As irregularidades apontadas pelo Ministério Público do RN como tendo ocorrido no contrato de bandas e serviços para festas em Macau e em Guamaré estão cada vez mais claras. Em contato com O Jornal de Hoje, o procurador-geral de Justiça, Manoel Onofre de Souza Neto, revelou que já depois da deflagração da Operação Máscara Negra, novas provas foram colhidas, inclusive, com os depoimentos de pessoas que foram presas temporariamente.
“Temos já depoimentos bastante consistentes que reforçam a tese investigatória do MP”, revelou Manoel Onofre. A tese investigatória, vale lembrar, é de que havia nas duas cidades um esquema de contratação fraudulenta de shows musicais, estrutura de palco, som, trios elétricos e decoração para eventos realizados nos municípios de Macau e Guamaré entre os anos de 2008 a 2012.
Segundo a promotora Patrícia Antunes, coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), depois da operação, começa a fase considerada “a mais difícil”, que é justamente colher informações que confirmam toda a tese pensada pelo MP sobre o caso. Para isso, inclusive, o Ministério Público solicitou ajuda do Tribunal de Contas do Estado (TCE) como forma de dar maior embasamento no que diz respeito aos números apresentados e como forma de confirmar – ou não – o superfaturamento apontado.
Além de depoimentos, nessa fase se analisa também os documentos e computadores apreendidos durante a ação. A expectativa é não apenas conseguir informações que confirma que as gestões municipais cometeram as irregularidades, como também analisar até onde os demais envolvidos, como empresários e artistas, sabiam do suposto esquema de corrupção. “Em alguns casos a banda sabia, mas a prudência recomenda que nesses casos não se cite nomes”, afirmou Patrícia Antunes.
As provas apontam que empresários do ramo artístico atuavam na região, alternando-se na fraude aos procedimentos licitatórios e fornecendo suas empresas e bandas aos superfaturamentos. Em Guamaré, o suposto grupo criminoso era liderado por familiares do ex-prefeito, Auricélio Teixeira, que controlava os principais cargos políticos do Poder Executivo municipal, entre eles, a chefia do gabinete e as secretarias municipais de Finanças e Turismo.
Já em Macau, o esquema tinha como líderes o então Chefe do Executivo, Flávio Vieira Veras, e o presidente da Fundação Municipal de Cultura, Francisco Gaspar, conhecido como Chico Paraíba. Os elementos colhidos pela Justiça dão conta de que eram desviados recursos das prefeituras por meio de contratações com superfaturamento de preços e mediante uso de intermediários não exclusivos e de laranjas.
ENVOLVIDOS SEGUEM PRESOS
Enquanto isso, em Macau, a juíza Cristiany Maria de Vasconcelos Batista, a mesma que deferiu os pedidos de prisão temporária solicitados pelo Ministério Público, negou o relaxamento da prisão aos empresários Clodualdo Bahia Nogueira e Adonis Araújo Assis, detidos na Operação Máscara Negra. A magistrada decidiu acompanhar o entendimento do MP, de que os dois ainda poderão ser novamente interrogados após analise dos documentos e computadores apreendidos durante a operação.
Para Cristiany Batista, “diante desse quadro, ou seja, não tendo ainda sido esgotadas as investigações, permanecendo portanto os motivos que ensejaram o decreto prisional, entendo ser prematura a soltura do ora requerente, podendo sua liberdade vir, inclusive, a desvirtuar e a prejudicar a colheita das demais provas que ainda estão em andamento, como asseverado na decisão que decretou sua prisão”.
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