Pular para o conteúdo principal

Postagens

Mostrando postagens de Abril, 2012

INADIMPLÊNCIA: DNOCS COBRA PAGAMENTO DE OBRA NO AÇUDE 03 DE AGOSTO EM LAJES

Em ofícios encaminhados à Prefeitura de Lajes, o DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra a Seca) cobra pagamento de medição nas obras do açude 03 de agosto, esclarecendo que não existem impedimentos uma vez que os danos realizados pelas chuvas já foram sanados. 
QUESTIONAMENTO:
  Se os danos realmente foram sanados; por que o pagamento referente a tal Medição ainda não foi realizado? por que ficar inadimplente se existem os recursos? Cadê o compromisso?










Comissão de juristas aprova a criminalização do enriquecimento ilícito

Da Folha.com:

A comissão de juristas que prepara anteprojeto da reforma do Código Penal no Senado aprovou nesta segunda-feira (23) a criminalização do enriquecimento ilícito. Significa que devem responder na Justiça os servidores, juízes ou políticos, por exemplo, que não puderem comprovar a origem de valores ou bens, sejam eles móveis ou imóveis. A previsão de pena varia de 1 a 5 anos; além disso, o bem deverá ser confiscado. Para o relator da reforma, Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, trata-se de 'um momento histórico na luta contra a corrupção no Brasil'. "Criminalizamos a conduta do funcionário público que enriquece sem que saiba como. Aquele que entra pobre e sai rico", afirmou.

Segundo Gonçalves, não há qualquer previsão desta natureza hoje no Código.

"O país está descumprindo tratados internacionais contra corrupção, que determinam a criminalização. Estamos levando essa proposta para o Senado e os representantes do povo vão discuti-la", completou. O texto p…

MINHA OPINIÃO:

Uni-vos e sereis vitoriosos
Não vivemos isolados, somos seres sociais; por isso coagidos a seguirmos determinadas regras exteriores e anteriores ao individual  e que controlam nossas ações perante aos outros membros da sociedade. Em outras palavras, a sociedade ou um grupo social é que controla as ações individuais, o individuo aprende a seguir normas que lhes são exteriores (não foram criadas por ele), apesar de ser autônomo em suas escolhas; porém essas escolhas estão dentro dos limites que a sociedade ou um grupo social impõe, pois caso o indivíduo ultrapasse as fronteiras impostas será punido “socialmente”. Entretanto, essa imposição de uma realidade pode ser descaracterizada e anulada quando um grupo de indivíduos se une e através dessa ligação ou combinação de esforços e pensamentos promovem o bem comum. Evidentemente, para que se consiga unir indivíduos em torno de uma causa, é necessário que cada um busque renunciar algo aparentemente “fixo e natural” no ser humano: o egoísmo, …

Dilma tem aprovação recorde, mas Lula é o favorito para 2014

A presidente Dilma Rousseff bateu mais um recorde de popularidade após um ano e três meses de mandato, mas seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, é o preferido dos brasileiros para ser o candidato do PT ao Planalto em 2014, mostra pesquisa do Datafolha publicada na edição deste domingo pelo jornal Folha de S.Paulo. De acordo com o levantamento, o governo petista é avaliado como ótimo ou bom por 64% dos brasileiros, uma melhora em relação aos dados de janeiro, quando teve a aprovação de 59% . Para 29%, Dilma faz um governo regular. Outros 5% consideram que a atual administração é ruim ou péssima. Em janeiro, essas taxas foram de 33% e 6%, respectivamente. Os índices revelam a melhor avaliação obtida por um presidente no período considerado. Com um ano e três meses de mandato, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso tinha o governo aprovado por 30% e Luiz Inácio Lula da Silva por 38%.
Da Agência O Globo

Ingresso // Universidade adere ao sistema de seleção unificada

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte adotará, parcialmente, o Sistema de Seleção Unificada (SiSU) para ingresso na instituição a partir de 2013 e integralmente a partir de 2014. A decisão foi aprovada pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE), em reunião na manhã desta terça-feira, 17, na Sala dos Colegiados, prédio da Reitoria. De acordo com a resolução aprovada pelo CONSEPE, em seu Art. 2º, para o ingresso no ano de 2013 todos os cursos deverão oferecer, no mínimo, 50% das vagas disponíveis através do SiSU, ficando o restante das vagas destinadas ao ingresso via vestibular. Os cursos cujo ingresso se dá somente no segundo semestre, como Biomedicina, terão seu acesso, exclusivamente, através do SiSU, enquanto os cursos com entrada apenas no primeiro semestre terão vagas divididas, com 50% pelo vestibular e 50% pelo SiSU.


Os cursos que já adotam esse sistema continuarão a utilizar o mesmo critério. A mesma resolução prevê que a partir de 2014 a UFRN preencherá tod…

pseudo emergência: a seca é um problema sócio-político e não climático

Os problemas sociais existem em todo o nordeste, mas a culpa pela miséria da região sempre recaiu sobre o fenômeno das secas. De fato, elas muitas vezes enviabilizam as atividades econômicas no sertão, dizimando o gado e fazendo com que os sertanejos continuem deixando suas terras em busca de melhores condições de vida. Mas a seca não é a única responsável por toda a situação. Questões como a distribuição de renda e de terras costumeiramente são deixadas de lado nas discussões.      Grupos políticos e econômicos aproveitam-se do flagelo da região em benefício próprio. Divulgando uma situação de calamidade pública, essa elite consegue ajuda governamental como anistia das dívidas, verbas de emergência (SEM LICITAÇÃO) e renegociação de empréstimos. Tais auxílios nem sempre beneficiam a população afetada pela estiagem.       Muitas vezes o dinheiro público é usado para a construção de açudes e para o desenvolvimento de projetos de irrigação que somente engordam o patrimônio de particulares. …

obras inacabadas somam milhões em Lajes

Quanto custa uma má administração num município? Difícil dizer principalmente se isso ocorre há mais de 30 anos. Recentemente, escutamos o anúncio de várias obras no município de Lajes e realmente podemos observar o início de algumas, entretanto suas conclusões ninguém sabe afirmar quando acontecerão: talvez nunca. São obras inacabadas, às vistas de qualquer cidadão ou cidadã. E o mais grave - são milhões de reais  gastos, em alguns casos, perdidos - uma vez que não será possível recuperar o que já se havia construído - e, em outros casos, para se concluir aquilo que mal se começou, gastar-se-á  outra fortuna. O contraditório é ter como slogan "Compromisso e Cidadania". Observem-se nas placas abaixo os valores. Somados, totalizam: R$ 3.014.646,97 (três milhões, catorze mil e seiscentos e quarenta e seis reais e noventa e sete centavos), isso apenas nas obras mostradas nas fotos abaixo. Olha que não estão computados nesse total os valores para construção e implantação de uma …

caminhar continua um risco de morte em Lajes

Existem imagens que dizem  mais que mil palavras...por isso não vou escrever um texto longo, entretanto lembro que foi divulgado, e não faz muito tempo, a construção de um pórtico na entrada da cidade de Lajes, como também a implantação de um passeio público ao longo da  RN 263, isso minimizaria a possibilidade de atropelamentos, uma vez que grande número de pessoas realizam caminhadas nesse trecho da estrada.Enquanto isso, conterrâneos continuam disputando espaço com carros de passeio, ônibus, carroças, caminhões, motos, bicicletas e animais.Mais um descompromisso com o povo.Lamentavelmente.     


PREFEITURA DE LAJES FECHA ESCOLAS PARA ALUGAR IMÓVEL

Enquanto se fala muito em otimizar os recursos públicos do município de Lajes ou se expecula que os recursos para a educação não são suficientes para atender às necessidades; estranhamente observamos o fechamento de quatro escolas na área urbana do município "Escola Municipal Professora Arilda Antunes" (hoje, CRAS-Casa das Famílas),"Escola Professora Vina Cunha", "Escola Municipal Professora Zélia Fernandes" e "Escola Municipal Professora Plácida Martins" localizadas respectivamente nos bairros São Judas Tadeu, Boa Esperança e Centro . O fato é que, com o fechamento dessas escolas, crianças estão tendo que se deslocar com seus pais - pasmem! sob sol escaldante - para o CMEI(Centro Municipal de Educação Infantil) que funciona no centro da cidade em prédio alugado. Ora, se a justificativa era que a remoção dos alunos seria provisória, enquanto ocorreriam reformas nas escolas; ou seria construído um prédio próprio para a educação infantil no municí…

Blog de Lajes omite a verdade sobre a distribuição de peixes

O governo do estado do RN em parceria com Emater e governo federal destinou pelo programa compra direta 2 mil kilos de peixe tipo tilápia para a distribuição entre as famílias de baixa renda do município.Mas, conforme pode-se comprovar o blog do secretário de comunicação de Lajes omite a verdade nas informações que transmite. Acesse e comprove: http://blogdelajes.blogspot.com.br/2012/04/peixe-para-o-povo-prefeitura-faz.html?utm_source=feedburner&utm_medium=feed&utm_campaign=Feed:+BlogDeLajes+(BLOG+DE+LAJES) O blog diz apenas que a prefeitura (sozinha) distribuiu 4 mil kilos de peixe para todas as casas da cidade.Aliás, o blog afirma que foi o prefeito Benes Leocádio quem fez isso. Infringindo o princípio da impessoalidade na gestão pública. Sem falar que as sacolas que vieram do governo do estado foram escondidas e distribuíram o peixe em outras sacolas para não dar o crédito também a quem é de direito: O governo estadual.      Fonte: blog marcosantonio

Sem chuvas // Quase 140 municípios potiguares enfrentam seca

Análise das chuvas ocorridas este ano no Rio Grande do Norte mostram que o mês de março - ao contrário da média histórica registrada - apresentou um quadro de seca. O relatório foi feito pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) e deverá embasar a reunião de hoje, às 10h, no Gabinete Civil da Governadoria, para avaliar a situação de emergência de 139 municípios potiguares. 71 deles já estão sendo abastecidos pela Operação Pipa. Participam do encontro a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, secretarias estaduais de Agricultura (Sape) e de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), além da Emater, Emparn e Idarn e dirigentes de federações. Durante a reunião serão definidas ações emergenciais de enfrentamento ao momento de estiagem no semi-árido potiguar. Segundo levantamento da Emparn, a situação de chuvas abaixo do normal foi verificada em 143 municípios potiguares que fazem parte da região semiárida do RN, na qual o período chuvoso se concentra entre …

LAJES: BENES TEM QUE DEVOLVER DINHEIRO AOS COFRES PÚBLICOS POR IRREGULARIDADE NA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

Modelo de gestor público para o Rio Grande do Norte, como presidente da Federação (Femurn) e vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o prefeito de Lajes, bacharel Benes Leocádio, acaba de ser condenado pelo Tribunal de Contas do Estado a restituir 29 mil reais ao governo de seu município. Trata-se de dinheiro usado em irregularidades que a conselheira Adélia Sales, relatora do processo, encontrou na documentação relativa à aquisição de gêneros alimentícios sem destinação específica e sem publicação de edital de licitação.
fonte: blog Carlos Costa
VEJA DECISÃO DO TCE:

Interessado: PREF.MUN.LAJES/RN4 - Processo Nº 014168/2003 - TC (014168/2003 - PMLAJES) Assunto: DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DO QUINTO E SEXTO BIMESTRES DE 2002 DAM: EMENTA: DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS. IMPROPRIEDADES DE ORDEM FORMAL E MATERIAL. DEFESA INCONSISTENTE. PELA IRREGULARIDADE DAS CONTAS, A TEOR DO ART. 78, INCISOS II E IV, § 3º, "A", DA LC 121/94, CO MINANDO-SE MUL…

Exemplo de uma prefeitura que tem compromisso com o povo...

Por inúmeras vezes, por meio deste veículo de comunicação denunciamos o descaso da prefeitura com o nosso município. Um dos exemplos mais claros é o que acontece com a limpeza da nossa cidade, um verdadeiro caos. Há alguns dias, tivemos o prazer de ler em blog daqui que o secretário de serviços urbanos era um exemplo de “compromisso” com Lajes.
Pois bem, vamos aos fatos, mais uma vez senhor secretário: aconteceu no bairro COHAB um campeonato de futsal, que por sinal teve uma boa participação da comunidade local e também de outros bairros. No entanto, percebemos que a rua principal, rua Francisco da Costa Alecrim, que dá acesso à quadra está uma maravilha, toda limpinha sem nenhum arranhão. Veja as fotos da rua da quadra:



Mas a poucos metros dali, na rua Mario Cavalcante, eu quero que os senhores leitores vejam o descaso do poder público para com os moradores desta rua, que fica também na COHAB. Isso significa dizer que foi feita uma maquiagem na limpeza do bairro para receber o evento …