sábado, 29 de março de 2014

"Quem cala, consente"


Por professor Renier Luiz:

A população do RN se calou e o governo agiu contraindo uma dívida que será paga durante 20 anos. Aquele que não se manifesta contra uma atitude concorda com ela. Desde o século 13, este é o significado da máxima “quem cala, consente”. Presente em várias línguas, como o inglês (“Silence gives consent”) e o espanhol (“Quien calla otorga”), a expressão foi cunhada por Bonifácio VIII, papa entre 1294 e 1303, em uma de suas decretais.

   

  Por Roberto Lucena (repórter):

Governo inicia pagamento da Arena


Ao passo que começa a pagar a dívida da Arena, governo abre três licitações para locação de equipamentos da estrutura temporária para realização dos jogos da CopaO Governo do Estado efetuou o pagamento da primeira parcela de contraprestação pública pela construção e administração do estádio Arena das Dunas à construtora OAS. Até dezembro de 2022, serão depositadas parcelas de R$ 10,2 milhões na conta da construtora. A partir de 2023, o valor sofrerá redução e, ao final dos 17 anos de repasses mensais, o Estado terá pago mais de R$ 1 bilhão à empreiteira.
Emanuel AmaralAo passo que começa a pagar a dívida da Arena, governo abre três licitações para locação de equipamentos da estrutura temporária para realização dos jogos da Copa
De acordo com o titular da secretaria de  Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan), Francisco Obery Rodrigues Júnior, o pagamento da contraprestação está garantido até o mês de dezembro deste ano. Até lá, serão R$ 91,8 milhões para a construtora. “Temos os repasses garantidos com verba do tesouro estadual. Como o orçamento é anual, só posso falar sobre o que temos para esse ano, até dezembro”, disse.
O pagamento da contraprestação está garantido através do contrato assinado entre Governo do Estado e OAS para construção da Arena das Dunas – a Parceria Público-Privada (PPP). O equipamento custou R$ 423 milhões, mas vai sair mais caro para o Estado. De acordo com o documento, as mensalidades seriam pagas a partir da entrega do estádio. A segunda parcela será creditada na conta da construtora em abril.
A engenharia financeira feita pelo Executivo para a construção da Arena das Dunas prevê repasses mensais durante 17 anos para a construtora. Esses repasses não terão qualquer ligação e/ou compensações com a possível receita auferida pela OAS da administração compartilhada do estádio. 
O contrato de concessão é de 20 anos, mas os primeiros três anos – quando o estádio estava sendo erguido –  é o chamado “período de carência” do contrato Governo/OAS. Para a obra, a construtora contraiu  empréstimo de R$ 300 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e desembolsou mais de R$ 100 milhões do próprio bolso.

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A partir de agora e pelos próximos oito anos, a OAS vai receber, mensalmente, a quantia de R$ 10,2 milhões. Ao final desse período, o total desembolsado pelo Governo à construtora será de R$ 948,6 milhões, ou seja, mais que o dobro investido na construção da Arena das Dunas. A contraprestação pública só sofrerá redução (30%) a partir de 2023. Ao final da contrato de 20 anos, incluindo os três de carência, o Governo do Rio Grande do Norte terá pago R$ 1.288.400.000, ou seja, o equivalente a três estádios.

Divisão de lucros
Apesar da Arena das Dunas ter sido inaugurada oficialmente no dia 19 de janeiro, ter recebido alguns jogos e, na próxima sexta-feira, receber um evento com shows artísticos, não houve qualquer repasse da administração do estádio para o Governo do Estado referente à divisão de lucros prevista no contrato assinado entre as partes.
O titular da secretaria Extraordinária para Assuntos Relativos à Copa do Mundo 2014 (Secopa), Demétrio Torres, informou que o repasse será realizado somente após uma auditoria nas contas da OAS, o que deve acontecer apenas no segundo semestre deste ano. “Vamos começar o processo licitatório para  contratar uma empresa de auditores. Somente após a Copa, teremos detalhes”, disse.
O secretário garantiu que todas as receitas e despesas referentes aos meses deste semestre estarão contabilizadas. Os valores de divisão de lucros não são utilizados para abater a quantia da contraprestação. “São contas diferentes. Não existe troco”, colocou Demétrio.

NÚMEROS
R$ 10,2 milhões – valor pago à OAS na contraprestação até dezembro de 2022
R$ 91,8 milhões – valor que será pago até dezembro deste ano e já assegurado no orçamento do Estado
R$ 1.288.400.000 valor que será pago pelo Governo à OAS no final dos 20 anos 
 fonte:http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/governo-inicia-pagamento-da-arena/277896

POLÍTICA

Assessor de Marina Silva: “Henrique Alves representa o que há de pior na política”

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"Henrique Alves é da turma do Eduardo Cunha, a figura que mais representa o atraso e os vícios da política nacional"

O receio de parecer o lançamento de uma candidatura antes do período permitido não foi o único motivador das respostas evasivas da ex-governadora Wilma de Faria no evento do PMDB nesta sexta-feira, no hotel Praiamar. O fato é que o partido dela, o PSB, ainda não aceitou a desistência de Wilma da disputa pelo Governo do Estado e, aceitou menos ainda, a aliança com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, do PMDB.
A situação seria tão grave que Wilma teria até comunicado a Henrique que estava com dificuldades para convencer a Executiva Nacional peessebista, segundo noticiou o jornal Estadão. A informação, inclusive, justifica a evasividade de Wilma nas respostas quando questionada se a presença dela no evento do PMDB, confirmava o apoio do PSB e a pré-candidatura dela ao Senado. “Estamos conversando, analisando, e vamos continuar assim na próxima semana”, respondeu Wilma.
A notícia sobre essa resistência está no site do jornal Estadão de São Paulo. Segundo o dirigente do partido, Carlos Siqueira, a presença do PSB na composição não tem ainda o aval da cúpula partidária. “Apesar da aproximação estadual com o PMDB, a aliança ainda tem de passar pela chancela da Executiva Nacional. E se isso fosse hoje, não seria aprovado”, disse.
O portal Nominuto também comentou o fato, ressaltando que o PSB não só não teria aceito a candidatura de Wilma ao Senado, como também não resiste a uma aliança com Henrique Eduardo Alves. “Henrique Alves representa o que há de pior na política brasileira e isso vai de encontro ao discurso da nova política que Eduardo Campos e Marina estão apresentando ao Brasil neste momento”, declarou o assessor de Marina Silva. “Henrique Alves é da turma do Eduardo Cunha, a figura que mais representa o atraso e os vícios da política nacional”, acrescentou.
Por sinal, em entrevista antes do evento, a deputada estadual Marcia Maia, filha de Wilma e também integrante do PSB, confirmou que o partido ainda está analisando a situação da ex-governadora e da aliança com o PMDB. Segundo ela, está sendo levado para a cúpula nacional do partido o mesmo discurso que é falado para o eleitor, de que as alianças são consequência do desejo dos partidos de se unir para tirar o Rio Grande do Norte da crise. Ao que parece, no entanto, nem a Executiva do próprio partido, Wilma conseguiu convencer com essa fala, até agora.
SILÊNCIO
Enquanto Wilma evitou confirmar a condição de pré-candidata ao Senado e, até, o apoio ao PMDB, o deputado federal João Maia silenciou sobre a presença dele na chapa encabeçada por Henrique, na condição de candidato a vice-governador. E manteve o silêncio mesmo diante de várias perguntas dos jornalistas presentes. João Maia olhava para os jornalistas e sorria.
O máximo que falou sobre o assunto foi quando questionado quando ele confirmaria a condição de pré-candidato a vice. “Só no dia 5″, comentou, sendo questionado, em seguida, do porque então não anunciava logo no evento que era o nome da aliança para o cargo. “Porque hoje não é o dia 5″, justificou.
 fonte:http://jornaldehoje.com.br/assessor-de-marina-silva-henrique-alves-representa-o-que-ha-de-pior-na-politica/

domingo, 23 de março de 2014

Mudança de hábito

Aumenta o número de profissionais com carreira consolidada e ótimos salários, como médicos, dentistas e sociólogos, que abandonam tudo para se tornar padres

Rodrigo Cardoso (rcardoso@istoe.com.br)
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OPÇÃO
O médico Sarmento terminou com a namorada, trocou um salário de R$ 17 mil
e uma carreira promissora para encarar nove anos de estudos e se tornar padre

O paraense Renato Sarmento cresceu cultivando o sonho de se formar em medicina. Primogênito de três filhos de um comerciante e uma contabilista, só conseguiu concretizá-lo depois de tirar a sorte grande. Ele acertou a quina da Mega Sena, em 2007 e, com os R$ 18 mil do prêmio, pagou um semestre inteiro em uma faculdade privada. Mais adiante, conseguiu um financiamento estudantil para arcar com o restante do curso. Assim, pôde se tornar o primeiro médico da família. Empregado em dois postos de saúde e num hospital público em sua cidade natal, Paragominas, o rapaz tinha carro, um salário de R$ 17 mil e namorava. Sua carreira ia tão bem que conseguiu um estágio no departamento de neurocirurgia do Hospital Beneficência Portuguesa, em São Paulo. Mas Sarmento não se achava pleno. “Sentia uma inquietação, um vazio”, diz ele, sentado no banco de um seminário católico, na capital paulista, seu novo endereço desde o mês passado. 

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MUDANÇA
Schwaab era repórter de jornal até o ano passado.
Hoje é requisitado para entrevistar sacerdotes
Sarmento abandonou a carreira, terminou o namoro, abriu mão dos bens materiais e é, hoje, aos 25 anos, um dos 17 seminaristas matriculados no curso de propedêutica do seminário Nossa Senhora da Assunção. Seu novo sonho é ser padre. Foi na capital paulista, no silêncio da Catedral da Sé, em meados de 2013, que ele sentiu esse chamado, logo anunciado ao pároco local. De volta ao Pará, conheceu um padre que se tornou uma espécie de mentor espiritual até sua mudança definitiva para o seminário. Histórias como a do jovem paraense são cada vez mais frequentes. Reitores das casas diocesanas apontam para um aumento do número de seminaristas que, já com uma faculdade no currículo, optam por abandonar suas profissões para dar ouvidos ao chamado de Deus.

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CORAGEM
Passos cursou economia e ganhava R$ 12 mil como executivo comercial
de uma incorporadora. Aos 36 anos, chegou ao seminário
Além do médico, no seminário paulista há um dentista, um psicólogo e um pós-graduado em sociologia que formam um grupo de 13 pessoas com curso superior. Em 2013, havia oito (leia quadro). “Estamos aprendendo a lidar cada vez mais com adultos que já chegam com uma considerável bagagem cultural e humana”, diz o padre Lucas Mendes, formador do seminário São José, da diocese de Porto Alegre. Nessa casa, há oito seminaristas com curso superior, sete a mais do que no ano passado. “Atualmente, o processo de maturação é lento, acontece em idades mais avançadas e isso reflete na decisão vocacional tardia.” Seminários como os de antigamente, nos quais o candidato se matriculava ainda criança, com 11, 12 anos, são cada vez mais raros no País. Poucos ainda resistem em regiões predominantemente rurais.

 
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PERFIL
Alunos do Nossa Senhora da Assunção, em São Paulo: aumento
de 45% do número de seminaristas com ensino superior
Foi logo após o Concílio Vaticano II (1962-1965), reunião de bispos do mundo inteiro que provocou profundas mudanças na Igreja Católica, que formadores vocacionais passaram a receber candidatos mais velhos. Ainda assim, naquela época em que os católicos representavam mais de 90% da população brasileira, a experiência cristã acontecia já na infância, o que influenciava vocações religiosas precoces. Atualmente, pelo fato de as famílias serem mais enxutas e em muitas delas a tradição católica não vir de berço, a vocação cristã é empurrada para outros momentos da vida. “No caso, muitas vezes, depois de experiências acadêmicas e no mercado de trabalho”, afirma o padre Valdecir Ferreira, assessor dos ministérios ordenados e vida consagrada da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

A bagagem dos seminaristas com profissão costuma ser aproveitada pela Igreja. Em Porto Alegre, por exemplo, o jornalista Darlan Schwaab, 24 anos, um dos oito do seminário São José, já foi escalado para entrevistar um padre para o departamento de comunicação local. Schwaab era repórter de cultura e gastronomia do jornal “Zero Hora” até o fim do ano passado, quando decidiu seguir uma vocação que já despontava desde pequeno. Nascido no Acre, ele vai à missa aos domingos desde 5 anos, foi coroinha e frequentou retiros vocacionais. “Mas decidi não tomar nenhuma decisão antes de me formar, para discernir melhor”, diz. Para o sacerdote José Luiz da Silva, formador do seminário Santa Cruz, em Goiânia, os jovens de agora não gostam de assumir compromissos duradouros. Ele fala isso tendo em mente os nove anos de estudos necessários para que um aluno seja ordenado padre. “Mas com o passar do tempo a nossa existência cobra isso e, assim, as vocações tardias vão aumentando”, diz.

terça-feira, 18 de março de 2014

Governo do RN deve `a educação: deixaram de ser investidos cerca de 230.150.299,50

Se alguém acha que não existe motivo para greve na educação, eis um motivo. Enquanto um professor(a) está em sala de aula, na maioria dos casos, sem as necessárias condições de trabalho quanto aos recursos didáticos e pedagógicos, sem se considerar direitos como promoções, licenças, cumprimento da lei do piso, aposentadorias, entre outros; o percentual MÍNIMO das receitas geradas por impostos que deveriam ser investidos na educação evapora-se. Será que realmente não existem  recursos para a educação? Será que isso ocorre somente no Estado? ficam as perguntas.  (por professor Renier Luiz)

Do Jornal Tribuna do Norte:

 MP acusa Rosalba de não aplicar corretamente recursos para Educação

O Ministério Público do Estado ajuizou uma nova ação de improbidade administrativa contra a governadora Rosalba Ciarlini e o secretário estadual de Planejamento, Obery Rodrigues por não aplicarem o mínimo de 25% da receita gerada por impostos na Educação. A ação teve origem após representação formulada pelo deputado estadual Fernando Mineiro em agosto de 2013.

De acordo com o procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, “a Governadora Rosalba Ciarlini Rosado, e o Secretário do Planejamento e Finanças, Francisco Obery Rodrigues Júnior, mesmo cientes da gravidade do caso, omitiram-se, intencionalmente, no dever de agir para assegurar o percentual mínimo de 25% das receitas com a educação, recusando-se a adotar, ao longo de três anos de mandato, medidas políticas, administrativas e orçamentárias para a cessação do problema noticiado”. Segundo ele, os dados financeiros para justificar a prestação de contas dos recursos com a Educação foram manipulados nas despesas de Manutenção de Desenvolvimento de Ensino (MDE).
Ao depor no inquérito civil que embasou essa ação de improbidade, a Secretária de Educação e Cultura, Betânia Leite Ramalho, revelou que no segundo ano de mandato de Rosalba “detectou o problema do pagamento de grande número de inativos da folha de pessoal da Secretaria de Educação”. Betânia Ramalho disse que “todos os inativos eram pagos pela folha da Secretaria” e que fez ciência à Governadora sobre essa situação, bem como ao Tribunal de Contas. A Secretária também revelou que se reuniu com a Governadora, com o Secretário de Planejamento, com o Presidente do IPERN, propondo um plano de desoneração da folha.


Além do alerta da própria Secretária de Educação, a Governadora e o Secretário de Finanças foram também advertidos, por duas vezes, pelo Tribunal de Contas do Estado, da ilegalidade de inclusão de despesas com inativos como forma de supostamente atingir o percentual mínimo de gastos com educação determinado pela Constituição. Mesmo assim, nada foi feito para sanar o problema, o qual permanece ocorrendo. Por isso, o Procurador-Geral de Justiça Rinaldo Reis diz, na ação, que “o descumprimento reiterado e intencional” da Governadora e do Secretário de Planejamento “resultou em um deficit significativo nos recursos destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE), fragilizando, ainda mais, a débil estrutura da rede estadual de ensino”. Esse deficit, segundo a petição, foi de R$ 107.948.615,69 em 2011, de R$ 55.468.884,00 em 2012, conforme dados do Tribunal de Contas do Estado, e estimado em R$ 66.732.799,81 em 2013, conforme dados do Demonstrativo de Despesas e Receitas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE, Janeiro/Dezembro de 2013.
Em outro trecho da petição, o Procurador-Geral de Justiça enfatiza que “a gravidade das condutas dos réus é tão maior quando contextualizada com os dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), apurados em 2011, em que o Estado do Rio Grande do Norte aparece em 23º lugar, à frente apenas de Alagoas e empatado com Maranhão, Amapá e Sergipe (séries iniciais à 4ª série); empatado com a Paraíba e à frente de Bahia, Sergipe e Alagoas (5ª à 8ª séries); empatado com Amapá e Maranhão e à frente apenas de Pará e Alagoas (ensino médio regular). Na realidade, em nenhuma das faixas de ensino utilizadas como parâmetro pelo INEP, o Estado do Rio Grande alcançou a média nacional, e, o que é pior, em relação ao ensino médio, não experimentou nenhum acréscimo em relação à avaliação de 2009”.
E complementa: “em outras palavras, isso significa que, assim que assumiram o Governo do Estado, a Governadora e o Secretário encontraram cenário muito grave em relação ao desempenho da política educacional, o que exigiria deles esforço incomum no sentido de melhorar, consideravelmente, a gestão e o financiamento dos serviços prestados pelo Estado na matéria, restando absolutamente censurável – e punível juridicamente, conforme tese ora sustentada – o comportamento de não cumprir a aplicação do mínimo constitucional para o desenvolvimento da educação no RN, desviando considerável montante de recurso para finalidades diversas”.

segunda-feira, 17 de março de 2014

Em dia nacional de mobilização, professores vão às ruas em Natal

professor Renier(Lajes/Natal) e professora Míriam(Santa Cruz)
17 dia março, primeiro dia da parada nacional em defesa da educação pública, professores(as) fazem mais uma caminhada com saída do IFRN na Salgado Filho até o Centro Administrativo. Carregando flores, bandeiras e alguns vestindo o branco - uma alusão a paz - deslocaram-se sem sobressaltos, informando a população os motivos da greve no estado e o desrespeito à categoria no tocante aos seus direitos sempre negados. Na sede do governo, os professores não subiram a rampa, assim como na Secretaria de Educação( que fechou totalmente as portas), pois policiais guardavam os locais e fitas de isolamento foram usadas não permitindo o acesso. Serão 3 dias de parada e uma programação divulgada no site do SINTE orienta quanto à participação dos seus associados. Os professores também ofereceram flores aos policiais na rampa da governadoria como sinal de PAZ. Como não permitiram a entrada do carro de som grande, o SINTE surpreendeu ao improvisar o uso do som de um carro de passeio particular.

fotos do dia 17 de março, durante a marcha:

concentração de frente ao IFRN

professor Renier e Professora Míriam

professores(as) entrando no Centro Administrativo




momento em que policiais recebiam flores

carro de som improvisado

faixas (fitas) interditando entrando na SEC



domingo, 9 de março de 2014

Em Lajes, o Código de Trânsito não existe

Infelizmente, algumas pessoas continuam não entendendo que, para conduzir um veículo automotor, obrigatoriamente deve-se ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com prazo de validade não vencido. Em lajes, o Código Nacional de Trânsito não existe. Muita gente conduz veículo sem habilitação, inclusive menores de 18 anos, esses com a conivência dos proprietários dos veículos ( pais ou não). Não precisa muito esforço para se verificar isso. Basta uma permanência de 30 minutos no centro da cidade ou numa via de considerável movimentação e o fato é comprovado. E se algum acidente acontecer? Vejo constantemente 3 ou 4 pessoas (menores) numa moto, às vezes, conduzindo-a velozmente, carros e motos sem placa, crianças recém-nascidas em moto. E as justificativas para que tudo isso aconteça são as mais absurdas. Alô, Ministério Público!

Papa ganha Lamborghini e decide leiloá-lo

O Papa Francisco foi presenteado nesta quarta-feira com um modelo especial da marca de automóveis de luxo Lamborghini, de cor branca, que ...