Comissão da Câmara aprova pagamento de 14º salário aos aposentados e pensionistas

Proposta prevê abono limitado ao valor de até dois salários mínimos. Parcelas seriam pagas no mês de março dos anos de 2022 e 2023

Escrito por: Redação CUT

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham até dois salários mínimos (R$ 2.200) podem receber em 2022 e 2023, um décimo-quarto salário, de acordo com a proposta aprovada pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, nesta semana.

O autor do Projeto de Lei 4367/20, deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), disse à Agência Brasil, que a medida visa reduzir o impacto econômico da pandemia entre os segurados da Previdência, composto em sua maioria, por pessoas de baixa renda, que não têm mais capacidade laboral e, que tiveram seus benefícios severamente corroídos pela inflação que assola o país desde 2020 e que também deverá ser elevada em 2021.

Fonte de recursos

Na avaliação do governo federal, a concessão do 14° terá um impacto de R$ 39,26 bilhões de R$ 42,15 bilhões, nos anos que serão pagos. Para conseguir os recursos necessários o autor do projeto, apresentou  três emendas para adequar o projeto à legislação fiscal, que exige medidas de compensação financeira para as políticas que ampliam despesas públicas.

São elas: aumento das alíquotas da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre os setores financeiro e de combustíveis entre 2022 e 2023; redirecionamento, até 2023, dos dividendos arrecadados de estatais dos setores bancário e de combustíveis (Petrobras) e  revogação de diversas isenções fiscais. Este último item seria responsável pela geração de uma economia de R$ 22 bilhões. Para Pompeo de Mattos, essas medidas seriam o suficiente para o financiamento do programa.

O projeto já havia sido aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família, em outubro deste ano, e com a nova aprovação seguirá para apreciação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), último passo antes de ser votado no plenário da Casa.

Para o dinheiro chegar na conta dos beneficiários é preciso ainda que o plenário da Câmara aprove, para ir à votação no Senado e, em seguida ser sancionado por Jair Bolsonaro (ex-PSL). 

PT no Senado tem projeto de 14º salário

No Senado, está tramitando outro projeto que prevê o pagamento do abono extra. É o projeto de Lei (PL) 3657/2020, do senador Paulo Paim (PT-RS), que teve origem em uma proposta de iniciativa popular de autoria do advogado Sandro Gonçalves, que contou com mais de 20 mil assinaturas em todo o país.

“As pessoas estão ficando desesperadas porque não conseguem emprego e não têm como se manter e então recorrem à família, recorrem aos [parentes], pensionistas do INSS”, disse Paim ao Portal CUT em dezembro do ano passado. 

 *Com informações da Agência Brasil

Gilberto Gil defende que história do povo preto seja ensinada nas escolas

 Artista critica o fato de a história dos negros não fazer parte das grades curriculares

O cantor e compositor Gilberto Gil, que acaba de ser eleito para integrar a Academia Brasileira de Letras, defendeu que a história do povo preto seja ensinada nas escolas brasileiras, como defendem vários historiadores progressistas, que reconhecem o fato de que o Brasil é também um país africano.

Em seu perfil no Twitter ele celebrou o Dia da Consciência Negra com uma postagem onde diz: "A história do povo preto não é ensinada nas escolas; fica eternizada em seus relatos e sua arte. Ouça, pesquise, conheça. Uma sociedade justa é constituída por diferentes pontos de vista", e coloca a tag #DiaDaConsciênciaNegra

A história do povo preto não é ensinada nas escolas; fica eternizada em seus relatos e sua arte. Ouça, pesquise, conheça. Uma sociedade justa é constituída por diferentes pontos de vista. #DiaDaConsciênciaNegrahttps://t.co/pY9qCn4YV7#GegeProds #EquipeGil
Foto: Marcelo Hallit pic.twitter.com/wUv9yBnaHU

— Gilberto Gil (@gilbertogil) November 20, 2021

 Fonte:  https://www.cut.org.br/noticias/gilberto-gil-defende-que-historia-do-povo-preto-seja-ensinada-nas-escolas-bb02

20 de Novembro: Quem são os intelectuais negros que foram embranquecidos na nossa história

 Escrito por:

Rosana de Sousa Fernandes

Rosana Fernandes , dirigente do Sindicato dos Químicos de São Paulo, trabalha em um empresa Cosmética na Região de Caieiras. Formada em Serviço Social , e Sindicalismo , Educação e Trabalho . Militante do movimento Feminista , foi a primeira secretária Nacional de Juventude da CUT . Hoje está em seu segundo mandato como dirigente adjunta da Secretaria Nacional de Combate ao Racismo da Central .

O objetivo do dia da Consciência Negra não é somente falar sobre o grande líder que foi Zumbi, mas também fazer uma reflexão sobre a cultura do povo africano e o impacto que tiveram na evolução da cultura não só no Brasil, mas no mundo. Sociologia, política, religião, artes, história e gastronomia entre várias outras áreas, foram profundamente influenciadas pelas culturas negra e africana e seus descendentes. 

Aproveito essa data para apresentar alguns intelectuais negros que foram embranquecidos ou não reconhecidos na nossa história, não só no Brasil, mas em várias partes do mundo. O racismo é um processo que tenta ao longo de toda a história invisibilisar a importância das pessoas negras, por isso é tão importante recontar a história da maneira correta. 

Maria Firmina dos Reis foi uma importante escritora maranhense. Era engajada no movimento pela abolição da escravatura, chegando a escrever um Hino à Abolição. 

Chiquinha Gonzaga. Documentos mostram que sua mãe era filha nascida alforriada de uma mãe escravizada. Chiquinha participava ativamente na luta pela abolição, colando cartazes e arrecadando fundos para a causa. Seu nome e o de seu pai constam na lista de doadores da caneta com a qual foi assinada a Lei Áurea.               

Nilo Peçanha foi o primeiro presidente de descendência negra do Brasil. Assumindo o cargo com a morte do presidente Afonso Pena. Apesar de sua tez escura escondeu suas origens africanas. Alguns pesquisadores afirmam que suas fotografias presidenciais eram retocadas para branquear sua pele escura, exatamente para se encaixar no padrão de branqueamento imposto para fazer parte da alta sociedade. 

Afonso Henriques de Lima Barreto foi um famoso escritor brasileiro e neto de pessoas escravizadas, vindo de uma situação que beirava à miséria. Em 1911 escreveu O Triste Fim de Policarpo Quaresma, sua principal obra.

Machado de Assis foi um homem negro retinto que apostou na cultura como forma de ascensão social, a ponto de se tornar funcionário público e diretor de bibliotecas, conhecido por toda a cidade. Inaugurou a literatura realista brasileira com Memórias Póstumas de Brás Cubas (1881), inspirado em Balzac. Até hoje, Machado de Assis é uma das maiores referências da literatura lusófona.

Betty Boop. A pessoa em quem a personagem foi inspirada, a cantora Esther Jones, era negra. Sua interpretação no palco foi o que inspirou o cartunista Max Fleischer a criar a personagem Betty Boop. Esther passou a vida lutando pelos diretos da personagem que, em verdade era ela interpretando no palco.

Família Médici. É impossível estudar o renascimento italiano – e basicamente toda a história da cultura ocidental – sem passar pelos Médici. O que a história não costuma lembrar é que a origem da família vem de uma mãe ítalo-africana, de origem moura, que se casou com um branco. A mais importante família europeia da época era de origem negra.

Papai Noel é uma figura fictícia, mas o personagem no qual ele foi inspirado é São Nicolau. O Santo nasceu na região onde hoje fica a Turquia, em torno do ano 270 antes de Cristo onde,  onde na época, os habitantes eram quase que integralmente por povos de origem africana. Imagens antigas retratam a cor da pele do Santo. 

Cleópatra era de naturalidade egípcia e não tinha os traços europeus que as artes tentam exibir, mas sim traços de negros do norte da África.

Santo Agostinho é um personagem fundamental para os estudos básicos de filosofia e teologia. O que não consta na história é que ele nasceu em Tagaste, na Numídia, uma cidade rodeada por florestas no norte da África. Ou seja, ele era africano.

Alexandre Dumas, autor de Os Três Mosqueteiros e O Conde de Monte Cristo era filho de um general branco com uma escrava negra. Seus traços negros são evidentes em fotografias e registros, mas em muitas representações artísticas Dumas é retratado como um homem branco.

Esses são apenas alguns exemplos que mostram todos os dias que a história não precisa só ser recontada com a enorme contribuição dos negros, mas que o racismo age de várias formas para que o negro não faça parte das conquistas da sociedade.

fonte: https://www.cut.org.br/artigos/20-de-novembro-quem-sao-os-intelectuais-negros-que-foram-embranquecidos-na-nossa-299b

Lula é aplaudido de pé no Parlamento Europeu; leia a íntegra do discurso

Escrito por: Revista Fórum

Ex-presidente, em giro pela Europa, participou da Conferência de Alto Nível da América Latina; confira

O ex-presidente Lula (PT) participou na segunda-feira (15) da Conferência de Alto Nível da América Latina no Parlamento Europeu, em Bruxelas, capital da Bélgica, onde foi aplaudido de pé pelos presentes ao entrar no plenário da conferência.

O evento, promovido pelo bloco social-democrata da casa legislativa, contou com a participação, além de Lula, de José Luis Rodríguez Zapatero, ex-Primeiro Ministro da Espanha (2004-2011) e Claudia Nayibe López Hernández, prefeita de Bogotá, Colômbia, entre outras lideranças políticas internacionais.

Pouco antes de fazer seu discurso, Lula concedeu entrevista coletiva em que denunciou que Jair Bolsonaro é “peça importante da extrema-direita nazista”, e falou sobre o fato de sua candidatura à presidência em 2018 ter sido vetada. Ele foi interrompido por aplausos por diversas vezes.

Discurso

Em seu discurso na conferência, Lula expôs aos presentes, entre outros pontos, que o Brasil voltou a conviver com a fome, denunciou os ataques constantes do governo Bolsonaro contra a população indígena e a omissão do atual presidente no âmbito da pandemia do coronavírus.

“Apesar de tudo, digo com total convicção: o Brasil tem jeito. Sei disso porque num passado muito recente nós fomos capazes de reconstruir e transformar o país, e temos plena capacidade de reconstrui-lo outra vez”, declarou o petista.

CONFIRA NA ÍNTEGRA O DISCURSO ACESSANDO: https://www.cut.org.br/noticias/lula-e-aplaudido-de-pe-no-parlamento-europeu-leia-a-integra-do-discurso-9a8c

Aprovação de Bolsonaro despenca entre evangélicos, diz pesquisa Exame/Ideia

 De acordo com a pesquisa, a aprovação do governo Jair Bolsonaro entre os evangélicos teve uma queda superior a dez pontos percentuais na comparação com outubro

Escrito por: Redação CUT

Caiu 11 pontos percentuais a aprovação do governo Jair Bolsonaro entre os evangélicos (28%) entre outubro e novembro, de acordo com pesquisa Exame/Ideia, divulgada nesta sexta-feira (12).

A pesquisa mostra ainda que a administração federal é desaprovada por 52% dos brasileiros. Outros 23% aprovam a gestão, 22% acham regular e 3% não souberam ou não quiseram responder.

Questionados sobre a maneira como Bolsonaro lida com seu trabalho, 54% desaprovam sua atuação pessoal como presidente enquanto 23% aprovaram.

Lula na liderança

A pesquisa também apontou que o ex-presidente  Lula lidera a disputa para a eleição de 2022, com 35% dos votos, seguido por Bolsonaro, com 25%

De acordo com o levantamento, o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) apareceu na terceira posição, com 7% do eleitorado. Em quarto lugar ficou o ex-juiz Sérgio Moro (Podemos), com 5%. 

Os dados mostraram que os governadores de São Paulo, João Doria, e do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, ambos do PSDB, alcançam 2% cada - eles disputarão as prévias das eleições.

O ex-ministro Luiz Henrique Mandetta (DEM), o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e Cabo Daciolo (PMB) têm 1% cada.

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) e o cientista político Luiz Felipe d'Avila não pontuaram. 

Brancos e nulos somaram 8%, e não souberam ou não responderam, 12%.

Segundo turno

Na simulação de segundo turno, o ex-presidente Lula vence Bolsonaro por 48% a 31%.

Contra Doria, o petista ganha por 50% a 22%.

O ex-presidente também supera Eduardo Leite (48% a 22%).

Foram entrevistadas 1.200 pessoas por telefone entre os dias 9 a 11 de novembro. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.

Com informações do Brasil247 

Fernanda Montenegro e Gilberto Gil podem dar cara nova à Academia Brasileira de Letras?

 

Por Marcos Aurélio Ruy

No prazo de uma semana a Academia Brasileira de Letras (ABL) elegeu para ocupar as cadeiras dos “imortais” das letras e da cultura do país, a atriz Fernanda Montenegro, de 92 anos, e o multiartista Gilberto Gil, de 79 anos. A escolha de ambos significa uma mudança de postura dos acadêmicos para se tornar uma trincheira em defesa da democracia?

A escolha deles está sendo muito festejada pelos setores progressistas da sociedade porque “a eleição desses dois importantes artistas sinaliza a disposição de um vasto setor cultural de resistir ao fascismo”, argumenta o jornalista e escritor, Antonio Carlos Queiroz (ACQ).

Para ele, “agora a ABL é mais uma trincheira dessa luta, assim como o Prêmio Camões concedido ao Chico Buarque, assim como a valorização da música da Marília Mendonça (1995-2021) em confronto com o pessoal do sertanejo bolsonarista”.

A Professora Francisca acredita ser “muito salutar para a democracia e para a cultura nacional a ABL participar mais ativamente da vida do país com integrantes democráticos e progressistas como Gilberto Gil e Fernanda Montenegro”. Gil que foi o melhor ministro da Cultura do país, de 2003 a 2008, no governo Lula.

Leia mais em:https://ctb.org.br/noticias/cultura-a-midia/fernanda-montenegro-e-gilberto-gil-podem-dar-cara-nova-a-academia-brasileira-de-letras/

Fernanda Montenegro analisa a crise na Cultura no desgoverno Bolsonaro

Salário mínimo em outubro deveria ter sido de R$ 5.518,79, diz Dieese

Cálculo do mínimo ideal é feito com base no custo da cesta básica mais cara do país, entre as 17 capitais pesquisadas pelo Dieese. Em outubro, o maior foi registrado em Florianópolis, que custou R$ 700,69

Escrito por: Redação CUT | Editado por: Marize Muniz

O salário mínimo para sustentar uma família de quatro pessoas deveria ter sido R$ 5.886,50 em outubro, de acordo com os cálculos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), com base nos resultados da Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos.

O valor do salário mínimo ideal, que corresponde a 5,35 vezes o piso nacional atual (R$ 1.100), foi calculado  com base na  cesta básica mais cara entre as 17 capitais pesquisadas pelo Dieese, que foi a de Florianópolis: R$ 700,69. A cesta com menor preço foi a de Aracaju, de R$ 464,17.

Em outubro, quem ganha um salário mínimo consumiu quase 60% da renda líquida para comprar os 13 produtos da cesta, que são: carne, leite, feijão, arroz, farinha, batata, legumes (tomate), pão francês, café em pó, frutas (banana), açúcar, banha/óleo e manteiga.

Segundo os dados divulgados pelo Dieese nesta sexta-feira (5), em outubro o custo médio da cesta básica aumentou em 16 capitais – a exceção foi Recife (-0,85%). As maiores altas foram registradas em Vitória (6%), Florianópolis (5,71%), Rio de Janeiro (4,79%), Curitiba (4,75%) e Brasília (4,28%).

No ano, o aumento vai de 1,78% (Salvador) a 18,42% (Curitiba). Já no acumulado em 12 meses, o preço médio da cesta básica sobe até 31,65% (Brasília). Três capitais têm acima dos 20%: Campo Grande (25,62%), Curitiba (22,79%) e Vitória (21,37%). Em São Paulo, a cesta aumentou 3,02% em outubro, 9,87% no ano e 16,43% em 12 meses.

Horas trabalhadas para comprar a cesta

O tempo médio necessário para adquirir os produtos da cesta aumentou para 118 horas e 45 minutos. Três horas e 43 minutos a mais do que no mês anterior. Quem ganha o salário mínimo gastou o equivalente a 58,35% de sua renda líquida para comprar os alimentos básicos – em setembro o percentual ficou em 56,53%.

O que subiu mais

A batata subiu de preço nas 10 capitais dos estados do Centro-Sul, onde a pesquisa é feita. O aumento variou de 15,51% (Brasília) a 33,78% (Florianópolis).

O quilo do café subiu em 16 capitais. A alta chegou a 10,14% em Vitória e a 10,06% no Rio de Janeiro.

O quilo do tomate subiu em 16 capitais, chegando a  40,16% em Brasília, 42,16% em Natal, 44,83% em João Pessoa e a 55,54% em Vitória.

O preço do açúcar aumentou em 15 capitais e o do óleo de soja, em 13, enquanto leite e manteiga subiram em 11 cidades. Já o preço do feijão diminuiu também em 11 capitais.

Qual é o papel das professoras e dos professores em tempos de Bolsonaro?

 

Por Marcos Aurélio Ruy

Neste Dia da Professora e do Professor – 15 de outubro – o Portal CTB perguntou aos docentes da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, e outros, qual é o papel do magistério nestes tempos de ataques vis à educação e infâmias contra as professoras e professores.

Com mais de 80% de mulheres, são quase 3 milhões de profissionais espalhados pelo país. Todas e todos sentem na pele diariamente a falta de recursos destinados às escolas públicas, sofrem com os baixos salários e com o descaso com a educação, mas resistem, insistem e o país agradece todos os dias.

Alguém consegue imaginar um país sem escolas, sem professoras e professores? Impossível.

As respostas dadas mostram a disposição dessa categoria fundamental para qualquer nação. Mostram a vontade de superar as mazelas de governantes que desrespeitam o magistério como método de impedir o desenvolvimento de uma educação emancipatória e liberadora.

Para coninuar lendo: https://ctb.org.br/educacao/qual-e-o-papel-das-professoras-e-dos-professores-em-tempos-de-bolsonaro/