O repasse dos R$ 10,26 milhões que o Ministério da Saúde (MS) garantiu
para investimentos em cirurgias eletivas, entre os meses de junho de
2012 e 2013, não serão liberados antecipadamente e nem fundo-a-fundo
aos municípios e ao Estado, como foi o modelo usado até 2011 pelo
governo federal. A partir de agora, os recursos serão liberados à
medida que os procedimentos cirúrgicos forem realizados, informou o
assessor técnico da Coordenadoria de Planejamento da Secretaria
Estadual de Saúde Pública, Clélio de Oliveira. "Os recursos não virão
diretamente para a conta única do Estado, o dinheiro está garantido,
mas será pago de acordo com a produtividade", adiantou.
Alberto Leandro.O
assessor técnico também informou que, depois da reunião da Comissão
Intergestores Bipartite (CIB), formada por representantes do Estado e
municípios, realizada ontem, serão promovidas, já a partir da próxima
semana, uma série de reuniões com gestores municipais de saúde com o
intuito de definir a distribuição dos recursos.
Oliveira
explicou ainda, que os recursos serão distribuídos de acordo com a
população de cada uma das oito regiões onde funcionam as Comissões de
Intergestores Regionais (CIR), sediadas em São José de Mipibu, Mossoró,
João Câmara, Caicó, Santa Cruz, Pau dos Ferros, Natal e Assu.
Segundo
ele, a portaria nº 1.340 do MS, publicada no Diário Oficial da União
(D.O.U) do dia 2 de julho, prevê que os R$ 10,26 milhões beneficiem
usuários de todos os municípios do RN, mas também estão garantidos, à
parte, outros R$ 1,43 milhões a serem investidos nos 147 municípios que
têm uma parcela da população (323.014 habitantes) em situação de
extrema de pobreza. "Esses recursos destinam-se exclusivamente para
cirurgias de catarata", disse o asessor da Sesap.
Dos R$ 10,26
milhões, cerca de R$ 2,99 milhões são para cirurgias de catarata; R$
3,64 milhões para procedimentos considerados prioritários, como
cirurgias ortopédicas, de ouvido, próstata, varizes e correção de
estrabismo; e R$ 3,63 milhões para procedimentos de média complexidade,
como casos de hérnia e vesícula. "Os recursos são fiscalizados,
diretamente, por auditorias dos próprios municípios, mas as comissões
intergestoras também podem solicitar auditorias à Sesap, no caso de
suspeita de alguma irregularidade", afirmou Oliveira.
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