O STF (Supremo Tribunal Federal) negou, nesta sexta-feira (26) o pedido de
liminar para suspender o programa Mais Médicos feito esta semana pela AMB
(Associação Médica Brasileira).
O programa, lançado há pouco mais de duas semanas pela presidente Dilma
Rousseff, pretende distribuir médicos brasileiros e estrangeiros em cidades com
carência desses profissionais, e ampliar o curso de medicina em dois anos.
Lançado via medida provisória, sem amplo debate, encontrou resistência da classe
médica e de faculdades de medicina.
O ministro Ricardo Lewandowski, que está responsável por decisões do STF
durante o recesso, citou em sua decisão dados que o governo tem usado para
apontar a falta de médicos no país e, assim, justificar as medidas adotadas.
"Vê-se, pois, que o ato impugnado configura uma política pública da maior
importância social, sobretudo ante a comprovada carência de recursos humanos na
área médica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Assim, o cenário indica a
existência de periculum in mora inverso, ou seja, o perigo na demora de fato
existe, porém milita em favor da população", afirma o ministro.
Essa é a primeira resposta aos pedidos de suspensão do programa Mais Médicos
feitos a diferentes esferas da Justiça desde a semana passada.
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