artigo transcrito de O VERMELHO

George Câmara: “Foi o Zé"?

Recentemente, terminei a leitura do livro “A OUTRA HISTÓRIA DO MENSALÃO – As contradições de um julgamento político”, da Geração Editorial, Rio de Janeiro, 2013, de autoria do jornalista Paulo Moreira Leite. Ele reúne 37 textos publicados em seu blog no período de 29/05/12 a 18/12/12 a respeito da Ação Penal 470, sob julgamento no STF.

Capa do livro " A outra História do Mensalão" do jornalista Paulo Moreira Leite

Jornalista dos mais respeitados e com vasta experiência, o autor foi diretor da revista Época e redator-chefe da Veja. Com maestria e consciência crítica, Paulo Moreira Leite aborda as principais contradições de um processo que, segundo o colunista Janio de Freitas, no prefácio, “antes de ser a Ação Penal 470, o chamado ‘mensalão’ já estava sob uma ação penal. Executada na imprensa, na TV, nas revistas e no rádio. Uma ação que mal começara e já chegava à condenação de determinados réus. O que houve nos meios de comunicação foi o desprezo excessivo pela isenção”.

Em entrevista publicada no jornal Folha de São Paulo em 11/11/12, o próprio jurista alemão Claus Roxin, um dos criadores da “teoria do domínio do fato”, reconhece um mau uso dessa teoria quando se condena alguém apenas pela posição hierárquica, sem a prova de que tenha comandado o fato, emitido uma ordem.

O “não é possível que não soubesse”, ao invés de prova, foi na verdade um artifício usado pelo relator no STF para atender à suposta opinião pública, diga-se, opinião publicada. Mas também o mesmo jurista alemão, na entrevista já mencionada, vai além. Perguntado pelas jornalistas Cristina Grilo e Denise Menchen: “A opinião pública pede punições severas no mensalão. A pressão da opinião pública pode influenciar o juiz?” Responde: “O problema é que isso não corresponde ao direito. O juiz não tem que ficar do lado da opinião pública”.

Ao final da leitura lembrei-me de um texto do escritor pernambucano Nestor de Holanda, no seu livro de crônicas “Gente Engraçada”, publicado pelas Edições de Ouro, Rio de Janeiro, em 1962. O texto recebe o título de “Foi o Zé!”. Li-o aos 11 anos de idade, no primeiro ano do Ginásio Agrícola de Ceará-Mirim, em estudo dirigido de língua portuguesa, sob orientação do nosso Professor Cirilo, em 1971. Transcrevo integralmente:

“Foi o Zé! 

Zé nasceu no Dia dos Mortos. Ainda no Todos os Santos, a mãe lhe sentiu as primeiras dores, mas ele esperou pelo Finados, para vir ao mundo. A família e os vizinhos queriam Maria; nasceu Zé. Pior ainda: ia ser Maria José e foi José Maria. Um tio desavisado levou-lhe uma boneca que dizia ‘mamãe’. Zé guardou a boneca por muito tempo. Era um conservador.

Quem começou a vida assim, devia ter sido muito pacato. Mas, não. Zé mostrou quem era, logo no Finados em que completou o primeiro aniversário. Puxou a toalha da mesa e atirou no chão todos os bolos confeccionados pelas tias, para a comemoração. Quando a mãe entrou na sala e perguntou quem fizera aquilo, o pai respondeu: - Foi o Zé!

Desde então, a frase ‘Foi o Zé!’ ficou pronunciada, anos e anos seguidos. Estendeu-se pela cidade e atravessou fronteiras. Quando morreu um canário de briga, não foi o gato: foi o Zé! Começou matando passarinhos. Aos oito anos, passou a matar pombos. Aos doze, já preferia galinhas. No Finados de seus quinze anos, foi quem derrubou o peru, com uma pedrada. Tudo o que aconteceu de mal, na pequena cidade, desde que o pai pronunciou a frase pela primeira vez, foi o Zé.

Na escola apelidaram o globo de ‘América’. Por mais que a professora explicasse que aquela bola representava o mundo, os meninos chamavam a bola de ‘América’. O globo estava sempre coberto com uma flanela amarela, bordada com linhas vermelhas. No dia em que a flanela desapareceu, a professora não notou. Mas, na aula, por acaso, fez, a um Pedrinho, a clássica pergunta:

- Quem descobriu a América? E o Pedrinho, delator contumaz, respondeu, sem vacilar: - Foi o Zé!

De outra feita, arranjou um pedaço de arame e resolveu, no recreio, brincar de vacinação. Furou o braço de todos os meninos, como se os estivesse vacinando, de verdade. E o resultado foi que a estória se repetiu: quando, na aula, a professora perguntou quem havia inventado a vacina, o mesmo Pedrinho fez nova delação: - Foi o Zé!

Casou – isto é: casaram-no. No Dia de Todos os Santos, nasceu Maria José, menina loura, meiga, acomodada. Mas, já então, o descobridor da América e inventor da vacina estava preso, em outra comarca, cumprindo pena pelo crime de homicídio premeditado. Porque aquele saudoso Pedrinho apareceu baleado. O coronel, meio surdo, que o encontrou já moribundo, quis saber como foi:

- Atiraram de tocaia? O agonizante confirmou: - Pois é! Disse isso e morreu. Com a língua enrolada, já nos estertores finais, seu ‘pois é’ saiu muito parecido com o ‘foi o Zé’. E a denúncia se fez...

 

Não sei se esta rápida tragédia serve para mostrar aos pais que, às vezes, eles são culpados de os filhos acabarem na cadeia. O criador de nosso herói, por exemplo, foi o criador (também) da frase que o perseguiu. E tanto mal causou que, neste momento, estou recebendo carta, na qual me informam que um condenado se suicidou, no Dia de Finados: - Foi o Zé!”

O episódio tratado na crônica deixa uma lição não apenas aos pais, mas também ao povo em geral. No julgamento da Ação Penal 470, o Supremo Tribunal Federal age como o coronel meio surdo que, diante do estado do acusador agonizante, utiliza provas fracas para aplicar penas robustas.

Ao julgar dessa forma, cedendo às pressões da mídia conservadora, troca o papel de guardião do Estado Democrático de Direito pela diminuta postura de submissão àquele que o jornalista Paulo Henrique Amorim chama de PIG – Partido da Imprensa Golpista.

Não é surpresa para uma Corte que envergonhou o Brasil na ditadura militar de 1964-1985. Apêndice dos generais, como na cassação do mandato do Deputado Federal Chico Pinto, em 1976, por discursar contra a visita do ditador Augusto Pinochet ao Brasil. Ou mesmo como subordinado ao Superior Tribunal Militar – STM. Qual foi a postura do STF em abril de 1964 no episódio (na farsa) da cassação do mandato do Presidente João Goulart? Durante o Estado Novo, o Supremo autorizou que a militante comunista Olga Benário, grávida, fosse enviada para a morte num campo de concentração nazista.

Ao parabenizar o jornalista autor da publicação pelo brilhante e corajoso trabalho e recomendar a leitura, quero destacar as palavras do cineasta Jorge Furtado a respeito do livro: “O bom jornalismo é o alimento da democracia, o mau jornalismo o seu veneno. Os textos de Paulo Moreira Leite sobre o julgamento sintetizam aquilo que o jornalismo tem de melhor: fidelidade aos fatos, capacidade de organizar e relacionar informações, coragem de raciocinar com a própria cabeça, enfrentando a manada. E talento, que não faz mal a ninguém. O futuro agradece.”

 

*George Câmara, petroleiro, advogado e vereador em Natal pelo PCdoB

Publicado no Vermelho em 07/01/14