Levantamento foi feito com base no Censo Escolar de 2015 e levou em consideração componentes básicos para infraestrutura de qualidade.
Apenas 4,5% das escolas públicas do país têm todos os itens de
infraestrutura previstos em lei, no Plano Nacional de Educação (PNE), de
acordo com levantamento feito pelo movimento Todos pela Educação. As
condições de infraestrutura são mais críticas no ensino fundamental,
etapa que vai do 1º ao 9º ano: 4,8% das escolas possuem todos os itens.
No ensino médio, a porcentagem sobe para 22,6%.
O levantamento foi feito com base no Censo Escolar de 2015 e levou em
consideração o acesso a energia elétrica; abastecimento de água
tratada; esgotamento sanitário e manejo dos resíduos sólidos; espaços
para a prática esportiva e para acesso a bens culturais e artísticos; e,
equipamentos e laboratórios de ciências. Foi considerada ainda a
acessibilidade às pessoas com deficiência.
Entre os itens mais críticos estão o laboratório de ciências
—presente em apenas 8,6% das escolas públicas de ensino fundamental e
43,9% de ensino médio— e a quadra esportiva —presente em apenas 31% de
todas as escolas públicas. Fatores básicos, como acesso à água tratada e
esgoto sanitário, ainda não são universais, sendo verificados,
respectivamente, em 91,5% e 37,9% das escolas públicas.
“O percentual de escolas bem equipadas é super baixo. Em muitos casos
estão questões básicas como água potável e esgotamento. Esse percentual
não melhora notavelmente. O investimento nas escolas sem dúvida vai
estar prejudicado com crise econômica”, diz a superintendente do Todos
Pela Educação, Alejandra Meraz Velasco.
Os itens são determinados no PNE, Lei 13005/2014, que estabelece
metas e estratégias a serem cumpridas pelo país da educação infantil a
pós-graduação, até 2024. O PNE estabelece também uma estratégia
intermediária, de dois anos de vigência (prazo que terminou na última
sexta-feira), quando o país deveria ter definido parâmetros mínimos de
qualidade dos serviços da educação básica. Esses parâmetros seriam
utilizados como referência para infraestrutura das escolas, recursos
pedagógicos, entre outros insumos relevantes, bem como instrumento para
adoção de medidas para a melhoria da qualidade do ensino. No entanto,
isso não foi feito.
“Esses parâmetros servirão de referência para a infraestrutura e
demais insumos. A partir deles, poderíamos definir outra questão do
plano, que é o financiamento com o CAQi [Custo Aluno-Qualidade
inicial]”, diz Alejandra. Os itens já expressos na lei deverão estar
presentes nas escolas até 2024. A definição clara de parâmetros de
qualidade, no entanto, poderá orientar melhor a infraestrutura e os
gastos com educação.
Segundo Alejandra, enquanto alguns aspectos do PNE —como o
financiamento e a Base Nacional Comum Curricular— têm mais destaque, o
básico, que é definir uma cesta de insumos necessários, não tem sido
discutido. Na opinião dela, trata-se de um assunto complexo e que varia
conforme cada localidade do país. “Vai depender de itens que são
necessários em diferentes lugares, de condições climáticas distintas.
Isso que não vem sendo discutido, como lidar com a desigualdade no pais.
Têm redes mais estruturadas, têm outras que precisam começar do zero,
mesmo dentro das grandes metrópoles”.
ESTRUTURA X QUALIDADE
Não há uma comprovação unânime entre os estudiosos de que melhor
infraestrutura significa necessariamente maior qualidade da educação.
Para o professor da Universidade de Brasília Joaquim Soares Neto, no
entanto, esse fator faz diferença no contexto brasileiro.
“Na realidade brasileira, infraestrutura está sim relacionada com
qualidade de ensino. Temos uma grande desigualdade de infraestrutura e
infelizmente as escolas menos equipadas atendem os alunos mais carentes.
Os alunos vêm com uma dificuldade devido a diversos fatores e ainda
chegam em escolas menos preparadas”, diz. Soares, que é membro do
Conselho Nacional de Educação (CNE) e já foi presidente do Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Em 2013, Soares divulgou um estudo no qual cria uma escala para os
itens de infraestrutura presentes na escola. Segundo o levantamento, a
maior parte das escolas brasileiras (84,5%) apresenta uma estrutura
elementar ou básica. Isso significa que tem apenas itens como água,
banheiro, energia, esgoto e cozinha.
Na outra ponta, 0,6% das escolas apresenta uma infraestrutura
considerada avançada, com sala de professores, biblioteca, laboratório
de informática, quadra esportiva, parque infantil, além de laboratório
de ciências e dependências adequadas para atender a estudantes com
necessidades especiais
.fonte Agência Brasil
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