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Mostrando postagens de Outubro, 2011

Indianos construirão porto no RN

O Governo do Rio Grande do Norte assinou ontem protocolo de intenções com um grupo indiano que pretende investir R$ 700 milhões no setor mineral do estado, com vistas à exportação de minério de ferro proveniente de Cruzeta, na região Seridó, e construir um porto privado para escoar o produto. O documento foi assinado com o investidor indiano Pramod Agarwal, da Zamin Ferrous, e os empresários José Fonseca e Jay Shah, da SUSA Mineração. O grupo já atua na extração de minério na região Seridó, em parceria com a SUSA.
demis roussos Protocolo detalhando planos foi firmado ontem com a governadora A governadora Rosalba Ciarlini revelou a expectativa com relação a um novo porto só para o escoamento de minerais no Rio Grande do Norte. Segundo ela, a assinatura do protocolo representa importante passo para o avanço do setor mineral do estado. "A possibilidade é que a estrutura seja implantada em Porto do Mangue. Mas estudos ainda serão feitos", disse a governadora.
A perspectiva de expor…

Cheques terão a data da emissão como medida de segurança

As folhas de cheques passarão a ter a data de confecção impressa, na lateral esquerda, a partir desta sexta-feira (28). A medida foi aprovada há seis meses pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e o objetivo é aumentar a segurança, a transparência e a credibilidade nas operações. Antes dessa decisão, apenas a data em que o correntista passava a ser cliente do banco vinha impressa nos cheques. Algumas instituições financeiras se anteciparam ao início do prazo de vigência da mudança e já incluíram a data de emissão. O Banco Central (BC) informou que nos contratos os bancos serão obrigados a esclarecer os clientes sobre a nova medida e as alterações adotadas para liberar os talões. A medida foi adotada atendendo a pedidos de comerciantes que reclamavam sobre o uso de folhas antigas de cheques. De acordo com o Banco Central, a alteração ajuda aquele que recebeu o cheque como pagamento e tem suspeitas de que o documento seja fraudado ou roubado. Para os especialistas, o procedimento para sust…

PNE deverá fixar meta de investimento no setor em 8,3% do PIB

Após meses de um intenso trabalho de análise e negociações, o relatório do Plano Nacional de Educação (PNE) está em fase final de elaboração e deve ser apresentado na próxima semana na Câmara. O projeto de lei definirá 20 metas educacionais que o país deverá atingir até a próxima década. Versão preliminar do relatório estabelece que o país deverá aumentar o investimento público em educação dos atuais 5% do Produto Interno Bruto (PIB) para 8,29% nos próximos dez anos.

Fernando Mineiro manda secretário ler relatórios do governo

Após ser criticado pelo secretário chefe do Gabinete Civil, Anselmo Carvalho, no Jornal 96, da 96 FM, por ter dito na tribuna da Assembléia Legislativa, insistentemente, que o Governo vem acumulando sobras de caixa e cobrado explicações do Executivo, o deputado estadual Fernando Mineiro (PT) reafirmou as denúncias e propôs um debate público sobre o assunto.

De acordo com o deputado, o Governo tem publicado sucessivos créditos suplementares orçamentários, o que comprova a sobra de caixa e por isso tem a obrigação de dizer onde está esse dinheiro.

“É só o secretário ler os relatórios que o próprio Governo publica no Diário Oficial do Estado, para comprovar isso. E se há dúvidas, que o Governo abra as informações do SIAFI [Sistema Integrado de Administração Financeira]”, criticou.

Durante a entrevista na manhã desta quarta-feira (26), Carvalho afirmou que a análise de Mineiro é no mínimo equivocada, e sugeriu que o deputado devesse estudar mais, e talvez até procurar outras opiniões.

Governadora concede aumento aos professores do Estado

A governadora Rosalba Ciarlini aumentou a remuneração dos professores do Estado. De acordo com o Diário Oficial desta quarta-feira (26), os magistrados do RN com carga horária de trabalho de 30h terão os salários readequados, de acordo com as classes e níveis que ocupam no quadro funcional.

As alterações nos salários dos professor são referentes aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro, e serão pagos em parcelas.

Confira a tabela dos reajustes no link

POESIA MATUTA

Fui pego de surpresa outro dia quando me deram de presente vários sachês de chá, então resolvi escrever. Só mesmo muito chá para aguentar certos momentos da vida.Espero que gostem!


É preciso muito chá
É preciso muito chá Pra aguentar a vida da gente Chá-mate Chá preto Chá de capim-santo Chá de cidreira Chá de rumã Chá de fôia de laranjera Chá de eucalipo Chá  cítrico Chá de hortelã Chá de maçã Chá de menta Chá de boldo Chá de erva-doce Chá verde Chá amarelo Chá com mel, sem mel Chá de canela Chá de ervas Chá branco Chá, chá, chá... É preciso chá, muito chá... Chavéco Chamego Chateação Charada Chacota Chafurdo Chamada de caCHAça É preciso chá... Chá de banco Chá de espera Chá de conversa Chá de intriga Chá de mentira Chá de paciença É preciso muito chá Pra aguentar a vida da gente
Renier Luiz

CTB e CUT conseguem barrar proposta retrógrada de regulamentação da terceirização

A CTB e a CUT obtiveram uma grande vitória nesta quarta-feira (19), ao conseguirem barrar, na Câmara Federal, a votação do parecer do deputado Roberto Santiago, a respeito da contratação de mão de obra terceirizada no país. Para as duas centrais, trata-se de um projeto de lei que beneficia apenas o empresariado, em detrimento da classe trabalhadora.
Em nota divulgada na noite desta terça-feira (18), as duas centrais expuseram sua posição contrária ao Projeto Substitutivo 4330/04, de regulamentação do trabalho terceirizado, apresentado em Comissão Especial sobre o tema pelos deputados Roberto Santiago e Sandro Mabel, pelo fato de essa proposta “não priorizar a defesa e ampliação dos direitos dos trabalhadores e aumentar a precarização do trabalho”.

Diante dessa posição, o secretário de Políticas Sindicais e Relações Institucionais da CTB, Joílson Cardoso, e o deputado federal Assis Melo (PCdoB-RS) se somaram ao presidente da CUT, Artur Henrique, para conseguir dos parlamentares o adiam…

Coincidência das eleições é um dos pontos mais interessantes de qualquer reforma política

Não há orçamento público que aguente eleição a cada dois anos. Por mais que existam leis e que os órgãos fiscalizadores fiquem de olho, a gastança é ampla, geral e irrestrita. É sempre assim. Em um mandato de quatro anos, na prática, o eleito, qualquer um deles, governa dois anos sem pressão eleitoral. O primeiro ano de um governador ou prefeito é para arrumar a casa e colocar o pé no freio.  Pode prestar atenção: o governante geralmente assume anunciando medidas de contenção de gastos, auditorias nas contas do antecessor, cortes disto ou daquilo. E o cara não faz isso para ser mal, não, ou dar uma de arrochado. É porque as contas não fecham mesmo. No segundo ano de gestão, afrouxa os gastos porque tem eleição de prefeito. Quem vai querer desagradar aliados que vão lhe servir em pleitos futuros? Quem? Vem o terceiro ano de mandato e com ele a necessidade de apertar o cinto novamente senão a coisa desanda de vez. Não haverá dinheiro para obras do governo e condições para cumpri…

Por uma vacina contra a dengue

Natal é uma das cinco capitais do país a participar da pesquisa que tem como objetivo descobrir uma vacina contra a dengue a nível mundial. A capital potiguar passou a integrar o estudo em setembro deste ano e deverá envolver 800 crianças e adolescentes dos 9 a 16 anos de idade até fevereiro de 2012. Porém, até o momento, somente 114 participam da pesquisa. Todos os voluntários são do bairro de Felipe Camarão, um dos que registraram maior incidência de dengue clássica, Febre Hemorrágica da Dengue (FHD) e outras formas graves, nos últimos anos, segundo dados da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).


Além da capital potiguar, participam do estudo as cidades de Fortaleza/CE, Vitória/ES, Goiânia/GO e Campo Grande/MS Foto: Fábio Cortez/DN/D.A PressO estudo é realizado da seguinte forma: um quantitativo de 800 a 1000 crianças e adolescentes em cada uma das cinco cidades participantes que integram o estudo recebem três doses da vacina, uma a cada seis meses. Porém, é bom deixar claro que a cada…

Fátima diz que Robinson foi tratado de forma truculenta

A deputada Fátima Bezerra (PT) emitiu uma nota, neste sábado (22), em que não se diz surpresa diante do Rompimento de Robinson com Rosalba. Na opinião dela ninguém se surpreendeu com a atitude do líder político que foi perseguido e tratado de forma truculenta no Governo do DEM.

Fátima Bezerra reitera dizendo que a decisão do então vice-govenador teve um papel decisivo para a eleição de Rosalba Ciralini e do senador José Agripino. E que a entrevista do senador, publicada no último dia 9, na Tribuna do Norte, foi um convite ao rompimento.

A deputada mostra ainda seu apoio a Robinson. “Esperamos que o PSD passe a integrar a base que da sustentação ao nosso governo e se incorpore ao grande projeto que está transformando o Brasil. É essa a expectativa do PT nacional e da presidenta Dilma Rousseff”, pontuou.

Confira na íntegra a nota:

Nem eu nem qualquer pessoa que acompanha a política do Rio Grande do Norte pode se dizer surpreso com o rompimento anunciado entre o vice-governador Robinson …

MARAVILHOSO ENCONTRO DE PROFESSORES NA CASA DE CULTURA

O encontro promovido pelo núcleo do SINTE/RN - LAJES na Casa de Cultura no último sábado - 15 de outubro - foi maravilhoso. Não houve distribuição de presentes com falsidade. Houve muita alegria, humildade, solidariedade, fraternidade. Não escreverei mais sobre a importância desse dia, porque já o fiz aqui. Além disso as fotografias mostram o que talvez num texto eu não conseguiria descrever.  Na foto acima: Fátima Anselmo, Erinaldo, Renier, Fátima Cardoso, Canindé

Erinaldo falando aos professores, professoras e funcionários.

Governo do RN publica edital de concurso público com 3.500 vagas

O Governo do Estado publica no Diário Oficial deste sábado (15) o Edital do Concurso Público com a oferta de 3.500 vagas para professores e especialistas em Educação.  As inscrições serão iniciadas nesta segunda-feira (17), e se estenderão até o dia 25 deste mês, através do site da Fundação Cesgranrio: www.cesgranrio.org.br. A Fundação Cesgranrio é a responsável pela execução total do concurso.  As provas serão realizadas no dia 20 de novembro nas cidades de Natal, Caicó, Mossoró e Pau dos Ferros. A conclusão total do concurso está prevista para 28 de fevereiro de 2012, seguindo-se a convocação dos aprovados para o início do ano letivo.  Serão ofertadas 2.900 vagas para professores e 600 para pedagogos. A oferta contempla todos os componentes curriculares: Biologia, Ciências, Arte, Educação Física, Física, Geografia, História, Língua Inglesa, Matemática, Língua Portuguesa, Língua Espanhola, Química, Filosofia e Sociologia. A oferta também contempla vagas para professores para os anos inic…

Ex-governador Fernando Freire é condenado a 84 anos de prisão

O Ministério Público Estadual conseguiu a condenação do Ex-governador Fernando Freire e mais duas pessoas pelos crimes de peculato e falsidade ideológica. Fernando Freire foi condenado a 84 anos de de reclusão e 840 dias-multa. As demais pessoas foram condenadas a 70 e 45 anos de reclusão.

Os três foram considerados culpados pelo desvio do erário público estadual mediante a atribuição de gratificações de representação de gabinete a pessoas não vinculadas com o funcionalismo público do RN, as quais eram emitidas por meio de cheques-salários sacados ou depositados em favor dos próprios réus ou de outras pessoas a eles ligadas. O esquema durou cerca de 2 anos e envolvia cerca de 14 "laranjas".

Os cheques-salários continham no verso assinaturas falsas endossando o depósito. Em muitos casos as pessoas cujos nomes figuravam nos documentos sequer sabiam que eram beneficiários de gratificação de representação de gabinete ou então embora algumas soubessem e tenham recebido por um per…

Correios vão levar até dez dias para normalizar entregas de cartas e documentos

Com a volta dos trabalhadores dos Correios ao trabalho, marcada para a próxima quinta-feira (13), conforme determinação da Justiça do Trabalho, a entrega de correspondências e encomendas deve ser normalizada em um prazo entre sete e dez dias. De acordo com o vice-presidente Jurídico dos Correios, Jeferson Carús Guedes, a empresa vai organizar escalas de trabalho ao longo das próximas semanas para colocar as entregas em dia.

Segundo ele, a situação mais crítica é nas regiões metropolitanas e em alguns estados como o Pará. Os Correios estimam que cerca de 185 milhões de correspondências e encomendas deixaram de ser entregues desde o início da greve.

Greve dos Correios: TST manda funcionários voltarem na quinta e determina desconto de sete dias

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) declarou que a greve dos funcionários do Correios, que já dura 28 dias, como não abusiva, e que os funcionários devem voltar ao trabalho na quinta-feira (13). A decisão foi tomada durante julgamento do dissídio coletivo que determinou um aumento real de R$ 80 a partir de 1º de outubro de 2011, com reajuste salarial de 6,87% a partir de 1º de agosto.
Sobre os dias parados, os demais ministros não acompanharam o voto do relator e decidiram pelo desconto imediato de sete dias de paralisação e a compensação de outros 21 até maio de 2012 aos sábados e domingos. Pelo entendimento do TST, os funcionários dos Correios devem retornar ao trabalho à 0h de quinta-feira. O descumprimento dessa decisão tornará a greve abusiva. O comando nacional de greve ainda não informou como será feito o encaminhamento da decisão aos 35 sindicatos regionais.
O presidente do tribunal, o ministro João Oreste Calazen, chamou a atenção para o fato de o reajuste corresponder à va…

Sancionada lei que estabelece aviso prévio de até 90 dias

A presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou nesta terça-feira (11) a lei que concede ao trabalhador o aviso prévio de até 90 dias, proporcional ao tempo de trabalho. Atualmente, o aviso prévio é de 30 dias. O novo texto determina que, para até um ano de trabalho, o aviso prévio será de 30 dias. A esse período, serão acrescentados três dias para cada ano de serviço na mesma empresa, até o limite de 60 dias. Assim, uma empresa que demitir um empregado com mais de 20 anos de trabalho terá de conceder aviso prévio de 90 dias. O projeto (PLS 89/1989) foi aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 21 de setembro. Por acordo de líderes, foi mantido o texto original que saiu do Senado. O projeto, de autoria do ex-senador Carlos Chiarelli, tramitava há mais de 20 anos no Congresso Nacional. O senador Paulo Paim (PT-RS) manifestou apoio à nova lei. Segundo o senador, a tramitação demorou porque não havia interesse dos empresários em aprovar o projeto. A justificativa para isso era a…

Os recursos que o Estado insiste em dizer que não tem

O Sindicato dos Auditores Fiscais divulga mais um recorde na arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) no Rio Grande do Norte. O mês de setembro fechou com exatos R$ 279.587.779,97.
O montante arrecadado superou em 4% a meta prevista pelo governo para o referido mês, que era de R$ 268.7 milhões.  Já em relação a setembro de 2010, o aumento nominal foi de R$ 44 milhões ou 18,7%.  O Sindifern apresenta uma perspectiva de mais crescimento para o fisco norte rio-grandense, com a arrecadação do ICMS ultrapassando a marca de R$ 3 bilhões em 2011, um crescimento em torno de 10% em relação ao ano anterior. Ou seja, R$ 300 milhões de excesso na arrecadação. Com R$ 100 milhões deste valor dá para convocar todos os policiais civis concursados, restaurar as delegacias, o ITEP, acabar com a matança em Mossoró e ainda sobra!!!

TERCEIRIZAÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO BRASILEIRO

A reforma administrativa foi uma das ações do processo de implantação do projeto neoliberal no Brasil na década de 1990 que refletiu diretamente na administração do serviço público. Essas ações tiveram lugar no início do governo do Presidente Collor, em 1990. Esta reforma cria as condições legais e objetivas para a implantação do processo de terceirização no serviço público brasileiro.

Quando de sua posse, o Presidente Collor anuncia as medidas que adotaria em seu governo. O chamado Plano Collor era composto por medidas como: confisco de grande parte do dinheiro que as pessoas e empresas possuíam em conta corrente nos bancos, cadernetas de poupança e em outras formas de investimentos; venda de diversas empresas estatais à iniciativa privada; congelamento de preços e salários e, no que se referia à administração da máquina do Estado, a medida adotada foi a extinção de órgãos com disponibilização e demissão de funcionários públicos federais.

Nota do Portal CTB: Para ler a íntegra do text…

Secretário critica falta de participação da categoria na Marco 2011

O secretário de Educação do Município de Natal, Walter Fonseca, criticou a decisão da categoria de não participar da Marco 2011. A direção do Sindicato, por sua vez, critica a crise que se instaurou na Educação Municipal e os ataques que a prefeita e o próprio secretário têm promovido contra os (as) trabalhadores (as). “Nós fazemos queixas mil para pedir a vocês Diretores (as) e professores (as) que conversem com a comunidade escolar sobre a decadência da Educação Municipal e sobre os ataques dos gestores quando mandam descontar nossas faltas justificadas sem nem se dar conta dos prejuízos que a categoria já coleciona.”, disse o diretor do Sinte, Canindé Silva. A direção do Sindicato manifesta todo o seu repúdio às atitudes da administração municipal, considerada pelo Sinte como uma gestão contraditória e descumpridora das suas obrigações com o serviço público.

Cursos de Mestrado e Doutorados serão oferecidos gratuitamente

Cursos de pós-graduação, mestrados e doutorados em educação, mesmo em instituições privadas, serão gratuitos. O anúncio foi feito pelo ministro Fernando Haddad, ontem, durante o 7º Congresso Inclusão: Desafio Contemporâneo para a Educação Infantil, promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Unidades de Educação Infantil da Rede Direta e Autárquica do Município de São Paulo (Sedin). Haddad explicou que deve assinar nos próximos dias uma portaria que dará a esses cursos o mesmo mecanismo do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). Os professores que decidirem fazer o curso e trabalharem nas redes públicas terão a dívida saldada automaticamente. O ministro da Educação admitiu que trabalha com dificuldade em um modelo de avaliação para a educação infantil. "Faço um desafio para vocês. Me mostrem os casos de sucesso e de eficiência para que possamos tabular esses valores." Haddad creditou ao presidente Lula a inclusão da educação infantil no Fundo de …

Correios fecham acordo com funcionários e greve pode acabar quinta-feira

Depois de mais de quatro horas de reunião e cinco intervalos para negociações, a direção dos Correios e representantes dos funcionários da empresa chegaram a um acordo para acabar com a greve deflagrada há 21 dias. A proposta negociada na tarde de hoje (4), durante audiência de conciliação no Tribunal Superior do Trabalho (TST), será encaminhada amanhã (5) para avaliação em assembleias dos 35 sindicatos dos funcionários, com indicativo de aprovação pelo comando de greve. Se as condições forem aceitas, a greve será encerrada na próxima quinta-feira (6). A categoria abriu mão do abono de R$ 500 que foi oferecido pela empresa em troca do pagamento do aumento real de R$ 80 a partir de outubro. Esse aumento estava previsto para ser pago só a partir de janeiro. Também foi mantida a proposta de reajuste linear do salário e dos benefícios de 6,87% retroativo a 1º de agosto, além de um benefício para ressarcir o valor gasto pelos empregados com medicamentos. Em relação ao desconto dos dias parad…

Governo enfrenta nova onda de greves

Fátima Cardoso, SINTE
Governo do Estado começa a enfrentar uma nova onda de greves. Hoje, sete  categorias do funcionalismo público estadual paralisam os serviços: os técnicos administrativos da Secretaria Estadual de Educação e Cultura (Seec), a Fundação José Augusto, Emater, Idema, Detran, Idiarn e Emparn. Os agentes penitenciários e os médicos da Secretaria Estadual de Saúde decidem ainda hoje se iniciam ou não suas paralisações. O número de paralisações, porém, poderá aumentar até o final desta semana caso o Governo do Estado não atenda às reivindicações de policiais civis, funcionários da Ceasa, Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Junta Comercial do Estado (Jucern) e técnicos da administração direta. Hoje, haverá um protesto no Centro Administrativo a partir das 8h. O Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sinte RN), irá realizar uma assembleia hoje, às 14 horas, para discutir os próximos passos da paralisação destes servidores. Somente os técnicos administrativos da Secre…

Robinson confirma que tem intenção de se candidatar ao Senado

O vice-governador Robinson Faria assumiu a presidência do recém-registrado Partido Social Democrático com discurso de total sintonia com a governadora Rosalba Ciarlini (DEM), de quem se declara liderado. Quando o assunto é o pleito de 2012, o líder político é cauteloso, afirma que todo processo será deflagrado pela chefe do Executivo. No entanto, praticamente descarta apoio as candidaturas de Micarla de Sousa (PV), Wilma de Faria (PSB) e de Rogério Marinho (PSDB). Com relação ao tucano, Robinson Faria vê como impedimento o fato de ser oposição ao Governo Federal, mas destaca que prevalecerá a vontade da maioria e, se assim o for, poderá apoiar Marinho. Já sobre a candidatura de Carlos Eduardo (PDT), ele confirma conversas, mas diz que não há nada fechado. O nome do deputado federal Fábio Faria (PSD) não é de todo descartado: "É legítimo, mas precisa saber se esse é o projeto dele". Se para o pleito 2012 Robinson Faria não fecha questão, para sucessão de 2014 ele assume o son…