13/12: na mesma data em que foi editado o AI-5, Senado deve aprovar PEC que liquida direitos

Nesta terça-feira (13), a partir das 10h, será votada no Senado em segundo turno a Proposta de Emenda Constitucional 55, a PEC da Morte, como tem sido chamada. A medida impõe um rigoroso teto para as despesas sociais do governo para os próximos 20 anos.
Por se tratar de uma alteração na Constituição, a proposta precisa ser aprovada por pelo menos três quintos dos parlamentares (49 dos 81 senadores). No primeiro turno, realizado há duas semanas, o placar foi de 61 votos favoráveis a 14 contrários. "Uma vitória consagradora", disse Renan Calheiros após a votação.
A PEC 55 está sendo apresentada pela equipe econômica do governo como tábua de salvação para a economia nacional, mas tem sido vista por muitos como a mudança que poderá afundar de vez a economia do país e levar com ela toda a população mais pobre, com reflexos em toda a sociedade, preservando apenas o setor financeiro e os segmentos mais ricos que raramente se abalam com os altos e baixos da economia nacional.
Na última sexta-feira, a PEC 55 foi condenada por relatores da Organização das Nações Unidas (ONU) em documento que destaca o "impacto severo" que terá a medida sobre a população pobre no Brasil, provocando "retrocesso social" e colocando "toda uma geração futura em risco". O diagnóstico é do australiano Philipe Alston, relator especial das Nações Unidas para a pobreza extrema e os direitos humanos.
"O AI-5 dos direitos sociais"
Em artigo na Carta Maior, o professor de ciência política Francisco Fonseca (FGV/Eaesp e PUC/SP) classificou a PEC 55 de "AI-55 dos direitos sociais". Ele observa que não se trata de mera coincidência o fato de a votação da PEC-55 ocorrer no mesmo dia em que foi editado o Ato Institucional número 5 (AI-5), em 1968, dando início à fase mais sombria da ditadura militar. 
Os momentos históricos trazem muitas convergências também. Naquele momento fatídico da história, o então ministro do trabalho da ditadura militar, Jarbas Passarinho, presente na elaboração do AI-5, expressou a perspectiva das Forças Armadas ao declarar: "Às favas, senhor presidente, com todos os escrúpulos de consciência”.
E, como compara Fonseca, hoje não está muito diferente:
"Neste 13 de dezembro de 2016, 48 anos depois, igualmente o consórcio golpista que está vitimando a democracia política e social brasileira está mandando às favas: o pacto político que instaurou a democracia institucional pós-1988, a Constituição de 1988, os direitos sociais e a sociedade de bem-estar social que vinha, aos trancos e barrancos, se estruturando no Brasil desde a década de 1930. Não é pouco!".

Reunião que aprovou o AI-5, em 1968 
Centrais e movimentos sociais apostam na mobilização das ruas e na pressão junto aos parlamentares para que a proposta não seja aprovada no Senado. Para isso, atos estão sendo organizados em diversos estados e uma concentração em Brasília fará vigília durante a votação.
Como diz Fonseca, que o 13 de dezembro de 2016 possa significar o começo do fim da ditadura do rentismo/neoliberalismo, sustentada pelos três poderes, pela mídia e pelas elites, sobre a sociedade brasileira, com impacto brutal sobre os mais pobres! Reverteria, assim, tanto o sentido trágico de 1964 quanto os nefastos efeitos para o futuro".
Leia o artigo completo aqui.

Portal CTB

E AÍ...VOCÊ VAI CONTINUAR DE BRAÇOS CRUZADOS

NOTA DA EDUCAÇÃO CONTINUA RUIM DE ACORDO COM IDEB

A "nota" da educação no Brasil foi divulgada na manhã desta quinta-feira (8). E o resultado continua ruim, principalmente no ensino médio, etapa que vai do 1º ao 3º ano (antigo colegial).
O Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) 2015 do ensino médio ficou em 3,7 --numa escala que vai de 0 a 10. A média esperada para a etapa do ensino era de 4,3.
Considerado um dos principais gargalos do Brasil, o ensino médio mantém o índice de 3,7 desde a edição de 2011. O Ideb é calculado a cada dois anos. Os resultados da prova foram coletados no ano passado.
Segundo Mendonça Filho, ministro da Educação, o dado é "absolutamente negativo e coloca o quadro geral do Brasil abaixo do que foi fixado".

Ensino fundamental

No Ideb 2015 apenas os anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano, antigo primário) conseguiram bater a meta (4,9) com o resultado de 5,5.
Os anos finais, do 6º ao 9º ano registraram 4,5, abaixo da meta de 4,7. A evolução em qualidade nessa etapa ficou abaixo do esperado.
Desde que o índice foi criado, os anos iniciais têm apresentado melhor desempenho, e o ensino médio tem tido mais dificuldade de avançar a qualidade.
Há no Congresso uma proposta para uma reformulação do antigo colegial, com flexibilização do currículo (em que os alunos pudessem escolher parte das aulas) e ampliação da carga horária (em direção à uma jornada de tempo integral de 7 horas).
"As soluções para a crise do ensino médio que surgirão no cenário para o público em geral devem desfilar vestidas de inovação: é mais do mesmo", critica Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e blogueiro do UOL. "No entanto, novidade mesmo seria valorizar os professores, valorizar boa pesquisa pedagógica sobre o ensino médio, além de uma proposta de interação com os estudantes."
Para Daniel Cara, as ocupações das escolas por estudantes secundaristas são um reflexo da falta de identidade dessa etapa de ensino: "os estudantes estão clamando por uma nova pedagogia".

O que é o Ideb?

Criado em 2007, o Ideb é o índice que avalia a qualidade dos ensinos fundamentais e médio em escolas públicas e privadas. A "nota" do ensino básico varia numa escala de 0 a 10. Conforme meta do MEC, o Brasil precisa alcançar até 2021 a média 6 nos anos iniciais do ensino fundamental.
O indicador é divulgado a cada dois anos e é calculado com base nos dados do Censo Escolar (com informações enviadas pelas escolas e redes), e médias de desempenho nas avaliações do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), como a Prova Brasil.

Adilson Araújo: Quem luta não tem o que temer

Por 61 votos contra 20 o Senado aprovou nesta quarta-feira, 31 de agosto, o impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Ela foi afastada definitivamente do cargo para o qual foi eleita em 2014, que será indevida e ilegitimamente ocupado até 2018 pelo vice usurpador Michel Temer. Consumou-se, deste modo, um golpe de Estado contra uma mulher inocente em proveito de uma quadrilha de malfeitores envolvida dos pés aos pescoços nas lamas da operação Lava Jato, que usaram contra o PT e agora pretendem interromper.

O julgamento foi fatiado, dividido em duas votações a pedido da oposição e por determinação do presidente da sessão e do STF, Ricardo Lewandowski. A primeira decidiu pela perda do mandato. Em contrapartida, a segunda votação, em que foi colocada em questão a perda ou não dos direitos políticos, foi concluída com a vitória de Dilma. Seus algozes não conseguiram a maioria necessária para condená-la (foram 42 votos a 36, com três abstenções).

O resultado, eloquente e emblemático da crise de consciência de um grande número de senadores, é mais uma prova da inocência da presidenta, que ao contrário dos golpistas e beneficiários da farsa encenada no Congresso Nacional, não é alvo de nenhuma suspeita, denúncia ou inquérito relacionado à corrupção. O voto de 54 milhões de brasileiros e brasileiras foi anulado e substituído por uma eleição indireta feita por um colégio eleitoral restrito em que a maioria é acusada por envolvimento em processos de corrupção.

Pior que 1964

Livrar Temer e seus comparsas da cadeia é um dos objetivos do golpe que em parte já foi alcançado. Uma vez efetivado como presidente, o chefe da conspiração não pode ser alvo de investigação penal pelo menos até o fim do mandato, a não ser por crimes que venha a cometer no exercício da função. Agora o governo trabalha nos bastidores para livrar a cara do deputado Eduardo Cunha e impedir que venha a se transformar num perigoso e explosivo delator.

Mas isto não é tudo. O conteúdo principal do golpe é dado pelo caráter profundamente reacionário do projeto governamental, que consegue ser bem mais nocivo aos interesses da nação e seu povo do que o de 1964. “Foi um golpe de classe”, denunciou com muita propriedade o senador Lindbergh Farias. Urdido, com forte apoio do empresariado e da mídia burguesa, para satisfazer os interesses dos grandes capitalistas e das potências imperialistas.

Seus alvos são a classe trabalhadora, que corre o risco de perder direitos trabalhistas e previdenciários conquistados ao longo de uma luta multissecular, a democracia, mais uma vez desprezada pelas classes dominantes, e a soberania nacional. Os EUA já se apressaram a reconhecer o governo golpista e não escondem a satisfação com as medidas anunciadas e já em curso para saciar seu apetite imperialista: a mudança radical da política externa, agora voltada contra a integração e governos progressistas da América Latina, sob a liderança do golpista e testa de ferro Zé Serra Chevron. Foram agraciados ainda com a entrega do pré-sal ao capital estrangeiro, e o resgate da política de privatizações e do pesadelo neoliberal recorrentemente derrotados nas urnas.

A CTB reitera sua firme oposição ao governo ilegítimo emanado do golpe e a disposição de lutar com todas as suas forças e na mais ampla aliança democrática e popular contra a execução do projeto golpista, em defesa do interesse maior da nação e dos sagrados direitos da classe trabalhadora. Continuaremos resistindo, ocupando as ruas e gritando a todo pulmão: FORA TEMER.

Adilson Araújo, presidente nacional da CTB

Eu e um nordestino que conquistou a maioria dos brasileiros

Se cometeu ilícitos...que seja julgado um dia pelos homens e por Deus. Entretanto não há desde 1985 ,com a redemocratização do país, um presidente melhor e que tenha feito mais pelos menos validos do que ele. Foto tirada em encontro dele com os movimentos sociais em Natal no Praia Mar Hotel em agosto de 2016. Um "boa sorte, companheiro!" que me ressoa e ressoará sempre que eu estiver nas ruas...frente a frente...olho no olho...cara a cara com aqueles e aquelas que me ouvirão durante campanha eleitoral este ano. " Andar com fé eu vou porque a fé não costuma falhar..." (Gilberto Gil). E assim será mais uma vez a minha caminhada nas veredas de mais um compromisso político no município e na cidade onde nasci e, hoje, moro: Lajes.

SENSAÇÃO DE INSEGURANÇA ATÉ QUANDO?

A CULPA é das autoridades, e da sociedade também

Não faz muito tempo que aconteceu algumas audiências públicas para resolver questões como da segurança onde foi prometido câmeras de monitoramento e também um toque de recolher para menores de idade a partir das 22 horas onde não seria mais permitidos ficar nas ruas em altas horas.

O que foi feito? Nada, ninguém até agora fez nada.

Somente continuam os menores de idade conduzindo motos e carros, cometendo delitos como assaltos em plena luz do dia, incendiando prédios, pinchando alguns veículos, arrombando escolas e pontos comerciais  e tantos outros. Isso sim continua acontecendo e a cada dia aumentando.

Tudo isso não é em Natal, nem em Parnamirim, muito menos em Mossoró, é em Lajes do Cabugi, uma pequena cidade com um pouco mais de onze mil habitantes.

Uma vergonha.

fonte: www.robsoncabugi.com.br

"Doutrinação": Página de Paulo Freire na Wiki é alterada em rede do governo

Biografia de Paulo Freire na Wikipédia foi alterada no último dia 28 por rede do governo federal
Artigo que traz a biografia do educador Paulo Freire na Wikipedia foi alterado na tarde de ontem (28) com informações que atribuem a ele a origem da "doutrinação marxista" nas escolas e universidades. Grupo que monitora as alterações feitas em páginas da Wikipedia identificou que as mudanças partiram de uma rede do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). No verbete editado, consta que Freire participou da última grande reforma da legislação educacional que resultou em um ensino "atrasado, doutrinário e fraco".
Em nota, o Serpro, empresa de tecnologia da informação do governo federal, disse que a alteração não partiu de suas instalações, mas de um órgão público federal que não pode ter o nome divulgado por questões contratuais. O Serpro administra a rede que provê acesso à internet tanto em instalações do próprio órgão como em instituições públicas em todo o país.
"A alteração realizada não partiu das instalações do Serpro, mas, sim, de um órgão público, cujo acesso à internet é administrado pela empresa. Entretanto, o Serpro não está autorizado, por questões contratuais, a divulgar informações de acesso de seus clientes à rede", diz o comunicado.

Bel Pedrosa/Folhapress

O pedagogo Paulo Freire, em sua casa em São Paulo, em foto de 1994

Os parágrafos inseridos no artigo foram retirados de um texto publicado no site do Instituto Liberal com o título "Paulo Freire e o Assassinato do Conhecimento". O texto é assinado por um integrante da rede Estudantes Pela Liberdade e do Movimento Universidade Livre.
As críticas aos ideais de Paulo Freire têm sido comuns nos recentes debates envolvendo o movimento "Escola sem Partido" que questiona as diretrizes curriculares e o debate político dentro das instituições de ensino, acusadas de "ideologizar" os alunos.
"Aí está uma das origens da nossa já conhecida doutrinação marxista nas escolas e universidades, que em vez de formar cidadãos e profissionais para o crescimento do país, forma soldados dispostos a defender com unhas e dentes o marxismo no meio acadêmico", diz o trecho de um dos parágrafos inseridos no artigo.

Obra

A principal obra do educador pernambucano Paulo Freire, "Pedagogia do Oprimido" (1968), é a terceira mais citada mundialmente em trabalhos da área de humanas, segundo um levantamento realizado no Google Scholar, ferramenta de pesquisa dedicada à literatura acadêmica. O pedagogo também é referência nacional nas pesquisas da área.
fonte:  http://educacao.uol.com.br/noticias/2016/06/29/doutrinacao

Apenas 4,5% das escolas públicas do país têm infraestrutura prevista em lei

Levantamento foi feito com base no Censo Escolar de 2015 e levou em consideração componentes básicos para infraestrutura de qualidade.

Apenas 4,5% das escolas públicas do país têm todos os itens de infraestrutura previstos em lei, no Plano Nacional de Educação (PNE), de acordo com levantamento feito pelo movimento Todos pela Educação. As condições de infraestrutura são mais críticas no ensino fundamental, etapa que vai do 1º ao 9º ano: 4,8% das escolas possuem todos os itens. No ensino médio, a porcentagem sobe para 22,6%.

O levantamento foi feito com base no Censo Escolar de 2015 e levou em consideração o acesso a energia elétrica; abastecimento de água tratada; esgotamento sanitário e manejo dos resíduos sólidos; espaços para a prática esportiva e para acesso a bens culturais e artísticos; e, equipamentos e laboratórios de ciências. Foi considerada ainda a acessibilidade às pessoas com deficiência.

Entre os itens mais críticos estão o laboratório de ciências —presente em apenas 8,6% das escolas públicas de ensino fundamental e 43,9% de ensino médio— e a quadra esportiva —presente em apenas 31% de todas as escolas públicas. Fatores básicos, como acesso à água tratada e esgoto sanitário, ainda não são universais, sendo verificados, respectivamente, em 91,5% e 37,9% das escolas públicas.

“O percentual de escolas bem equipadas é super baixo. Em muitos casos estão questões básicas como água potável e esgotamento. Esse percentual não melhora notavelmente. O investimento nas escolas sem dúvida vai estar prejudicado com crise econômica”, diz a superintendente do Todos Pela Educação, Alejandra Meraz Velasco.

Os itens são determinados no PNE, Lei 13005/2014, que estabelece metas e estratégias a serem cumpridas pelo país da educação infantil a pós-graduação, até 2024. O PNE estabelece também uma estratégia intermediária, de dois anos de vigência (prazo que terminou na última sexta-feira), quando o país deveria ter definido parâmetros mínimos de qualidade dos serviços da educação básica. Esses parâmetros seriam utilizados como referência para infraestrutura das escolas, recursos pedagógicos, entre outros insumos relevantes, bem como instrumento para adoção de medidas para a melhoria da qualidade do ensino. No entanto, isso não foi feito.

“Esses parâmetros servirão de referência para a infraestrutura e demais insumos. A partir deles, poderíamos definir outra questão do plano, que é o financiamento com o CAQi [Custo Aluno-Qualidade inicial]”, diz Alejandra. Os itens já expressos na lei deverão estar presentes nas escolas até 2024. A definição clara de parâmetros de qualidade, no entanto, poderá orientar melhor a infraestrutura e os gastos com educação.

Segundo Alejandra, enquanto alguns aspectos do PNE —como o financiamento e a Base Nacional Comum Curricular— têm mais destaque, o básico, que é definir uma cesta de insumos necessários, não tem sido discutido. Na opinião dela, trata-se de um assunto complexo e que varia conforme cada localidade do país. “Vai depender de itens que são necessários em diferentes lugares, de condições climáticas distintas. Isso que não vem sendo discutido, como lidar com a desigualdade no pais. Têm redes mais estruturadas, têm outras que precisam começar do zero, mesmo dentro das grandes metrópoles”.

ESTRUTURA X QUALIDADE

Não há uma comprovação unânime entre os estudiosos de que melhor infraestrutura significa necessariamente maior qualidade da educação. Para o professor da Universidade de Brasília Joaquim Soares Neto, no entanto, esse fator faz diferença no contexto brasileiro.

“Na realidade brasileira, infraestrutura está sim relacionada com qualidade de ensino. Temos uma grande desigualdade de infraestrutura e infelizmente as escolas menos equipadas atendem os alunos mais carentes. Os alunos vêm com uma dificuldade devido a diversos fatores e ainda chegam em escolas menos preparadas”, diz. Soares, que é membro do Conselho Nacional de Educação (CNE) e já foi presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Em 2013, Soares divulgou um estudo no qual cria uma escala para os itens de infraestrutura presentes na escola. Segundo o levantamento, a maior parte das escolas brasileiras (84,5%) apresenta uma estrutura elementar ou básica. Isso significa que tem apenas itens como água, banheiro, energia, esgoto e cozinha.

Na outra ponta, 0,6% das escolas apresenta uma infraestrutura considerada avançada, com sala de professores, biblioteca, laboratório de informática, quadra esportiva, parque infantil, além de laboratório de ciências e dependências adequadas para atender a estudantes com necessidades especiais

.fonte Agência Brasil

Após 43 anos, Reino Unido decide em referendo abandonar a União Europeia

Com 52% dos votos a favor, o Reino Unido decidiu em um referendo realizado nesta quinta-feira (23) deixar a União Europeia (UE) após 43 anos de participação. 

Em declaração ao país, o primeiro-ministro britânico, David Cameron, que era favorável à permanência na UE, anunciou a sua renúncia. Ele deve deixar o cargo em outubro. Durante os meses que antecederam o referendo, Cameron afirmou que o Brexit - união das palavras Britain (Grã-Bretanha) e exit (saída, em inglês) - poderia trazer graves consequências econômicas para o país.

"O povo britânico votou para deixar a União Europeia, e sua vontade deve ser respeitada. Será necessária uma liderança forte e empenhada”, disse David Cameron, ressaltando que outra pessoa deve liderar o processo de transição.

A taxa de participação no referendo foi de 71,8%, a maior em votações no Reino Unido desde 1992. Nigel Farage, líder do partido Ukip e defensor do Brexit, afirmou ser o "dia da independência" do Reino Unido.

A Inglaterra e País de Gales votaram fortemente a favor da saída, enquanto cidadãos da Escócia e da Irlanda do Norte optaram pela permanência no bloco. Em Londres, 60% dos votos foram pela permanência na UE. No entanto, em todas as outras regiões da Inglaterra, a maioria votou pela saída.

O Reino Unido é o primeiro país a sair da União Europeia desde a sua criação, mas a decisão não significa que ele deixará imediatamente de ser membro da UE. Esse processo pode demorar dois anos. Após o resultado do referendo, a libra caiu para o nível mais baixo em relação ao dólar desde 1985. 

A decisão da Inglaterra levou líderes políticos de outros países, como França e Holanda,a defenderem a adoção de referendo em seus países.

Portal CTB com agências

Ontem...hoje... amanhã...sempre na luta

...porque a fotografia, como representação fiel de uma realidade, não deixa dúvidas. Na verdade é muito difícil uma imagem que não traga um conceito por trás, já que toda foto é feita dentro de um contexto, de uma determinada época. Contudo, esse conceito pode ficar em segundo plano quando o valor da imagem é mais visual do que teórico.

EM ASSEMBLEIA FALANDO À CATEGORIA EM NATAL

NO PLENARINHO DA ASSEMBLEIA - VOLTANDO AO PCdoB

discutindo propostas - eleição SINTE - em rádio

com cartaz - candidatura à coordenação do SINTE

em assembleia da categoria professores - Natal

com presidentes estadual e municipal (Natal) do PCdoB e presidente da CTB/RN

defendendo a democracia

Eu , Erinaldo e Dorinha na defesa dos direitos dos professores em Lajes

com Canindé na defesa da democracia em Natal

porque a luta na deve parar...na rua em defesa da educação

SERÁ ESSE O GRANDE RECEIO DA ELITE?

Pesquisa do Instituto MDA de intenção de votos para as eleições de 2018, divulgada nesta quarta-feira, 8 pela CNT (Confederação Nacional do Transporte), mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em primeiro lugar, com 22% das intenções de voto.

Num primeiro cenário, o ex-presidente tem 22%, à frente do senador Aécio Neves (PSDB), que registra 16%, praticamente empatado com Marina Silva, que tem 15%. Em seguida estão Ciro Gomes (6%), Jair Bolsonaro (5,8%) e Michel Temer (5,4%). Branco/Nulo somam 21,2% e indecisos, 8,9%.

Em outro cenário, com Aécio Neves fora da disputa, Lula registra 22,3%, à frente de Marina Silva, da Rede Sustentabilidade, que aparece com 16,6%, e Geraldo Alckmin, com 9,6%. A seguir vêm Ciro Gomes (6,3%), Michel Temer (6,2%) e Jair Bolsonaro (6,2%). Brancos e nulos somam 24,0%, enquanto os indecisos são 8,8%.

DIA DAS MÃES

MANIFESTO AQUI MEUS PARABÉNS A TODAS AS MÃES. MÃE É DE CERTO UM ANJO QUE ASSUMIU A CONDIÇÃO HUMANA E QUE INCONDICIONALMENTE DOA A SUA VIDA E O SEU AMOR PELO FILHO OU PELA FILHA. MÃE NUNCA CORTA O CORDÃO UMBILICAL DO FILHO, ELE É ETERNO.

O que temos a Temer: confira 6 razões para você se colocar contra o golpe

No último sábado (30), o instituto de pesquisas Vox Populi divulgou um levantamento que revela a queda substancial na popularidade do ainda vice-presidente Michel Temer.

Para 32% dos 1.523 entrevistados em 97 municípios, entre os dais 27 e 28 de abril, a situação vai piorar num eventual governo golpista com Temer à frente. Os parlamentares também não são bem avaliados.

A maioria já começa a enxergar que o golpe não é a melhor solução, 66% pensam assim, principalmente depois da divulgação das propostas do projeto “Uma ponte para o futuro”, de um suposto governo Temer.

Alguns pontos que serão ressaltados do “Plano Temer” para a área trabalhista e que representam as maiores ameaças à classe trabalhadora dizem respeito às privatizações, ao salário mínimo e às políticas sociais. Entre as medidas está o fim da política de valorização do salário mínimo. Confira o que propõe o Plano de Michel Temer para os trabalhadores:

1 - Fim do ganho real do salário mínimo

 Acabar com todas as “indexações para salários e benefícios”, como quer o documento Ponte para o Futuro ou Plano Temer, sela o fim do maior acordo salarial da história do Brasil, a política de valorização do salário mínimo. Fruto da luta do movimento sindical, o reajuste do mínimo se dá pela inflação mais a metade do crescimento do PIB de 2 anos anteriores. Na prática, a “desindexação” é o fim do reajuste automático da renda do trabalhador e do seu poder de compra.

2 - Adoção do negociado sobre o legislado (Ataque à Consolidação das Leis Trabalhistas-CLT)

Neste ponto, o Plano Temer defende que negociações coletivas tenham mais valor que uma lei trabalhista que tem 73 anos e que garante carteira assinada, jornada de trabalho definida, férias remuneradas, 13º e diversos benefícios. O objetivo disfarçado é a perda de direitos, já que o peso dos patrões acaba se sobrepujando sobre os empregados (principalmente no caso de sindicatos descompromissados), em especial em períodos de crise em que o trabalhador tenta assegurar o emprego.    

3 - Estímulo à Terceirização no mercado de trabalho

Os defensores do impeachment são autores de pelo menos 55 projetos no Congresso Nacional que terceirizam todas as atividades de uma empresa. Rejeitada pelos trabalhadores, a terceirização apresenta estatísticas sombrias sobre o trabalho nestas condições: lidera acidentes de trabalho, com mortes e sequelas, o trabalhador ganha menos, trabalha mais em situação de precariedade e é vitimado por doenças ocupacionais.

 4 - Previdência: Mais trabalho e menos benefícios

O Plano Temer defende a idade mínima para a aposentadoria que pode chegar a 67 anos. Essa medida penaliza o trabalhador de baixa renda, que começa muito cedo no ofício. A desvinculação do salário mínimo aos benefícios da previdência atinge 22 milhões de aposentados: sem reajuste, essas famílias (principalmente trabalhadores rurais) terão a renda congelada e perdem o poder de compra.

5 - Desobrigação dos repasses públicos para saúde e educação

Os trabalhadores e os filhos dos trabalhadores do Brasil foram os mais beneficiados com as políticas públicas para a saúde e educação implantadas nos governos Dilma e Lula. Também serão eles os mais prejudicados no caso de vigorar medida do Plano Temer que desobriga União, Estados e municípios a repassarem recursos para essas áreas. Assim como a política do salário mínimo fez a renda dos pobres crescer mais que a dos ricos, o Prouni e o Mais Médicos garantiram, respectivamente, acesso ao ensino superior e atenção à saúde àqueles historicamente excluídos.

6 - Aumento do desemprego

O arrocho salarial sinalizado pelo Plano Temer diminui o poder de compra do trabalhador, seja o que está na ativa ou o aposentado, e enfraquece a economia. O resultado será o aumento do desemprego, um cenário distante do pleno emprego vivido entre 2009 e 2014, quando o Brasil registrou taxas baixíssimas de desemprego em várias regiões. A conclusão é simples: O PMDB vai colocar o prejuízo na conta do trabalhador. 

Portal CTB com informações do Vermelho

Para a agricultura

Agricultura familiar terá R$ 30 bilhões em crédito

Brasília (Abr) - Os agricultores familiares contarão com R$ 30 bilhões para o financiamento de projetos individuais ou coletivos destinados à produção de alimentos básicos. O valor foi divulgado ontem pelo governo federal, durante cerimônia de anúncio do Plano Safra da Agricultura Familiar 2016/2017. Haverá crédito para os agricultores e manutenção de juros abaixo da inflação

Senado elege comissão especial que vai analisar processo de impeachment

O plenário do Senado elegeu hoje (25) os 21 titulares e 21 suplentes da comissão especial que vai examinar o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. A instalação oficial do colegiado, com a eleição do presidente, do vice e do relator, está prevista para amanhã.

Após a instalação da comissão especial, começa a contar o prazo de dez dias úteis para que o relator apresente o parecer sobre a admissibilidade da abertura do processo. Nessa fase não há previsão de defesa da presidenta. O parecer precisa ser votado pelos integrantes do colegiado e a aprovação se dá por maioria simples.

Qualquer que seja o resultado da votação na comissão, a decisão final cabe ao plenário do Senado, que é soberano. No plenário, o parecer da comissão será lido e, após 48 horas, votado nominalmente pelos senadores. Para ser aprovado é necessária a metade mais um dos votos dos senadores presentes, desde que votem pelo menos 41 dos 81 senadores.

O primeiro passo da tramitação do impeachment no Senado foi a leitura em plenário, no dia 19, do parecer da Câmara favorável à abertura do processo. Em seguida, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), criou a comissão especial para a análise do processo e pediu aos líderes partidários a indicação dos 42 senadores que vão compor a comissão: 21 titulares e 21 suplentes. O documento lido em plenário foi publicado no dia 20 no Diário Oficial do Senado.

Se o parecer da comissão for pela admissibilidade do processo de impeachment e o texto for aprovado pelo plenário do Senado, o processo contra a presidenta é instaurado e Dilma será notificada e afastada do cargo por 180 dias. Com isso, o vice-presidente Michel Temer assume o governo. Se o parecer da comissão for rejeitado no plenário, a denúncia contra a presidenta será arquivada.

Se o processo de afastamento for aberto, começa a fase de produção de provas e a possível convocação dos autores da denúncia, da presidenta Dilma e da defesa até a conclusão das investigações e a votação do parecer da comissão especial sobre o processo.

Para que a presidenta perca o mandato são necessários os votos de pelo menos 54 senadores, dois terços da Casa. A sessão final do julgamento será dirigida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski.

Em caso de absolvição, a presidenta reassume o mandato imediatamente. Se condenada, ela é automaticamente destituída e fica oito anos sem poder exercer cargo público. O vice, Michel Temer, assume a Presidência da República até o fim do mandato, em dezembro de 2017.

Oposição vai apresentar pedido de afastamento do prefeito Carlos Eduardo Alves

Fernando Lucena (PT) diz que requerimento com pedido de impeachment será apresentado nesta terça-feira à Mesa Diretora. São necessários 15 votos para afastamento do prefeito

A oposição irá apresentar nesta terça-feira requerimento solicitando à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Natal a abertura de processo de impeachment contra o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT). De acordo com o vereador Fernando Lucena (PT), o requerimento deverá ser posto em votação pelo presidente da Casa, Franklin Capistrano (PSB). São necessários 15 dos 29 votos para o afastamento do gestor.

Carlos Eduardo Alves é acusado de crime de responsabilidade ao descuidar dos prazos constitucionais necessários à apresentação da prestação de contas da sua gestão aos vereadores. De acordo com a Lei Orgânica de Natal, a Prefeitura deve seguir o que determina a Constituição Federal e a Constituição Estadual, que estabelecia o dia 30 de março de 2016 como prazo fatal para a apresentação da prestação de contas.

No entanto, o executivo somente enviou a contabilidade no dia 18 de abril, 19 dias após o prazo final, o que é vedado por lei. “Está na Lei Orgânica, na Constituição Federal e na Constituição Estadual. Trata-se de crime de responsabilidade. Vamos dar entrada na Câmara nesta terça-feira para ter votação e o afastamento do prefeito por crime de responsabilidade”, afirma Lucena.

Segundo o vereador, já existem posicionamentos de ministros do Supremo Tribunal Federal apontando que o pedido de impeachment é legal. “Era para ele ter entregue em 30 de março de 2016, mas entregou no dia 18. A Lei orgânica é muito clara, segue a constituição estadual e federal. São necessários dois terços dos votos dos vereadores ou 15 votos. Se aprovado, cria-se uma comissão que vai ouvir o prefeito”.

Ainda de acordo com Fernando Lucena, a prefeitura desleixou-se das obrigações constitucionais, numa afronta ao poder legislativo. “Puro Descaso. Não há preocupação nenhuma. Acha que pode tudo. Não diz que pode tudo? Carlos Eduardo é o único prefeito com mandato que tem contas reprovadas pela Câmara. Não tem nenhum outro. Diz que manda no Ministério Público, no Judiciário. Vamos ver se manda na Câmara”.

PT se diz traído por Robinson, entrega 6 secretarias e passa a ser oposição ao governo do Estado

O PT decidiu entregar todos as seis secretarias que ocupa na gestão do Estado: Educação, Mulheres, Juventude, Assuntos Fundiários, Fundação José Augusto e Emater. “Saímos do Governo do Estado do RN com base nos argumentos políticos expostos na Resolução hoje lançada pela Direção Executiva Estadual do PT/RN, com a convicção de que fizemos por merecer a confiança em nós depositadas, honrando a gestão pública com zelo, ética, postura democrática e republicana e um significativo saldo positivo na implementação das bases para construção das políticas públicas para os cidadãos e cidadãs potiguares nas seis pastas ocupadas por petistas nestes últimos dezesseis meses”, diz o partido.

“Tal posição, coletivamente abraçada expressa a unidade e o espírito democrático e antigolpista do Partido dos Trabalhadores”, frisa.

Deixam as pastas: Francisco das Chagas Fernandes – Secretário de Estado da Educação e Cultura do RN; Maria Tereza Freire Costa – Secretária Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres; Berna Ignus Barros Batista de Azevedo – Secretária Extraordinária da Juventude; Raimundo da Costa Sobrinho – Secretário de Estado para Assuntos Fundiários e Assistência a Reforma Agrária; Joaquim Crispiniano Neto – Diretor Geral da Fundação José Augusto; e Cesar José de Oliveira – Presidente da EMATER – Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do RN

INJUSTIFICÁVEL
Em nota, divulgada há pouco, a sigla classifica como “injustificável” o comportamento do PSD no Rio Grande do Norte, ao declarar, através de seu único representante na Câmara dos Deputados, deputado federal Fábio Faria (PSD), filho do governador Robinson Faria (PSD), apoio ao impeachment da presidente Dilma Rousseff. O partido também se disse “traído” pelo PSD no Estado.

Fábio decidiu seguir a orientação da bancada do PSD, que optou por ser favorável ao impedimento da presidente. Também em nota, nesta quarta, ele explicou que atende apelo da sociedade, que se coloca contrária ao governo do PT, afirmando que o governo Dilma perdeu a governabilidade.

Em resposta, o PT anunciou, hoje, após reunião do diretório, o rompimento com o governo de Robinson. Em entrevista ao Agora RN, o vereador Hugo Manso (PT) afirmou que o partido passa a ser oposição ao governo do Estado.

O presidente do PT, Eraldo Paiva, assina a nota. “O Partido dos Trabalhadores no RN entende que este posicionamento do Partido Social Democrático (PSD), no Estado, é injustificável e contradiz com o discurso do Governador nos últimos dois anos. Não compactuamos com tamanha traição ao projeto político que viabilizou sua candidatura e o ajudou a eleger-se Governador do Estado”, diz o PT.

Confira a íntegra da nota

Natal, 14 de abril de 2016.

Resolução Política Sobre a Saída do PT/RN do Governo do Estado

Está em curso no país, um golpe político-jurídico-midiático contra a democracia e a Presidenta Dilma, eleita democraticamente por voto popular e que não cometeu nenhum crime que justifique o processo de impeachment pelo qual seu governo está passando. Em vista disso, nossa decisão de saída do governo foi definida frente à tomada de posição golpista do Partido Social Democrático no RN e após o Deputado Federal Fábio Faria (PSD), ter anunciado publicamente seu voto, a favor do golpe, no próximo domingo, durante a votação do processo de impeachment na Câmara dos Deputados.

O Partido dos Trabalhadores no RN entende que este posicionamento do Partido Social Democrático (PSD), no Estado, é injustificável e contradiz com o discurso do Governador nos últimos dois anos. Não compactuamos com tamanha traição ao projeto político que viabilizou sua candidatura e o ajudou a eleger-se Governador do Estado.

O PT/RN se pauta pela coerência e na defesa e implementação de um projeto nacional, democrático e popular para o país. Por isso, tendo feito uma coligação vitoriosa nas eleições de 2014, refletindo, estadualmente, uma aliança nacional entre o PT e o PSD, pretendia ultrapassar o ano eleitoral e consolidar, de fato, uma união em prol do desenvolvimento e avanços sociais no RN e no Brasil. Face o posicionamento do PSD/RN, inviabilizador de tais objetivos, a partir de hoje, o PT/RN determina, com base nesta Resolução da Executiva Estadual, unanimemente aprovada, que seus filiados entreguem os cargos em comissão que ocupam nos quadros administrativos do Governo do Estado do Rio Grande do Norte.

O PT cumpriu seu papel, nos últimos 16 meses do Governo Robinson, e pôde, durante esse período, trabalhar com afinco, em consonância com o Governo Federal, pela implantação de políticas públicas de transformações sociais para a juventude, mulheres, educação, cultura e assuntos relacionados ao campo, com ênfase na agriculta familiar.

O PT e sua militância não abdicarão jamais da luta pela justiça social e o desenvolvimento do Rio Grande do Norte.

Eraldo Daniel de Paiva
Presidente do PT/RN

fonte:portaldenotícias

Henrique Alves entrega cargo a presidente Dilma Rousseff: “decisão difícil, mas consciente”

O ex-deputado federal Henrique Alves não é mais ministro do Turismo. O peemedebista potiguar apresentou sua carta de exoneração à presidente Dilma Rousseff (PT). No documento, o ex-presidente da Câmara dos Deputados alega que a decisão de entregar o cargo foi difícil, “mas consciente, coerente”.

Na carta, Henrique Alves salienta a obediência que ele deve, sobretudo, ao atual vice-presidente da República, Michel Temer.  “O momento nacional coloca agora o PMDB, o meu partido há 46 anos, diante do desafio maior de escolher o seu caminho, sob a presidência do meu companheiro de lutas, Michel Temer”.

Henrique diz ainda que aguarda compreensão de Dilma Rousseff, uma vez que – segundo Henrique – a presidente, assim como ele,”preza acima de tudo a coerência ideológica e a lealdade ao seu próprio partido”.

SEMINÁRIO "SER ADOLESCENTE" EM LAJES EM 22/03

O NUCA é um espaço destinado à reunião de lideranças adolescentes em diversas áreas, como a política, religião, esporte, meio ambiente, cultura e educação. Cada núcleo será gerenciado pelos próprios adolescentes, que serão responsáveis também pela articulação das lideranças e pelo desenvolvimento de diversas atividades vinculadas à capacitação junto aos adolescentes dos municípios, em torno de 20 competências que o UNICEF considera importantes para a promoção da participação e do desenvolvimento integral dos adolescentes.

TEORI TIRA CASO LULA DE MORO E COBRA EXPLICAÇÕES

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, determinou na noite desta terça (22) que o juiz federal Sérgio Moro envie para o STF as investigações da Operação Lava Jato que envolvem o ex-presidente Lula; determinação de Teori inviabiliza decisão do ministro Gilmar Mendes que havia decidido que as investigações sobre Lula ficassem com Moro; Teori decretou novamente o sigilo sobre os grampos em Lula e cobrou explicações de Moro sobre a retirada do segredo de Justiça das investigações

247 - O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, determinou na noite desta terça-feira (22) que o juiz federal Sérgio Moro envie para o STF as investigações da Operação Lava Jato que envolvem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com a decisão, as investigações sobre Lula saem da alçada de Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal.

A determinação de Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo, não derruba decisão do ministro Gilmar Mendes, da última sexta-feira (18), que suspendeu a nomeação de Lula do cargo de ministro da Casa Civil. Mas inviabiliza outra determinação de Gilmar Mendes que, na mesma decisão, havia determinado que as investigações sobre Lula ficariam com Moro.

Na decisão, o ministro Teori Zavascki atende a um pedido do governo, que apontou irregularidade na divulgação de conversas telefônicas entre Lula e a presidente Dilma Rousseff.

No mesmo despacho, Zavascki decretou novamente o sigilo sobre as interceptações. No prazo de dez dias, Moro deverá prestar informações ao STF sobre a retirada do segredo de Justiça das investigações.

MARCELO ODEBRECHT DECIDE FAZER DELAÇÃO PREMIADA

No dia em que sua empresa foi alvo de uma nova etapa da Lava Jato, na operação Xepa, Marcelo Odebrecht decidiu fazer delação premiada; segundo os investigadores, a empresa tinha uma estrutura para pagar propinas em obras realizadas em todo o País, para políticos de todos os partidos; resta saber se a delação de Marcelo será seletiva, focada apenas no PT, ou generalizada

“O QUE ESTÁ EM CURSO É UM GOLPE CONTRA A DEMOCRACIA. JAMAIS RENUNCIAREI”

Em um duro discurso contra a ruptura da democracia, durante encontro que reuniu uma centenas de juristas pela legalidade democrática, a presidente Dilma Rousseff denunciou que impeachment sem crime é golpe; "Que fique claro. Me sobram energia, disposição e respeito à democracia para fazer o enfrentamento necessário à conjuração contra a estabilidade democrática"; ela sugeriu que façamos a defesa das instituições "das ameaças que estão sofrendo" e declarou: "tenho certeza, não vai ter golpe!"; Dilma voltou a criticar a gravação e a divulgação de conversas suas pelo juiz Sérgio Moro; "A Constituição é rasgada quando são gravadas e divulgadas conversas da presidente sem autorização do STF"

Quem é do povo?

3/3: tucanos enxotados. 18/3: Lula consagrado

Enquanto o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o governador Geraldo Alckmin tentaram cavalgar a manifestação de 13 de março, e dela foram expulsos, o ex-presidente Lula, com um discurso de paz e conciliação, demonstrou sua liderança na manifestação de ontem, que reuniu uma multidão na Avenida Paulista; "No domingo, na Paulista, o governador Geraldo Alckmin e o senador Aécio Neves foram escorraçados do ato que eles próprios convocaram. Na verdade não foram eles, pessoalmente,  os hostilizados, mas o que eles representam para quem foi às às ruas apoiar o golpe: a política. Agora à noite, na mesma Avenida Paulista, Lula foi ovacionado por centenas de milhares de pessoas que remavam na direção oposta dos manifestantes de domingo: hoje o povo celebrou, com Lula, a política como instrumento da democracia", postou o escritor Fernando Morais.

fonte: brasil247

Muita calma nesse momento difícil

Caberá a Cardozo e Teori evitar uma guerra civil

Ao sustar liminarmente a posse do ex-presidente Lula como ministro da Casa Civil, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, também retirou o caso das mãos do colega Teori Zavascki, para quem o juiz Sergio Moro já havia encaminhado o processo da Lava Jato; agora, o ministro da Advocacia-Geral da União, José Eduardo Cardozo, deve entrar com mandado de segurança, com pedido de liminar, pedindo a suspensão da decisão de Gilmar; Teori, por sua vez, pode chamar para si o caso, uma vez que ele é o relator da Lava Jato; caso Moro determine a prisão de Lula após a liminar de Gilmar, as consequências para o País serão imprevisíveis, depois que multidões foram às ruas, em todos os estados brasileiros, em defesa da democracia

fonte: http://www.brasil247.com/

NÃO VAI TER GOLPE! ...marcha em defesa da democracia em Natal

com Sâmela Melissa (primeiro ato com ela em Natal)

Natal mostrou-se vigilante em favor da democracia.18 de março marcou a maior marcha política realizada até essa data. Pessoas que faziam muito tempo que não participavam desse tipo de atividade retornaram para dizer NÃO à possibilidade de implementação de um estado de exceção, segundo opinião de alguns cientistas políticos. Segundo outros; verifica-se hoje no Brasil o que Rui Barbosa afirmara há muito tempo " a pior ditadura é a ditadura do Poder Judiciário, Contra ela, não há a quem recorrer".

Eu e  Alessandro (SINTESERP)

com Moacir Soares(presidente da CTB-RN)