Concurso para contratação de efetivos deve ser realizado em novembro, com nomeações até inicio do ano letivo de 2012
O governo do Estado assumiu anteontem compromisso perante o Ministério Público e a 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, em realizar concurso para contratação de 3.500 professores efetivos em toda rede estadual de ensino até o dia 20 de novembro. Para isso, o Estado terá que concluir o processo administrativo para contratação da empresa que vai realizar o concurso até o dia 12 de outubro. Pelos termos do acordo, os aprovados no certame deverão ser nomeados até o primeiro dia letivo do ano de 2012.
O acordo é resultado de audiência de conciliação realizada pelo juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, Cícero Martins de Macedo Filho. A nomeação de novos professores concursados para o quadro de docentes do Estado é uma luta que a Promotora de Justiça de Defesa da Educação, Carla Campos Amico, encampa há algum tempo. O objetivo é suprir os déficits de professores nas escolas estaduais e, com isso, garantir condições mínimas de educação para os alunos.
A homologação do acordo feita em juízo ocorre por causa do descumprimento de prazos assumidos pelo Governo do Estado em lançar o edital do concurso em 31 de dezembro do ano passado e depois em maio. "Por isso entramos com ação arguindo a falta de cumprimento do acordo, ficando em seguida acordado que até maio sairia o edital do concurso o que não foi cumprido. Em junho houve outra reunião em juízo e anteontem mais uma que redefiniu as datas", explica a promotora.
A coordenadora de recursos humanos da Secretaria de Educação, Ivonete Bezerra da Costa, confirmou a previsão para a escolha da banca que organizará o concurso. Até o dia 12 de outubro a empresa deverá ser selecionada. Ela ressaltou que a audiência de conciliação foi apenas para fechar um processo que já estava sendo acompanhado pelas secretarias de Educação e de Administração. "É de total interesse da Secretaria de Educação a realização do concurso, que foi decido por meio de uma concessão em conjunto", disse.
O Ministério Público Estadual quer garantir que o ano letivo de 2012 possa contar já com os novos professores. "O objetivo é suprir o déficit de professores nas escolas estaduais e, com isso, garantir condições mínimas de educação para os alunos, já que a carência de professores é um dos principais problemas da rede estadual. A realização do novo concurso não coloca em xeque a contratação dos professores temporários, tendo em vista que esse cargo é apenas de caráter excepcional para suprir a falta de professores que estão em situação de licença para tratamento de saúde e afastamentos.
O acordo é resultado de audiência de conciliação realizada pelo juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, Cícero Martins de Macedo Filho. A nomeação de novos professores concursados para o quadro de docentes do Estado é uma luta que a Promotora de Justiça de Defesa da Educação, Carla Campos Amico, encampa há algum tempo. O objetivo é suprir os déficits de professores nas escolas estaduais e, com isso, garantir condições mínimas de educação para os alunos.
A homologação do acordo feita em juízo ocorre por causa do descumprimento de prazos assumidos pelo Governo do Estado em lançar o edital do concurso em 31 de dezembro do ano passado e depois em maio. "Por isso entramos com ação arguindo a falta de cumprimento do acordo, ficando em seguida acordado que até maio sairia o edital do concurso o que não foi cumprido. Em junho houve outra reunião em juízo e anteontem mais uma que redefiniu as datas", explica a promotora.
A coordenadora de recursos humanos da Secretaria de Educação, Ivonete Bezerra da Costa, confirmou a previsão para a escolha da banca que organizará o concurso. Até o dia 12 de outubro a empresa deverá ser selecionada. Ela ressaltou que a audiência de conciliação foi apenas para fechar um processo que já estava sendo acompanhado pelas secretarias de Educação e de Administração. "É de total interesse da Secretaria de Educação a realização do concurso, que foi decido por meio de uma concessão em conjunto", disse.
O Ministério Público Estadual quer garantir que o ano letivo de 2012 possa contar já com os novos professores. "O objetivo é suprir o déficit de professores nas escolas estaduais e, com isso, garantir condições mínimas de educação para os alunos, já que a carência de professores é um dos principais problemas da rede estadual. A realização do novo concurso não coloca em xeque a contratação dos professores temporários, tendo em vista que esse cargo é apenas de caráter excepcional para suprir a falta de professores que estão em situação de licença para tratamento de saúde e afastamentos.
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