Os professores da rede municipal de Natal, em assembleia realizada na manhã desta sexta-feira (19), aprovaram a greve da categoria por tempo indeterminado. O movimento grevista vai ser iniciado na próxima segunda-feira (22).
De acordo com a coordenadora geral do SINTE/RN, professora Fátima Cardoso, os educadores da capital decidiram cruzar em braços devido a recusa da prefeitura em atender a pauta da categoria, que soma 17 itens: “O prefeito demonstrou que não prioriza a educação. Tentamos negociar durante mais de um ano, mas não tivemos sucesso. Acumulamos um prejuízo mensal que vai de 10% até 50% por causa desse calote aos nossos direitos. Na audiência de ontem (18) com a Justina Iva, as negociações continuaram travadas. Diante disso só restou aos educadores utilizar seu último instrumento de luta: a greve”.
Fátima destaca que o movimento já começa forte com uma presença massiva da categoria às duas assembleias de deflagração do movimento. “Isso demonstra que a categoria está indignada e ao mesmo tempo engajada na luta. Acredito que essa greve vai ser uma das maiores da história da rede municipal de Natal”.
O coordenador geral do SINTE/RN, professor José Teixeira, ressalta que a greve foi aprovada por maioria absoluta: “A assembleia foi uma das mais participativas da nossa história de luta, inclusive com presença de pais de alunos. Um deles, que também é estudante, se posicionou publicamente a favor da luta dos educadores de Natal”.
A decisão da assembleia foi uma consequência do fracasso da audiência entre o Sindicato e SME, realizada nessa quinta-feira 18/02. José Teixeira disse que a negociação permaneceu sem avanços, a exemplo do que aconteceu em todo o ano 2015: “Há uma demanda reprimida, que vai desde o pagamento das promoções verticais e horizontais, quinquênios, a avaliação de desempenho de 2012 e 2013 e 2015 até o pagamento das parcelas de 5,01% e 4,78% da reposição salarial”.
De acordo com ele, a Secretária alegou que falta orçamento para atender a pauta dos professores: “A secretária Justina Iva demonstrou que não há interesse em pagar o que nos é devido. Eles alegam a crise, falta de orçamento, mas nós não podemos e não vamos pagar por uma crise que foi criada pelos patrões”.
O único ponto positivo da audiência foi a promessa da secretária Justina Iva, de pagar o Piso Salarial de 11,36% na folha de fevereiro, retroativo a janeiro. “O pagamento desse direito que é determinado por lei federal não dá à prefeitura de Natal autorização para aplicar calote na categoria”, protestou Teixeira.
Em resposta as denúncias de que os educadores em estágio probatório estão sendo pressionados a não fazer greve, o sindicalista explica: “Na legislação não há nenhum item que determine que o servidor em estágio probatório que aderir a uma greve vai ser punido. Pelo contrário, ela respalda o educador em probatório. Ele está amparado para todos os efeitos da luta, inclusive da greve. Ou seja, eles podem e devem participar”.
Ele lembra que todas as greves que acontecem há adesão de servidor em estágio probatório: “Nenhum foi demitido, embora os patrões ameacem, uma vez que tentam confundir a cabeça dos servidores em probatório, para desmobilizar a categoria”.
José Teixeira encerra dizendo que o educador em estágio probatório que for coagido a não fazer greve deve denunciar ao SINTE, que vai acionar a justiça.
Confira a pauta de reivindicações dos professores da rede municipal de Natal:
1 – Apresentar calendário de pagamento da reposição salarial, fruto do acordo de 2013, das parcelas de 5,01% e 4,78%;
2 – Apresentar calendário de pagamento de todos os passivos;
3 – Implantar a correção do Piso Salarial, de 11,36% com efeito retroativo a janeiro;
4 – Publicação e pagamento imediato dos níveis para os/as educadores/as infantis com efeito retroativo;
5 – Publicação e pagamento imediato das mudanças de padrão e promoções verticais dos processos que se encontram no gabinete do prefeito, SEGELM e SME;
6 – Acolher às modificações propostas pelo SINTE, as leis complementares 058/2004 e 114/2010;
7 – Corrigir de imediato o salário dos/as educadores/as infantis que prestaram concurso público em 2014;
8 – Estabelecer cronograma de aplicação da avaliação de desempenho para os/as educadores/as infantis que ingressaram em 2009 e 2011;
9 – Estabelecer cronograma e aplicação da avaliação de desempenho para os/as educadores/as da lei 058/2004, referente aos períodos 2012 e 2013, 2013 e 2014, 2013 a 2015;
10 – Pagamento imediato das pecuniárias;
11 – Atualizar e publicar as mudanças de padrão e promoções verticais;
12 – Manter o calendário de pagamento até o último dia útil do mês;
13 – Rediscutir o reordenamento da rede de ensino;
14 – Estabelecer um calendário para concessão de licenças prêmios;
15 – Envio imediato do projeto de lei que visa taxar os royalties do petróleo e Pré-sal;
16 – Liberação dos dirigentes sindicais;
17 – Pagamento de quinquênios.
Veja abaixo os encaminhamentos para organização da greve:
1 – Deflagração do movimento grevista no dia 22/02;
2 – Formar comissões de visitas as unidades de ensino.
A concentração será no SINTE/RN:
Turno matutino 7h
Turno vespertino 13h
Turno noturno 18h
3 – Dia 24/02 – Formar uma comissão para fazer por turno panfletagem nos bairros de Natal: O SINTE vai formular a nota e os educadores de cada bairro fazem a panfletagem;
4 – Dia 25/02 – Aulas nos bairros, nos três turnos, com o tema “Mosquito Aedes Aegypt”.
Os locais das aulas ainda vão ser definidos pelos profissionais;
5 – Dia 26/02 – Assembleia de avaliação da greve às 14h30, no SINTE/RN. Em seguida ocorrerá uma caminhada até a Prefeitura.
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