O MINISTÉRIO Público
Federal (MPF) em Chapecó,
Santa Catarina, passou a recomendar
às instituições de
ensino superior da região. A Recomendação 22 responde
à ofensiva da deputada
estadual eleita Ana Caroline,
do PSL
Depois de ameaça, MPF rebate
assédio a professores
“que se abstenham de qualquer
atuação ou sanção
arbitrária em relação a professores
com fundamento
que represente violação aos
princípios constitucionais e
demais normas que regem
a educação nacional, em
especial quanto à liberdade
de aprender, ensinar, pesquisar
e divulgar o pensamento,
a arte e o saber e
ao pluralismo de ideias e de
concepções ideológicas”.
Assinada pelo procurador
da República, Carlos Humberto
Prola Junior, a Recomendação
22, com data de
segunda (29), é uma resposta
a representações recebidas
depois que a deputada
estadual eleita Ana Caroline
Campagnolo (PSL, partido
de Jair Bolsonaro) divulgou
mensagem para que estudantes
filmem e denunciem
professores que ela chama
de “doutrinadores”.
Para o MPF, “além de
configurar flagrante censura
prévia e provável assédio
moral em relação a
todos os professores do
estado de Santa Catarina
– das instituições públicas
e privadas de ensino,
não apenas da educação
básica e do ensino médio,
mas também do ensino
superior –”, a conduta da
futura deputada “afronta
claramente a liberdade e a
pluralidade de ensino”.
fonte: JORNAL_CTB_Diário_312_NET%20(1).pdf
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