segunda-feira, 31 de outubro de 2011

Indianos construirão porto no RN

O Governo do Rio Grande do Norte assinou ontem protocolo de intenções com um grupo indiano que pretende investir R$ 700 milhões no setor mineral do estado, com vistas à exportação de minério de ferro proveniente de Cruzeta, na região Seridó, e construir um porto privado para escoar o produto. O documento foi assinado com o investidor indiano Pramod Agarwal, da Zamin Ferrous, e os empresários José Fonseca e Jay Shah, da SUSA Mineração. O grupo já atua na extração de minério na região Seridó, em parceria com a SUSA.
demis roussosProtocolo detalhando planos foi firmado ontem com a governadora 
Protocolo detalhando planos foi firmado ontem com a governadora
A governadora Rosalba Ciarlini revelou a expectativa com relação a um novo porto só para o escoamento de minerais no Rio Grande do Norte. Segundo ela, a assinatura do protocolo representa importante passo para o avanço do setor mineral do estado. "A possibilidade é que a estrutura seja implantada em Porto do Mangue. Mas estudos ainda serão feitos", disse a governadora.
A perspectiva de exportação inicial é de 1 milhão de toneladas/ano e de atingir de 3 milhões a 5 milhões de toneladas/ano até 2014. O projeto está em fase inicial, o que corresponde a R$ 200 milhões. Em setembro, a SUSA exportou o primeiro carregamento de minério de ferro pelo Porto de Natal com destino à China.
Rosalba Ciarlini disse que o estado tem dado condições para ampliar os investimentos no Rio Grande do Norte. Mas também ressaltou que é "fundamental que o transporte desse material seja feito pelo porto de Natal".
A chefe do Executivo frisou ainda o apoio da Sudene (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste) com o incentivo para minerais. "Esta é uma atividade cada vez mais forte", comentou.

INVESTIDOR

O grupo Zamin Ferrous já atua no Brasil nos estados da Bahia e Amapá. O RN será o terceiro estado do país com investimentos dessa empresa. O investidor Pramod Agarwal afirmou que "o Rio Grande do Norte tem muitas oportunidades com grande potencial mineral a ser ainda mais desenvolvido".
Ele respaldou a opinião da governadora com relação a importância do porto de Natal para exportação da carga. Até o final de 2011, mais três navios com 35 mil toneladas de minério de ferro deverão ser exportados pelo porto de Natal e no próximo ano a projeção é que saiam, mensalmente, três navios com mesma capacidade.
O secretário do Desenvolvimento Econômico, Benito Gama, salientou a importância de infraestrutura e logística para dar mais força a exportação do minério de ferro no Rio Grande do Norte. Ele frisou que a indústria de base será evoluída ao longo dos anos com o trabalho de exportação. "A intenção é transformar recurso mineral em riqueza mineral", declarou.

sexta-feira, 28 de outubro de 2011

Cheques terão a data da emissão como medida de segurança

As folhas de cheques passarão a ter a data de confecção impressa, na lateral esquerda, a partir desta sexta-feira (28). A medida foi aprovada há seis meses pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e o objetivo é aumentar a segurança, a transparência e a credibilidade nas operações.
Antes dessa decisão, apenas a data em que o correntista passava a ser cliente do banco vinha impressa nos cheques. Algumas instituições financeiras se anteciparam ao início do prazo de vigência da mudança e já incluíram a data de emissão.
O Banco Central (BC) informou que nos contratos os bancos serão obrigados a esclarecer os clientes sobre a nova medida e as alterações adotadas para liberar os talões. A medida foi adotada atendendo a pedidos de comerciantes que reclamavam sobre o uso de folhas antigas de cheques.
De acordo com o Banco Central, a alteração ajuda aquele que recebeu o cheque como pagamento e tem suspeitas de que o documento seja fraudado ou roubado. Para os especialistas, o procedimento para sustar o cheque ficará mais difícil, pois o correntista terá que apresentar um boletim de ocorrência policial sobre os motivos da sustação.
Pelas normas do BC, se o cheque foi roubado, poderá haver uma sustação provisória, mas em dois dias úteis o boletim de ocorrência terá de ser apresentado ao banco.

PNE deverá fixar meta de investimento no setor em 8,3% do PIB

Após meses de um intenso trabalho de análise e negociações, o relatório do Plano Nacional de Educação (PNE) está em fase final de elaboração e deve ser apresentado na próxima semana na Câmara. O projeto de lei definirá 20 metas educacionais que o país deverá atingir até a próxima década. Versão preliminar do relatório estabelece que o país deverá aumentar o investimento público em educação dos atuais 5% do Produto Interno Bruto (PIB) para 8,29% nos próximos dez anos.

quarta-feira, 26 de outubro de 2011

Fernando Mineiro manda secretário ler relatórios do governo

Após ser criticado pelo secretário chefe do Gabinete Civil, Anselmo Carvalho, no Jornal 96, da 96 FM, por ter dito na tribuna da Assembléia Legislativa, insistentemente, que o Governo vem acumulando sobras de caixa e cobrado explicações do Executivo, o deputado estadual Fernando Mineiro (PT) reafirmou as denúncias e propôs um debate público sobre o assunto.

De acordo com o deputado, o Governo tem publicado sucessivos créditos suplementares orçamentários, o que comprova a sobra de caixa e por isso tem a obrigação de dizer onde está esse dinheiro.

“É só o secretário ler os relatórios que o próprio Governo publica no Diário Oficial do Estado, para comprovar isso. E se há dúvidas, que o Governo abra as informações do SIAFI [Sistema Integrado de Administração Financeira]”, criticou.

Durante a entrevista na manhã desta quarta-feira (26), Carvalho afirmou que a análise de Mineiro é no mínimo equivocada, e sugeriu que o deputado devesse estudar mais, e talvez até procurar outras opiniões.

"Mineiro está confundido períodos, Receita de 12 meses, com a do ano de 2011, esquecendo de computar nas despesas do Rio Grande do Norte os outros poderes, há uma série de confusões de análises que passa uma informação errada à população. Todos os dados da administração do Governo estão publicados e auditados e todas as informações são chanceladas pelos órgãos técnicos de controle, não há possibilidade de ser verdade a análise do deputado", pontuou o secretário chefe.
 

Governadora concede aumento aos professores do Estado

A governadora Rosalba Ciarlini aumentou a remuneração dos professores do Estado. De acordo com o Diário Oficial desta quarta-feira (26), os magistrados do RN com carga horária de trabalho de 30h terão os salários readequados, de acordo com as classes e níveis que ocupam no quadro funcional.

As alterações nos salários dos professor são referentes aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro, e serão pagos em parcelas.

Confira a tabela dos reajustes no link

segunda-feira, 24 de outubro de 2011

POESIA MATUTA

Fui pego de surpresa outro dia quando me deram de presente vários sachês de chá, então resolvi escrever. Só mesmo muito chá para aguentar certos momentos da vida.Espero que gostem!

                                                                
É preciso muito chá

É preciso muito chá
Pra aguentar a vida da gente
Chá-mate
Chá preto
Chá de capim-santo
Chá de cidreira
Chá de rumã
Chá de fôia de laranjera
Chá de eucalipo
Chá  cítrico
Chá de hortelã
Chá de maçã
Chá de menta
Chá de boldo
Chá de erva-doce
Chá verde
Chá amarelo
Chá com mel, sem mel
Chá de canela
Chá de ervas
Chá branco
Chá, chá, chá...
É preciso chá, muito chá...
Chavéco
Chamego
Chateação
Charada
Chacota
Chafurdo
Chamada de caCHAça
É preciso chá...
Chá de banco
Chá de espera
Chá de conversa
Chá de intriga
Chá de mentira
Chá de paciença
É preciso muito chá
Pra aguentar a vida da gente

Renier Luiz


domingo, 23 de outubro de 2011

CTB e CUT conseguem barrar proposta retrógrada de regulamentação da terceirização

A CTB e a CUT obtiveram uma grande vitória nesta quarta-feira (19), ao conseguirem barrar, na Câmara Federal, a votação do parecer do deputado Roberto Santiago, a respeito da contratação de mão de obra terceirizada no país. Para as duas centrais, trata-se de um projeto de lei que beneficia apenas o empresariado, em detrimento da classe trabalhadora.
Em nota divulgada na noite desta terça-feira (18), as duas centrais expuseram sua posição contrária ao Projeto Substitutivo 4330/04, de regulamentação do trabalho terceirizado, apresentado em Comissão Especial sobre o tema pelos deputados Roberto Santiago e Sandro Mabel, pelo fato de essa proposta “não priorizar a defesa e ampliação dos direitos dos trabalhadores e aumentar a precarização do trabalho”.

Diante dessa posição, o secretário de Políticas Sindicais e Relações Institucionais da CTB, Joílson Cardoso, e o deputado federal Assis Melo (PCdoB-RS) se somaram ao presidente da CUT, Artur Henrique, para conseguir dos parlamentares o adiamento da votação dessa proposta. Como resultado, conseguiram a garantia de que o referido parecer não será votado em nenhuma das duas próximas sessões.

“Mantivemos a posição de que a atual proposta é prejudicial aos trabalhadores”, afirmou Joílson Cardoso. O dirigente da CTB afirmou que foi possível articular essa negociação junto a deputados do PSB, do PT e do PCdoB. Agora, nesse intervalo até a terceira sessão da Comissão Especial, os líderes desses três partidos, a CTB e a CUT irão debater diretamente com o presidente da Câmara, Marco Maia, uma possível revisão na pauta da terceirização, pois o que as centrais defendem é a regulamentação que restrinja e não que amplie a terceirização.



“Foi uma vitória parcial da CTB e da CUT. Queremos estabelecer uma comissão para que possamos combater a ameaça que significa esse projeto”, disse Joílson, que destacou o papel desempenhado pelo deputado Assis Melo nas negociações. “Trata-se de um verdadeiro guardião dos princípios que nossa Central defende”, destacou.

Coincidência das eleições é um dos pontos mais interessantes de qualquer reforma política

Não há orçamento público que aguente eleição a cada dois anos. Por mais que existam leis e que os órgãos fiscalizadores fiquem de olho, a gastança é ampla, geral e irrestrita.
É sempre assim. Em um mandato de quatro anos, na prática, o eleito, qualquer um deles, governa dois anos sem pressão eleitoral.
O primeiro ano de um governador ou prefeito é para arrumar a casa e colocar o pé no freio. 
Pode prestar atenção: o governante geralmente assume anunciando medidas de contenção de gastos, auditorias nas contas do antecessor, cortes disto ou daquilo. E o cara não faz isso para ser mal, não, ou dar uma de arrochado. É porque as contas não fecham mesmo.
No segundo ano de gestão, afrouxa os gastos porque tem eleição de prefeito. Quem vai querer desagradar aliados que vão lhe servir em pleitos futuros? Quem?
Vem o terceiro ano de mandato e com ele a necessidade de apertar o cinto novamente senão a coisa desanda de vez. Não haverá dinheiro para obras do governo e condições para cumprir as exigências das leis fiscais.No ano seguinte, nova eleição. Dessa vez para buscar uma reeleição ou tentar eleger o sucessor do seu grupo político. Por mais que se negue, a máquina de qualquer governo trabalha em função das urnas.
Será assim em 2012, ano das eleições municipais. Como também em 2014, ano das eleições estaduais.Não há orçamento público que suporte tantas eleições, repito.
Eleição só serve para políticos profissionais, assessores destes políticos, chefetes regionais, líderes comunitários, marqueteiros e outros profissionais da comunicação que vivem ou sobrevivem de campanhas eleitorais. Só.
Eleição a cada dois anos não serve para o conjunto da sociedade.
Falam em financiamento público de campanha eleitoral. Para quê? Na prática, o financiamento público já existe. Ou você duvida que os recursos de qualquer campanha eleitoral vêm do orçamento público? Empreiteiras, bancos e empresas prestadoras de serviços doam recursos pelo belos olhos e pelas boas intenções dos políticos? Ora, ora!
O horário eleitoral dos partidos nas TVs e nas emissoras de rádio não tem nada de gratuito. É bancado pela isenção fiscal das empresas de comunicação.
Há também o Fundo Partidário, que alimenta uma gama de partidos. 28 agora, se eu não me engano. Some tudo isso. Dá mais de um bilhão de reais em ano eleitoral, fora o dinheiro público que irriga as campanhas por meio de doações das empresas boazinhas.
Definitivamente, esse círculo vicioso não é bom para governos e prefeituras em nenhum lugar do Brasil.Por conta deste entendimento que tenho, eu achei bastante interessante a ideia da coincidência das eleições em 2018, conforme discussão recente na Câmara dos Deputados. Nada mudou para 2012, pois a reforma política não saiu.
Mas segundo o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves, a proposta tinha 90% de aprovação entre os parlamentares que debateram a reforma.
Os prefeitos eleitos em 2012 teriam mandato de quatro anos mais um mandato tampão de 2 anos para que as eleições coincidissem em 2018 de vereador até o presidente da República. Se a proposta fosse aprovada, teríamos eleições a cada quatro anos. Mas não deu. Torço para que ela volte a ser analisada novamente, porque eu considero esta ideia um avanço para nossa democracia. E um alívio para os cofres públicos.
Costuma-se dizer que democracia custa caro, que é salutar, que é o preço da liberdade de escolha, do voto. Concordo. Mas não precisa custar os olhos da cara, não precisa inviabilizar os governos e comprometer áreas como a saúde, educação, segurança pública e programas sociais.
Eleição não deve servir para perpetuar esquemas de ninguém. Eleição deve servir para arejar a cena política a cada quatro anos.

(fonte: www.nominuto.com/blog/blogdodiogenes)

sábado, 22 de outubro de 2011

Por uma vacina contra a dengue

Natal é uma das cinco capitais do país a participar da pesquisa que tem como objetivo descobrir uma vacina contra a dengue a nível mundial. A capital potiguar passou a integrar o estudo em setembro deste ano e deverá envolver 800 crianças e adolescentes dos 9 a 16 anos de idade até fevereiro de 2012. Porém, até o momento, somente 114 participam da pesquisa. Todos os voluntários são do bairro de Felipe Camarão, um dos que registraram maior incidência de dengue clássica, Febre Hemorrágica da Dengue (FHD) e outras formas graves, nos últimos anos, segundo dados da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).


Além da capital potiguar, participam do estudo as cidades de Fortaleza/CE, Vitória/ES, Goiânia/GO e Campo Grande/MS Foto: Fábio Cortez/DN/D.A Press
O estudo é realizado da seguinte forma: um quantitativo de 800 a 1000 crianças e adolescentes em cada uma das cinco cidades participantes que integram o estudo recebem três doses da vacina, uma a cada seis meses. Porém, é bom deixar claro que a cada dois voluntários imunizados, um recebe placebo. Ou seja, um medicamento sem efeito contra a dengue. A ideia é detectar o número de voluntários que tomaram vacina e contraíram a doença. A mesma contagem será feita com as crianças e adolescentes que receberam placebo. A escolha de quem toma vacina ou placebo é feita por sorteio eletrônico.

Pedro Garbes, diretor regional de Pesquisa e Desenvolvimento para América Latina da Sanofi Pasteur, laboratório responsável pela pesquisa no Brasil, afirmou que o grande desafio é encontrar uma vacina que proteja milhões de pessoas em todo o mundo, já que a doença atualmente é registrada em diversas partes do planeta. "Há cerca de 20 anos estamos tentando desenvolver uma vacina contra a dengue. Um dos principais desafios é encontrar uma vacina segura e eficaz para todos os quatro tipos do vírus da dengue", destacou.

Participantes
As cinco cidades do Brasil que participam do estudo são: Fortaleza (CE), Natal (RN), Vitória (ES), Goiânia (GO) e Campo Grande (MS). O investigador principal do estudo em Natal é o infectologista Kléber Luz e a base da pesquisa é no Hospital Infantil Varela Santiago. O médico explicou que devido ao grande número de casos notificados, o bairro de Felipe Camarão foi escolhido para integrar o estudo. "É importante ressaltar que só saberemos se a vacina fará o efeito esperado se a criança ou adolescente imunizado tiver em um bairro onde haja concentração da doença. E é isso que temos percebido nos últimos anos nessa localidade", destacou.

(fonte:www.diariodenatal.com.br)

Fátima diz que Robinson foi tratado de forma truculenta

A deputada Fátima Bezerra (PT) emitiu uma nota, neste sábado (22), em que não se diz surpresa diante do Rompimento de Robinson com Rosalba. Na opinião dela ninguém se surpreendeu com a atitude do líder político que foi perseguido e tratado de forma truculenta no Governo do DEM.

Fátima Bezerra reitera dizendo que a decisão do então vice-govenador teve um papel decisivo para a eleição de Rosalba Ciralini e do senador José Agripino. E que a entrevista do senador, publicada no último dia 9, na Tribuna do Norte, foi um convite ao rompimento.

A deputada mostra ainda seu apoio a Robinson. “Esperamos que o PSD passe a integrar a base que da sustentação ao nosso governo e se incorpore ao grande projeto que está transformando o Brasil. É essa a expectativa do PT nacional e da presidenta Dilma Rousseff”, pontuou.

Confira na íntegra a nota:

Nem eu nem qualquer pessoa que acompanha a política do Rio Grande do Norte pode se dizer surpreso com o rompimento anunciado entre o vice-governador Robinson Faria e a governadora Rosalba Ciarlini. 
Um líder político aliado não pode ser tratado da forma como Robinson Faria foi pelo Governo do DEM. Houve um verdadeiro processo de perseguição. Trataram de maneira deselegante, humilhante, truculenta um aliado político que ontem teve um papel decisivo para a eleição de Rosalba Ciralini como a do próprio senador José Agripino.  
Eu estava em Londres em missão oficial quando, acompanhando os acontecimentos políticos do Rio Grande do Norte, li estarrecida a entrevista do senador José Agripino publicada dia 9 na Tribuna do Norte. A entrevista ensaiava um verdadeiro convite ao rompimento. Ali, o senador assumia que todo o combate ao vice-governador era uma política combinada com o governo e não apenas do presidente nacional do DEM. Mais ainda, proibia a aliança do DEM com o PSD de Robinson Faria - uma ruptura, ainda que unilateral.  
José Agripino e Rosalba Ciarlini descontaram no vice-governador o constrangimento que o DEM passa a nível nacional. Com a construção do PSD, o DEM sofreu um esvaziamento ainda maior que o que já vinha experimentando a cada eleição desde a derrota do consórcio demo-tucano em 2002. Hoje é um partido em franca decadência e para o qual o governo do estado do Rio Grande do Norte significa a última fonte de alimentação.  
A nível federal, já expressei essa posição ao deputado federal Fábio Faria: esperamos que o PSD passe a integrar a base que da sustentação ao nosso governo e se incorpore ao grande projeto que está transformando o Brasil. É essa a expectativa do PT nacional e da presidenta Dilma Rousseff.  
Já no plano regional, o lugar de Robinson Faria e de seu grupo deve ser na oposição. Torço para que o PSD se junte ao incansável deputado estadual petista Fernando Mineiro e aos demais parlamentares que formam a bancada oposicionista na Assembleia Legislativa na tarefa de fiscalizar o Governo DEM. Um governo ruim, autoritário, centralizador, conservador e que não cumpre os acordos celebrados com os servidores e assinados pela própria governadora. Um governo que chega ao primeiro ano de forma frustrante. Que sobrevive à base de chavões. Que não tem uma ideia nova. Que não apresenta um projeto novo.  
Enfim, novos desafios, novas lutas estão postos. O tempo é de fortalecer a oposição firme ao Governo do atraso.

quarta-feira, 19 de outubro de 2011

MARAVILHOSO ENCONTRO DE PROFESSORES NA CASA DE CULTURA

 O encontro promovido pelo núcleo do SINTE/RN - LAJES na Casa de Cultura no último sábado - 15 de outubro - foi maravilhoso. Não houve distribuição de presentes com falsidade. Houve muita alegria, humildade, solidariedade, fraternidade. Não escreverei mais sobre a importância desse dia, porque já o fiz aqui. Além disso as fotografias mostram o que talvez num texto eu não conseguiria descrever.
 Na foto acima: Fátima Anselmo, Erinaldo, Renier, Fátima Cardoso, Canindé

Erinaldo falando aos professores, professoras e funcionários.

sexta-feira, 14 de outubro de 2011

PROFESSOR: UM VERDADEIRO SALVA-VIDAS


15 de outubro – trata-se de uma data qualquer? Não. É o dia do PROFESSOR. E eu poderia, como professor, aqui tecer um texto onde prioritariamente só me lamentasse das condições de trabalho e do não reconhecimento da importância desse profissional em nossa sociedade. Isso é fato, por isso me abstenho de tal redundância. Quero, sim, dizer do orgulho de ser PROFESSOR, de ser um profissional igualmente a tantos outros que verdadeiramente são os responsáveis pelo crescimento econômico, pelo avanço nas questões sociais, pelo zelo ao meio ambiente...pela democracia neste país. Um profissional que incansavelmente defende a paz, a liberdade, a igualdade social. Diz-se que em vida é possível não nos lembrarmos de um médico, de um advogado, de um padre; entretanto, pelo menos, de um professor lembramos. Certamente essa lembrança não se dá à toa: ela é a prova da inegável e inefável  importância que tem um professor na vida de uma pessoa (o aluno). Poder-se-ia, portanto, dizer que o coração de uma sociedade é a educação e nela está insubstituivelmente o professor – gigante pela própria natureza, belo, forte, bravo, impávido. “Ó Pátria amada, idolatrada, salve, salve!”.
Professor Renier Luiz  

DAI AO PROFESSOR O QUE É DO PROFESSOR


É  inegável que existe no Brasil hoje um forte movimento de valorização do magistério, e isso é compreensível já que existe uma forte relação entre  essa valorização e a qualidade do ensino. Recentemente tal tendência refletiu-se na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de declarar constitucional o piso salarial profissional nacional como vencimento básico da carreira do magistério, como também 1/3 da carga horária para atividades de extrarregência.
Ora, caros conterrâneos, se o governo federal a partir do diálogo entre as autoridades educacionais e as organizações da sociedade civil entre elas os sindicatos dos profissionais da educação vem formulando e implementando políticas educacionais que apontam para a melhoria da qualidade no ensino, valorização dos profissionais da educação, gestão democrática e superação de dívidas quanto ao cumprimento de direitos dos educadores referendados em seus planos de carreira, por que algumas gestões municipais insistem em agir na contramão dessa realidade?
Não acredito que pensem em desqualificar os professores das escolas públicas; isso seria o mesmo que destruir a ponte que liga dois mundos: o mundo da desesperança e o mundo da perspectiva de vida mais digna, mais solidária, mais justa, menos violenta, mais independente.Seria, sobretudo, dizer não ao progresso.
Também não acredito que sem investir em educação seja possível dar nossa contribuição no sentido de apagar o vergonhoso dado de que vivemos na região do país que ainda apresenta o maior número de analfabetos, chegando ao dobro da média nacional (53% da população).Em Lajes, segundo dados do INEP/MEC, 32% dos jovens acima dos 15 anos são analfabetos, essa informação é mais preocupante se levarmos em consideração a população acima dos 25 anos onde o percentual sobe para 37,49%. E ainda acham que valorizar o professor não é necessário. O salário que ganha um professor é vergonhoso, mesmo considerando o piso ora proposto. Ponha-se na ponta da caneta o que se gasta com vestuário, água, energia, comida, aluguel (parcela/prestação de casa própria), remédios, e o que fica  são dívidas.Lamentável, muito lamentável achar que um educador ganha bem. E mais vergonhoso é omitir-se o reconhecimento a alguém que é verdadeiramente o responsável pela formação de cidadãos;hoje, um salva-vidas.
E reitero o que já afirmei em outras ocasiões: um município, estado ou país que não investe em educação não tem um projeto consistente de desenvolvimento. Assim,  Evitem-se as greves, greve em qualquer segmento profissional é o reflexo de uma política governamental não transparente, ditatorial, frágil, obsoleta, ineficiente, superficial.
Professor Renier Luiz

Governo do RN publica edital de concurso público com 3.500 vagas

O Governo do Estado publica no Diário Oficial deste sábado (15) o Edital do Concurso Público com a oferta de 3.500 vagas para professores e especialistas em Educação. 
As inscrições serão iniciadas nesta segunda-feira (17), e se estenderão até o dia 25 deste mês, através do site da Fundação Cesgranrio: www.cesgranrio.org.br. A Fundação Cesgranrio é a responsável pela execução total do concurso. 
As provas serão realizadas no dia 20 de novembro nas cidades de Natal, Caicó, Mossoró e Pau dos Ferros.
A conclusão total do concurso está prevista para 28 de fevereiro de 2012, seguindo-se a convocação dos aprovados para o início do ano letivo. 
Serão ofertadas 2.900 vagas para professores e 600 para pedagogos. A oferta contempla todos os componentes curriculares: Biologia, Ciências, Arte, Educação Física, Física, Geografia, História, Língua Inglesa, Matemática, Língua Portuguesa, Língua Espanhola, Química, Filosofia e Sociologia. A oferta também contempla vagas para professores para os anos iniciais do Ensino Fundamental.
"Com a realização do concurso, o Governo está atendendo a uma antiga reivindicação da categoria e agindo para cobrir o déficit de professores em sala de aula nas escolas estaduais. Estamos também, com isso, dando mais qualidade ao ensino em nossas escolas", afirma a professora Betânia Ramalho, secretária estadual da Educação. 
Considerando a dinâmica na rede estadual de ensino, que conta com 710 escolas, quase 20 mil professores e 310 mil alunos, as vagas disponibilizadas através do novo concurso deverão cobrir o déficit de educadores em sala de aula do Estado.

(Fonte: www.dnonline.com.br)

 

Ex-governador Fernando Freire é condenado a 84 anos de prisão

O Ministério Público Estadual conseguiu a condenação do Ex-governador Fernando Freire e mais duas pessoas pelos crimes de peculato e falsidade ideológica. Fernando Freire foi condenado a 84 anos de de reclusão e 840 dias-multa. As demais pessoas foram condenadas a 70 e 45 anos de reclusão.

Os três foram considerados culpados pelo desvio do erário público estadual mediante a atribuição de gratificações de representação de gabinete a pessoas não vinculadas com o funcionalismo público do RN, as quais eram emitidas por meio de cheques-salários sacados ou depositados em favor dos próprios réus ou de outras pessoas a eles ligadas. O esquema durou cerca de 2 anos e envolvia cerca de 14 "laranjas".

Os cheques-salários continham no verso assinaturas falsas endossando o depósito. Em muitos casos as pessoas cujos nomes figuravam nos documentos sequer sabiam que eram beneficiários de gratificação de representação de gabinete ou então embora algumas soubessem e tenham recebido por um período curto de tempo, desconheciam que elas continuassem a ser pagas e desviadas por terceiros.

Os três foram acusados através de Ação Penal movida pelo Ministério Público, denunciando que entre os anos de 1995 a 2002 o ex-gestor comandou um esquema de desvio de recursos ao erário estadual mediante a concessão fraudulenta de gratificação em nome de diversos laranjas. O esquema foi descoberto depois que diversos contribuintes fizeram a declaração de isentos junto à Receita Federal no ano de 2003 e foram inseridas na "malha fina" diante da informação do fisco de que tinham recebido rendimentos tributáveis acima do limite de isenção e tendo como fonte pagadora o Estado do RN, em razão de gratificação de gabinete, sem que contudo, tivessem percebido tais valores.

A sentença condenatória (contida no processo de número 0023460-11.2005.8.20.0001) é de autoria da Juiza da 6ª Vara Criminal de Natal, Emanuella Cristina Pereira Fernandes, que embora tenha condenado os três nos crimes acima descritos, autorizou os condenados a recorrerem em liberdade.

Com informações do MP/RN.

terça-feira, 11 de outubro de 2011

Correios vão levar até dez dias para normalizar entregas de cartas e documentos

Com a volta dos trabalhadores dos Correios ao trabalho, marcada para a próxima quinta-feira (13), conforme determinação da Justiça do Trabalho, a entrega de correspondências e encomendas deve ser normalizada em um prazo entre sete e dez dias. De acordo com o vice-presidente Jurídico dos Correios, Jeferson Carús Guedes, a empresa vai organizar escalas de trabalho ao longo das próximas semanas para colocar as entregas em dia.

Segundo ele, a situação mais crítica é nas regiões metropolitanas e em alguns estados como o Pará. Os Correios estimam que cerca de 185 milhões de correspondências e encomendas deixaram de ser entregues desde o início da greve.

Greve dos Correios: TST manda funcionários voltarem na quinta e determina desconto de sete dias

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) declarou que a greve dos funcionários do Correios, que já dura 28 dias, como não abusiva, e que os funcionários devem voltar ao trabalho na quinta-feira (13). A decisão foi tomada durante julgamento do dissídio coletivo que determinou um aumento real de R$ 80 a partir de 1º de outubro de 2011, com reajuste salarial de 6,87% a partir de 1º de agosto.
Sobre os dias parados, os demais ministros não acompanharam o voto do relator e decidiram pelo desconto imediato de sete dias de paralisação e a compensação de outros 21 até maio de 2012 aos sábados e domingos. Pelo entendimento do TST, os funcionários dos Correios devem retornar ao trabalho à 0h de quinta-feira. O descumprimento dessa decisão tornará a greve abusiva. O comando nacional de greve ainda não informou como será feito o encaminhamento da decisão aos 35 sindicatos regionais.
O presidente do tribunal, o ministro João Oreste Calazen, chamou a atenção para o fato de o reajuste corresponder à variação do INPC, o que poderia ser interpretado como a indexação. No entanto, foi acatado o argumento do ministro Walmir Oliveira da Costa. Ele afirmou que foi feita a escolha da decisão conciliadora das partes, sem interesse de atrelar o reajuste à variação do índice.
A greve da categoria começou dia 14 de setembro. O ministro relator não considerou o movimento grevista abusivo porque os trabalhadores não cometeram atos de violência e nem de vandalismo durante a paralisação.

Sancionada lei que estabelece aviso prévio de até 90 dias

A presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou nesta terça-feira (11) a lei que concede ao trabalhador o aviso prévio de até 90 dias, proporcional ao tempo de trabalho. Atualmente, o aviso prévio é de 30 dias.
O novo texto determina que, para até um ano de trabalho, o aviso prévio será de 30 dias. A esse período, serão acrescentados três dias para cada ano de serviço na mesma empresa, até o limite de 60 dias. Assim, uma empresa que demitir um empregado com mais de 20 anos de trabalho terá de conceder aviso prévio de 90 dias.
O projeto (PLS 89/1989) foi aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 21 de setembro. Por acordo de líderes, foi mantido o texto original que saiu do Senado. O projeto, de autoria do ex-senador Carlos Chiarelli, tramitava há mais de 20 anos no Congresso Nacional.
O senador Paulo Paim (PT-RS) manifestou apoio à nova lei. Segundo o senador, a tramitação demorou porque não havia interesse dos empresários em aprovar o projeto. A justificativa para isso era a de já haver proteção aos trabalhadores com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Mas, observou Paim, o aviso prévio tem a finalidade de evitar demissões, diferentemente do FGTS , que garante a sobrevivência do trabalhador quando demitido.
Tércio Ribas Torres / Agência Senado

domingo, 9 de outubro de 2011

Os recursos que o Estado insiste em dizer que não tem

O Sindicato dos Auditores Fiscais divulga mais um recorde na arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) no Rio Grande do Norte.
O mês de setembro fechou com exatos R$ 279.587.779,97.
O montante arrecadado superou em 4% a meta prevista pelo governo para o referido mês, que era de R$ 268.7 milhões. 
Já em relação a setembro de 2010, o aumento nominal foi de R$ 44 milhões ou 18,7%. 
O Sindifern apresenta uma perspectiva de mais crescimento para o fisco norte rio-grandense, com a arrecadação do ICMS ultrapassando a marca de R$ 3 bilhões em 2011, um crescimento em torno de 10% em relação ao ano anterior.
Ou seja, R$ 300 milhões de excesso na arrecadação. Com R$ 100 milhões deste valor dá para convocar todos os policiais civis concursados, restaurar as delegacias, o ITEP, acabar com a matança em Mossoró e ainda sobra!!!

sábado, 8 de outubro de 2011

TERCEIRIZAÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO BRASILEIRO

A reforma administrativa foi uma das ações do processo de implantação do projeto neoliberal no Brasil na década de 1990 que refletiu diretamente na administração do serviço público. Essas ações tiveram lugar no início do governo do Presidente Collor, em 1990. Esta reforma cria as condições legais e objetivas para a implantação do processo de terceirização no serviço público brasileiro.

Quando de sua posse, o Presidente Collor anuncia as medidas que adotaria em seu governo. O chamado Plano Collor era composto por medidas como: confisco de grande parte do dinheiro que as pessoas e empresas possuíam em conta corrente nos bancos, cadernetas de poupança e em outras formas de investimentos; venda de diversas empresas estatais à iniciativa privada; congelamento de preços e salários e, no que se referia à administração da máquina do Estado, a medida adotada foi a extinção de órgãos com disponibilização e demissão de funcionários públicos federais.


Nota do Portal CTB: Para ler a íntegra do texto, de autoria de Fátima dos Reis (mestra em Serviço Social e secretária de Serviços Públicos e do Trabalhador Público da CTB), clique aqui (formato .pdf).

quinta-feira, 6 de outubro de 2011

Secretário critica falta de participação da categoria na Marco 2011

O secretário de Educação do Município de Natal, Walter Fonseca, criticou a decisão da categoria de não participar da Marco 2011. A direção do Sindicato, por sua vez, critica a crise que se instaurou na Educação Municipal e os ataques que a prefeita e o próprio secretário têm promovido contra os (as) trabalhadores (as).

“Nós fazemos queixas mil para pedir a vocês Diretores (as) e professores (as) que conversem com a comunidade escolar sobre a decadência da Educação Municipal e sobre os ataques dos gestores quando mandam descontar nossas faltas justificadas sem nem se dar conta dos prejuízos que a categoria já coleciona.”, disse o diretor do Sinte, Canindé Silva.
A direção do Sindicato manifesta todo o seu repúdio às atitudes da administração municipal, considerada pelo Sinte como uma gestão contraditória e descumpridora das suas obrigações com o serviço público.

terça-feira, 4 de outubro de 2011

Cursos de Mestrado e Doutorados serão oferecidos gratuitamente

Cursos de pós-graduação, mestrados e doutorados em educação, mesmo em instituições privadas, serão gratuitos. O anúncio foi feito pelo ministro Fernando Haddad, ontem, durante o 7º Congresso Inclusão: Desafio Contemporâneo para a Educação Infantil, promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Unidades de Educação Infantil da Rede Direta e Autárquica do Município de São Paulo (Sedin).
Haddad explicou que deve assinar nos próximos dias uma portaria que dará a esses cursos o mesmo mecanismo do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). Os professores que decidirem fazer o curso e trabalharem nas redes públicas terão a dívida saldada automaticamente. O ministro da Educação admitiu que trabalha com dificuldade em um modelo de avaliação para a educação infantil. "Faço um desafio para vocês. Me mostrem os casos de sucesso e de eficiência para que possamos tabular esses valores."
Haddad creditou ao presidente Lula a inclusão da educação infantil no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), além do fornecimento de merenda, transporte escolar, biblioteca e livro didático. "O que mais me impressionou quando eu cheguei ao Ministério foi a constatação de que não só não havia mecanismos de financiamento, como não se dava importância a um ciclo tão importante da formação da criança".

Correios fecham acordo com funcionários e greve pode acabar quinta-feira

Depois de mais de quatro horas de reunião e cinco intervalos para negociações, a direção dos Correios e representantes dos funcionários da empresa chegaram a um acordo para acabar com a greve deflagrada há 21 dias. A proposta negociada na tarde de hoje (4), durante audiência de conciliação no Tribunal Superior do Trabalho (TST), será encaminhada amanhã (5) para avaliação em assembleias dos 35 sindicatos dos funcionários, com indicativo de aprovação pelo comando de greve. Se as condições forem aceitas, a greve será encerrada na próxima quinta-feira (6).
A categoria abriu mão do abono de R$ 500 que foi oferecido pela empresa em troca do pagamento do aumento real de R$ 80 a partir de outubro. Esse aumento estava previsto para ser pago só a partir de janeiro. Também foi mantida a proposta de reajuste linear do salário e dos benefícios de 6,87% retroativo a 1º de agosto, além de um benefício para ressarcir o valor gasto pelos empregados com medicamentos.
Em relação ao desconto dos dias parados, a proposta acordada prevê que a empresa devolva os seis dias que já foram descontados dos trabalhadores em folha de pagamento suplementar até a próxima segunda-feira. Posteriormente, a empresa poderá fazer novamente o desconto na proporção de meio dia de trabalho por mês, mas o trabalhador terá a opção de ter o desconto em um prazo menor.
Os outros 15 dias de greve que não foram descontados dos trabalhadores deverão ser compensados com trabalho extra nos fins de semana e feriados, de acordo com a necessidade da empresa, até o segundo domingo de maio de 2012. A empresa deverá convocar os funcionários para o trabalho extra com no mínimo 72 horas de antecedência.

Fonte: *Agência Brasil

segunda-feira, 3 de outubro de 2011

Governo enfrenta nova onda de greves

Fátima Cardoso, do Sinte, confirma greve dos técnicos da EducaçãoFátima Cardoso, SINTE

Governo do Estado começa a enfrentar uma nova onda de greves. Hoje, sete  categorias do funcionalismo público estadual paralisam os serviços: os técnicos administrativos da Secretaria Estadual de Educação e Cultura (Seec), a Fundação José Augusto, Emater, Idema, Detran, Idiarn e Emparn. Os agentes penitenciários e os médicos da Secretaria Estadual de Saúde decidem ainda hoje se iniciam ou não suas paralisações.
O número de paralisações, porém, poderá aumentar até o final desta semana caso o Governo do Estado não atenda às reivindicações de policiais civis, funcionários da Ceasa, Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Junta Comercial do Estado (Jucern) e técnicos da administração direta. Hoje, haverá um protesto no Centro Administrativo a partir das 8h.
O Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sinte RN), irá realizar uma assembleia hoje, às 14 horas, para discutir os próximos passos da paralisação destes servidores. Somente os técnicos administrativos da Secretaria que iniciaram a greve hoje, correspondem a 8 mil servidores do quadro funcional efetivo do Governo do Estado.
Vale ressaltar que os professores da rede estadual de ensino não irão realizar greve. "Infelizmente, o Executivo Estadual insiste em dizer que não consegue atender nossas reivindicações devido à Lei de Responsabilidade Fiscal, mas até o Ministério Público Estadual sinalizou que a implantação dos planos poderia ser cumprida", ressaltou a presidenta do Sinte,  Fátima Cardoso.
Ela afirmou que os consequentes superávits na arrecadação tributária estadual, são suficientes para subsidiar o pagamento dos Planos de Cargos, Carreiras e Salários de todas as categorias. O Governo, em contrapartida, reconheceu o aumento na arrecadação mas garantiu que o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) impede que qualquer aumento  salarial seja concedido, além da nomeação de concursados. 
Salvo aqueles que cumprem medidas judiciais, como o aumento concedido aos professores e aprovado pelo deputados estaduais semana passada.  
No entanto, o Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol), alegou que o Governo não cumpriu a decisão da Justiça Estadual em sua totalidade. Hoje, os representantes do Sinpol se reunirão com o secretário estadual de Administração e Recursos Humanos, José Anselmo de Carvalho, para discutir as pendências em relação ao cumprimento do título executivo judicial e as próprias reivindicações da categoria.
Caso todos os servidores que ameaçam iniciar um movimento grevista cumpram com o que estão divulgando, cerca de 14.892 pessoas, aproximadamente, irão cruzar os braços entre esta e a próxima semana. Hoje, às 19h30min, os médicos servidores da Sesap irão se reunir para discutir a paralisação. Caso o Governo do Estado não cumpra com o que reivindicam, a partir das 20 horas, a greve começa. Somente os 30% previstos em lei, realizarão os procedimentos de atendimento nos hospitais da rede estadual.

domingo, 2 de outubro de 2011

Robinson confirma que tem intenção de se candidatar ao Senado

O vice-governador Robinson Faria assumiu a presidência do recém-registrado Partido Social Democrático com discurso de total sintonia com a governadora Rosalba Ciarlini (DEM), de quem se declara liderado. Quando o assunto é o pleito de 2012, o líder político é cauteloso, afirma que todo processo será deflagrado pela chefe do Executivo. No entanto, praticamente descarta apoio as candidaturas de Micarla de Sousa (PV), Wilma de Faria (PSB) e de Rogério Marinho (PSDB). Com relação ao tucano, Robinson Faria vê como impedimento o fato de ser oposição ao Governo Federal, mas destaca que prevalecerá a vontade da maioria e, se assim o for, poderá apoiar Marinho. Já sobre a candidatura de Carlos Eduardo (PDT), ele confirma conversas, mas diz que não há nada fechado. O nome do deputado federal Fábio Faria (PSD) não é de todo descartado: "É legítimo, mas precisa saber se esse é o projeto dele". Se para o pleito 2012 Robinson Faria não fecha questão, para sucessão de 2014 ele assume o sonho de ser candidato ao Senado Federal. "É uma opção, mas não é uma obsessão", diz o vice-governador, que não se mostra temeroso com os já lançados adversários ao cargo de senador. "Ninguém escolhe concorrente, não escolhe adversário. Cada um procure seu espaço", afirma. Embora muitos sejam os comentários apostando que alguns deputados poderão desistir de ingressar no PSD (o anúncio inicial previa seis parlamentares - Gustavo Carvalho, Ricardo Motta, José Dias, Vivaldo Costa, Raimundo Fernandes e Gesane Marinho), Robinson Faria não acredita no racha, aposta na amizade e na unidade do seu grupo.Na fase pós-registro do PSD, o vice-governador também dá mostras de querer superar os atritos com o senador José Agripino Maia, presidente nacional do DEM. Ele disse que pretende manter a aliança construída em 2010. Sobre as metas do PSD, o pleito 2012 e os preparativos para 2014, o vice-governador Robinson Faria concedeu a seguinte entrevista à TRIBUNA DO NORTE.
Adriano AbreuRobinson Faria, vice-governadorRobinson Faria, vice-governador

Após registro do PSD, qual a preocupação do senhor neste momento?

Minha preocupação é dar continuidade ao fortalecimento do PSD, que desde lançado em Natal, quando Gilberto Kassab veio aqui, passou a ser muito procurado por lideranças de todas as regiões e de todos os partidos. Até me surpreendeu um partido ter tanta simpatia e aceitação. Simpatia não só de lideranças, mas também de pessoas, populares. Faço essa colocação porque passei por essa experiência quando fundei o PMN, que era um partido cartorial e terminou se transformando em um partido grande e decisivo em várias eleições. Mas a sensação e expectativa, a intensidade vivida no PSD é a do PMN multiplicada muitas vezes. Estou sempre viajando, a trabalho ou a convite, e o Rio Grande do Norte tem a cultura muito avançada do povo politizado. Isso é muito bom para todo mundo. O PSD nasceu grande no Rio Grande do Norte, com seis deputados estaduais, um deputado federal, um vice-governador e uma grande perspectiva de capilaridade enorme em nível municipal.

Papa ganha Lamborghini e decide leiloá-lo

O Papa Francisco foi presenteado nesta quarta-feira com um modelo especial da marca de automóveis de luxo Lamborghini, de cor branca, que ...