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Mostrando postagens de Novembro, 2015

Isso foi em janeiro...portanto antes do carnaval. E agora? Continuam os paredões abusando e tirando o sossego da população

Nossa opinião: 
Nada contra quem tem seu paredão... mas não é em todo lugar e hora que se pode ligar um sistema de som. Em lajes, em recente sexta-feira, existiam simplesmente na Praça Central, às 21 horas, 4 paredões em carros particulares. Impossível um ser humano conseguir se comunicar com tal poluição sonora, sem falar o prejuízo que isso causa à saúde. Em janeiro passado publicamos o texto abaixo...sugerimos que o MP em Lajes apresente tais recomendações para qualquer hora e dia do ano. Seria a solução, caso contrário, continuarão os "pancadões" em praças públicas, em bares, em calçadas, em qualquer lugar a qualquer hora. 
 Segue na íntegra o texto publicado aqui em janeiro: "Em texto recente publicado aqui relatamos o abuso quanto ao uso de aparelhos de som em carros, em residências, escolas e locais onde ocorrem festas na cidade de Lajes, quando tais ocorrências feriam abusivamente a legislação, tirando o sossego da população. Por isso parabenizo o Ministério …

8 de julho de 2014 postamos esse texto ...em Lajes continua o abuso

Proposta pune donos de veículos estacionados que causarem poluição sonora
Enquadram-se na proibição sons de qualquer natureza e tipo, portáteis ou não, especialmente em horário noturno.
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6080/13, do deputado Junji Abe (PSD-SP), para proibir que veículos estacionados em vias públicas emitam sons e ruídos em volume acima do nível permitido pela legislação vigente. Enquadram-se na proibição sons de qualquer natureza e tipo, portáteis ou não, especialmente em horário noturno, incluindo buzinas nos casos em que não se caracterize como advertência no trânsito. Pelo texto, em caso de recusa da ordem de baixar o som, a autoridade responsável pela fiscalização apreenderá provisoriamente o aparelho de som ou o veículo no qual ele estiver instalado, até o estabelecimento da ordem pública. O proprietário do veículo responderá por eventuais custas de remoção e estadia.
Não estão sujeitos à proibição os aparelhos de som utilizados em veículos …

Presidente de Gâmbia proíbe mutilação genital feminina

O presidente de Gâmbia, Yahya Jammeh, decretou a proibição da mutilação genital, com efeito imediato. Ele salientou, nesta terça-feira, que a prática a generalizada no país não foi ditada pelo Islã e deve, portanto, ser abolida. "O presidente fez a declaração durante uma reunião em Kanilai", sua região natal, sob os aplausos das mulheres na plateia, contou o ministro da comunicação, Sherrif Bojang.

A medida visa a "proteção das meninas", garantiu Bojang, ressaltando que o chefe de estado tomou a decisão pela ausência de justificativa religiosa. Jammeh alertou que os pais e as autoridades locais que não respeitarem a interdição sofrerão sanções. Segundo os comentaristas, as penas devem ser alinhadas àquelas previstas pela lei em casos de lesão intencional.

O jornal britânico The Guardian, que lançou em 2014 uma campanha mundial contra a mutilação genital em cooperação com o Fundo das Nações Unidas para a População (FNUAP) e um prêmio de reportagens sobr…

Para quem deseja ser professor...leia-os

contradição na Pátria Educadora

Governo federal atrasa pagamento de livros didáticos a editorasIGOR GIELOW
DIRETOR DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
FLÁVIA FOREQUE
GUSTAVO PATU
DE BRASÍLIA
16/11/2015 02h00 Sem dinheiro em caixa, o MEC (Ministério da Educação) está atrasando o pagamento a editoras pela compra de livros didáticos de ensinos médio e fundamental.
Segundo as editoras, há o risco de a auto-intitulada Pátria Educadora, slogan escolhido pelo governo Dilma Rousseff para o segundo mandato da petista, não conseguir entregar parte dos livros no ano que vem. O governo descarta a hipótese, mas não comenta os atrasos.
A Folha apurou que as empresas trabalham com uma dívida na casa dos R$ 600 milhões, valor que inclui despesas de remessa por Correios e programas de distribuição de livros para a rede pública.
Levantamento feito no sistema de acompanhamento de gastos federais mostra que os livros entregues até outubro somavam uma despesa de R$ 545,8 milhões. Disso, o MEC pagou apenas R$ 106,4 milhões, nu…

Congresso mantém veto a reajuste do Judiciário

O governo obteve duas vitórias ontem no Congresso Nacional. Logo cedo, conseguiu aprovar, na comissão mista do orçamento, a proposta permite à União, aos Estados e municípios terem este ano um déficit de até R$ 119,9 bilhões e ainda fixa que, desse total, até R$ 57 bilhões podem ser abatidos da meta com o pagamento das chamadas pedaladas fiscais - atrasos nos repasses do Tesouro para bancos públicos.
Marcos Oliveira/Ag. SenadoMudança na meta fiscal de 2015, aprovada na Comissão Mista do Orçamento, dá novo ânimo ao governo sobre parecer do TCU
À noite, a oposição tentou de todas as formas, mas não conseguiu votos suficientes para derrubar o veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto de reajuste dos servidores do Judiciário, entre 53% e 78%. Após uma longa batalha em plenário, com deputados e senadores da oposição culpando o governo pelo desequilíbrio fiscal, a votação foi finalizada com 251 votos contra o veto. Para que fosse derrubado, no entanto, eram necessários 257 voto…

TSE aprova Calendário Eleitoral das Eleições de 2016

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta terça-feira (10), o Calendário Eleitoral das Eleições Municipais de 2016. A eleição ocorrerá no dia 2 de outubro, em primeiro turno, e no dia 30 de outubro, nos casos de segundo turno. O calendário contém as datas do processo eleitoral a serem respeitadas por partidos políticos, candidatos, eleitores e pela própria Justiça Eleitoral. Os eleitores vão eleger em 2016 os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos municípios brasileiros. Ao apresentar relatório e voto sobre a resolução do calendário, o ministro Gilmar Mendes informou que, em 19 de março de 2015, oficiou a todos os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para que enviassem ideias e sugestões a serem apreciadas na oportunidade da elaboração das instruções sobre as regras das eleições do ano que vem. O ministro acrescentou que a minuta de resolução encaminhada aos gabinetes dos demais ministros considerou as sugestões das Cor…