O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu extinguir a pena o ex-deputado
federal José Genoino, preso em novembro de 2013 por participação no
esquema do mensalão. A decisão foi unânime e se baseou no indulto
natalino decretado pela presidente Dilma Rousseff em dezembro de 2014.
Dida SampaioDe
acordo com o decreto de indulto natalino, os condenados estivessem
cumprindo pena em regime aberto ou prisão domiciliar, faltando até oito
anos para o cumprimento total da pena, teria o perdão da justiça.
Genoino foi condenado a quatro anos e oito meses de prisão e, desde
agosto de 2014, cumpria o regime domiciliar.
Em 25 de fevereiro, o
procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deu parecer favorável à
extinção da pena do ex-deputado. O relator da ação, ministro Roberto
Barroso, teve decisão favorável e a submeteu à plenário do STF, onde
recebeu voto favorável dos nove ministros presentes.
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