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domingo, 23 de outubro de 2011

Coincidência das eleições é um dos pontos mais interessantes de qualquer reforma política

Não há orçamento público que aguente eleição a cada dois anos. Por mais que existam leis e que os órgãos fiscalizadores fiquem de olho, a gastança é ampla, geral e irrestrita.
É sempre assim. Em um mandato de quatro anos, na prática, o eleito, qualquer um deles, governa dois anos sem pressão eleitoral.
O primeiro ano de um governador ou prefeito é para arrumar a casa e colocar o pé no freio. 
Pode prestar atenção: o governante geralmente assume anunciando medidas de contenção de gastos, auditorias nas contas do antecessor, cortes disto ou daquilo. E o cara não faz isso para ser mal, não, ou dar uma de arrochado. É porque as contas não fecham mesmo.
No segundo ano de gestão, afrouxa os gastos porque tem eleição de prefeito. Quem vai querer desagradar aliados que vão lhe servir em pleitos futuros? Quem?
Vem o terceiro ano de mandato e com ele a necessidade de apertar o cinto novamente senão a coisa desanda de vez. Não haverá dinheiro para obras do governo e condições para cumprir as exigências das leis fiscais.No ano seguinte, nova eleição. Dessa vez para buscar uma reeleição ou tentar eleger o sucessor do seu grupo político. Por mais que se negue, a máquina de qualquer governo trabalha em função das urnas.
Será assim em 2012, ano das eleições municipais. Como também em 2014, ano das eleições estaduais.Não há orçamento público que suporte tantas eleições, repito.
Eleição só serve para políticos profissionais, assessores destes políticos, chefetes regionais, líderes comunitários, marqueteiros e outros profissionais da comunicação que vivem ou sobrevivem de campanhas eleitorais. Só.
Eleição a cada dois anos não serve para o conjunto da sociedade.
Falam em financiamento público de campanha eleitoral. Para quê? Na prática, o financiamento público já existe. Ou você duvida que os recursos de qualquer campanha eleitoral vêm do orçamento público? Empreiteiras, bancos e empresas prestadoras de serviços doam recursos pelo belos olhos e pelas boas intenções dos políticos? Ora, ora!
O horário eleitoral dos partidos nas TVs e nas emissoras de rádio não tem nada de gratuito. É bancado pela isenção fiscal das empresas de comunicação.
Há também o Fundo Partidário, que alimenta uma gama de partidos. 28 agora, se eu não me engano. Some tudo isso. Dá mais de um bilhão de reais em ano eleitoral, fora o dinheiro público que irriga as campanhas por meio de doações das empresas boazinhas.
Definitivamente, esse círculo vicioso não é bom para governos e prefeituras em nenhum lugar do Brasil.Por conta deste entendimento que tenho, eu achei bastante interessante a ideia da coincidência das eleições em 2018, conforme discussão recente na Câmara dos Deputados. Nada mudou para 2012, pois a reforma política não saiu.
Mas segundo o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves, a proposta tinha 90% de aprovação entre os parlamentares que debateram a reforma.
Os prefeitos eleitos em 2012 teriam mandato de quatro anos mais um mandato tampão de 2 anos para que as eleições coincidissem em 2018 de vereador até o presidente da República. Se a proposta fosse aprovada, teríamos eleições a cada quatro anos. Mas não deu. Torço para que ela volte a ser analisada novamente, porque eu considero esta ideia um avanço para nossa democracia. E um alívio para os cofres públicos.
Costuma-se dizer que democracia custa caro, que é salutar, que é o preço da liberdade de escolha, do voto. Concordo. Mas não precisa custar os olhos da cara, não precisa inviabilizar os governos e comprometer áreas como a saúde, educação, segurança pública e programas sociais.
Eleição não deve servir para perpetuar esquemas de ninguém. Eleição deve servir para arejar a cena política a cada quatro anos.

(fonte: www.nominuto.com/blog/blogdodiogenes)

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