O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou nesta terça-feira (26), em nota, que a proposta aprovada hoje pela Câmara dos Deputados que destina 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para a educação é uma “tarefa política difícil de ser executada”.
“Em termos de governo federal equivale a colocar um MEC dentro do
MEC, ou seja, tirar R$ 85 bilhões de outros ministérios para a
Educação. É uma tarefa política difícil de ser executada”, afirma o
ministro. Segundo o MEC, a proposta equivale “dobrar em termos reais”
os recursos para a área no orçamento das três esferas de governo
(municípios, Estados e União).
O ministério afirmou que vai estudar, ainda, as “repercussões e as
implicações” da decisão e aguardar a tramitação no Senado, para onde o
texto segue agora.
Aprovação dos 10%
Os deputados da comissão especial de análise do PNE (Plano Nacional
de Educação) aprovaram no começo desta noite um destaque que determina
investimento direto de, no mínimo, 10% do PIB em educação até final da
vigência do plano, em 2020. Antes disso, em cinco anos, esse percentual
deverá ser de, no mínimo, 7%. Atualmente, o país aplica 5,1% do PIB em
educação.
A emenda alterou o texto-base do relator Angelo Vanhoni (PT-PR). A redação original, aprovada no dia 13,
previa 8% com um gatilho que poderia elevar o percentual para 10%. O
texto aprovado hoje retira qualquer condição para os 10%.
O PNE determina 20 metas que o país deverá alcançar em educação no
período 2011-2020. Entre elas, estão ampliação de vagas, melhora na
remuneração do professor, erradicação do analfabetismo e melhora na
oferta de ensino integral.
Salário de professor
Mais cedo, a comissão já havia aprovado a antecipação da meta de
equiparação salarial de professores aos profissionais com a mesma
escolaridade. O texto original previa o cumprimento até o final do
plano; com a votação de hoje, esse prazo caiu para até o sexto ano do
PNE.
fonte: educacao.uol.com.br/noticias/2012/06/26/mercadante-diz-que-10-do-pib-em-educacao-e-tarefa-politica-dificil-de-ser-executada.htm
fonte: educacao.uol.com.br/noticias/2012/06/26/mercadante-diz-que-10-do-pib-em-educacao-e-tarefa-politica-dificil-de-ser-executada.htm
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