrasos. O ministro fez ainda um apelo para que os candidatos não repassem suas senhas de acesso ao si…

Voluntários para teste de vacina contra dengue começam a ser recrutados

Começa hoje (2) o recrutamento dos 50 primeiros voluntários que vão receber a vacina brasileira contra a dengue, que está sendo desenvolvida pelo Instituto Butantan, em parceria com a Universidade de São Paulo (USP). Conforme foi divulgado pela Agência Brasil quinta-feira (26), nesta primeira etapa dos testes os voluntários serão da capital paulista, todos adultos saudáveis e que nunca tiveram dengue, com idade entre 18 e 59 anos, de ambos os sexos. Eles vão ser imunizados em duas doses, com intervalo de seis meses entre elas. A vacina está sendo desenvolvida para combater, em uma única dose, os quatro tipos da doença já identificados no mundo. A técnica utiliza o chamado vírus atenuado. Isso ignifica que o próprio vírus da dengue é modificado para que ele seja capaz de fazer com que as pessoas produzam anticorpos, mas sem desenvolver a doença. A criação da vacina teve início em 2006, juntamente com os institutos nacionais de Saúde dos Estados Unidos. Os vírus foram identificados no …

Procon RN obriga bancos a normalizarem depósitos após grande número de denúncias

A greve dos bancários ganhou mais um desdobramento no Rio Grande do Norte. A paralisação, iniciada no último dia 19 de setembro, continua gerando transtornos à população potiguar, que nada pode fazer, senão aguardar de braços cruzados até que a situação se resolva. O principal aborrecimento, que tem gerado a maior parte das denúncias ao Serviço de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/RN), é a impossibilidade de se realizar depósitos no Banco do Brasil. Segundo informações fornecidas pelo Sindicato dos Bancários do RN, a única agência do BB em toda a capital que está operando com esse tipo de serviço é a do Natal Shopping, e, mesmo assim, apenas das 10h às 13h. O Procon/RN já se manifestou quanto ao assunto e determinou que o Banco do Brasil regularize a situação de todos os caixas eletrônicos do Estado em, no máximo, 24h. Como amanhã (3) é feriado, os equipamentos devem estar em pleno funcionamento na próxima sexta-feira (4). Caso a decisão seja descumprida, está prevista a aplica…

Câmara Municipal aprova passe livre para estudantes de Natal

Os vereadores da Câmara Municipal de Natal aprovaram por unanimidade, em primeira discussão, nesta quarta-feira (02), o Projeto de Lei Nº. 098/2013 que institui a gratuidade para estudantes no Sistema de Transporte Público Coletivo do Município do Natal. O projeto é de autoria da vereadora Amanda Gurgel (PSTU), com os vereadores Sandro Pimentel (PSOL) e Marcos do PSOL. “Foi difícil chegar a esse momento hoje. Os estudantes estiveram de gabinete em gabinete conversando com os parlamentares, além da negociação que ocorreu entre nós propositores com os demais para a elaboração de um modelo de processo consensual. Ressalto ainda que esse projeto ser votado hoje é fruto de uma negociação que ocorreu ontem onde o vereador Júlio Protásio abriu mão de seu pedido de vistas o que atrasaria a votação. O presidente da Câmara nos deus sua palavra e cumpriu a realização da votação nesta quarta-feira”, disse a propositora. “Reivindico a integra desse projeto como um todo sem emendas, sem restrições. Q…