Novos voos para Rio Grande do Norte, desenvolvimento do turismo
potiguar, mais investimentos. A assinatura do decreto que estabelece a
redução da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços) cobrado no querosene da aviação (QAV), prevista para acontecer
na tarde desta quinta-feira (26), deverá impulsionar a cadeia econômica
do Estado. E o efeito dos bons resultados dessa medida deve ser sentido
de imediato.
É isso o que pensa o secretário de Turismo do RN, Ruy Gaspar. Em
contato com O JORNAL DE HOJE na véspera da solenidade que se tornará um
marco para o trade turístico, Ruy declarou que “as expectativas são as
melhores possíveis”. A oficialização da redução do ICMS do querosene da
aviação será feita pelo governador Robinson Faria, no auditório da
Governadoria, às 16 horas desta quinta-feira.
“Amanhã o governador irá cumprir mais uma promessa de campanha e as
expectativas são as melhores possíveis. Conversamos com todo o trade e
temos a convicção de que essa atitude de Robinson não só irá aumentar a
quantidade de voos no Estado, como também baratear as passagens aéreas”,
destacou.
Por telefone, Ruy Gaspar não quis antecipar o percentual de redução
que será anunciado e quais serão as contrapartidas das companhias
aéreas. Apesar de ainda ser muito cedo para traçar um cenário futuro, a
ampliação da malha aérea e o desenvolvimento do Estado estão entre os
benefícios.
O presidente da Câmara de Turismo da Fecomércio RN, o empresário
George Gosson, acredita que o Rio Grande do Norte deverá seguir o mesmo
exemplo que foi visto nos estados do Ceará, Pernambuco e Paraíba, onde
todos reduziram a alíquota do ICMS do QVA para 12%. Nesse caso,
considerando que atualmente o Rio Grande do Norte recolhe 17%, a
desoneração seria de 5%.
“Acredito que o governador deva reduzir a alíquota para 12% também,
considerando um entendimento existente no Confaz (Conselho Nacional de
Política Fazendária), ligado ao Ministério da Fazenda. Segundo avaliado
pelo Conselho, se a redução do imposto for até 12% não há
inconstitucionalidade. Uma redução abaixo desse índice poderia motivar
alguma ação direta de inconstitucionalidade”, comentou.
Sobre o que espera do resultado dessa medida, Gosson afirmou ser uma
decisão “extremamente bem-vinda”. “Não sei exatamente como será dada a
redação das contrapartidas por parte das companhias aéreas, mas imagino
que elas devam propor o mesmo que acontece em outros estados: aumento do
número de voos e implantação de novos voos internacionais, por
exemplo”, disse.
“É muito importante considerar que atualmente existe uma grande
guerra fiscal para atração de novos voos entre os estados do Nordeste.
Isso vem se configurando nos últimos dois anos. Sem dúvidas a redução do
ICMS é uma decisão bastante louvável, e volta a dar competitividade ao
nosso estado”, afirmou o empresário.
Um dos exemplos de sucesso com a desoneração do imposto é o Estado do
Ceará. Com a alíquota de 12% desde 2013, o estado fechou importantes
acordos com as companhias aéreas. A TAM passou a ofertar voos diretos
Fortaleza – Miami; a GOL com Fortaleza – Buenos Aires; e a Avianca
fazendo Fortaleza – Bogotá.
Brasília também mostrou bons resultados quando reduziu a alíquota do
ICMS do QAV. Só nós três primeiros meses de incentivo fiscal houve
registro de 56 voos a mais. Um ano depois, o número chegou a 206 novos
voos, com duas novas empresas aéreas internacionais em operação e mais
36 frequências para o exterior a partir de Brasília.
fonte: Carolina Souza/Jornal de Hoje
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