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Mostrando postagens de Abril, 2016

Senado elege comissão especial que vai analisar processo de impeachment

O plenário do Senado elegeu hoje (25) os 21 titulares e 21 suplentes da comissão especial que vai examinar o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. A instalação oficial do colegiado, com a eleição do presidente, do vice e do relator, está prevista para amanhã. Após a instalação da comissão especial, começa a contar o prazo de dez dias úteis para que o relator apresente o parecer sobre a admissibilidade da abertura do processo. Nessa fase não há previsão de defesa da presidenta. O parecer precisa ser votado pelos integrantes do colegiado e a aprovação se dá por maioria simples. Qualquer que seja o resultado da votação na comissão, a decisão final cabe ao plenário do Senado, que é soberano. No plenário, o parecer da comissão será lido e, após 48 horas, votado nominalmente pelos senadores. Para ser aprovado é necessária a metade mais um dos votos dos senadores presentes, desde que votem pelo menos 41 dos 81 senadores. O primeiro passo da tramitação do impeachment no Senad…

Oposição vai apresentar pedido de afastamento do prefeito Carlos Eduardo Alves

Fernando Lucena (PT) diz que requerimento com pedido de impeachment será apresentado nesta terça-feira à Mesa Diretora. São necessários 15 votos para afastamento do prefeito

A oposição irá apresentar nesta terça-feira requerimento solicitando à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Natal a abertura de processo de impeachment contra o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT). De acordo com o vereador Fernando Lucena (PT), o requerimento deverá ser posto em votação pelo presidente da Casa, Franklin Capistrano (PSB). São necessários 15 dos 29 votos para o afastamento do gestor.
Carlos Eduardo Alves é acusado de crime de responsabilidade ao descuidar dos prazos constitucionais necessários à apresentação da prestação de contas da sua gestão aos vereadores. De acordo com a Lei Orgânica de Natal, a Prefeitura deve seguir o que determina a Constituição Federal e a Constituição Estadual, que estabelecia o dia 30 de março de 2016 como prazo fatal para a apresentação da prestação de contas. …

PT se diz traído por Robinson, entrega 6 secretarias e passa a ser oposição ao governo do Estado

O PT decidiu entregar todos as seis secretarias que ocupa na gestão do Estado: Educação, Mulheres, Juventude, Assuntos Fundiários, Fundação José Augusto e Emater. “Saímos do Governo do Estado do RN com base nos argumentos políticos expostos na Resolução hoje lançada pela Direção Executiva Estadual do PT/RN, com a convicção de que fizemos por merecer a confiança em nós depositadas, honrando a gestão pública com zelo, ética, postura democrática e republicana e um significativo saldo positivo na implementação das bases para construção das políticas públicas para os cidadãos e cidadãs potiguares nas seis pastas ocupadas por petistas nestes últimos dezesseis meses”, diz o partido. “Tal posição, coletivamente abraçada expressa a unidade e o espírito democrático e antigolpista do Partido dos Trabalhadores”, frisa. Deixam as pastas: Francisco das Chagas Fernandes – Secretário de Estado da Educação e Cultura do RN; Maria Tereza Freire Costa – Secretária Extraordinária de Políticas Públicas pa…