Após
ser cassado pelo plenário do Senado na última quarta-feira, 11,
Demóstenes Torres reassumiu na quinta-feira suas funções de procurador
de Justiça no Ministério Público de Goiás. Com a volta ao cargo, ele
poderá agora solicitar três licenças-prêmio, num total de R$ 200 mil,
mais o salário de R$ 24,2 mil.
São procedimentos de praxe,
segundo promotores e procuradores ouvidos pelo Estado. No caso
específico de Demóstenes, quem decidirá se ele receberá ou não as
licenças-prêmio será o seu irmão Benedito Torres, que ocupa o cargo de
procurador-geral de Justiça do Ministério Público Estadual de Goiás.
Demóstenes
precisou de cerca de 10 minutos, o tempo em que permaneceu na sala 306
do 3.º andar do edifício-sede, para confirmar o retorno ao trabalho no
Ministério Público.
Ele poderá solicitar a ajuda financeira
especial por meio da Parcela Autônoma de Equivalência (PAE), um
pagamento legal em porções somadas ao salário, que podem variar de R$ 5
mil a R$ 10 mil ao mês.
A PAE foi aprovada pelo Conselho Nacional
do Ministério Público (CNPM) com o objetivo de restabelecer o
equilíbrio entre os salários dos poderes Legislativo e Judiciário.
Na
rápida passagem pelo órgão, o senador cassado driblou a imprensa que o
aguardava na porta do prédio da instituição e não deu entrevistas.
Demóstenes
estava licenciado desde 1999, quando deixou o MP para ocupar o cargo de
secretário de Segurança Pública e Justiça de Goiás. Em 2002 ele foi
eleito pela primeira vez para uma vaga de senador pelo PFL (ex-DEM). Em
2010, foi reeleito. Sua cassação foi publicada ontem pelo Diário
Oficial da União (DOU). Com a cassação, Demóstenes teve seus direitos
políticos suspensos por oito anos - a contar do fim do mandato
parlamentar, que se encerraria em 2019 -, ficando inelegível até 2027.
Procedimento.
A Corregedoria do MP goiano instaurou procedimento disciplinar para
apurar "eventual falta funcional" de Demóstenes. O processo foi
instaurado pelo corregedor-geral do órgão, Aylton Flávio Vechi, que já
saiu de recesso.
No Ministério Público, com 300 funcionários,
entre promotores e procuradores, há três linhas de avaliação sobre o
futuro do senador cassado no órgão. Na primeira, ele será destituído.
Na segunda será mantido. Na terceira ganhará uma advertência mas
seguirá como procurador de Justiça. Demóstenes já anunciou que irá
recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar recuperar o
mandato de senador, alengando que as provas foram obtidas ilegalmente.
A
reportagem solicitou ontem à assessoria de imprensa do MP informações
oficiais sobre os benefícios a que Demóstenes terá direito, mas não
obteve resposta até a conclusão desta edição.
fonte:estadao.br.msn.com
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