Nenhum presidente obteve tantos pedidos de impeachment na história do Brasil; a média é de um pedido a cada 11 dias de governo
Por Ethel Rudnitzki e Laura Scofield para Publica
O presidente Jair Bolsonaro já é alvo de 69 pedidos de impeachment. A Câmara dos Deputados recebeu 68 denúncias até agora, mas ainda há uma – protocolada por líderes religiosos – que aguarda assinatura digital. Com esse novo pedido, Bolsonaro supera o número de denúncias recebidas pela ex-presidente Dilma Rousseff, destituída em 2016 por crime não previsto na Lei do Impeachment.
Entre os pedidos de impeachment contra Dilma, dois foram protocolados justamente por Jair Bolsonaro — um pedido e um aditamento — , mas as denúncias não foram aceitas. Ao pedido do então deputado, à época considerado do baixo clero da Câmara, foi anexada uma petição com mais de 1,8 milhão de assinaturas a favor do impeachment. Bolsonaro denunciou a presidente por improbidade administrativa, abuso de poder e falta de decoro.
Hoje, é ele que enfrenta essas e outras denúncias — todos os artigos que citou contra Dilma foram usados em pedidos contra ele —, além de ter se tornado também alvo de petições online pelo impeachment.
O presidente também é acusado de cometer crimes contra a soberania nacional e até contra a existência da União e incitar conflitos entre os três poderes. O tema mais recorrente entre os pedidos é a pandemia de coronavírus: o que indica que a condução da crise sanitária pelo governo federal, que comprou e divulgou remédios sem eficácia científica comprovada, além de desestimular o isolamento social, gera grande incômodo em atores políticos e na sociedade civil.
A atuação do Ministro da Saúde, o General Eduardo Pazuello, hoje é alvo de inquérito do Supremo Tribunal Federal por omissão quanto à crise sanitária em Manaus, no estado do Amazonas.
O segundo tema que mais aparece se refere à participação do presidente nas manifestações antidemocráticas de março e abril de 2020. Por fim, “Polícia Federal” é o terceiro tema mais constante, o que indica que as denúncias do ex-ministro Sérgio Moro sobre suposta intervenção do chefe do Executivo no órgão, para proteger amigos e familiares, também ecoaram. A Pública analisou e resumiu todas as denúncias contra Jair Bolsonaro nesta página Especial — até o momento, a média é de um pedido a cada onze dias de governo.
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