quinta-feira, 26 de abril de 2012

INADIMPLÊNCIA: DNOCS COBRA PAGAMENTO DE OBRA NO AÇUDE 03 DE AGOSTO EM LAJES

Em ofícios encaminhados à Prefeitura de Lajes, o DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra a Seca) cobra pagamento de medição nas obras do açude 03 de agosto, esclarecendo que não existem impedimentos uma vez que os danos realizados pelas chuvas já foram sanados. 

QUESTIONAMENTO:

  Se os danos realmente foram sanados; por que o pagamento referente a tal Medição ainda não foi realizado? por que ficar inadimplente se existem os recursos? Cadê o compromisso?







 



terça-feira, 24 de abril de 2012

Comissão de juristas aprova a criminalização do enriquecimento ilícito

Da Folha.com:

A comissão de juristas que prepara anteprojeto da reforma do Código Penal no Senado aprovou nesta segunda-feira (23) a criminalização do enriquecimento ilícito.
Significa que devem responder na Justiça os servidores, juízes ou políticos, por exemplo, que não puderem comprovar a origem de valores ou bens, sejam eles móveis ou imóveis. A previsão de pena varia de 1 a 5 anos; além disso, o bem deverá ser confiscado.
Para o relator da reforma, Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, trata-se de 'um momento histórico na luta contra a corrupção no Brasil'.
"Criminalizamos a conduta do funcionário público que enriquece sem que saiba como. Aquele que entra pobre e sai rico", afirmou.

Segundo Gonçalves, não há qualquer previsão desta natureza hoje no Código.

"O país está descumprindo tratados internacionais contra corrupção, que determinam a criminalização. Estamos levando essa proposta para o Senado e os representantes do povo vão discuti-la", completou.
O texto prevê ainda que a punição seja aumentada em metade ou dois terços caso a propriedade ou posse seja atribuída a terceiros. Caso se prove também o crime que deu origem ao enriquecimento, como corrupção ou sonegação, por exemplo, o réu deixa de responder por enriquecimento ilícito e passa a responder pelo outro crime, que, em geral, tem a pena mais alta.
A mudança do anteprojeto de reforma do Código Penal deve ser entregue até o fim de maio para votação do Senado. Em seguida, as modificações serão apreciadas pela Câmara dos Deputados.

domingo, 22 de abril de 2012

MINHA OPINIÃO:

Uni-vos e sereis vitoriosos

Não vivemos isolados, somos seres sociais; por isso coagidos a seguirmos determinadas regras exteriores e anteriores ao individual  e que controlam nossas ações perante aos outros membros da sociedade. Em outras palavras, a sociedade ou um grupo social é que controla as ações individuais, o individuo aprende a seguir normas que lhes são exteriores (não foram criadas por ele), apesar de ser autônomo em suas escolhas; porém essas escolhas estão dentro dos limites que a sociedade ou um grupo social impõe, pois caso o indivíduo ultrapasse as fronteiras impostas será punido “socialmente”.
Entretanto, essa imposição de uma realidade pode ser descaracterizada e anulada quando um grupo de indivíduos se une e através dessa ligação ou combinação de esforços e pensamentos promovem o bem comum. Evidentemente, para que se consiga unir indivíduos em torno de uma causa, é necessário que cada um busque renunciar algo aparentemente “fixo e natural” no ser humano: o egoísmo, os interesses próprios em detrimento do anseio coletivo. A mim parece-me esse pacto consigo mesmo e com os outros, abrindo mão do individualismo, uma garantia de mudança numa condição/situação imposta. Tal pacto doravante não pode ser quebrado uma vez que ele é o garantidor  de uma nova realidade desejada por todos.
(com adaptações: professor Renier luiz)

Dilma tem aprovação recorde, mas Lula é o favorito para 2014

A presidente Dilma Rousseff bateu mais um recorde de popularidade após um ano e três meses de mandato, mas seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, é o preferido dos brasileiros para ser o candidato do PT ao Planalto em 2014, mostra pesquisa do Datafolha publicada na edição deste domingo pelo jornal Folha de S.Paulo.
De acordo com o levantamento, o governo petista é avaliado como ótimo ou bom por 64% dos brasileiros, uma melhora em relação aos dados de janeiro, quando teve a aprovação de 59% . Para 29%, Dilma faz um governo regular. Outros 5% consideram que a atual administração é ruim ou péssima. Em janeiro, essas taxas foram de 33% e 6%, respectivamente.
Os índices revelam a melhor avaliação obtida por um presidente no período considerado. Com um ano e três meses de mandato, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso tinha o governo aprovado por 30% e Luiz Inácio Lula da Silva por 38%.
 
Da Agência O Globo

quarta-feira, 18 de abril de 2012

Ingresso // Universidade adere ao sistema de seleção unificada

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte adotará, parcialmente, o Sistema de Seleção Unificada (SiSU) para ingresso na instituição a partir de 2013 e integralmente a partir de 2014. A decisão foi aprovada pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE), em reunião na manhã desta terça-feira, 17, na Sala dos Colegiados, prédio da Reitoria. De acordo com a resolução aprovada pelo CONSEPE, em seu Art. 2º, para o ingresso no ano de 2013 todos os cursos deverão oferecer, no mínimo, 50% das vagas disponíveis através do SiSU, ficando o restante das vagas destinadas ao ingresso via vestibular. Os cursos cujo ingresso se dá somente no segundo semestre, como Biomedicina, terão seu acesso, exclusivamente, através do SiSU, enquanto os cursos com entrada apenas no primeiro semestre terão vagas divididas, com 50% pelo vestibular e 50% pelo SiSU.


Os cursos que já adotam esse sistema continuarão a utilizar o mesmo critério. A mesma resolução prevê que a partir de 2014 a UFRN preencherá todas as suas vagas atravésdo SiSU, "excetuando-se os cursos que não se enquadram nesse processo seletivo". Após a finalização do vestibular 2013 e SiSU 2013.1 e 2013.2, a Pró-Reitoria de Graduação e a COMPERVE farão um estudo do processo de admissão e, caso seja constatada a necessidade, proporão alteração dessa resolução.


Tendência
Com isso, a Universidade procura se adequar à nova realidade que já existe em diversas outras instituições federais de ensino superior, segundo a reitora Ângela Paiva Cruz. A reitora mostrou-se satisfeita com a aprovação, considerando uma "significativa evolução pela qual a UFRN irá passar nos próximos anos. Com essa mudança, a Universidade passará dos atuais 6% dos estudantes que ingressaram via SISU para 100% do alunado". O principal objetivo da medida é democratizar a forma de acesso ao ensino superior. "É um processo mais justo para o aluno. E essa mudança é bem-vinda para toda a sociedade", disse a reitora.

sexta-feira, 13 de abril de 2012

pseudo emergência: a seca é um problema sócio-político e não climático

     Os problemas sociais existem em todo o nordeste, mas a culpa pela miséria da região sempre recaiu sobre o fenômeno das secas. De fato, elas muitas vezes enviabilizam as atividades econômicas no sertão, dizimando o gado e fazendo com que os sertanejos continuem deixando suas terras em busca de melhores condições de vida. Mas a seca não é a única responsável por toda a situação. Questões como a distribuição de renda e de terras costumeiramente são deixadas de lado nas discussões.
     Grupos políticos e econômicos aproveitam-se do flagelo da região em benefício próprio. Divulgando uma situação de calamidade pública, essa elite consegue ajuda governamental como anistia das dívidas, verbas de emergência (SEM LICITAÇÃO) e renegociação de empréstimos. Tais auxílios nem sempre beneficiam a população afetada pela estiagem.
      Muitas vezes o dinheiro público é usado para a construção de açudes e para o desenvolvimento de projetos de irrigação que somente engordam o patrimônio de particulares.
      Isso é o que podemos denominar "indústria da seca" - uma série de medidas que eternizam o problema e impedem que o auxílio desapareça.  
      Vale lembrar que já existem tecnologias capazes de garantir o sucesso da atividade agropecuária em regiões semi-áridas, além disso é possível minimizar ou até neutralizar problemas ocisionados pela escassez de água, adotando medidas que viabilizem outras áreas da economia neste ambiente aparentemente insólito: o sertão.
fonte: autor desconhecido ( com adaptações - prof Renier Luiz)

quinta-feira, 12 de abril de 2012

obras inacabadas somam milhões em Lajes

Quanto custa uma má administração num município? Difícil dizer principalmente se isso ocorre há mais de 30 anos. Recentemente, escutamos o anúncio de várias obras no município de Lajes e realmente podemos observar o início de algumas, entretanto suas conclusões ninguém sabe afirmar quando acontecerão: talvez nunca. São obras inacabadas, às vistas de qualquer cidadão ou cidadã. E o mais grave - são milhões de reais  gastos, em alguns casos, perdidos - uma vez que não será possível recuperar o que já se havia construído - e, em outros casos, para se concluir aquilo que mal se começou, gastar-se-á  outra fortuna. O contraditório é ter como slogan "Compromisso e Cidadania". Observem-se nas placas abaixo os valores. Somados, totalizam: R$ 3.014.646,97 (três milhões, catorze mil e seiscentos e quarenta e seis reais e noventa e sete centavos), isso apenas nas obras mostradas nas fotos abaixo. Olha que não estão computados nesse total os valores para construção e implantação de uma UPA,entre outros. Questiona-se: será que em oito meses (tempo que falta para terminar mandato 2008/2012) veremos todas essas obras construídas e entregues ao povo? É evidente que não. Mas de uma coisa tenhamos certeza: tem gente que vai pedir mais 4 anos de permanência no poder para concluir o que nunca finalizou: suas promessas. Como cidadão lajense e filho desta terra fica aqui minha torcida para que todas as promessas sejam cumpridas.







            ginásio no São Judas Tadeu








       Ponte sobre rio Ceará-Mirim






ginásio de esportes ao lado da Escola Olímpio







      Praça no Largo da Estação Ferroviária






    











creche (onde funcionaria Centro de Educação Infantil)


quarta-feira, 11 de abril de 2012

caminhar continua um risco de morte em Lajes

Existem imagens que dizem  mais que mil palavras...por isso não vou escrever um texto longo, entretanto lembro que foi divulgado, e não faz muito tempo, a construção de um pórtico na entrada da cidade de Lajes, como também a implantação de um passeio público ao longo da  RN 263, isso minimizaria a possibilidade de atropelamentos, uma vez que grande número de pessoas realizam caminhadas nesse trecho da estrada.Enquanto isso, conterrâneos continuam disputando espaço com carros de passeio, ônibus, carroças, caminhões, motos, bicicletas e animais.Mais um descompromisso com o povo.Lamentavelmente.     


terça-feira, 10 de abril de 2012

PREFEITURA DE LAJES FECHA ESCOLAS PARA ALUGAR IMÓVEL

Enquanto se fala muito em otimizar os recursos públicos do município de Lajes ou se expecula que os recursos para a educação não são suficientes para atender às necessidades; estranhamente observamos o fechamento de quatro escolas na área urbana do município "Escola Municipal Professora Arilda Antunes" (hoje, CRAS-Casa das Famílas),"Escola Professora Vina Cunha", "Escola Municipal Professora Zélia Fernandes" e "Escola Municipal Professora Plácida Martins" localizadas respectivamente nos bairros São Judas Tadeu, Boa Esperança e Centro . O fato é que, com o fechamento dessas escolas, crianças estão tendo que se deslocar com seus pais - pasmem! sob sol escaldante - para o CMEI(Centro Municipal de Educação Infantil) que funciona no centro da cidade em prédio alugado. Ora, se a justificativa era que a remoção dos alunos seria provisória, enquanto ocorreriam reformas nas escolas; ou seria construído um prédio próprio para a educação infantil no município como,por exemplo, uma creche  cujas obras foram abandonadas, desperdiçando dinheiro público; pergunta-se:


 Por que a construção da creche ainda não foi reiniciada? Faltam recursos? Se isso é verdadeiro, de onde vêm os recursos para se pagar o aluguel do imóvel onde foi implantado o CMEI?

Uma outra questão diz respeito a algumas crianças que moram na zona rural e têm que acordar por volta das 3 horas e 30 minutos para se deslocarem até a cidade num ônibus escolar, quando poderiam estudar no turno vespertino, o que seria mais cômodo. Falamos de crianças com média de idade entre 3 e 4 anos.









sábado, 7 de abril de 2012

Blog de Lajes omite a verdade sobre a distribuição de peixes

O governo do estado do RN em parceria com Emater e governo federal destinou pelo programa compra direta 2 mil kilos de peixe tipo tilápia para a distribuição entre as famílias de baixa renda do município.Mas, conforme pode-se comprovar o blog do secretário de comunicação de Lajes omite a verdade nas informações que transmite. Acesse e comprove: http://blogdelajes.blogspot.com.br/2012/04/peixe-para-o-povo-prefeitura-faz.html?utm_source=feedburner&utm_medium=feed&utm_campaign=Feed:+BlogDeLajes+(BLOG+DE+LAJES)
O blog diz apenas que a prefeitura (sozinha) distribuiu 4 mil kilos de peixe para todas as casas da cidade.Aliás, o blog afirma que foi o prefeito Benes Leocádio quem fez isso. Infringindo o princípio da impessoalidade na gestão pública. Sem falar que as sacolas que vieram do governo do estado foram escondidas e distribuíram o peixe em outras sacolas para não dar o crédito também a quem é de direito: O governo estadual.     
Fonte: blog marcosantonio

quinta-feira, 5 de abril de 2012

Sem chuvas // Quase 140 municípios potiguares enfrentam seca

Análise das chuvas ocorridas este ano no Rio Grande do Norte mostram que o mês de março - ao contrário da média histórica registrada - apresentou um quadro de seca. O relatório foi feito pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) e deverá embasar a reunião de hoje, às 10h, no Gabinete Civil da Governadoria, para avaliar a situação de emergência de 139 municípios potiguares. 71 deles já estão sendo abastecidos pela Operação Pipa. Participam do encontro a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, secretarias estaduais de Agricultura (Sape) e de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), além da Emater, Emparn e Idarn e dirigentes de federações. Durante a reunião serão definidas ações emergenciais de enfrentamento ao momento de estiagem no semi-árido potiguar.
Segundo levantamento da Emparn, a situação de chuvas abaixo do normal foi verificada em 143 municípios potiguares que fazem parte da região semiárida do RN, na qual o período chuvoso se concentra entre os meses de fevereiro emaio. A falta de chuvas em março comprometeu as atividades da agricultura de sequeiro e da pecuária. A avaliação da Emparn mostra que "em 2012 tem acontecido uma irregular distribuição temporal e espacial das chuvas", problema que já havia ocorrido nos meses janeiro e fevereiro devido às condições dos oceanos Pacífico e Atlântico. Em março, um bloqueio que se estabeleceu sobre a Região Nordeste do Brasil impediu a formação de chuvas.
Em seu relatório, o meteorologista Gilmar Bristot avalia que a ocorrência de chuvas na região semiárida no mês de abril terá uma melhora em relação a março e que deverão ocorrer chuvas em torno da normalidade, que em valores significa índices próximos da média de 200 mm, mas com grande variação temporal e espacial.

Litoral
Para a região litorânea do Estado, onde está inserida a região da Grande Natal, as chuvas também deverão ficar próximas da normalidade. Lembrando que o período chuvoso principal no leste do Estado ocorre entre os meses de abril a julho.

quarta-feira, 4 de abril de 2012

LAJES: BENES TEM QUE DEVOLVER DINHEIRO AOS COFRES PÚBLICOS POR IRREGULARIDADE NA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS




Modelo de gestor público para o Rio Grande do Norte, como presidente da Federação (Femurn) e vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o prefeito de Lajes, bacharel Benes Leocádio, acaba de ser condenado pelo Tribunal de Contas do Estado a restituir 29 mil reais ao governo de seu município.
Trata-se de dinheiro usado em irregularidades que a conselheira Adélia Sales, relatora do processo, encontrou na documentação relativa à aquisição de gêneros alimentícios sem destinação específica e sem publicação de edital de licitação.
 


Interessado: PREF.MUN.LAJES/RN
4 - Processo Nº 014168/2003 - TC (014168/2003 - PMLAJES)
Assunto: DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA DO QUINTO E SEXTO BIMESTRES DE 2002
DAM: EMENTA: DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESAS. IMPROPRIEDADES DE ORDEM FORMAL E MATERIAL. DEFESA INCONSISTENTE. PELA IRREGULARIDADE DAS CONTAS, A TEOR DO ART. 78, INCISOS II E IV, § 3º, "A", DA LC 121/94, CO MINANDO-SE MULTA E RESTITUIÇÃO AO ERÁRIO.
RELATÓRIO
Tratam os presentes autos de documentação comprobatória de despesas referente ao quinto e sexto bimestres de 2002 da Prefeitura Municipal de Lajes, sob a gestão do Sr. Luiz Benes Leocádio de Araújo, então Prefeito e ordenador das despesas. Através da Informação nº 637/2004 - DIV. "B", o Corpo Instrutivo, apontando irregularidades consistentes na ausência de publicação de edital de licitação e aquisição de gêneros alimentícios sem destinação específica, sugeriu a desaprovação das contas, com ressarcimento e multa.
Citado, o responsável apresentou defesa e documentos de forma intempestiva as fls. 270/313.
Por determinação do então Conselheiro Relator, os documentos foram analisados por meio da informação n.º1001/2010 - DIVISÃO "DCD" onde se manteve o entendimento anterior.
Procuradoria: Através de parecer do Procurador Othon Moreno de Medeiros Alves, o parquet especial opinou igualmente pela não aprovação da matéria, com ressarcimento e multa. É o que importa relatar.

terça-feira, 3 de abril de 2012

Exemplo de uma prefeitura que tem compromisso com o povo...

Por inúmeras vezes, por meio deste veículo de comunicação denunciamos o descaso da prefeitura com o nosso município. Um dos exemplos mais claros é o que acontece com a limpeza da nossa cidade, um verdadeiro caos. Há alguns dias, tivemos o prazer de ler em blog daqui que o secretário de serviços urbanos era um exemplo de “compromisso” com Lajes.

Pois bem, vamos aos fatos, mais uma vez senhor secretário: aconteceu no bairro COHAB um campeonato de futsal, que por sinal teve uma boa participação da comunidade local e também de outros bairros. No entanto, percebemos que a rua principal, rua Francisco da Costa Alecrim, que dá acesso à quadra está uma maravilha, toda limpinha sem nenhum arranhão. Veja as fotos da rua da quadra:



Mas a poucos metros dali, na rua Mario Cavalcante, eu quero que os senhores leitores vejam o descaso do poder público para com os moradores desta rua, que fica também na COHAB. Isso significa dizer que foi feita uma maquiagem na limpeza do bairro para receber o evento e nada mais. Enquanto isso esses moradores curtem as muriçocas, os esgotos, o mato invadindo as casas e por aí vai. Confira:












Esperamos do secretário que foi tão elogiado, que tome as medidas cabíveis e não aprenda somente a cartilha do prefeito, que é a de maquiar a nossa cidade nas principais ruas, deixando à margem outros cidadãos. 

Será que não é o bastante a vergonha do povo lajense em ter o prefeito envolvido no desvio de verbas do FUNDEB? E ainda não termos o mínimo de limpeza em nossas ruas? Vergonha, Vergonha, Vergonha.
fonte: blog do Altivo

Papa ganha Lamborghini e decide leiloá-lo

O Papa Francisco foi presenteado nesta quarta-feira com um modelo especial da marca de automóveis de luxo Lamborghini, de cor branca, que ...